Exmo.
Senhor Ministro do Ambiente
João
Pedro Matos Fernandes
O proTEJO é um movimento de
cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo"
(abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia
do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem
e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos
em 26 de setembro de 2015 uma “Manifestação contra a poluição no rio Tejo” face
ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo,
visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de
vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos
protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua
ação no terreno através da intervenção da IGAMAOT e em resultado disso registou-se
de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
No entanto, nos últimos
dias de outubro e início de novembro do ano corrente a poluição visível no rio
Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se um aumento do número das
ocorrências e um significativo nível de poluição.
Neste sentido vimos
juntos de vossa Ex.ª requerer que sejam tomadas medidas que permitam obviar e
impedir a continuação da poluição do rio Tejo, designadamente:
1º A brevidade da
finalização e publicidade do “Plano de combate à poluição do rio Tejo” que se
encontra a ser elaborado pela Comissão nomeada pelo Senhor Ministro do Ambiente.
Com efeito o prazo limite
estabelecido pelo Senhor Ministro do Ambiente para final de setembro de 2016,
após prorrogação do prazo inicial de final de junho de 2016, já se encontra
largamente ultrapassado em mais de um mês sem que seja dado a conhecer o
conteúdo do referido plano;
2º O incremento da
intervenção da IGAMAOT e da Agência Portuguesa do Ambiente tendo em vista a deteção
das origens e dos focos de poluição que estão a agravar-se neste momento, bem
como a tomada das ações coercivas que impeçam a continuidade da ação poluidora.
Bacia do Tejo, 4 de
Novembro de 2016
Pelo proTEJO,
Paulo Constantino
José Moura
(porta-vozes do proTEJO)
