CONVOCATÓRIA / CONVITE 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO proTEJO / 17 DE JULHO DE 2010

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo, movimento de cidadania em defesa do Tejo que congrega cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, vem contactá-lo para estar presente na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo que se realizará pelas 14 horas e 30 minutos do dia 17 de Julho de 2010 (sábado), no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ordem de Trabalhos

1º Aprovação do Projecto de Acta da Reunião de 16 de Janeiro de 2010 – Doc. n.º 1 e 1A

2º Relatório de actividades do 1º Semestre de 2010 - Doc. n.º 2 (RA 2009 - Doc. n.º 2A)

3º Actividades para 2010/2011 - Doc. n.º 3

4º Concurso para adopção do logótipo da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/ Tajo e seus afluentes - Briefing Doc. n.º 4 e Regulamento Doc. n.º 4A

5º Apreciação da constituição formal com estatuto de Associação - Doc. n.º 5

    A. Proposta de Estatutos - Doc. n.º 5A

    B. Proposta de Regulamento Geral Interno - Doc. n.º 5B

    C. Legislação Conexa – Código Civil - Doc. n.º 5C

6º Alterações ao regulamento interno

7º Eleição de membros das unidades orgânicas

Agradecemos às organizações e aos cidadãos aderentes que comuniquem por correio electrónico o nome do seu representante ou confirmem a sua presença nesta reunião.

Ficha de Inscrição

Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes e a subscreverem o Acto de Adesão – Organizações (doc/docx/pdf) e Cidadãos (doc).

A convocatória da reunião é efectuada de acordo com a alínea e) do artigo 31º e comunicada através de correio electrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 25º do Regulamento Interno do proTEJO.

PARTICIPEM!

SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!!

A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!

CONTAMOS CONVOSCO!!

Como chegar?

Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha

39°27'28.25"N, 8°25'56.94"W 

Ver mapa maior

A CULTURA DA PESCA TRADICIONAL NO RIO TEJO - ENCONTRO COM AS ASSOCIAÇÕES DA ORTIGA E CÂMARA DE MAÇÃO

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo e as associações e entidades aderentes do Município de Mação realizaram hoje, dia 27 de Junho de 2010, uma reunião de trabalho para apresentação deste movimento de defesa do Tejo e para conhecimento do envolvimento e ligação destas populações ribeirinhas com o rio Tejo, bem como das suas aspirações na defesa do seu património natural e cultural associado ao rio.

A reunião contou com as seguintes presenças: Vasco Estrela, Vereador da Câmara Municipal de Mação, Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, Cláudia Cordeiro, João Matos e Francisco Pinto da Liga Regional de Melhoramentos da Ortiga, Sérgio Durão e José Carlos Durão da Associação dos Amigos da Estação da Ortiga, e João de Matos Filipe, cidadão da Ortiga aderente ao proTEJO.

Galeria

Nesta sessão de trabalho foram abordados os seguintes assuntos e projectos:
1º Cultura da Pesca Tradicional do rio Tejo
A. Museu da Pesca Tradicional do rio Tejo
A Associação Recreativa Cultural e Desportiva "Os Amigos da Estação de Ortiga" e a Liga Regional de Melhoramentos da Ortiga desejam preservar as tradições locais com a criação do Museu das Artes da Pesca Tradicional no Rio Tejo em Ortiga, projecto que tem como objectivo principal preservar uma arte com mais de 500 anos e dar a conhece-la através da exposição de um extenso acervo de instrumentos da pesca tradicional e onde se possam expor, pelo menos, dois picaretos (embarcações típicas de Ortiga) construídos pelo calafate Manuel Pires Fontes.
B. Circuito de Pesqueiras do rio Tejo / Técnicas da pesca tradicional
A pesqueira é uma construção de parede, com pedra ao alto, junto à margem de modo a criar uma reentrância artificial no rio que desvia a força da corrente para o veio (centro) do rio de modo a reduzi-la junto à margem e assim facilitar a subida do peixe junto à pesqueira ali localizada e a sua captura.
As 20 pesqueiras existentes, que chegaram a ser 26 antes da construção da barragem, algumas com mais de 300 anos, estão em risco de serem destruídas devido à lei da pesca em águas interiores com o argumento de que impedem a circulação do peixe, facto negado pelos pescadores da Ortiga que argumentam que, pelo contrário, aquilo que se provoca, artificialmente, com a pesqueira e o seu "dente" é uma corrente contrária à das águas do veio central levando a que o peixe, no seu curso normal de arribação, a aproveite porque é favorável ao seu esforço de subida e caia na rede da varela ou do redão.
A varela é manuseada num dos degraus da pesqueira e o redão, eventualmente, num barco poutado (v.g. fundeado no rio) no extremo mais a montante dessa corrente, conhecida científica e popularmente por revessa da pesqueira, são técnicas e instrumentos da pesca tradicional típicos e unicamente usados nesta zona do Tejo.
Por sua vez, o “Morteiro”, ou seja, a caixa quadrangular, existente em todas as pesqueiras, serve para colocar o peixe que se vai pescando.
Processos e Metodologias

2º Espaço de lazer nas “Lagoas”, em ambiente natural na margem do Tejo
Os representantes da população da Ortiga presentes coincidem na relevância do aproveitamento da zona das “Lagoas” para criação de um espaço de lazer em ambiente natural na margem do Tejo, envolvida numa paisagem natural ribeirinha paradisíaca que conta com a beleza da azenha e cachão do Caibodes, da Cascalheira e da Praia da Marambana.
Paisagem Natural
Lagoas

De Ortiga

Lagoa Grande

De Ortiga

Azenha e Cachão do Caibodes

De Ortiga

Praia da Marambana

De Ortiga

3º Dificuldades da migração das espécies piscícolas de arribação
A. Regime de caudais do rio Tejo
Apesar de existirem restrições de pesca em períodos de desova, a gestão de regimes de caudal por parte das barragens não está sujeita a regras de protecção do período de reprodução das espécies, chegando a provocar grandes e rápidas variações do nível dos caudais que destroem a desova das espécies piscícolas.
B. Gestão Hídrica do Açude de Abrantes
As associações da Ortiga consideram que o açude de Abrantes dificulta a migração das espécies piscícolas e que a sua passagem para peixes (PPP) não funciona e não deixa subir o rio para montante.
Neste contexto, defendem que a gestão hídrica do açude de Abrantes observe regras que garantam a subida das espécies piscícolas na época de reprodução à semelhança daquelas que são impostas à actividade piscatória, ou seja, que mantenha as comportas do açude “abertas” entre os meses de Dezembro e Maio.
As praias de cascalho (cascalheira) são fundamentais para a desova das espécies piscícolas de arribação que usam o cascalho para bater e provocar a desova, e por se encontrarem maioritariamente acima de Abrantes a existência de condições que garantam a subida da lampreia, enguia e sável, etc, até esta zona, ou mesmo acima de Belver, é determinante para a sua capacidade de reprodução.
Cascalheira (praia de cascalho)

Passeio Cultural no rio Tejo
No final da reunião fomos conhecer o rio Tejo e o património cultural dos pescadores da Ortiga associado ao rio. Tendo saído do Bairro dos Pescadores e descido ao longo da Caiada e do Pedregal, observando as pesqueiras do Rabo Longo, da Nicola, da Boca da Lagoa, da Tagarela e do Cristóvão até à azenha e ao cachão do Caibodes e à praia da Marambana, junto à ribeira da Lampreia que já não faz jus ao nome.
A meio do percurso, entrámos na Lagoa Grande e na Lagoa Longa através da Boca da Lagoa, ligação natural entre as pesqueiras da Boca da Lagoa e da Tagarela, e acedemos às “Lagoas”, espaço florestal onde ancorámos. Aqui as Associações de Ortiga desejam criar um espaço de lazer para usufruto desta riqueza natural.
Também observámos a constante poluição no troço do Alto Tejo em Portugal, visível na espuma da poluição e na cor negra e escura das pedras que o rio cada vez submerge menos, com um nível do Tejo que nos últimos 10 anos tem menos 2 metros aferido pela coincidência do testemunhado nesta zona do rio pelos pescadores da Ortiga e no caís de Tancos pelos barqueiros e pescadores locais.
A Câmara Municipal de Mação referiu ter realizado reuniões com a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e com Polis Tejo e mostrou um grande envolvimento e vontade de concretizar os projectos de preservação e promoção da cultura da pesca tradicional do rio Tejo, que são aspirações da população da Ortiga e de Mação, tendo evidenciado a importância da intervenção do proTEJO para a integração dos projectos ribeirinhos dos Municípios do Médio e Alto Tejo no Plano Estratégico de Requalificação e Valorização do rio Tejo.

O TEJO À SUA CHEGADA A LISBOA - DA NASCENTE ATÉ À FOZ - CADENA SER

Entrevista à rádio nacional espanhola Cadena Ser com a descrição da situação do Tejo à sua chegada a Lisboa num programa que pretendeu fazê-lo da nascente até à foz no contexto da Festa de Cidadania promovida pela Plataforma de Talavera de la Reina.

"O Tejo à sua chegada a Lisboa é muito belo, fundindo-se numa paisagem natural e humanizada, onde a beleza da cidade de Lisboa se ergue do rio nas suas colinas, a ponte sobre o Tejo marca o horizonte, e que a Reserva Natural do Estuário do Tejo embeleza e enriquece com a sua extraordinária biodiversidade.

Esta inclui os flamingos e também integrou os golfinhos que se afastaram do Tejo devido à falta de qualidade da água, sendo o estuário considerado nas Questões Significativas da Gestão da Água como uma massa de água em risco.

Importa assim melhorar a qualidade da água para conservar toda a riqueza dessa biodiversidade que se integra na paisagem humana da cidade de Lisboa que com a sua beleza contempla o mar e o rio."

Entrevista - parte 1 e parte 2.

FESTA DE CIDADANIA NA ENTREGA DO PRÉMIO "PADRE TAJO", UM ANO DEPOIS DE VOLTA A TALAVERA DE LA REINA

O proTEJO foi agraciado com o Prémio “Padre Tajo 2010” atribuído pela Plataforma em defesa dos rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina em reconhecimento pelo trabalho na defesa, recuperação e valorização do nosso rio Tejo.

A Plataforma organizou no passado domingo, dia 20 de Junho, uma cerimónia para celebrar o primeiro aniversário da manifestação “Pelos Nossos Rios, Pelo Nosso Futuro” de 20 Junho de 2009, que decorreu nos Jardines do Prado da cidade de Talavera de la Reina.

O evento começou na sexta-feira com a abertura da exposição de fotografias e, no domingo 20 de Junho, a partir das 11.30 horas, nos jardins do El Prado terá lugar a entrega de prémios 'Padre Tajo" que a plataforma decidiu atribuir às pessoas e entidades que se tenham distinguido em prol das suas reivindicações ou na promoção e organização da Rede de Cidadania por Um Tejo Vivo, e aqueles que ajudaram a tornar a manifestação num sucesso.
Assim, os galhardoados foram todos os profissionais de informação da imprensa de Talavera, "que desde o início, e sempre com profissionalismo e independência, apoiaram a nossa luta", o movimento proTEJO de Portugal e a advogada ambientalista Soledad Gallego.
Também foram agraciados com o prémio "Padre Tajo" a Fundação Nova Cultura da Água, a Comunidade dos Municipios Ribeirinhos de Entrepenhas e Buendia, o empresário Angel Sanchez, pela edição gratuita de livros de poemas sobre o rio Tejo que foram oferecidos durante a manifestação.
A música também acompanhou aquele acto festivo com as actuações da Banda da Escola Municipal de "Arderius Music”, a cantora Maria Aguado, o grupo folclórico Parranda Castellana e o grupo flamenco “Essência Pura”. O grupo de teatro "O Candil" realizou uma performance baseada em poemas do rio de autores ligados a Talavera.
Foi com muita honra e amizade que aceitámos este Prémio que nos recorda a nossa participação na extraordinária manifestação dos cidadãos de Portugal e Espanha em defesa do rio Tejo motivada pelo trabalho e pela dedicação da Plataforma em defesa dos rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina na transmissão dos valores e princípios da defesa do Tejo.

João Serrano, Secretário da Mesa do Conselho Deliberativo, representou o movimento proTEJO na cerimónia da entrega do Prémio “Padre Tajo”.

 

ENERGIA HÍDRICA POUCO RENOVÁVEL

O conhecimento que tem vindo a ser divulgado sobre as questões hídricas conduzem-nos à conclusão de que a energia hídrica de renovável tem pouco mais do que o facto de existir um ciclo da água que se repete eternamente, mas cujo objecto, a água, vai sofrendo alterações das suas qualidades de acordo com as condições que encontra no seu percurso até à foz, alterações de que são exemplo as barragens que afectam a biodiversidade.
A biodiversidade, como referido no artigo do dia do combate à desertificação e à seca, é importantíssima para a vida, o solo, a floresta e a água.

É bom ter de volta os especialistas na matéria que explicam de forma simples os porquês.

"A energia hídrica tem muito pouco de renovável" por Paula Chainho - Liga para a Protecção da Natureza, 17-06-2010.

O combate ao desemprego, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e da dependência energética nacional têm sido os principais argumentos utilizados pelo Governo português para justificar a construção de dez novas grandes barragens. No entanto, o contributo das grandes barragens para estas metas está muito aquém daquilo que é publicitado e o seu impacte ambiental é calamitoso.
Foi recentemente publicada uma crónica de opinião no “Setúbal na Rede”, que defende o avanço rápido para a construção das barragens aprovadas pelo Programa Nacional de Barragens, fundamentando essa opção com alguns dos clichés frequentemente utilizados para persuadir a opinião pública da necessidade destas obras. Uma análise mais cuidada mostra como alguns desses argumentos podem ser falaciosos.
Criação de emprego – os postos de trabalho gerados por uma barragem limitam-se quase exclusivamente ao período de construção, sendo por isso extremamente temporários. Para além disso são, na sua grande maioria, empregos pouco qualificados;
Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) – as albufeiras são potenciais emissores directos de GEE (em particular metano), para além do facto da construção da própria barragem ter emissões consideráveis. As dez novas barragens irão resultar numa diminuição de apenas 1% das emissões de CO2 em relação às emissões base de 1990, estabelecidas no Protocolo de Quioto;
Dependência energética – o aumento da energia eléctrica produzida pelas dez barragens corresponderá a apenas 3,3% do total de energia consumida em Portugal. Para além disso, apenas cerca de 28% das importações de combustíveis fósseis são direccionadas para a produção de energia eléctrica. Não é apresentado no Programa de Barragens qualquer plano de desactivação das centrais termoeléctricas que utilizam combustíveis fósseis, que justifique uma redução no consumo dos mesmos;
Rega e controle de cheias – as barragens previstas localizam-se em zonas com reduzido potencial para agricultura de regadio. As barragens têm capacidade de controlar cheias de pequena intensidade e são pouco eficazes na minimização de grandes cheias, podendo mesmo agravá-las.
Para além dos benefícios das barragens estarem longe daquilo que é publicitado, os impactes negativos são frequentemente omitidos das propagandas de promoção das grandes barragens. Entre os danos gerados por estas infra-estruturas destacam-se os seguintes:
Redução da qualidade da água – a conversão de um rio corrente num reservatório de água parada causa uma redução significativa da qualidade da água;
Perda de biodiversidade – as grandes barragens provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade;
Erosão costeira – a retenção de sedimentos nas barragens reduz a quantidade que chega às zonas costeiras para alimentar as praias, sendo um dos factores relevantes para o problema da erosão costeira.
Apesar da energia produzida pelas grandes barragens estar incluída no pacote das renováveis, a verdade é que a água utilizada para essa produção deixa de ter as mesmas funções que suporta num rio sem barreiras físicas, pelo que apesar da quantidade de água se manter no rio, há muitos outros valores que se perdem.

RIOS E AQUÍFEROS, FLORESTA E SOLO - COMBATER A DESERTIFICAÇÃO E A SECA

Neste Dia do Combate à Desertificação e à Seca, 17 de Junho, pretendemos reflectir sobre o papel da actividade humana sobre os rios e a água, a floresta e os solos.

“A desertificação é um processo de perda de fertilidade do solo pela acção humana, que envolve a falta de vegetação e a erosão. A seca e a escassez de água acentuam esses processos, afectando severamente a biodiversidade. Além disso, é cada vez mais claro que a falta de águas subterrâneas e a salinização que ocorre em certas terras irrigadas são elementos-chave no aparecimento de processos de desertificação.”

A desertificação e a seca tem vindo a ser acentuada por vários factores:

1. A plantação de vegetação que facilita a erosão dos solos (ex: eucalipto) em substituição de vegetação autóctone (ex: carvalho) que permite a retenção da água no solo, dificulta a evaporação e a erosão;

2. O aumento do número de barragens que piora a qualidade da água e favorece a evaporação, alterando o ciclo hidrológico;

3. O esgotamento de aquíferos e a escassez de águas subterrâneas em resultado da sobre exploração do regadio;

4. A redução dos caudais dos rios que são alimentados pelos aquíferos e que são desviados através de transvases para a irrigação de outras bacias;

5. A salinização de uma maior superfície de terras agrícolas devido à subida da água do mar face ao recuo da água doce com a diminuição dos caudais.

Por sua vez “a desertificação, a degradação dos solos e a seca afectam drasticamente a biodiversidade do solo, da qual dependem bens e serviços de que a população precisa para sobreviver.

Os seres vivos que vivem debaixo da terra determinam a estrutura do solo, decompõem materiais que aumentam a biomassa e os nutrientes no solo, eliminam toxinas (que poluem o solo) e geram substâncias químicas naturais que dão às culturas a protecção necessária contra pragas e epidemias. A melhoria do solo melhora todos os aspectos da vida."

A sobre exploração dos recursos hidrícos, florestais e dos solos pela actividade agrícola, ou outra, irá prejudicar a qualidade destes recursos no futuro e conduzir a uma menor produtividade da própria agricultura, que actualmente mantém práticas e níveis de produção insustentáveis face aos recursos disponíveis.

Segundo a WWF, mais barragens não são a solução para a seca

2.000 milhões de pessoas sofrem de desertificação no mundo

Madrid, 16 de junho de 2010 .- No Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, que se comemora amanhã, a WWF recorda que manter a água nos rios e aquíferos é a melhor estratégia para mitigar os efeitos destas ameaças. Além disso, insiste em que a Espanha tem, pelo menos, uma dúzia de barragens a mais e nega que a construção de mais cinquenta permitirá que ao nosso país lutar contra as alterações climáticas.
WWF apela novamente ao Governo para que a sua política de água garanta o bom estado dos rios e aquíferos de Espanha. Segundo a organização, o combate à desertificação e à seca passa por realizar uma boa gestão da água e deixar de construir novas barragens. Com isso, rejeitam a proposta do presidente do Comité Nacional Espanhol de Grandes Barragens (CNEGP) que afirmou ontem, em Valladolid, que Espanha necessitava de mais 50 barragens para combater as alterações climáticas.
WWF não está apenas contra a construção de novas barragens, como também pediu, com a sua campanha “Libertar os Rios”, a demolição de 20. Para esta organização, é essencial conservar as reservas estratégicas naturais de água para lidar com determinados períodos de escassez. Por esta razão, é essencial recuperar a saúde dos rios e aquíferos, garantindo água em quantidade suficiente para estes.
Outro aspecto importante que a WWF destaca é que a presença de água assegura os serviços ambientais prestados pelos rios, como a água para consumo humano, banho e pesca.
WWF aponta que a desertificação é um processo de perda de fertilidade do solo pela acção humana, que envolve a falta de vegetação e a erosão. A seca e a escassez de água acentuam esses processos, afectando severamente a biodiversidade. Além disso, é cada vez mais claro que a falta de águas subterrâneas e a salinização que ocorre em certas terras irrigadas são elementos-chave no aparecimento de processos de desertificação.
Em Espanha, existem grandes aquíferos sobreexplorados. Isto acontece não só nas zonas costeiras de agricultura intensiva do Levante, Múrcia e Doñana, mas também em zonas interiores da península, como Los Arenales na bacia do Douro e o aquífero 23 no Guadiana, que alimenta do Parque Nacional de Las Tablas de Damiel. Em todos estes lugares, o processo de desertificação atingiu tal gravidade que gerou uma perda de fertilidade do solo. Em Las Tablas de Daimiel até se gerou a combustão espontânea das turfas que formam a bacia do pantanal.
As culturas de regadio nestas áreas contribuem para a desertificação e escassez de água no solo devido à sobre-exploração dos aquíferos subterrâneos, afectando também os caudais dos rios que esses aquíferos alimentam. O actual modelo de agricultura intensiva, que promove a irrigação, sem considerar as necessidades do ambiente, não é sustentável sob todos os pontos de vista. Além do impacto que tem sobre a natureza, a própria agricultura acaba sofrendo da desertificação que provocou anteriormente.
Alberto Fernandez, especialista em Águas Interiores da WWF Espanha, diz: "Espanha já ocupa o primeiro lugar em número de barragens per capita no mundo. Não precisamos de novas barragens, onde a água se evapora, mas de água para manter vivos os habitats que dependem dos rios e aquíferos”. E conclui: "Devemos assegurar os serviços ambientais que um leito seco ou um solo erodido não nos pode dar."
Nota para o editor:
O Dia Mundial de Combate à Desertificação celebra-se desde 1995 (Resolução da Assembleia Geral A/RES/49/1995) para promover a consciencialização pública relacionada com a cooperação internacional para combater a desertificação e os efeitos da seca e a aplicação da Convenção de Combate à Desertificação. Cerca de 41% da superfície do planeta, que abriga 2.000 milhões de pessoas, está desertificada.
Neste Ano Internacional da Biodiversidade, a Convenção contra a Desertificação, das Nações Unidas tem como objectivo sensibilizar as pessoas para o facto de que a desertificação, a degradação dos solos e a seca afectam drasticamente a biodiversidade do solo, da qual dependem bens e serviços de que a população precisa para sobreviver. Os seres vivos que vivem debaixo da terra determinam a estrutura do solo, decompõem materiais que aumentam a biomassa e os nutrientes no solo, eliminam toxinas (que poluem o solo) e geram substâncias químicas naturais que dão às culturas a protecção necessária contra pragas e epidemias. "A melhoria do solo melhora todos os aspectos da vida."

IV MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL NO RIO DOURO

Depois de ouvirem esta música e verem este vídeo não resistirão a manifestarem-se em conjunto com estes jovens...

"Tu andas sempre descalço Tom Sawyer, junto ao rio a passear Tom Sawyer"

Fica-se logo com vontade de molhar o pézinho...

E será que no Tejo não haverá quem queira fazer um passeio de jangada?

Lembro-me nos anos 80 do concurso dos OFNIS - Objectos Flutuantes Não Identificados realizado pela Associação dos Amigos do Tejo. Talvez seja tempo de uma reedição.

CONVITE
IV MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL NO RIO DOURO

Os Ecoclubes de Portugal convidam-vos a participar na IV Manifestação Ambiental, em forma de descida do Rio Douro nos próximos dias 3 e 4 de Julho.

Os Ecoclubes são espaços de participação juvenil, liderados pelos próprios jovens, que organizam acções que promovem a qualidade de vida das comunidades. Estes surgiram na Argentina e actualmente existem recenseados 160 grupos, envolvendo cerca de 5 000 jovens. Em Portugal surgiram em 2005 e actualmente existem 17 Ecoclubes, sobretudo na região Norte do país.
Esta edição articula com o projecto “Jovens, Ambiente e Cidadania na região Norte”, promovido pelo Instituto Intervir Mais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, sendo co-financiado a 75% pelo FEDER /União Europeia, no âmbito do QREN.
Com esta actividade no Rio Douro pretende-se:
- Sensibilizar a população e os poderes locais para as questões ambientais,
- Promover o associativismo juvenil e a
- Incentivar a interacção e cooperação entre as associações.
Para que os objectivos da actividade sejam alcançados, será indispensável o vosso apoio. Na verdade, só com a participação activa do maior número possível de entidades e grupos associativos, poderemos promover a interacção, tão necessária para que surjam novas formas de cooperação entre associações com objectivos comuns. Para além disso para que se consiga divulgar o associativismo juvenil e alertar a população em geral para as problemáticas ambientais, será necessário uma participação considerável que possibilite mobilizar os mais variados meios de comunicação (televisão, rádios, Jornais,…), tal como nas edições anteriores.
A manifestação ambiental será então feita sob a forma de uma descida do rio Douro em jangadas desde o areinho de Zebreiros até à ribeira de Gaia.
Preferencialmente as jangadas deverão ser feitas reutilizando materiais, e deverão ter nas respectivas velas frases alusivas à protecção do meio ambiente. Na impossibilidade de se construir jangadas, será possível também juntar-se a esta manifestação com outro género de embarcações, desde que não motorizadas.
Ver vídeo I Manif. Ambiental: http://www.youtube.com/watch?v=CSgCUpXFby0
Finalmente gostávamos de fazer um manifesto que expressasse as aspirações para a nossa região e quem sabe o nosso contributo, e que este pudesse ser noticiado e seguisse para os poderes locais.
Para que se associem a esta iniciativa, basta que nos contactem até ao próximo dia 16 de Junho através dos seguintes contactos: ope.portugal@gmail.com, telemóveis: 962 989 557 ou 225 580 032.
Cientes que a cooperação é a base do sucesso, contamos com a vossa presença nesta grande acção.
Agradecemos toda a atenção dispensada e despedimo-nos apresentando as melhores saudações desportivas.
Os nossos sinceros cumprimentos,
P´la organização da IV manifestação ambiental

ÁGUAS (IN)FINDAS - "CRÓNICA CÁ POR CAUSAS” - JORNAL "A BARCA” - 10 DE JUNHO DE 2010

“Águas são muitas, infindas. E em tal maneira esta terra é graciosa, que querendo aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem", foram as palavras escritas na carta real de Pero Vaz de Caminha a D. Manuel I, rei de Portugal no dia 1 de Maio de 1500, onde transmite o deslumbre com o Novo Mundo.

Avançando para o nosso tempo, 500 anos depois, descobrimos que as águas não são tão infindas assim.

A ilusão de “Planeta Azul” que todos conhecemos foi criada pela impressionante visão dos oceanos permitida pelas viagens espaciais e produzida pela fina camada de água que cobre a superfície de um grande “Planeta Cor de Terra”.

A percentagem de água salgada na Terra é de 97,5% e apenas os restantes 2,5% são de água doce, da qual 70% (1,8% da água) se encontra sob a forma de gelo nas regiões polares e montanhosas, tal como o planalto do Tibete e a cordilheira dos Himalaia, mas que as alterações climáticas estão a derreter e a fazer recuar colocando em causa a sobrevivência de dois mil milhões pessoas que dependem dos rios alimentados por neve e gelo.

A restante água doce (0,7% da água) encontra-se maioritariamente nos aquíferos que se esgotam a uma velocidade superior à sua taxa de recarga, de que é exemplo o esgotamento do aquífero 23 de Tablas de Daimiel pela agricultura intensiva cujo remedeio consistiu em transvases de água do Tejo para iludir os patos, mas que não iludiu a Comissão Europeia que notificou o governo espanhol por infracção.

A escassez e pressão tornam a água doce alvo de conflitos pela sua posse e gestão, nomeadamente, resultantes das fragilidades institucionais causadas pela coexistência de leis consuetudinárias, que respondem às necessidades tradicionais, e de novas leis que resultam na ausência de um quadro normativo consistente.

Na bacia do Tejo temos as contradições entre a legislação espanhola do transvase e da Convenção de Albufeira com a estratégia europeia para a água e rios expressa na nova Directiva Quadro da Água (DQA), incorrectamente transposta por Espanha, mais uma vez notificada por infracção.

Neste domínio seria útil que a convenção de Albufeira estabelecesse medidas de antecipação ou indemnização dos utilizadores que foram afectados por secas ou penalizados por políticas que beneficiaram outros actores interessados, conjugando medidas monetárias, desincentivadoras de comportamentos prejudiciais, e não – monetárias, promotoras da recuperação dos danos causados.

Lamento que o governo português ainda não tenha tido coragem para exigir igual responsabilização de Espanha pelo incumprimento dos caudais mínimos no rio Tejo como o fez num anterior incumprimento no rio Douro, tendo as autoridades espanholas declarado, após a recente reunião da Comissão da Convenção, que a compensação foi satisfeita com reposição de água durante os fartos meses de inverno.

Também a DQA vem sendo ignorada por ambos os países com sucessivos atrasos na elaboração dos planos de gestão da bacia hidrográfica que, se estivessem concluídos a 22 de Dezembro de 2009, deveriam permitir uma visão mais clara das medidas a adoptar para fazer face aos problemas de escassez de água e da seca que se presume venham a agravar-se.

O cumprimento da DQA deveria ser visto como uma oportunidade para resolver os conflitos entre as comunidades autónomas de Castilha - La Mancha e de Valência e Múrcia, promovendo programas comunitários de apoio à adopção de alternativas às fontes de água tradicionais, ajudando a mitigar o risco de escassez e a acalmar a disputa, com recurso à tecnologia (e.g. centrais de dessalinização) e à eficiência e racionalização dos processos de irrigação.

As crescentes pressões sobre os recursos hídricos constituem ainda um desafio e uma oportunidade para a aquisição do saber fazer e de tecnologias que coloquem a indústria portuguesa e europeia na vanguarda da acção sobre o futuro do sistema hidrológico, a limpeza das águas, o reforço da biodiversidade, uma melhor eficiência hídrica, aproveitando ao máximo a água disponível.

O progresso está no entroncamento de conflitos, desafios e oportunidades desde que saibamos o essencial: o Tejo não é só nosso mas também é nosso!

E nós somos do Tejo!

POLIS TEJO INCLUI TODOS MUNICÍPIOS DO ALTO TEJO, EXCEPTO ONG AMBIENTE E UTILIZADORES DO RIO

O Jornal Alto Alentejo, de 9 de Junho, apregoa em alto e bom tom "Vem aí o Polis Tejo".

Presidente do Município de Vila Velha, Maria do Carmo Sequeira, "É da mais elementar justiça" o apoio ao interior.

Presidente do Município de Nisa, Gabriela Tsukamoto , "dá continuidade aos nossos projectos".

Presidente do Município do Gavião, Jorge Martins, "é uma grande oportunidade".

Vereador do Município de Mação, Vasco Estrela, "iniciativa extremamente interessante".

Após a integração dos municípios do Alto Tejo no Polis Tejo e do esclarecimento que as intervenções equivalentes nas zonas dos municípios estuarinos serão contempladas no Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, apenas falta ao governo contemplar a integração de representantes de ONG Ambiente e de utilizadores do rio.
O proTEJO subscreve o lema "Rios Vivos e Vividos" da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e pretende garantir que o Polis Tejo seja uma conjugação harmoniosa e ambientalmente sustentável do rio assente na integração do natural e humano.
Com esta finalidade está previsto um debate sob o tema "Requalificação e valorização do rio Tejo" com a presença de José Pinto Leite, Coordenador Nacional do Polis Tejo, e de Pedro Teiga, especialista em reabilitação de rios e ribeiras da Faculdade de Engenharia do Porto e coordenador do projecto rios, a realizar nas jornadas técnico - científicas que integrarão a Festa da Água do Tejo que se realizará em Vila Nova da Barquinha no dia 25 de Setembro de 2010.
O proTEJO afirmou aqui o sentido positivo do despacho do Ministério do Ambiente que determina a elaboração de um plano estratégico da intervenção, requalificação e valorização do rio Tejo enquanto "passo importante pelo reconhecimento da importância do rio e da sua requalificação”.

Alertámos aqui para a necessidade de “centrar o enfoque no Tejo, na qualidade e na quantidade das suas águas” defendendo que “o leito do rio é o coração do Tejo e a principal atenção em termos de intervenção deve ser dada à garantia da sua boa saúde”, e que o Polis Tejo "deve ser articulado com o plano de gestão da região hidrográfica e o de ordenamento do estuário do Tejo, oferecendo complementaridades e contributos para a sua gestão sustentável”.

Com efeito, consideramos que “a requalificação e a valorização de toda a bacia do Tejo devem ser enquadradas pelo princípio de ‘dar espaço ao rio’, respeitando os conceitos hidráulicos, ecológicos e sociais, e garantindo o desenvolvimento de comunidades sustentáveis capazes de conviver com as variações do ciclo hidrológico”.

Com uma perspectiva integrada da bacia do Tejo defendemos que o Polis Tejo  "não deveria excluir a participação de municípios ribeirinhos com forte tradição cultural no estuário do Tejo, como Almada, Seixal, Barreiro, Loures, Moita, Montijo e Alcochete, nem daqueles que são banhados pelo Tejo Internacional, como Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Gavião, Mação, Nisa e Vila Velha de Ródão, nem mesmo de municípios banhados por afluentes do rio Tejo e integrados na sua bacia hidrográfica, a par de representantes das associações de ambiente e outros”, uma vez que "quantos mais municípios estiverem representados na comissão, mais massa crítica existirá ao nível da ponderação, da coerência entre os diversos instrumentos de planeamento e do nível qualitativo das intervenções a efectuar em prol do rio e das suas margens”.

O TEJO E O PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

A Naturtejo convidou o proTEJO para discutir a política de gestão da água vs sustentabilidade ambiental e socioeconómica, dia 7 de Maio no Miradouro do Castelo do Ródão, no âmbito de uma visita de estudo dos alunos do 4º ano das disciplinas de Ordenamento do Território e Impacte Ambiental/Exploração e Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos, do curso de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a realizar nos dias 6 e 7 de Maio de 2010.

Tendo em vista integrar exemplos do território Geopark Naturtejo no currículo destas disciplinas, foram seleccionados o Monumento Natural das Portas de Ródão e o problema da poluição do rio, assim como a política espanhola de transvases que afecta todo o curso do Tejo português.

Sara Cura, arqueóloga, esteve presente em representação do proTEJO tendo apresentado a perspectiva da defesa do Tejo bem como esclarecido algumas questões do domínio arqueológico colocadas pelos participantes.

RECORDAR E VOGAR DE CEDILHO A VILA VELHA DE RODÃO

Aqui vos deixamos a recordação do Vogar Contra a Indiferença de Cedilho a Vila Velha de Rodão com os videos produzidos pelo Tiago Moura e João Gonçalves, uma equipa de estudantes da ESART - Escola Superior de Artes Aplicadas - Castelo Branco, que mostram o movimento da descida e os extraordinários bombos de Nisa.

Vogar Contra a Indiferença - Pelos nossos rios, pelo nosso futuro from Tiago Moura on Vimeo.

Bombos de Nisa from Tiago Moura on Vimeo.

SEMENTES DE “ÁGUA E RIOS” PARA PROTEGER O TEJO

O Workshop "Água e Rios" realizou-se no passado dia 6 de Junho de 2010 num projecto da iniciativa da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e do proTEJO - Movimento Pelo Tejo, no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala de Salvaterra de Magos.

Esta actividade contou com a presença de técnicos das autarquias vizinhas, de escola profissional, de associações de desenvolvimento regional, de educadores e de cidadãos que consideraram os projectos ambientais como relevantes para desenvolvimento e aplicação pelas suas organizações, tendo os alunos da Escola Profissional Almirante Reis respondido favoravelmente ao desafio de criar um grupo que venha a intervir nos sete rios que coabitam com as sete colinas de Lisboa.

As sementes da “água e rios” foram lançadas num ambiente informal e com uma riqueza comunicacional que permitiu transmitir aos presentes uma grande motivação para melhor conhecimento e realização de intervenções nos rios próximos de si.

A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, encerrou o evento tendo anunciado que o Município de Salvaterra de Magos irá iniciar o processo de adesão ao proTEJO.

Aqui ficam as extraordinárias apresentações dos projectos ambientais para que as conheçam e divulguem.
Folheto Projectos Ambientais "Água e Rios"
A. Projecto Rios - Une Pessoas e Rios - Bacia hidrográfica do Tejo

B. ECOCLUBES e Programa Água do projecto "Jovens, ambiente e cidadania" - OPE - Organização para a Promoção dos EcoClubes

Vídeo 1 - Jovens com um Desejo Profundo de Mudar o Mundo

Vídeo 2 - Manifestação Ambiental no Rio Douro

C. "A escola no Tejo” - JuvenTejo – Associação Juvenil Tejo Vivo
Vídeo - O Tejo é...

D. "Rede Portuguesa de Educação Ambiental de Água e Rios - SETA - Sociedade Portuguesa para o Desenvolvimento da Educação e Turismo Ambientais -  parte1 e parte 2
E. “Eco Educação Sustentável” – Projecto Museu do Mundo

ENTREVISTAS NA RÁDIO MARINHAIS

A rádio Marinhais tem vindo a fazer uma cobertura regular das actividades do proTEJO.

Assim, deixamo-vos aqui as entrevistas emitidas:

Março de 2010 - ProTejo recebe Dragona Ibérica 2010 / Audiências com o Parlamento e Governo

Maio de 2010 - Workshop / Jornadas Por Um Tejo Vivo

 

VII CONGRESSO IBÉRICO DA FUNDAÇÃO NOVA CULTURA DA ÁGUA - "GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA"

A Fundação Nova Cultura da Água irá realizar o VII Congresso Ibérico sobre o tema "Gestão e Planeamento da Água" com o título "Rios Ibéricos +10. Olhando para o futuro depois de 10 anos da Directiva Quadro da Água" e decorrerá lugar na cidade de Talavera de la Reina (Toledo), de 16 a 19 de Fevereiro de 2011.

Em resumo, propõe como temas centrais de trabalho a análise do balanço de uma década de desenvolvimento da aplicação da DQA, coincidindo com o décimo aniversário da entrada em vigor desta directiva, bem como uma perspectiva de futuro orientada para a adaptação da política da água às alterações climáticas.

A realização do VII Congresso Ibérico de Talavera de la Reina permitirá trazer a discussão para a água no rio Tejo, o rio mais longo e a bacia mais povoada da Península Ibérica. Uma bacia hoje em dia no centro de muitos dos debates que se articulam em volta do planeamento e gestão da água em Portugal e Espanha.

O primeiro documento sobre o VII Congresso Ibérico encontra-se disponível em: http://www.congresoiberico.org/.

Folheto do VII Congresso Ibérico da Fundação Nova Cultura da Água

APRESENTAÇÃO DO VII CONGRESSO IBÉRICO DA FUNDAÇÃO NOVA CULTURA DA ÁGUA SOBRE O TEMA "GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA"
A data do VII Congresso Ibérico coincide com o décimo aniversário da entrada em vigor da Directiva-Quadro da Água, que supõe uma renovação profunda da política da água da União Europeia. No entanto, o atraso cumulativo pela maioria das administrações ibéricas com competências em matéria de planeamento e gestão da água não permitiu, até ao momento, a realização de um balanço dos primeiros planos de gestão elaborados a partir da DQA. O congresso será um local oportuno para este debate, e em qualquer caso, um local adequado para realizar um balanço dos dez anos de política da água.
O passar da década caracteriza-se por um aprofundar da crise ecológica e por uma expansão da agenda política e de investigação, marcada por fracassos sonantes como a Cimeira do Clima em Copenhaga. Nesta agenda política europeia, ganharam visibilidade temas como a política de solos e a protecção da biodiversidade. Estes aspectos, em simultâneo com o restante da política ambiental, serão analisados à luz dos efeitos das alterações climáticas em curso. Os esforços na investigação destas éreas produziram resultados e colocaram novas questões que afectam directamente os ecossistemas hídricos e a gestão das águas. Também não podemos ignorar que a evolução da crise sistémica, desencadeada a no anterior Congresso Ibérico (Vitória-Gasteiz 2008), constitui um marco de referência que inevitavelmente condicionará o desenvolvimento das políticas da água.
Com o balanço desta década e o olhar posto no futuro, podemos destacar duas palavras-chave para a proposta científica do VII Congresso Ibérico: integração e adaptação. Através da experiência acumulada durante estes anos, sabemos que a integração de saberes e de políticas continua a ser a grande questão pendente no que diz respeito à gestão da água. Quanto à necessidade de compensar a fragmentação do conhecimento, podemos assinalar, como exemplo, a insuficiente compreensão dos processos de interacção da água com os solos ou a relação entre diversidade biológica, estado dos ecossistemas hídricos e bem-estar humano em sentido amplo.
O desenvolvimento e a aplicação de instrumentos regulamentares na acção política, continua a ser limitado e, no entanto, é cada vez mais premente a necessidade de acções políticas integradas. Todavia, existe um amplo potencial de aplicação de instrumentos existentes, como os clássicos no âmbito do ordenamento do território ou os mais recentes de desenvolvimento rural no quadro da reforma da Política Agrária Comunitária. Contudo, em certas ocasiões, é necessário adaptá-los e, sobretudo, eliminar os factores que obstaculizam a sua aplicação e limitam a sua utilização eficaz.
Através do debate em torno das possíveis estratégias de adaptação às mudanças climáticas, torna-se especialmente notória a necessidade de inovação política e institucional. No âmbito da política da água, os contributos de projectos de investigação em curso que admitem as hipóteses de alteração significativa dos padrões de precipitação, assim como o aumento previsto das temperaturas, desenham cenários de mudanças preocupantes nos sistemas produtivos e consequentemente no conjunto da sociedade.
Como cenário de fundo, consolida-se a convicção do carácter fundamental da participação da sociedadel nos processos de decisão, incluindo naqueles relativos à produção de conhecimento. Paralelamente, evidenciam-se as grandes dificuldades estruturais e instrumentais para que a informação e a participação social se tornem realmente operativas na relação à mudança do modelo de gestão pretendido.
Resumindo, por um lado, propõem-se como temas centrais do VII Congresso Ibérico o balanço da década, organizado em torno do desenvolvimento da DQA, e por outro, olhar o futuro no contexto da adaptação da política da água às mudanças climáticas.
A realização do VII Congresso Ibérico em Talavera de la Reina permitir-nos-á aproximar os debates sobre a água do Tejo, o maior rio e a bacia hidrográfica mais povoada da península. Uma grande bacia ibérica internacional, hoje no centro de muitos debates que se articulam em torno da planeamento e da gestão da água, em Portugal e em Espanha.
ÁREAS TEMÁTICAS
1.Ecossistemas aquáticos.
Coordenador: Carles Ibáñez, Unidade de ecossistemas aquáticos - IRTA.
2.Economia e gestão.
Coordenador: Abel La Calle, Universidade de Almería
3.Integração, território e paisagens
Coordenador: Leandro del Moral, Universidade de Sevilha
4.Adaptação às alterações climáticas e fenómenos extremos
Coordenador: Jorge Olcina, Universidade de Alicante
5.Conhecimento e tecnologias da água.
Coordenador: Joan Corominas, Junta da Andalucía
6.Comunicação social, educação e valores
Coordenador: Javier Martínez Gil, Universidade de Saragoça
7.Convenção de Albufeira e DQA: desafios para a gestão conjunta das bacias luso-espanholas
Coordenador: Pedro Brufao, Universidade da Estremadura
8. A interconexão das bacias ibéricas sob os critérios da DQA. Ensinamentos de três décadas de transvases Tejo-Segura
Coordenadoras: Nuria Hernández-Mora y María Soledad Gallego (FNCA)
9. A gestão da água no Tejo internacional: propostas e alteranativas
Coordenador: Domingo Baeza, Universidade Autónoma de Madrid

ATRASO DOS PLANOS HIDROGRÁFICOS - COMISSÃO EUROPEIA NOTIFICA PORTUGAL E ESPANHA

O proTEJO e a Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes tinham já alertado a administração portuguesa e espanhola para o facto da paralisação e atrasos cumulativos no processo do novo planeamento hidrológico estar a causar graves impactos ambientais, económicos e sociais, estando o rio Tejo e seus afluentes submetidos a graves pressões e a um modelo de gestão que não corresponde aos critérios que emanam da DQA e que, portanto, são de cumprimento obrigatório em Portugal e Espanha.

A Comissão Europeia vem agora também manifestar a sua preocupação por estes atrasos tendo advertido os estados membros que ainda não apresentaram os planos de bacia hidrográfica.
IP/10/685
Bruxelas, 3 de Junho de 2010
Ambiente: Doze Estados Membros advertidos por ainda não terem apresentado os seus planos de bacia hidrográfica
A Comissão Europeia vai enviar uma primeira advertência aos doze Estados Membros que não apresentaram os planos de gestão das bacias hidrográficas europeias previstos na legislação da União. Trata-se dos seguintes países: Bélgica, Chipre, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha. Os planos de bacia hidrográfica são a pedra angular da Directiva-Quadro da Água e um elemento essencial para a realização do objectivo da União de melhorar o estado das águas europeias («bom estado») até 2015. Esses planos deviam ter sido adoptados até 22 de Dezembro de 2009.
O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, declarou-se «satisfeito com o facto de a maior parte dos Estados Membros ter apresentado a tempo os seus planos de gestão das bacias hidrográficas. Porém, ainda não dispomos de planos para um quarto do território da União Europeia. Os Estados Membros em falta devem, pois, apressar-se a completar a consulta pública e apresentar os seus planos.»
Primeira advertência a doze Estados Membros por causa dos planos das bacias hidrográficas
A Comissão vai enviar uma primeira advertência escrita aos doze Estados Membros que não apresentaram os planos de gestão das bacias hidrográficas previstos na Directiva-Quadro da Água .
A legislação dá aos Estados Membros nove anos, a partir da sua entrada em vigor, para que publiquem um plano de gestão de cada região hidrográfica. Os Estados Membros que partilhem rios internacionais devem cooperar na elaboração de um plano internacional único de gestão da bacia hidrográfica correspondente.
Os Estados Membros devem publicar um projecto do plano e organizar uma consulta pública e consultas a outras partes interessadas sobre esse plano, estabelecendo um prazo de seis meses para a apresentação de observações por escrito. Por essa razão, as consultas públicas deveriam ter sido iniciadas até Dezembro de 2008.
Apesar de a maior parte dos Estados Membros ter apresentado os seus planos, doze não o fizeram e em alguns deles as consultas públicas ainda não tiveram início. Visto que um quarto do território da União Europeia ainda não se encontra coberto por um plano de gestão hidrográfica, cerca de 31 % da população continua sem saber como serão geridos os seus recursos hídricos.
Esta situação compromete a realização dos objectivos da directiva. Mais demoras porão fortemente em causa a aplicação geral da directiva e a concretização de medidas e, em última instância, a melhoria do ambiente aquático. A Comissão vai, portanto, enviar uma primeira advertência escrita aos Estados Membros em questão, instando-os a acelerar o processo de adopção dos planos. Ser-lhes-á concedido um prazo de resposta de dois meses.
Planos de gestão das bacias hidrográficas
A Directiva Quadro da Água entrou em vigor em 2000 e estabeleceu um quadro inovador para a gestão integrada dos recursos hídricos das regiões hidrográficas da União Europeia. A directiva obriga os Estados Membros a proteger e recuperar todas as massas de água subterrâneas e de superfície (rios, lagos, canais e águas costeiras), de modo a que se encontrem em bom estado o mais tardar em 2015.
Os planos de gestão das bacias hidrográficas apresentam uma panorâmica das principais questões associadas a cada região hidrográfica e devem conter as medidas especificamente necessárias para atingir os objectivos de qualidade ambiental estabelecidos. Todas as isenções eventualmente admitidas carecem de justificação aprofundada.
A Comissão está a estudar a qualidade dos planos apresentados e publicará em 2012 o terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva Quadro da Água, no qual avaliará estes planos de gestão e efectuará recomendações com vista à melhor aplicação dos mesmos. Esse relatório será tido em conta no programa de protecção dos recursos hídricos da União Europeia «Blueprint for Safeguarding European Waters», previsto para 2012.
Ligações úteis:
Informações complementares sobre os processos de consulta e de adopção dos planos de gestão das bacias hidrográficas:
http://ec.europa.eu/environment/water/participation/map_mc/map.htm
Mais informações sobre a política da água:
http://ec.europa.eu/environment/water/index_en.htm
Dados estatísticos actualizados sobre infracções em geral:
http://ec.europa.eu/community_law/infringements/infringements_en.htm
Número dos processos:
2010/2070 BE, 2010/2071 CY, 2010/2072 DK, 2010/2074 EL, 20102076 IE, 2010/2077 LT, 2010/2078 MT, 20102079 PL, 2010/2080 PT, 2010/2081 RO, 2010/2082 SI, 2010/2083 ES.