Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

domingo, 12 de agosto de 2018

proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 1 DE SETEMBRO DE 2018

CONVITE
REUNIÃO DE TRABALHO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
1 de setembro de 2018
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 1 de setembro de 2018 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Balanço de atividades desde Abril;
2º Solidariedade com ativistas ambientais alvo de processos judiciais;
3º Estado da qualidade e quantidade de água do rio Tejo e afluentes;
4º Programação de ações em defesa do Tejo;
5º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objetivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Rotunda do Fogueteiro
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W
39.466306, -8.445389

domingo, 5 de agosto de 2018

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE E AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE SOBRE AS MORTANDADES DE PEIXES NO RIO TEJO


CARTA ABERTA 
AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE E 
AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE 
SOBRE AS MORTANDADES DE PEIXES NO RIO TEJO
5 de agosto de 2018
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes
Exmo. Senhor Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes
Com conhecimento
Ao Secretário de Estado do Ambiente
Ao Inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
Ao Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana/Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
Ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Ao Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Ao Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Ao Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Ao Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Ao Presidente da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa
Ao Secretário de Estado da Saúde
À Direção Geral de Saúde
À Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
À Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
À Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Aos delegados de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e de Castelo Branco
O proTEJO – Movimento pelo Tejo é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Desde 2015 que têm vindo a ocorrer de forma contínua, uma sequência de gravosos incidentes de poluição no rio Tejo, alguns dos quais provocando mortandades de peixes, que são do domínio público e que culminaram num incidente de poluição do rio Tejo em 24 de janeiro de 2018 que apresenta indícios de ter origem nas descargas de empresas da indústria da celulose.
Tendo em vista conhecer da adequação das medidas tomadas para conter esta poluição solicitámos ao Ministério do Ambiente, no dia 30 de abril de 2018, e à Agência Portuguesa do Ambiente, no dia 6 de junho de 2018, a disponibilização das 10 novas licenças definitivas das ETAR para emissão de efluentes rejeitados no rio Tejo, cujo prazo para pronúncia dos interessados terminou no dia 24 de abril de 2018, não tendo ainda recebido qualquer resposta sobre este pedido.
Além disso, no mês de julho de 2018 foram registados diversos episódios de mortandades de peixes ao longo do rio Tejo, nomeadamente, em Abrantes e Santarém, tendo aparecido uma “quantidade significativa" de peixes mortos nas praias dos Moinhos e do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, para além da presença de "espumas muito pouco habituais" que poderão ter origem em descargas a montante do rio Tejo, situação difundida pelo jornal Público do dia 11 de julho de 2018.
Neste contexto, o proTEJO solicitou a intervenção do Ministério da Saúde, no dia 30 de abril de 2018, no sentido de se apurar se existem riscos na cadeia alimentar na sequência da poluição suprarreferida, nomeadamente, sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes, não tendo ainda recebido qualquer resposta sobre este pedido.
Face ao exposto, vimos solicitar as seguintes informações ao Ministério do Ambiente e ao Ministério da Saúde:
a) Qual o motivo pelo qual não é facultado acesso à informação das 10 novas licenças definitivas das ETAR para emissão de efluentes rejeitados no rio Tejo, cujo prazo para pronúncia dos interessados terminou no dia 24 de abril de 2018?
Em caso de omissão no fornecimento das novas licenças iremos comunicar esse facto às autoridades competentes no sentido de serem respeitados os normativos de acesso à informação, nomeadamente a Convenção de Aarhus.
b) Que análises foram realizadas à água e aos peixes mortos pelo Ministério do Ambiente e/ou pelo Ministério da Saúde? Quais os seus resultados?
c) Quais as causas que estiveram na origem das suprarreferidas mortandades de peixes e que ações e medidas foram ou vão ser tomadas para evitar novas ocorrências?
d) Existem riscos na cadeia alimentar com origem na poluição suprarreferida, nomeadamente, sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes? Em caso afirmativo, quais os riscos existentes?
No caso de não serem tomadas medidas para apurar da existência de riscos na cadeia alimentar com origem na poluição do rio Tejo e seus afluentes, nem para informar a população sobre estes eventuais riscos, consideramos que deverá ser imputada a responsabilidade de qualquer impacto negativo que decorra destas omissões.
Bacia do Tejo, 5 de agosto de 2018

O proTEJO APRESENTA RESERVAS E PEDE O CHUMBO AO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CELTEJO

NOTA DE IMPRENSA
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
5 de agosto de 2018
O proTEJO APRESENTA RESERVAS E PEDE O CHUMBO AO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CELTEJO
O movimento “proTEJO – Movimento Pelo Tejo” tomou conhecimento estar em consulta pública o pedido de Licenciamento Ambiental referente ao o processo de Licenciamento Único de Ambiente (LUA) em nome de CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., doravante CELTEJO, localizada no Concelho e Freguesia de Vila Velha do Rodão, sujeito a tal conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual, e apresentou o seu parecer no passado dia 3 de agosto, conforme edital publicado no website participa.pt, em representação dos aderentes a este movimento.
Em primeiro lugar, torna-se necessário frisar que o processo de emissões de efluentes líquidos pela CELTEJO tem sido motivo de alertas vários por parte do proTEJO, das suas entidades subscritoras e vários membros que a constituem. A forma como têm sido tratadas as várias denúncias e o problema que estas têm evidenciado nos últimos anos exigiria da parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), um cuidado redobrado na divulgação da abertura deste processo. Contudo, lamentamos verificar não terem existido nem esforços numa maior divulgação junto do «Público interessado» (conforme Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual), nem uma maior tolerância do que diz respeito ao prazo e fase do ano em que este processo é colocado em consulta pública.
A análise dos elementos disponibilizados permitiu-nos concluir que este pedido de Licenciamento Ambiental deve ser chumbado, já que:
1. A capacidade instalada da CELTEJO deveria ser reduzida, e não mantida como “contraproposta” da APA ao pedido de aumento da empresa. 
A CELTEJO propôs um aumento de capacidade instalada de 720 tSA/dia para 849 tSA/dia.
Entendendo-se que a este aumento corresponderia um aumento do volume descarregado no Tejo e um aumento dos problemas de degradação da qualidade da água identificados e, face aos compromissos assumidos no Plano de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) do Tejo e Ribeiras do Oeste, a APA refere, no documento “Esclarecimentos”, que “(…) face ao exposto em epígrafe, a capacidade instalada que esteve na base da emissão da nova Licença de Rejeição de Águas Residuais foi de 720 tSA/dia.”
O proTEJO congratula esta decisão, mas considera que, atendendo aos problemas que a própria Autoridade Nacional na matéria levanta, este valor devia ser na realidade reduzido e não mantido. 
A atividade industrial desenvolvida pela CELTEJO tem profundos impactes no meio de descarga, sem aludir aos impactes indiretos que a exploração florestal de base tem sobre os solos e ordenamento florestal, que sabemos não dever ser contabilizada, mas que deve ser contextualizada neste processo. Constitui obrigação da APA assegurar que existe integração de normas legislativas de proteção do ambiente e não isolar processos de um mesmo foco poluidor. As indústrias têm de ser adaptadas ao meio e à sua capacidade de carga. Tendo em conta o fraco desempenho desta empresa no local e as metas impostas pela Diretiva Quadro da Água, transposta para a Lei da Água e integrada no PGRH acima referido, constitui obrigação da APA reconhecer que a atividade da CELTEJO já ultrapassa a capacidade de carga do meio e que, portanto, essa atividade deve ser reduzida face ao atual neste local.
2. A ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) não deve ser justificada pela proposta de aumento de produção no futuro, mas como uma obrigação atual.
Segundo o Anexo I, “O projeto de alteração a implementar na CELTEJO contempla, principalmente, a instalação de uma nova caldeira de recuperação e ampliação da ETARI, assim como dos aterros dedicados aos resíduos produzidos no site industrial.”, ficando assegurado que “Previamente à instalação da caldeira de recuperação, a CELTEJO ampliará a capacidade de tratamento da ETARI e do aterro.” O proTEJO congratula a decisão e priorização da ampliação da ETARI, mas demonstra-se preocupado com o seu enquadramento, já que é enquadrada no aumento de produção proposto de 18 %, já desconsiderado pela APA nos “Esclarecimentos”. 
O proTEJO considera que a ETARI já há muito devia ter sido ampliada e que essa medida não deveria requerer como justificação o aumento de produção, ou seja, é uma responsabilidade do passado e não futura. 
De facto, a CELTEJO justifica no Anexo 3 que “Com o Projeto de Alteração a implementar na CELTEJO haverá um aumento de caudal de efluentes líquidos a descarregar passando para cerca de 17 000 m3/dia. Com esta ampliação da ETARI será possível tratar o acréscimo de caudal de efluente, assim como, cumprir os valores limite de emissão definidos pela APA na Licença de utilização dos recursos hídricos para descarga de efluentes e os valores de emissão associados definidos no BREF setorial.”, ou seja, é através de esta nova implementação que irá conseguir cumprir os Valores Limite de Emissão (VLE) definidos pela APA. Assim, até que esta ETARI esteja finalizada, e tendo em conta que sem ela a empresa admite não cumprir os VLE, a sua atividade deveria ser drasticamente reduzida.
3. Os VLE atribuídos devem ter em conta o estado e capacidade de carga do meio de descarga.
Os VLE atribuídos pela APA devem ter em conta o estado químico e ecológico do meio de descarga, mas também o caudal disponível que varia ao longo do ano. 
Neste contexto, os VLE deverão ser reduzidos face aos atribuídos atualmente, já que, mantendo-se a capacidade instalada como é intenção da APA e com a nova ETARI em funcionamento, existem todas as condições técnicas para que seja exigido um maior rigor nesta matéria. Paralelamente, os VLE devem ser equacionados tendo em conta o pior cenário possível em termos de quantidade e qualidade da água do Rio Tejo.
Além disto, até que a ETARI esteja em funcionamento e que esteja finalizada a alteração de localização do ponto, a quantidade de efluente libertado deve ser reduzida para que não haja continuação do foco poluidor.
4. Obrigatoriedade do Relatório de Base
A CELTEJO solicita a dispensa de apresentação de Relatório de Base: “Atendendo à avaliação apresentada nas tabelas 1, 2 e 3, confirma-se que é muito reduzido ou improvável o risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas associado à atividade industrial da Celtejo.”
Tendo em conta o historial de casos de poluição associados a esta instalação industrial, o proTEJO considera que deve ser aplicado o Princípio da Precaução e que não deve ser dada dispensa de apresentação deste elemento. Note-se que, de acordo com o anexo “Avaliação da Necessidade do Relatório de Base”, a maioria (18 em 27) das substâncias perigosas suscetíveis de contaminação do solo e das águas subterrâneas, listadas na Tabela 2, apresenta potencial de provocar contaminação do solo e águas subterrâneas.
5. Os trabalhos de melhoria da instalação industrial devem ser acompanhados de metas ambientais.
O projeto deverá ser acompanhado por metas temporais que permitam uma monitorização do que é prioritário em termos de execução. Neste caso, verifica-se que a prioridade serão quaisquer medidas que visem a melhoria do desempenho ambiental da instalação e, sobretudo, o cumprimento das obrigações legais neste âmbito.
6. Necessário haver mais medidas em curso e um aumento do conhecimento do estado do Rio Tejo antes da emissão, alteração ou revogação de Licenças Ambientais.
Por último, é de frisar que neste momento estão a realizar-se um conjunto de esforços para melhoria da qualidade do rio Tejo, dos quais se destaca o Plano de Ação Tejo Limpo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018 de 16 de julho. 
Este plano foca-se sobretudo em medidas de reforço e melhoria de inspeção e fiscalização e não em medidas a montante que atuem na prevenção de poluição, pelo que os novos pedidos ou alterações de licenças ambientais com impacte no meio hídrico deverão ser analisados com significativa contenção. 
Até que estes esforços estejam em marcha e que exista o devido investimento e atenção à monitorização das massas de água alvo destas medidas, o proTEJO considera que os Valores Limite de Emissão (VLE) aprovados para as indústrias devem ser mais ambiciosos, fazendo-se cumprir o Princípio da Precaução.
Bacia do Tejo, 5 de agosto de 2018

sábado, 19 de maio de 2018

CARTA CONTRA A INDIFERENÇA - VILA VELHA DE RODÃO - ILHA DA FONTE DAS VIRTUDES - 19 DE MAIO DE 2018

CARTA CONTRA A INDIFERENÇA
ILHA DA FONTE DAS VIRTUDES
19 DE MAIO DE 2018
O rio Tejo não é apenas água, é cultura viva, a espinha dorsal e o eixo, das terras e das aldeias por onde passa. 
É com grande felicidade que vemos juntarem-se em defesa do Tejo todos os cidadãos e organizações aqui presentes, representativos de toda a bacia ibérica do Tejo e de todos os sectores da sociedade e áreas de acção, constituindo-se como um exemplo independente de participação e cidadania.
Nas nossas diferenças, o elo que nos une é o Tejo!
O mesmo Tejo que une toda esta bacia de Espanha a Portugal, que une todas as populações ribeirinhas e as suas culturas, que o conhecemos e o vivemos da nascente até à foz, de Albarracín ao Grande Estuário. 
É também significativo que nos encontremos nas Portas de Ródão, Monumento Natural reconhecido pela UNESCO, e que simboliza a comunhão entre o património natural e cultural associado ao rio Tejo com relevância para a geologia e a biodiversidade.
Vogar pelo rio Tejo desde Vila Velha de Ródão até à Ilha da Fonte das Virtudes, remete-nos para um simbolismo histórico quer vislumbrando o Conhal (onde os Romanos exploraram ouro), ou a Fonte das Virtudes cuja “agoa espeçial” foi referida nas memórias paroquiais de 1758, ou ainda no complexo dos moinhos dos Violeiros (hoje submerso).
O rio Tejo que ao longo do seu curso sustentou as atividades agrícolas e comerciais das suas gentes, na área de influência deste percurso constituiu-se como o principal eixo de desenvolvimento da comunidade do Arneiro: agricultores, moleiros, construtores de barcos, artes de pesca, barqueiros, pescadores. Destes teimam uns poucos em tirar do rio o sustento, cada dia mais magro em resultado das alterações na biodiversidade, causada pelos desmandos do Homem.
As populações do Alto Tejo conseguiram sobreviver e prosperar em harmonia com o rio que lhes foi generoso no passado e que será essencial no futuro.
Um futuro onde este laço de natureza e cultura perdure e se reforce com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as actividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.
A preservação do rio Tejo é um tributo que os cidadãos devem oferecer a este património, sendo urgente assegurar que o caudal do Tejo seja o que era antigamente, acabar com a poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas, criar canais de passagem para os peixes nas barragens e nos açudes e acabar definitivamente com a pesca ilegal.
Neste futuro não têm lugar nem o Urânio nem o Nuclear, enquanto recursos energéticos insustentáveis do ponto de vista do desenvolvimento ambiental, social e económico, que colocam em risco a segurança dos cidadãos.
A extracção de urânio tem no consumo e na poluição da água os principais impactos ambientais, conjuntamente com a alteração do território, a afectação da paisagem e a difusão de poeira que pode afectar as povoações mais próximas e a saúde dos seus habitantes.
A contaminação das águas do Tejo por substâncias radioactivas provenientes da Central Nuclear de Almaraz é uma realidade, onde as fugas ocorrem e se misturam com a água, fugas essas cuja ocorrência é escamoteada às populações afectadas.
Conhecemos os males de que o Tejo padece com os transvases, realizados e projetados em território espanhol, num ambiente de total ausência de escrutínio democrático, com o assoreamento, com a poluição, ou seja, com o maltrato que a mão do homem tem vindo a infligir à sua água e aos seus ecossistemas.
Para conter essa mão que o maltrata temos que abrir a outra mão para que o proteja, e essa mão somos nós!
Por isso temos o dever de estender essa mão aberta para criar uma corrente de vontade e de intencionalidade, que seja capaz de esclarecer quem decide e que exija um tratamento ecologicamente sustentável para o rio Tejo.
Devemo-lo a nós próprios, que com o Tejo partilhámos a nossa vida e aceitámos a generosidade das suas águas.
Devemo-lo às gerações futuras para que conheçam um Tejo vivo, como nós o conhecemos, e não um escravo e prisioneiro do egoísmo e da especulação dos humanos.
Se continuarmos neste rumo, as próximas gerações já não conhecerão rios vivos, mas apenas imagens na internet... que serão sombras do que um dia nos foi oferecido com generosidade.
Por tudo isto, devemos unir-nos e reclamar a unidade e integridade do Tejo e da sua bacia, já que o amor e o respeito que por ele sentimos não se esgotam em nenhuma das fronteiras administrativas e artificiais que os homens impõem à natureza.
Para que as nossas mãos o protejam temos que as unir e coordenar, mostrando a união dos cidadãos portugueses e espanhóis na defesa do Tejo, enquanto bacia ibérica e internacional, e afirmar a nossa determinação para combater a indiferença ao maltrato que tem vindo a sofrer.
Assim, com vista a defender o Tejo e seus afluentes, e como cidadãos do rio Tejo, em Portugal e em Espanha, unimo-nos para reivindicar a todas as autoridades competentes, internacionais, nacionais, regionais e locais:
1º. A necessidade de uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo;
2º. O cumprimento da Directiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado das águas do Tejo;
3º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ambientais, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, em Espanha e em Portugal, que permitam o bom funcionamento dos ecossistemas ligados ao rio e, consequentemente, dos serviços que prestam à comunidade;
4º. A monitorização do cumprimento permanente do regime de caudais ecológicos;
5º. A informação pública do cumprimento do convénio luso-espanhol relativamente aos rios ibéricos;
6º. A recusa dos transvases do Tejo e o apoio à investigação de alternativas sustentáveis, baseadas no uso eficiente da água;
7º. Garantir caudais no rio Tejo e seus afluentes em qualidade e quantidade suficientes para garantir o seu bom estado ecológico e a viabilidade dos diversos usos lúdicos e recreativos;
8º. Acompanhar a monitorização e verificar o cumprimento das licenças de descargas de efluentes das celuloses instaladas em Vila Velha de Ródão, exigindo a tomada de medidas de proteção ambiental;
9º. A realização de acções para ajudar a restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente;
10º. A valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas do Tejo.
É isto que defendemos, 
Que as nossas mãos unidas protejam o TEJO. 
E digamos com Miguel Torga, porque os poetas sabem ver o futuro
Recomeça
Se puderes,
Sem angústia e sem pressa.
E os passos que deres
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
O Tejo merece!

CARTA CONTRA LA INDIFERENCIA
FONTE DAS VIRTUDES (PORTUGAL)
19 MAYO 2018
El río Tajo no es sólo agua, es cultura viva, la columna vertebral y el eje, y las tierras de los pueblos por los que pasa.
Es con gran alegría que vemos en la unión de la defensa del Tajo a todos los ciudadanos y las organizaciones aquí presentes representativos de toda la cuenca del Tajo Ibérica y todos los sectores de la sociedad y los ámbitos de acción, lo que constituye un ejemplo independiente de participación y ciudadanía.
En nuestras diferencias, ¡El lazo que nos une es el Tajo!
Es el mismo Tajo el que une a toda esta cuenca de España a Portugal, el que une a todas las poblaciones ribereñas y sus culturas, el que conocemos y vivimos desde su nacimientoen la sierra de Albarracín hasta la desembocadura del Gran Estuario del Mar de la Paja.
También es significativo que nos reunamos en Portas de Ródão, monumento natural reconocido por la UNESCO, que simboliza la comunión
entre el patrimonio natural y cultural asociado con el río Tajo con relevancia en términos geológicos y de biodiversidad.
Vogar por el río Tajo desde Vila Velha de Ródão hasta la Isla de la Fuente de las Virtudes, es echar una mirada a la simbología histórica de Conhal (donde los romanos explotaron oro), y a la Fuente de las virtudes cuya "AGUA especial" mencionada en las memorias de esta parroquia en el año 1758, y al conjunto de los Molinos llamados de Violeiros (ahora sumergido).
El río Tajo, que a lo largo de su curso da sustento en este tramo a las actividades agrícolas y comerciales de sus habitantes, se estableció como área de influencia y principal eje de desarrollo de la comunidad de Arneiro: agricultores, molineros, los astilleros, las artes de pesca, navegantes, pescadores. De estos algunos pocos insisten en sacar su sustento del río, más delgado éste cada día como resultado de los cambios en la biodiversidad causados por los excesos del hombre.
Las poblaciones del Alto Tajo lograron sobrevivir y prosperar en armonía con el río que les fue generoso en el pasado y que será esencial en el futuro.
Un futuro en el que este lazo de la naturaleza y la cultura perdure y se fortalezca con el regreso a modos de vida vinculados al agua y a las actividades de educación y turismo de naturaleza, cultural y ambientalmente sostenibles.
La preservación del río Tajo es un homenaje que los ciudadanos deben ofrecer a este patrimonio. Hay que trabajar para que el caudal del Tajo sea lo que fue en otro tiempo, detener la contaminación que mata a los peces y envenena al medio ambiente y a las personas, favorecer la creación de canales para peces en presas y azudes y acabar de una vez con la pesca ilegal.
En este futuro no tienen cabida ni la extracción de uranio ni la actividad nuclear por ser recursos energéticos insostenibles desde el punto de vista de los desarrollos ambientales, sociales y económicos y porque ponen en peligro la seguridad de los ciudadanos.
La extracción de uranio tiene sobre el consumo y la contaminación del agua sus principales impactos ambientales, junto con la alteración del territorio y paisaje y la difusión de polvo que puede afectar a las poblaciones más cercanas y la salud de sus habitantes.
La contaminación de las aguas del Tajo por sustancias radiactivas relacionado con la central nuclear de Almaraz es una realidad, donde las fugas se producen y se mezclan con agua, estas fugas se producen con desconocimiento de las poblaciones afectadas.
Sabemos de los males que el Tajo sufre por los desvíos realizados y proyectados en el territorio español, en un ambiente de total ausencia de control democrático, sabemos de la sedimentación y de la contaminación, es decir del maltrato que la mano del hombre ha ido infligiendo a su agua y sus los ecosistemas.
Para para contener esta mano que los abusos tienen que abrir otro lado para protegerlo, y que nosotros la mano!
Así que tenemos el deber de extender la mano abierta para crear una corriente de voluntad e intencionalidad, que sea capaz de aclarar quién decide y qué tratamiento requieren las aguas del río Tajo para que éste sea ecológicamente sostenible.
Nos lo debemos a nosotros mismos, por el Tajo con el que compartimos vida y aceptamos la generosidad de sus aguas.
Se lo debemos a las generaciones futuras para que conozcan un Tajo vivo, y no un esclavo y prisionero del egoísmo y la especulación humana.
Si continuamos en esta dirección, las próximas generaciones conocerán los ríos no vivos, sino sólo sus imágenes en Internet ... que aparecen como las sombras de lo que un día nos ofrecieron generosamente.
Por todo esto, debemos unirnos y recuperar la unidad y la integridad del Tajo y su cuenca. El amor y el respeto que sentimos por él,  no termina en ninguna de las fronteras administrativas artificiales y que los hombres imponen a la naturaleza.
Para que nuestras manos protejan tenemos que unir y coordinar, y mostrando la unión de los ciudadanos españoles y portugueses en defensa del Tajo por cuanto de cuenca ibérica e internacional tiene. Y afirmar nuestra determinación para combatir la indiferencia y el maltrato a que está sometido.
Por lo tanto, con el fin de defender el Tajo y sus afluentes, y como ciudadanos del río Tajo en Portugal y España, nos unimos para reclamar de todas las autoridades pertinentes, internacionales, nacionales, regionales y locales lo siguiente:
1. La necesidad de una gestión sostenible de la cuenca del Tajo;
2. El cumplimiento de la Directiva Marco del Agua, a saber, garantizar un buen estado de las aguas del Tajo;
3. El establecimiento y la cuantificación de un régimen de caudales ambientales, diarios, semanales y mensuales, reflejados en los Planes Hidrológicos de la Demarcación Hidrográfica del Tajo, en España y Portugal, para permitir el buen funcionamiento de los ecosistemas relacionados con el río y, en consecuencia, los servicios que prestan a la comunidad;
4. Verificación del cumplimiento continuo del régimen de caudales ecológicos;
5. Información pública del cumplimiento de los convenios Luso-Españoles respecto de los ríos ibéricos;
6. Rechazo a los trasvases del Tajo y apoyo a la investigación de alternativas sostenibles, basadas en el uso eficiente del agua;
7. Garantizar caudales en el Tajo y sus afluentes en cantidad y calidad suficiente para garantizar su buen estado ecológico y la viabilidad de los distintos usos lúdicos y recreativos.
8. Acompañar la monitorización y verificar el cumplimiento de las licencias de descargas de efluentes de las celulosas instaladas en Vila Velha de Ródão, exigiendo la toma de medidas de protección ambiental;
9. La implementación de medidas para ayudar a restaurar el sistema natural del río y su entorno;
10. El desarrollo y la promoción de la identidad cultural y social de las orillas del río Tajo.
Esto es lo que defendemos,
Nuestras manos juntas protegen el Tajo.
Y digamos con Miguel Torga, porque los poetas saben ver el futuro...
Recomienza,
Si es posible,
Sin ansiedad y sin prisas.
Y los pasos que des
En este camino difícil
En el futuro
Dalos en libertad
Hasta no alcanzarlo
No descanses.
El Tajo merece!

terça-feira, 1 de maio de 2018

6º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - VILA VELHA DE RODÃO - ILHA DA FONTE DAS VIRTUDES - 19 DE MAIO DE 2018

CONVITE
6º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA
VILA VELHA DE RODÃO – ILHA DA FONTE DAS VIRTUDES - VILA VELHA DE RODÃO
19 de Maio de 2018
A iniciativa consiste numa descida em canoa que terá o seu início no Caís Fluvial de Vila Velha de Rodão, com paragem na ilha da Fonte das Virtudes com almoço picnic convívio, e regresso ao Caís Fluvial de Vila Velha de Rodão, realçando a beleza deste património natural e cultural associado ao rio no domínio da geologia e da biodiversidade vogando pelo simbolismo histórico do Conhal onde os Romanos exploraram ouro, da Fonte das Virtudes cuja “agoa espeçial” foi referida nas memórias paroquiais de 1758, e do complexo dos moinhos dos Violeiros, hoje submerso.
Neste percurso visitaremos o terreno onde serão depositados 30 mil metros cúbicos de matéria orgânica poluente acumulada no fundo do rio Tejo, com origem nas descargas de efluentes das celuloses, que se situa a 500m das Portas de Ródão, em plena Área Protegida (Decreto Regulamentar n.º 7/2009, de 20 de Maio), cujo regulamento proíbe a deposição de resíduos, tendo o proTEJO proposto um método alternativo que não implicaria o depósito destes resíduos.
Nesta atividade irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender o rio Tejo da sobre exploração da água devido aos transvases da água do Tejo para o sul de Espanha, da agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, como sejam, os riscos de contaminação e poluição do rio Tejo face à eventual extração de urânio em Nisa, à localização de cemitérios nucleares, à produção de energia nuclear na central nuclear de Almaraz e a sobre produção das industrias de celulose em Vila Velha de Ródão.
A tarde será dedicada a um encontro em defesa dos ativistas ambientais, no Caís fluvial de Vila Velha de Ródão, pretendendo apoiar todos aqueles que têm vindo a denunciar crimes ambientais e repudiar os atos de intimidação das empresas poluidoras que tentam condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião e o dever constitucional que todos os cidadãos têm de defender o ambiente, prestando um serviço público de elevada valia e respeitabilidade ao denunciarem as ações de uns poucos que muito têm contribuído para a degradação o rio Tejo e seus afluentes.
Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.
Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo com apoio da Quercus.

quinta-feira, 22 de março de 2018

proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 7 DE ABRIL DE 2018

CONVITE
REUNIÃO DE TRABALHO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
7 de abril de 2018
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 7 de Abril de 2018 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Apresentação do “Projeto Tejo - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste” pelo Senhor Engenheiro Jorge Froes em representação dos promotores;
2º Preparação do 6º Vogar Contra a Indiferença e encontro em defesa dos ativistas ambientais;
3º Análise do processo de revisão da licença de rejeição de águas residuais da Celtejo;
4º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W

terça-feira, 20 de março de 2018

proTEJO PREOCUPADO COM O “ALQUEVA DO RIBATEJO”

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
21 de março de 2018
proTEJO PREOCUPADO COM 
O “ALQUEVA DO RIBATEJO”
O proTEJO tem vindo a acompanhar as notícias que surgiram desde fevereiro sobre um novo conjunto de projetos destinados à bacia do Tejo e apelidados de “Alqueva do Tejo”, os quais, segundo divulgado, serão apresentados hoje ao Senhor Presidente da República.
De acordo com essas mesmas notícias o “Projeto Tejo – Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste”, prevê “(...)  um investimento de €4,5 mil milhões para a criação de um empreendimento de regadio a 30 anos e que tornará o Tejo navegável entre Lisboa e Abrantes.”
Com este projeto, cuja racionalidade económica é desconhecida, os problemas estruturais do Tejo avolumar-se-ão num momento em que a sua resolução deveria ser a prioridade.
A construção de barreiras, como açudes e barragens, promove a alteração da dinâmica sedimentar – as areias não recarregam a nossa linha de costa; agrava problemas de poluição da água; e ainda dificulta a migração de peixes. 
Todos estes problemas existem atualmente e têm sido noticiados, mas serão agravados com a construção dos 7 novos açudes de Vila Franca de Xira até Abrantes, formando 7 novos charcos de água que representarão um rio Tejo morto que deixou de ser um rio livre e com dinâmica fluvial.
Este novo projeto parece não seguir os passos expectáveis. A informação sobre as suas características não está disponível ao público, nem existe um processo de avaliação de impactes ambientais junto da Agência Portuguesa do Ambiente. Não está anunciado qualquer procedimento de discussão pública, nem justificadas – qualitativa e quantitativamente – as razões que justificam esta obra.
Também não existe justificação para as populações do Tejo continuarem a ser ignoradas, sem acesso à informação e estarem no cerne de decisões políticas que se pautam pela falta de transparência.
Lamentamos que o Senhor Presidente da República esteja de portas abertas para um projeto que surge de forma tão pouco transparente, aceitando receber numa reunião o anúncio de um conjunto de infraestruturas com impactes ecológicos negativos para o rio Tejo. Lamentamos igualmente que não tenha tido a mesma disponibilidade para se deslocar em apoio da defesa do Tejo quando dos episódios de poluição extrema que se verificaram no mês de janeiro deste ano, causados pela indústria das celuloses.
Ainda está a tempo de despertar Senhor Presidente da República!
O Tejo merece!
Bacia do Tejo, 21 de março de 2018

quinta-feira, 1 de março de 2018

proTEJO MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM TODOS OS DEFENSORES DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
1 de março de 2018
proTEJO MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM TODOS OS DEFENSORES DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
A maioria da população portuguesa está ao corrente do processo colocado ao Arlindo Consolado Marques pela Celtejo que nos últimos tempos tem vindo a ser noticia na maioria da comunicação social portuguesa e, também, internacional.
Contudo, existem mais cidadãos a serem processados por empresas autuadas por infrações ambientais pelas autoridades.
O próprio Arlindo Consolado Marques foi vítima de uma tentativa de intimidação pelos responsáveis da empresa Fabrióleo (Carreiro da Areia / Torres Novas) na sequência do abalroamento do seu carro, com o seu filho no interior, por outro carro conduzido pelo Senhor Pedro Gameiro, um dos patrões da Fabrióleo, apenas porque se encontrava a filmar a Ribeira da Boa Água na Estrada da Sapeira (Meia Via / Torres Novas), um local público.
Como reação a um processo crime instaurado pelo Arlindo contra a Fabrióleo, os responsáveis desta empresa colocaram ao Arlindo um processo crime que este considera basear-se numa completa distorção dos acontecimentos que verdadeiramente ocorreram.
A Fabrióleo não se ficou por aqui, tendo instaurado ao Senhor Gameiro, habitante do Carreiro da Areia, um processo por difamação por se ter queixado nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal dos maus odores que a Fabrióleo emana e que fizeram com que ele tivesse deixado a sua casa em Carreiro da Areia, tendo-se mudado para Torres Novas, onde teve que alugar uma casa. Este processo vai já a julgamento no dia 2 de março de 2018 pelas 10 horas no Tribunal de Torres Novas.
Mas ainda não foi por aqui que esta empresa se ficou tendo instaurado um processo a Pedro Triguinho, um cidadão de Torres Novas que é um dos rostos do "BASTA!", um movimento informal de cidadania que tem denunciado vários crimes ambientais perpetrados na Ribeira da Boa Água. 
Este cidadão foi acusado de difamação em comentários nas redes sociais, tendo já sido ouvido nos serviços do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas e estando a aguardar o resultado dessa audição.
Como se sabe, foi tornado público pelas autoridades que a Fabrióleo recebeu recentemente, a 30 de janeiro, uma ordem de encerramento das autoridades competentes, que contestou. As autoridades terão agora 10 dias para avaliar essa contestação. Já a Celtejo foi obrigada a reduzir as descargas em 50 % durante 30 dias, estando-se a aguardar o resultado das análises que estão em segredo de justiça.
O proTEJO – Movimento pelo Tejo considera que não faz sentido que estas empresas mantenham os processos contra os cidadãos que denunciaram publicamente episódios de poluição, e cuja responsabilidade foi aliás agora imputada pelas autoridades competentes. 
Adicionalmente, repudia estes atos de intimidação que tentam condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião e o dever constitucional que todos os cidadãos têm de defender o ambiente.
Bacia do Tejo, 1 de março de 2018

sábado, 24 de fevereiro de 2018

proTEJO ELEGE MEMBROS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS ATÉ 2020 REAFIRMA O SEU COMPROMISSO COM O RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
25 de fevereiro de 2018
proTEJO ELEGE MEMBROS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS ATÉ 2020 REAFIRMA O SEU COMPROMISSO COM O RIO TEJO E SEUS AFLUENTES 
O movimento proTEJO realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo no dia 24 fevereiro de 2018, tendo deste resultado as seguintes apreciações e decisões:



1º Balanço do biénio de 2016/2017 e início de 2018
Neste último biénio, o proTEJO concentrou muito do seu esforço de atuação na luta contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, o qual está agora a dar frutos com a ação do ministério do Ambiente sobre a Celtejo, limitando as descargas à sua capacidade de tratamento dos efluentes rejeitados no meio hídrico, e com a revisão das licenças de todas as empresas a laborar na bacia do Tejo.
Importa que num futuro próximo sejam criadas as condições para que:
a) exista uma fiscalização contínua, rigorosa e eficaz com incidência mais regular em operadores de risco, nomeadamente, aqueles que reiteradamente incumprem as licenças;
b) se operacionalize uma monitorização diária dos caudais e da qualidade das massas de água.
Nestes resultados foi fundamental a criação de uma rede de vigilância do Tejo, coordenada por Arlindo Consolado Marques que tem vindo a denunciar os poluidores do rio Tejo e seus afluentes, com imensa dedicação e esforço.
Neste âmbito, realizaram-se as seguintes atividades:
- Audições na Comissão Parlamentar do Ambiente (janeiro 2016 e fevereiro 2018);
- Cartas ao Senhor Ministro do Ambiente;
- Reuniões com APA e Sr. Ministro do Ambiente (agosto 2017);
- Manifestações contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes (março e outubro 2017);
- Manifestações pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz;
- 5º Vogar Contra a Indiferença, relevando a conectividade fluvial (julho 2017).

2º Eleição das unidades organizacionais do proTEJO
Estiveram presentes na reunião 18 membros e o resultado da votação para eleição das unidades organizacionais foi de 14 votos a favor e 4 votos em branco, tendo sido eleita a seguinte lista de candidatos:
Em termos estratégicos foi definida a linha de atuação e de trabalho para os novos corpos dirigentes deste movimento de cidadania em defesa do Tejo.

Sendo necessário e estando prontas as diligências para melhorar a qualidade das massas de água do rio Tejo, será agora necessário valorizar os seus afluentes, como por exemplo, o rio Almonda e a ribeira da boa Água, o rio Maior e o rio Alviela.
Por outro lado, em situação de escassez de água, face às secas periódicas e às alterações climáticas, importa que:
a) seja implementado um regime de caudais ecológicos diários, semanais e trimestrais, que preveja maiores e mais regulares afluências vindas de Espanha, com base na revisão da Convenção de Albufeira;
b) sejam debatidas e estudadas as alternativas de engenharia e tecnologia existentes para permitir a retenção de água, nomeadamente, a análise da alternativa de construção de barragens e açudes e de reservatórios de água;
c) seja preservada a conetividade fluvial, condição fundamental para uma dinâmica fluvial que permita ao rio a renovação das suas águas, ser fonte de vida e, simultaneamente, a manutenção da progressão das espécies, em especial, as piscícolas, e da navegabilidade de embarcações.

3º Solidariedade com o Arlindo Consolado Marques
O proTEJO tem sido solidário e dado todo o apoio ao Arlindo Consulado Marques, seu membro e secretário do Conselho Deliberativo.
Foram realizadas as seguintes ações:
- Elaboração de carta a solicitar intervenção do Senhor Presidente da República;
- Elaboração de carta para solicitar apoio às autarquias locais;
- Solicitar aos membros do proTEJO que demonstrem publicamente o seu apoio
- Apoio à campanha de crowdfunding para financiamento da defesa judicial.
Estão agendadas e em curso as seguintes ações:
- Elaboração de carta que apresente a ligação da ecologia à vida para captar o apoio de músicos, escritores e humoristas;
- Concentração em defesa dos ativistas ambientais – 19 de maio de 2018 – Vila Velha de Ródão;
- Realização de concerto solidário;
- Estabelecer parceria com a Amnistia Internacional;
- Apresentar testemunhos de ativistas ambientais que sejam casos de sucesso;
- Apresentação dos vários casos de ambientalistas com processos judiciais;
- Propor à comunicação social uma reportagem sobre os vários casos de ambientalistas com processo judiciais em curso.

4º Programação de ações em defesa do Tejo
O proTEJO prevê a realização das seguintes atividades:
a) Remeter “Carta ao Senhor Ministro do Ambiente” com proposta de alterações à legislação, reivindicações e o caso do Arlindo Consolado Marques;
b) Realizar o 6º Vogar contra a indiferença - 19 de maio de 2018 - percurso de canoagem entre Vila Velha de Ródão e as portas de Ródão;
c) Conferência “Os caudais ecológicos e o estado ecológico da água na Convenção de Albufeira”;
d) Conferência “A escassez de água na bacia do Tejo em situação de seca periódica e alterações climáticas”;
e) Jornadas sobre direito ambiental dirigida a juristas e magistrados – Outubro/Novembro de 2018.

5º Diversos
Ficou agendada uma reunião de trabalho para dia 7 de Abril de 2018.
Além disso foi manifestada a vontade de participarmos nas próximas jornadas ibéricas “Por um Tejo Vivo”.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!