Divulgação e Comunicação

A comunicação social tem sido bastante receptiva e por isso o meu agradecimento e felicitações por compreenderem a importância da defesa do TEJO.

Neste caso, a divulgação do Fórum proTEJO - Participe no proTEJO! Exerça a sua cidadania! - na entrevista realizada pela Rádio Cartaxo no dia 17 de Setembro de 2009.

Bem hajam!

Convocatória/ Convite - Reunião do ProTEJO - 5 de Setembro - Organização e Planeamento de Actividades

Exmo(a)s. Sr(a)s.

Na sequência da constituição do PROTEJO – Movimento Pelo Tejo, movimento de cidadania em defesa do Tejo que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, no dia 18 de Julho de 2009 em Vila Nova da Barquinha, e após a adesão da grande maioria das organizações presentes e de cidadãos que cobrem um amplo espectro social, vimos contactá-los para estarem presentes na primeira reunião deste movimento de cidadania que se realizará pelas 14 horas e 30 minutos do dia 5 de Setembro de 2009 (sábado), no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ordem de Trabalhos

1º Modelo organizacional do ProTEJO;

a) Estrutura organizacional;

b) Distribuição de competências;

c) Financiamento das actividades;

2º Planeamento e programação de actividades;

3º Promoção e comunicação.

Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes e a subscreverem o Acto de Adesão (doc/docx/pdf) que mereceu o acordo de todos os participantes na reunião de preparação do ProTEJO - Movimento Pelo TEJO, que teve lugar no passado dia 18 de Julho, em Vila Nova da Barquinha.

As organizações devem enviar o Acto de Adesão, assinado e carimbado, para o seguinte endereço:

Paulo Constantino

ProTEJO - Movimento Pelo TEJO

Apartado 18

2260 Vila Nova da Barquinha
Apenas os cidadãos individuais poderão enviar o Acto de Adesão (doc/docx/pdf) por correio electrónico, devendo remetê-lo para ProTEJO.Movimento@gmail.com.

Agradecemos a vossa atenção e aguardamos a vossa resposta (ficha de inscrição), certo de que prosseguimos um objectivo comum.

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Constantino

ProTEJO - Movimento Pelo Tejo

Endereços:

Paulo Constantino

ProTEJO - Movimento Pelo TEJO

Apartado 18

2260 Vila Nova da Barquinha
Blog http://movimentoprotejo.blogspot.com/
ProTEJO.Movimento@gmail.com

tlm: +351919061330
Grupo: http://groups.google.com/group/ProTEJO?hl=pt-PT

Enviar mensagem ao Grupo: ProTEJO@googlegroups.com
ProTEJO no Facebook - http://www.facebook.com/pages/ProTEJO-Movimento-Pelo-Tejo/107408008375

Aderir à Causa ProTEJO no Facebook - http://www.causes.com/ProTEJO

Inaceitáveis perdas de água dos transvases

Acabei de ler uma notícia que me alarmou sobre o rendimento/perdas do transvase realizado em Julho de 2009 para o Parque Nacional de Las Tablas de Daimiel apartir do Aqueduto Tejo-Segura.

Este artigo afirma que apenas 5% água enviada apartir do transvase Tejo-Segura (20 hectómetros cúbicos) foi recebida em Julho no Parque Nacional de Las Tablas de Daimiel (Ciudad Real).

Estas perdas de água ocorrem por motivos de evaporação e infiltração ao longo de um percurso de 60 dias que a água demora para chegar ao destino por um percurso de 125 km.
Imagine que encomenda um garrafão de 5 litros a um supermercado e que a empresa de entregas lhe apresenta 1 copo de água mal cheio (5 l x 5% = 0,25 l = 3 dl = 25 cl).
Continuava a comprar água no mesmo supermercado se a companhia de entregas perde quase toda a água pelo caminho?

O Governo espanhol enche o garrafão na cabeceira do Tejo para criar uma pequena poça que atraia um pato que leve os turistas a pensar que têm um Parque Natural Vivo, enquanto mata o Tejo e os seus ecossistemas e depaupera as economias locais a montante.
O Governo espanhol deve rever os critérios de cálculo dos transvases, sem alteração há 40 anos, visto que o sistema de transferência entre as cabeceiras do Tejo e a bacia do Segura previsto no Convénio Luso-Espanhol de 1968 determina um volume anual a ser transvazado de 1.000 hm3, cerca de 3 vezes superior aos transvases realizados no ano hidrológico 2005/06, em que as barragens de Entrepeñas e Buendía moveram para o rio Segura um caudal de 253 hm³, superior ao vertido pelo próprio Tejo (247,7 hm³).
Por outro lado, temos de dizer ao Governo Português que os transvases acordados na convenção da albufeira são "LEGAIS" mas "EXCESSIVOS", porque apesar de estarem abaixo do limiar máximo votam o Tejo à escassez de água que tem apresentado nos últimos anos.

Não seria justo que para além do limite máximo de quantidades absolutas transvazadas existisse ainda uma proporção relativa mínima da precipitação da cabeceira do Tejo que seja obrigatório deixar afluir pelo curso natural do rio?
As instituições europeias promovem campanhas junto dos cidadãos para uma utilização eficiente da água mas mantêm-se passivas enquanto o Governo Espanhol ignora a Directiva Quadro da Água e desperdiça inaceitáveis quantidades de água em transvases ao longo de mais de uma centena de quilómetros cujas perdas por evaporação e infiltração atingem 95%. Alguém acha isto normal?

No entanto, a taxa de rendimento nos restantes transvases é de cerca de 85%, o que representaria perdas de 12% da totalidade das precipitações de água da cabeceira do Tejo, visto que 80% destas são transvazadas (12% = 80% x 15%), sendo que a título de exemplo, no ano de 2005/2006 poderão ter sido desperdiçados 30,36 hm³ (253 hm³ x 12%) que permitiriam duplicar o caudal de água com origem na cabeceira do rio Tejo

Serão aceitáveis tais perdas quando se pede à população que adopte comportamentos com vista a uma utilização eficiente da água?

Mudar com Acção Ambiental Local

A educação ambiental com temas específicos sobre o tema da água, aplicável às povoações ribeirinhas do Tejo e seus afluentes dispõe de dois programas com um excelente trabalho já desenvolvido neste domínio, os Eco-Locais e as Eco-Escolas.
Os ECOs-Locais têm como objectivo promover a cidadania ambiental, incentivando uma participação mais activa e informada dos jovens na sociedade e contribuir para uma maior sensibilização e participação na prevenção e resolução dos problemas ambientais.

São coordenados pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e perspectivam a possibilidade de alargamento a outros grupos organizados depois da fase de implementação (2009/10) em exclusiva parceria com o Corpo Nacional de Escutas (CNE) e o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA/GNR).

O programa Eco-Escolas destina-se, preferencialmente, às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino, e pretende, entre outras:

a) encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade;

b) estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.

c) motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.

A metodologia constituída é inspirada na Agenda 21 e os temas de base que deverão ser tratados por todas as Eco-Escolas incluiem a água, entre os demais, como sejam, resíduos, energia e alterações climáticas e ainda, complementarmente: biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes.
Estes programas promovem a formação cívica e a participação das populações e dos jovens na preservação dos nossos rios e recursos hídricos, podendo ser articulados com intervenções do Projecto Rios e com os serviços municipais no domínio do ambiente.
Aqui fica mais esta informação sobre o que podemos fazer ao nível da educação ambiental junto das populações ribeirinhas, neste caso, do TEJO e seus afluentes, com prioridade aos temas da água.

Cuidando do Rio e da Água

A educação ambiental é fundamental para preparar os cidadãos para cuidarem do ambiente e participarem em actividades ambientais, agindo junto dos mais jovens e sensibilizando os menos jovens.

Neste sentido fui atraído pelo projecto da Rede de Ecoclubes com quem realizei uma reunião, no dia 30 de Julho, tendo sido colocada a possibilidade de realização de acções com vista ao desenvolvimento de Ecoclubes sobre o tema da água nas povoações ribeirinhas do Tejo e seus afluentes, nomeadamente, encontrar um promotor regional.
De seguida, no dia 1 de Agosto, participei numa actividade do Projecto Rios no rio Alviela em São Vicente do Paúl, com o Coordenador Nacional Pedro Teigas.

Esta actividade foi organizada pela Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental da Câmara de Santarém, à semelhança de múltiplas outras que já realizaram no rio Alviela em que incentivam a população a monitorizar e a cuidar do seu rio, desenvolvendo um serviço municipal que é concerteza um exemplo de boas práticas no domínio da educação e promoção ambiental.

É também um exemplo a seguir no Tejo e em todos os seus afluentes, promover a formação cívica e a participação das populações e dos jovens na preservação dos nossos rios e recursos hídricos, o que considero que seria bem sucedido conjugando a criação de Ecoclubes, sobre o tema da água, em articulação com o Projecto Rios, e com o apoio técnico dos serviços municipais no domínio do ambiente.

Para promover o seu lançamento, nada como a colaboração de quem já faz bem o que é preciso ser feito, bastando transmitir o conhecimento do que já existe e uma mão cheia de boa vontade.

Alegações da participação pública do ProTEJO nas Questões significativas da gestão da água na Região Hidrográfica do Tejo

Considerando que existe actualmente uma necessidade premente de defender uma gestão razoável, sustentável, transparente e participativa da bacia hidrográfica do Tejo, para garantir o cumprimento da regulamentação comunitária em vigor e a protecção do rio, a fim de assegurar a disponibilidade de água em quantidade suficiente e de qualidade tanto para nós como para as gerações futuras, bem como a possibilidade de desfrutar das suas águas e praias limpas e de alta qualidade.
Conscientes da escassez de água e da falta de conservação do rio Tejo, que banha as vilas ribeirinhas portuguesas, e que se constata nas descidas abruptas do nível da água, no acrescido assoreamento do leito do rio, na deterioração acentuada da qualidade da água, no estrago causado em infra-estruturas fluviais que ficam a descoberto, na ausência de condições para a prática de desportos náuticos, na inutilização de captações de água e nas preocupantes alterações do ecossistema face ao aumento da temperatura que resulta dos baixos caudais, como seja, a recente invasão de vegetação que vem eliminando a fauna com efeitos nefastos na pesca, gastronomia e economia local.
Considerando a incompatibilidade da actual gestão da água que está a ser realizada no Alto Tejo e, sobretudo, da gestão do transvase Tejo - Segura com as exigências ambientais e a gestão sustentável da procura estabelecida pela Directiva - Quadro da Água, a par do incumprimento da lei do transvase, que estipula que apenas se pode transferir o excedente do Tejo, uma vez que estejam satisfeitas a 100% as exigências da sua bacia, incluindo os créditos ambientais, visto que na maioria dos anos não se produziram estes excedentes;
Conhecendo que os transvases para as bacias do Segura e do Guadiana transferem actualmente até 80% das águas do Alto Tejo em resultado do efeito adverso da política de transvases visto que a promessa de mais água não fez mais que aumentar a procura para níveis insustentáveis com volumes muito superiores à água disponibilizada pelo transvase;
Antevendo que o projecto de Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo em Espanha, que deve ser aprovado em 2009:
Não fixa caudais ecológicos na secção de Talavera de la Reina, pois a sua fixação implicaria o fim dos transvases do Alto Tejo a outras bacias;
Deixa a porta aberta para um novo transvase de águas do Tejo Médio (rio Tiétar), já solicitado pelo presidente da Região de Múrcia e os regantes da bacia do Segura.
Isto implicaria uma redução do caudal do Tiétar e a consequente e importante redução do caudal do Tejo em Portugal.
Sabendo que a Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Tejo encontrou problemas em mais de metade de 437 zonas de água (esgotos não tratados, excesso de nutrientes na agricultura, o problema das cheias, etc), 208 das quais se consideram em risco;
Face ao exposto nos considerandos e à documentação de suporte às questões significativas da água, concluímos que importa ainda:
1. Definir objectivamente as condições necessárias a uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo e estabelecer as medidas necessárias para a sua prossecução;
2. Atribuir prioridade ao planeamento de uma adequada gestão da água na Região Hidrográfica do Tejo, com a consequente eliminação da submissão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do TEJO (PGRHT) à prossecução dos objectivos estratégicos do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)[1], consubstanciados nos aproveitamentos hidroeléctricos de Alvito e Almourol;
3. Estabelecer os caudais mínimos ecológicos diários, semanais e mensais, reflectidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo (rio Tejo e seus afluentes), em Espanha e em Portugal;
4. Garantir uma monitorização do cumprimento permanente dos caudais mínimos à entrada do rio Tejo no território português, com uma actualização permanente e contínua dos dados e a sua automática e imediata disponibilização pública;
5. Identificar eventuais planos de transvases do Tejo, em Espanha ou em Portugal, e definição das medidas a serem tomadas para apoio à adopção de alternativas sustentáveis, baseadas no uso eficiente da água, com vista à redução dos caudais actualmente transvasados;
6. Garantir uma monitorização da qualidade da água do rio Tejo, da fronteira até à foz, e seus afluentes, com a imediata disponibilização pública dos dados;
7. Equacionar as medidas necessárias para resolver a problemática do assoreamento do rio Tejo e as limitações existente à sua navegabilidade;
8. Garantir a participação e auscultação das populações ribeirinhas no planeamento da utilização da água e na sua monitorização, com ênfase nos utilizadores directos do curso de água como sejam os sectores económicos ligados ao rio – pescadores, actividades de turismo/lazer e agricultura em leito de cheia;
9. Prever a reestruturação e adequação do funcionamento das estruturas hidráulicas de modo a permitir os fluxos migratórios das espécies piscícolas;
10. Definir acções de gestão das estruturas hidráulicas de modo a compatibilizar os diversos usos da água (v.g. - obrigatoriedade de descargas de barragens com periodicidade e horário pré – estabelecido para suporte das actividades de turismo/lazer);
11. Avaliar o contributo do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do TEJO para a valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas do Tejo.
Assim, vimos junto do Instituto da Água, I.P. e da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.) solicitar que levem a cabo as diligências adequadas e necessárias no sentido de relevar nas questões significativas da gestão da água na Região Hidrográfica do Tejo os factos vertidos nas presentes alegações.
Pelo PROTEJO – Movimento Pelo Tejo,
Paulo Constantino

pauloconstantino@gmail.com - tlm: +351919061330 - blogue "Cá Por Causas": http://caporcausas.blogspot.com
Pedro Couteiro

coagret.pt@gmail.com - tlm:+351969761301 - http://coagret.wordpress.com
Mendo Henriques

idportugal@gmail.com - tlm: +351 92 6720181 – http://www.democraciaportuguesa.org/

[1] De acordo com o explicitado na página 79 das questões significativas da gestão da água na Região Hidrográfica do Tejo.

Um exemplo a seguir: Preparar as gerações futuras para zelarem pelo seu futuro

Não resisti a fazer eco desta Rede Nacional de Ecoclubes que deveriam ter implementação obrigatória em cada município, em especial, no programa dos autarcas que queiram mostrar pelos seus actos que se preocupam com as gerações futuras.

Neste caso faço meu o dever de tentar divulgar e incentivar a extensão deste projecto aos municípios ribeirinhos do TEJO.

Será mais uma causa digna da minha dedicação.

Bem hajam todos os seus colaboradores.
"O projecto "jovens ambiente e cidadania na Região Norte" é um projecto da universidade Católica do Porto e visa o crescimento e fortalecimento da Rede Nacional de Ecoclubes.
De uma forma sucinta os Ecoclubes são grupos informais de jovens que vêm os problemas da sua localidade e os tentam resolver, são jovens activos nas questões do ambiente. Cada ecoclube tem um tema (agua, florestas e resíduos) de entre os que afectam mais o país e trabalha esse tema localmente, normalmente, ao nível da freguesia.

Todos os clubes estão em rede formando a Rede Nacional de Ecolcubes.

Este movimento tem vindo a crescer na região norte do país, mas trata-se de uma ideia que surgiu na Argentina, há 10 anos.
Ao nível de actividade, como exemplo, têm grupos que fazem acções de limpeza no rio da sua terra, acções porta a porta para falar de compostagem, limpeza de lixeiras clandestinas, vigilâncias florestais, hortas biológicas, entre muitas outras actividades.
Estão também a organizar, nos dias 3 e 4 de Outubro, no Porto, as 1ª Jornadas Nacionais Água, um espaço de partilha e discussão sobre o estado da água em Portugal e a importância que a juventude pode ter nesta temática.Se quiserem participar a inscrição é gratuita. Mais informações no blog http://jovensambienteecidadania.wordpress.com, onde encontram o programa e a ficha de inscrição.

ProTEJO já tem casa...

Solicita-se a todos que ajudem a construir tijolo a tijolo a casa do ProTEJO - Movimento Pelo Tejo.

Enquanto se prepara a morada fisica (Apartado), deixo-vos a morada virtual http://movimentoprotejo.blogspot.com e o correio electrónico onde podem deixar as vossas mensagens ProTEJO.Movimento@gmail.com.

Solicito que adicionem o blogue nos vossos blogues amigos e que divulguem ao máximo esta causa do TEJO.

Já há outro Galo de Combate no galinheiro?

Nunca me tinha imaginado na pele de um galo e reconheço que nem lhe dou parecenças, nem sou de Barcelos...

Bem, pelo menos o Miguel Mendes não me deitou deitou a língua de fora...

ProTEJO - Programa da Reunião

A organização da reunião destina-se a que tudo corra sobre água.

ProTEJO
Mesa da Reunião
Paulo Constantino - Moderador
Mendo Henriques - Instituto da Democracia Portuguesa
Pedro Couteiro - COAGRET
Programa
15 horas—Boas Vindas
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
15h10m - Intervenções iniciais da organização - Duração 15 m

1º Paulo Constantino
2º Mendo Henriques
3º Pedro Couteiro

16horas - Intervenções sobre Ordem de Trabalhos - Duração 10 m
19horas - Assinatura do Acto de Adesão
20horas - Encerramento

ProTEJO - Reunião de 18 de Julho

Lista de inscrição de participantes

ProTEJO – Movimento Pelo Tejo

Associações ecologistas e naturalistas

Fundação para a Nova Cultura da Água

Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo e seus rios

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

LPN - Liga para a Protecção da Natureza

COAGRET – PORTUGAL – Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases

Plataforma em Defesa dos Rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina

ADENEX – Associação para a Defesa da Natureza e dos Recursos da Extremadura

Eco Cartaxo

Associações desportivas, sociais e culturais

AVASOCIAL - Associação Voluntariado e Acção Social do Entroncamento

Associação Amigos das Caneiras

Clube Náutico Barquinhense

Pára Clube Nacional "Os Boinas Verdes"

Associações para o Desenvolvimento

Candidatura Tagus Universalis - Associação dos Amigos do Tejo

TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo

AIDIA – Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça

Instituições

Município de Vila Nova da Barquinha

Município de Santarém

Instituto da Democracia Portuguesa

Organizadores
Paulo Constantino
pauloconstantino@gmail.com - tlm: +351919061330 - blogue "Cá Por Causas": http://caporcausas.blogspot.com
Pedro Couteiro
coagret.pt@gmail.com - tlm:+351969761301 - http://coagret.wordpress.com
Mendo Henriques
idportugal@gmail.com - tlm: +351 92 6720181 – www.democraciaportuguesa.org

ProTEJO! Participe! Sugestões...

Apresento-vos aqui os Documentos de Trabalho para apoio à Reunião de preparação do ProTEJO - Movimento Pelo Tejo, Sábado, 18 de Julho às 15 horas, a realizar no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha.
Trata-se de um evento com entrada livre para o qual apenas solicitamos o preenchimento da ficha de inscrição por motivo de facilitação da organização e da recepção dos participantes individuais e institucionais.
Agradeço o envio de contributos e sugestões que ajudem a melhorar os elementos aqui apresentados, bem como todo o apoio para fazer chegar esta causa junto dos cidadãos da bacia do Tejo.
Paulo Constantino pauloconstantino@gmail.com - tlm: +351919061330

Documentos de Trabalho

1 - Acto de Adesão ao ProTEJO - Movimento pelo Tejo
2 - Anexo dos Princípios da Nova Cultura da Água
3 - Modelo de Organização

4 - Manifesto da Rede de Cidadania
5 - Ficha inscrição na Rede de Cidadania

CONVITE

Exmo(a)s. Sr(a)s.
Na sequência do Encontro SALVAR A TERRA E A ÁGUA realizado em Vila Nova da Barquinha em 17 de Maio p.p., organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) e COAGRET e apoio da Câmara Municipal de V.N. da Barquinha, e da participação de uma comitiva de cidadãos do concelho de Vila Nova da Barquinha na acção em defesa do Tejo realizada em 20 de Junho em Talavera de La Reina, vimos contactá-los enquanto cidadãos, autarcas, dirigentes de associações ambientalistas e de desportos náuticos, e membros de organizações ligadas ao ordenamento do território, e à defesa do ambiente e da vida selvagem.
Neste sentido, recebemos da parte de um amplo conjunto de ONG’s (COAGRET, IDP, GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Fundação para a Nova Cultura da Água, etc) o acolhimento da ideia de criar um movimento de cidadãos em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente ProTEJO) que congregue todas as organizações e os cidadãos da referida Bacia, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.
O principal objectivo deste contacto é criar as condições necessárias a que as organizações ligadas ao Tejo se reúnam e iniciem conversações com vista a definirem objectivos comuns no que respeita à defesa do Tejo e do território da sua bacia hidrográfica, bem como à preparação do lançamento do ProTEJO - Movimento Pelo Tejo. Neste contexto, convidamos-vos a estarem presentes na primeira reunião deste movimento de cidadãos que se realizará pelas 15 horas do dia 18 de Julho de 2009 (sábado), no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ordem de Trabalhos

1º Apresentação das entidades presentes;
2º Manifesto em Defesa do Tejo;
3º Apelo à participação pública da Bacia Hidrográfica do Tejo;
4º Intercâmbio entre organizações portuguesas e espanholas.
5º Dinamização e divulgação do movimento de cidadãos;
6º Promoção e comunicação social.
7º Modelo organizacional do ProTEJO
8º Conferência de imprensa
Esta iniciativa encontra-se aberta a organizações que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que lhes seja transmitido este convite.
Agradecemos a vossa atenção e aguardamos a vossa resposta, certo de que prosseguimos um objectivo comum.
Os melhores cumprimentos,
Paulo Constantino
pauloconstantino@gmail.com - tlm: +351919061330
Pedro Couteiro
coagret.pt@gmail.com - tlm:+351969761301 - http://coagret.wordpress.com
Mendo Henriques
idportugal@gmail.com - tlm:+351926720181 – www.democraciaportuguesa.org

A Lei..a pedido de várias famílias...

A legislação e o enquadramento jurídico sobre a água e os transvases são essenciais para uma melhor apreensão da problemática.

A Directiva Quadro da Água é o instrumento jurídico de referência a nível comunitário.

Depois disto, nada melhor do que dar uma olhadela aos cânones publicados sobre esta matéria.