CONVITE - REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - 17 DE DEZEMBRO DE 2021

CONVITE

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

17 de dezembro de 2021

Exmos. Senhores,

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-los a estarem presentes na sua Reunião do Conselho Deliberativo que se realizará no dia 17 de dezembro de 2021 (sexta-feira) pelas 21h, por videoconferência acessível na ligação https:/meet.jit.si/proTEJO20211217, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1º Balanço da atividade realizada nos anos de 2020 - Doc. nº 1 – e 2021 - Doc. nº 2;

2º Projeto de plano de atividades a desenvolver em 2022 – Doc. nº 3;

3º Marcação de eleições das unidades orgânicas para o período de 2022/2024;

4º Missão, Visão e das Estratégia do proTEJO – Doc. nº 4;

5º Diversos.

Remetemos ainda a apresentação do proTEJO atualizada a final de 2021 - Descarregar.

Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objetivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.

PARTICIPEM!

SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!

A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!

CONTAMOS CONVOSCO!

proTEJO ACUSA ESPANHA DE QUERER LUDIBRIAR O ESTADO PORTUGUÊS COM “FALSOS” CAUDAIS ECOLÓGICOS EM CEDILLO NO PLANO HIDROLÓGICO DO TEJO DE ESPANHA PARA 2022/2027

NOTA DE IMPRENSA

22 de novembro de 2021

O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou hoje a sua discordância com a “Avaliação Ambiental Estratégica dos Impactos do Plano Hidrológico e do Plano de Gestão dos Riscos de Inundação (2022-2027) da parte Espanhola da Região Hidrográfica do Tejo sobre o Meio Ambiente em Portugal”, no portal Participa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, pelos seguintes motivos:

a) a submissão a uma Convenção de Albufeira obsoleta e para a qual não se vislumbra a oportunidade de uma revisão com um verdadeiro espírito de salvaguarda das condições que sustentem a vitalidade e o bom funcionamento dos ciclos ecológicos que garantem a Sustentabilidade da Vida e que não dispensam a preservação ecológica dos ecossistemas em geral, com prioridade obrigatória para os ecossistemas das bacias hidrográficas;

b) o não estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a coordenação das administrações de ambos os países nos mesmos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, Ponte de Muge e Cedilho, a serem transpostos para a Convenção de Albufeira;

c) a falta de uniformização dos métodos científicos de cálculo dos caudais ecológicos do plano hidrológico de Espanha visto que os caudais ecológicos propostos para a barragem de Cedillo são uma réplica dos caudais mínimos previstos na Convenção de Albufeira que reproduzirão as pressões e impactos que ao longo dos anos têm permitido o agravamento da deterioração do estado ecológico das massas de água no rio Tejo em Portugal;

d) o não assumir do incumprimento da Diretiva Quadro da Água que resulta da proposta de caudais ecológicos trimestrais na barragem de Cedillo no plano hidrológico de Espanha de 2022/2027, iguais aos caudais mínimos trimestrais estabelecidos na Convenção de Albufeira, visto que permitem uma gestão privada da água das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do seu nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais”, como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água” da Comissão Europeia;

e) a ausência de qualquer referência ao projeto de instalação de uma hidroelétrica reversível (bombagem de água para montante) na barragem de Alcântara por parte da Iberdrola, que esteve em consulta publica até 19 de junho de 2020 em Espanha;

f) a ausência de medidas para limpeza do passivo ambiental existente no fundo das barragens da Extremadura espanhola (Torrejon, Valdecañas, Alcântara, Cedillo, etc) com origem em poluição orgânica e contaminação por nutrientes depositada ao longo de várias décadas. Este passivo ambiental dá origem recorrente, em consecutivos anos hidrológicos, a fenómenos de eutrofização e de blooms de algas com cianobactérias nestas barragens da Extremadura espanhola que são descarregados para jusante contaminando e deteriorando o estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal;

g) o “esquecimento” de medidas com vista à supressão da poluição por nutrientes e pesticidas com origem na atividade agrícola, particularmente, em relação à albufeira de Monte Fidalgo (Cedillo) na qual é identificada a existência de impactos ao nível da poluição orgânica e contaminação por nutrientes;

h) a manutenção de planos de gestão hidrológicos de Portugal e Espanha distintos, não integrados e cuja elaboração se encontra dissociada no tempo, quando, para uma verdadeira cooperação e trabalho partilhado de ambos os países tendo em vista alcançar um bom estado ecológico das massas de água para a proteção e conservação dos rios e dos seus ecossistemas ribeirinhos, dever-se-ia considerar o desenvolvimento e implementação de um Plano Ibérico de Gestão de Bacias Hidrográficas e a criação de um organismo ibérico de gestão das bacias.

A Vida que o Tejo sustenta merece mais!

Bacia do Tejo, 22 de novembro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

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Mais informação: Paulo Constantino - +351919061330

Anexo nº 1 - “Alegações sobre a Avaliação Ambiental Estratégica dos Impactos do Plano Hidrológico e do Plano de Gestão dos Riscos de Inundação (2022-2027) da parte Espanhola da Região Hidrográfica do Tejo sobre o Meio Ambiente em Portugal”, de 22 de novembro de 2021

Os benefícios da biodiversidade dos rios livres, a sua proteção jurídica e a remoção de barreiras à conectividade fluvial estiveram em foco do Seminário Tejo Vivo e Vivido 2021

NOTA DE IMPRENSA

21 de outubro de 2021

Os benefícios da biodiversidade dos rios livres, a sua proteção jurídica e a remoção de barreiras à conectividade fluvial estiveram em foco do Seminário Tejo Vivo e Vivido 2021 promovido no passado dia 16 de outubro pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo, o Município de Vila Nova da Barquinha e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sob o tema “A biodiversidade, os ciclos ecológicos e os rios livres”, cuja abertura foi realizada pela Senhora Secretária de Estado do Ambiente Inês do Santos Costa.

Neste seminário foram apresentados os seguintes temas por um conjunto de especialistas:

A biodiversidade como base dos serviços dos ecossistemas - Maria Amélia Martins-Loução - Bióloga. Professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa	Benefícios e oportunidades da remoção de barreiras fluviais artificiais - Lorenzo Quaglietta - Consultor de Água - Associação Natureza Portugal | WWF
A proteção dos rios livres e a personalidade jurídica dos rios - Alexandra Aragão - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Iniciativa Legislativa de Cidadãos ‘Rios livres’	O Projeto Dam Removal Europe e a importância dos rios livres para os peixes migratórios - Herman Wanningen – Diretor da Fundação Mundial da Migração dos Peixes – WFMF

O seminário permitiu as seguintes aprendizagens:

• A biodiversidade como base dos ecossistemas presta serviços de maior importância à sociedade, nomeadamente, a provisão, a regulação e a purificação da água, que devem ser integrados e valorizados na avaliação ambiental e no bem-estar social.

“Devemos preservar cada pedaço da biodiversidade como inestimável, enquanto aprendemos a usá-la e compreender o que ela significa para a humanidade” - Edward O Wilson

•   A importância da proteção dos “Rios livres” como um novo bem jurídico justificada no facto dos Rios com o curso interrompido por barragens não prestarem os mesmos serviços dos ecossistemas que são prestados por rios livres. O reconhecimento da personalidade jurídica de um rio tem como vantagens atribuir uma nova forma de proteção jurídica, legitimidade processual e procedimental e facilitar a reintegração de danos causados e a prova dos mesmos. Para este reconhecimento será importante a sensibilização dos decisores políticos, nomeadamente, o parlamento, para que seja produzida legislação que atribua personalidade jurídica ao rio, bem como a mobilização da opinião pública dos cidadãos para apoio à sua adopção.

•    O projeto de remoção de barreiras artificiais da Dam Removal Europe e da Associação Natureza Portugal/WWF foi apresentado tendo como objetivo a redução de impactos de barragens nos sistemas fluviais, a restauração ecológica e a melhoria do ciclo da água, contribuindo para objetivo de libertação de 25.000 km de rios com barreiras na Europa como previsto na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 e no Pacto Ecológico Europeu, e em linha com o objetivo ambiental de alcançar o bom estado ecológico águas estabelecido na Diretiva Quadro da Água.

Existem mais de 1 milhão e 200 mil barreiras nos rios da Europa, sendo mais de 150.000 as que se encontram obsoletas e potencialmente removíveis e pela primeira vez na história da Europa, foi lançado no passado dia 8 de outubro um novo e dedicado Programa de Rios Abertos de € 42,5 milhões para restaurar rios por meio da remoção de barragens financiado pelo Fundo ARCADIA sendo necessário deitar mãos à obra no processo de identificação de barreiras removíveis e seu potencial de reconetividade dos rios e de identificação de proprietários e trâmites legais.

Desde 1970 perdemos 76% das populações de peixes migratórios de água doce sendo fundamental existirem mais rios livres pela remoção de barreiras para permitir a recuperação das suas populações.

Em resumo, demonstrou-se a importância do papel dos rios livres que contribuem para a salvaguarda e restauração da biodiversidade enquanto elemento fundamental da manutenção dos ciclos ecológicos e da sustentabilidade da Vida pelos serviços que os ecossistemas prestam à sociedade. As barragens e os açudes adicionam pressões negativas sobre a biodiversidade pelo que se impõe uma visão ecológica capaz de identificar alternativas de ação sobre a oferta e procura de água procurando alcançar um equilíbrio entre a satisfação das necessidades humanas e a conservação da biodiversidade para assegurar a continuidade do bom funcionamento dos ciclos vitais que sustentam a Vida.

Adicionalmente, o proTEJO apresentou ainda a sua posição sobre a importância de manter os últimos 120 km do rio Tejo livres de açudes e barragens, apresentando as seguintes alternativas às novas propostas de obras hidráulicas no rio Tejo:

a) sejam estabelecidos caudais ecológicos regulares no rio Tejo, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 23 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê;

b) seja realizado um investimento de apenas 10 M€[1] na construção de uma Estação de Captação de Água diretamente do rio Tejo na zona da Lezíria do Tejo para uso agrícola à semelhança da Estação de Captação de Água da EPAL em Valada no Cartaxo que tem em uma capacidade nominal de captação de 240.000 m³/dia destinados ao consumo humano na área metropolitana de Lisboa.

c) seja promovida uma agricultura sustentável que tenha eficiência hídrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios às explorações agrícolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidráulicas desnecessárias.

Informamos que ainda podem assistir ao Seminário nas seguintes redes sociais da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha:

Facebook

Bacia do Tejo, 21 de outubro de 2021

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[1] Com o pressuposto de que a construção de raiz de uma Estação de Captação de Água envolveria um custo do dobro (2x) da empreitada de Remodelação e Reabilitação da Captação de Valada Tejo da EPAL que envolveu um investimento de 5 M€, concluída em abril de 2014.

proTEJO denuncia que a poluição de bloom de algas (cianobactérias) com cheiro putrefacto tendo origem em Espanha já chegou à barragem do Fratel reforçando a necessidade de proceder a uma Queixa à Comissão Europeia

NOTA DE IMPRENSA

14 de outubro de 2021

O proTEJO constatou hoje que bloom de algas (de cianobactérias - ver Caixa) identificado pela APA na albufeira de Cedillo no dia 7 de outubro[1], que já provinha da barragem de Alcântara, ambas em Espanha, já chegou à barragem do Fratel e irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel.

A proliferação de cianobactérias tóxicas pode provocar a mortandade de peixes e outros animais, incluindo o homem, que consomem a água ou organismos contaminados pelo que constitui um perigo para a saúde pública.

Bloom de algas na barragem do Fratel – 14-10-2021

Este bloom de algas resulta de vários fatores que indicamos de seguida.

Primeiro, a concentração elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo, depositados no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, em resultado décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes agrícolas.

Segundo, o esvaziamento das barragens de Alcântara e Valdecañas de cerca de 80% da sua capacidade em 15 de março para cerca de 40% e 21% no mês de junho, respetivamente, com a finalidade de produzir energia hidroelétrica quando o preço da energia no mercado espanhol estava em níveis bastante elevados.

Lembramos que o governo espanhol colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica.

Bloom de algas na Barragem de Alcântara – 14/09/2021

Créditos: El Periódico Extremadura

Terceiro, as condições de temperatura e luminosidade elevadas, que se observaram nos meses de Verão em que estas barragens armazenavam pouca água em resultado do seu esvaziamento artificial criaram as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também dispunha dos nutrientes necessários.

Neste contexto, o proTEJO considera que o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, deve exigir explicações à sua congénere espanhola, a Senhora Ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, visto que esta situação constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.

Além disso, o proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.

Demonstração em defesa de caudais ecológicos no rio Tejo – 9/10/2021

O Tejo e os portugueses merecem mais!

Bacia do Tejo, 14 de outubro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

Mais informação: Paulo Constantino - +351919061330

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[1] Nota à Comunicação Social n.º 73/2021 APA – 7-10-2021 - Aparecimento de bloom algal na barragem de Cedillo

Caixa O filo Cyanobacteria (cianobactérias), ou divisão Cyanophyta (cianófitas), é um grupo de bactérias que obtêm energia por fotossíntese. O nome "cianobactéria" vem de sua cor (do grego: κυανός (kyanós) = azul). São chamadas também de algas azuis ou algas verde-azuladas, embora alguns autores considerem estes nomes inadequados, uma vez que cianobactérias são procariontes, e algas deveriam ser apenas eucariontes. Algumas cianobactérias produzem cianotoxinas, entre as quais anatoxina-a, anatoxina-as, aplisiatoxina, cilindrospermopsina, ácido domoico, microcistina LR, nodularina R e saxitoxina, algumas destas sendo de ação hepatóxica e neurotóxica, podendo ainda causar gastrointerites em mamíferos, inclusive na espécie humana. Isso ocorre apenas quando estão em proliferação, e o ambiente se torna favorável a ela. Em altas concentrações de cianotoxinas, primeiramente as comunidades aquáticas são afetadas. As florações de cianobactérias tóxicas podem provocar a mortandade de peixes e outros animais, incluindo o homem, que consomem a água ou organismos contaminados. Tais florações muitas vezes são causadas por ações dos homens (como represamento e eutrofização dos corpos d’água). Diversas cianotoxinas têm importância para a saúde pública. Estas toxinas quando presentes na água utilizada para abastecimento doméstico, pesca ou lazer, podem atingir as populações humanas e provocar efeitos adversos como gastrenterite, hepato-enterite e outras doenças do fígado e rim, câncer, irritações na pele, alergias, conjuntivite, problemas com a visão, fraqueza muscular, problemas respiratórios, asfixia, convulsões e morte, dependendo do tipo da toxina, da concentração e da via de contato.