NOTA DE IMPRENSA
1 de junho de 2020
CARTA ABERTA
“DENÚNCIA PELO RESSURGIMENTO DA POLUIÇÃO QUE CONTINUA A ASSOLAR O RIO TEJO”
O proTEJO – Movimento pelo Tejo denunciou hoje, dia 1 de junho de 2020, ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, ao Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso, ao Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e ao Senhor Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), José Brito e Silva, a preocupante vaga de poluição que voltou a assolar o troço principal do rio Tejo.
Desde dezembro de 2019 até ao presente momento que as águas negras poluídas voltaram ao rio Tejo a partir da zona de Vila Velha de Rodão num ressurgimento de focos de poluição que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018, conforme vídeos abaixo em informação adicional, estendendo-se para jusante de Abrantes, tendo este movimento de cidadania apresentado por este motivo várias denúncias aos Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Lembramos que, no seguimento do incidente de poluição ocorrido a 24 de janeiro de 2018 em Abrantes, o Senhor Presidente da APA, Nuno Lacasta, afirmou que a análise das amostras de água recolhidas tinha permitido detetar que “os níveis de fibras de celulose – que representam a totalidade da matéria vegetal presente – estavam 5.000 vezes acima do nível recomendado”.
Conforme noticiou a comunicação social nessa ocasião “Apesar de responsabilizar todas as indústrias da pasta de papel, a montante das albufeiras de Fratel e Belver e a montante de Abrantes, pela situação denunciada no passado dia 24, Nuno Lacasta, presidente da APA, não indica a que empresas se refere. No entanto, confirmou que a Celtejo é responsável por 90% das descargas deste tipo de indústrias que chega ao rio naquela região.”
Neste sentido pretendemos obter resposta quanto à origem desta poluição e saber se as novas licenças de rejeição de efluentes emitidas estão a ser cumpridas, nomeadamente, a da empresa Celtejo, no sentido de adequar as condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade das águas do rio Tejo e, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor.
Conforme já referimos, os efeitos destes incidentes de poluição persistem há mais de uma semana pelo que se observa o requisito necessário para a adoção do período excecional mais restritivo das condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade do meio recetor, que deve ser imposta mediante notificação da Agência Portuguesa do Ambiente.
Mediante os fatos apresentados, o proTEJO requereu a estas entidades o seguinte:
a) Ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática que determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT a tomada de medidas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição no rio Tejo que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018;
b) À Comissão Parlamentar do Ambiente que solicite audições com o senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o Senhor Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com objetivo de apurar quais as medidas que estão a ser tomadas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição, que no passado recente o Governo considerou como eliminados, e se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos;
c) À Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição no rio Tejo e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores;
d) À Agência Portuguesa do Ambiente que informe se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos, nomeadamente, à empresa Celtejo, e que tome medidas para se adequarem as condições de descarga de efluentes às condições de qualidade e quantidade da água do rio Tejo, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor.
Bacia do Tejo, 1 de junho de 2020
Informação adicional:
TEJO COM CAUDAL MUITO REDUZIDO E ÁGUAS ESCURAS - 30 MAIO 2020
https://www.youtube.com/watch?v=jakoB1-BECs
RIO TEJO IMAGENS DO TRAVESSÃO DO PEGO E ORTIGA – MAÇÃO - 28 MAIO 2020
https://www.youtube.com/watch?v=2aEiZsgfM1o
RIO TEJO CONTINUA COM CAUDAL MUITO REDUZIDO E COM ÁGUAS ESCURAS - 24 DE MAIO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=FwQtu2lHjQg
RIO TEJO ÁGUAS CASTANHAS E CAUDAL MUITO REDUZIDO – 22 DE MAIO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=TjBlesJ4aoA
RIO TEJO COM ÁGUAS ESCURAS - 16 DE MAIO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=OAV2NztJRss
TEJO ÁGUAS CASTANHAS - 13 MAIO 2020
https://www.youtube.com/watch?v=KDK9LksQLbk
RIO TEJO COM ÁGUAS SUJAS "CACHÃO CAI BODES" - 12 MAIO 2020
https://www.youtube.com/watch?v=t42x7WGaI_4
RIO TEJO BASTANTE NEGRO - ESTAÇÃO DE ORTIGA - MAÇÃO - 6 DE MAIO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=t5m-M3g1xhI
POLUIÇÃO RIO TEJO - 11 FEVEREIRO 2020
https://www.youtube.com/watch?v=YEDTjyFw9RA
RIO TEJO COM ÁGUAS CASTANHAS - ABRANTES - 13 DE JANEIRO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=PDJYZkKWL6w
RIO TEJO BRANCO EM ABRANTES - 13 DE JANEIRO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=BV5p4pquifQ
RIO TEJO COM CAUDAL MUITO REDUZIDO - 6 DE JANEIRO DE 2020
https://www.youtube.com/watch?v=Gt-gZ1_AWIY
