Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

domingo, 28 de outubro de 2012

CONCLUSÕES DAS VI JORNADAS POR UM TEJO VIVO


Reunidos em Toledo nas VI Jornadas Por Um Tejo Vivo, as organizações, municípios e grupos de cidadãos que compõem a Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água no Tajo / Tejo e constatam a permanência dos problemas conhecidos da gestão da bacia, alertando para novas ameaças, e reforçam a sintonia entre os movimentos de cidadãos portugueses e espanhóis da bacia e renovam o seu compromisso de trabalho ante a esperada publicação do Plano de Bacia espanhol.
A celebração das Jornadas incidiu sobre o atraso no processo de planeamento espanhol, as sanções recebidas de Bruxelas por esse motivo e a aceitação a tramitação da reclamação apresentada perante o Parlamento Europeu.
A falta de transparência informativa ficou patente na publicação do Plano Nacional de Reutilização de Água e nos problemas de qualidade e descargas suportadas pela bacia, colocados em contexto e evidência pelo que recebem da capital.
As principais conclusões da VI Jornadas Por Um Tejo Vivo são:
1. Projeto retirado. Foi importante que os técnicos da CHT num primeiro projeto retirado de plano da bacia tenham avaliado e tornado público pela primeira vez as consequências negativas da atual gestão da bacia na sua cabeceira e no seu troço médio.
2. Descoordenação Espanha-Portugal. Espanha ainda não publicou o seu plano de bacia, enquanto Portugal já o fez. É incompreensível que possam ser planeados à luz da Diretiva-Quadro da Água (DQA) as águas portuguesas sem o conhecimento prévio do planeamento dos troços anteriores da bacia.
3. As conclusões das V Jornadas, realizadas na Azambuja (Portugal), no ano passado, já denunciavam e reclamavam uma eficaz coordenação na elaboração dos planos de gestão da bacia hidrográfica do Tajo / Tejo em ambos os lados da fronteira e da apresentação de planos coordenados que permitissem a recuperação total do bom estado ecológico do rio. Isto não só não aconteceu, como aconteceu mesmo o oposto. Testemunhamos, assim, a falta de transparência espanhola para com seus vizinhos da bacia assim como a renúncia portuguesa em exigir os direitos comunitários que constam da DQA.
4. Observamos que:
a) Existem diferenças metodológicas para o planeamento empregues num e noutro país.
b) Existe pouca ou nenhuma sintonia na partilha de informações entre os dois países.
c) O planeamento português foi aprovado, sem ser capaz de contemplar a previsão de regimes de caudais provenientes de Espanha.
5. As V Jornadas reclamavam também uma revisão da Convenção de Albufeira para se adequar às exigências da DQA; nestas VI Jornadas descobrimos que ao abrigo da Convenção não foi modificado para determinar o que se consideram caudais ambientais, nem para incorporar critérios de qualidade no regime de caudais que passam de Espanha para Portugal; em consequência, a qualidade tem sido negligenciada no planeamento português. Além disso o cumprimento da Convenção de Albufeira continua condicionado pelos ciclos de seca do lado espanhol pelo que nem todos os caudais devidos em Cedillo chegam realmente até lá.
6. O Plano Nacional de Reutilização de Água é um subterfúgio para poderem articular novos transvases. O paradoxo é que as áreas com maior capacidade de regenerar essas águas não são aquelas a que se atribui uma maior necessidade de reutilização, sendo o investimento para o transporte de águas residuais a partir de um lugar para outro na bacia do Tejo, mais do que o triplo do que se prevê investir em regeneração. O custo de regeneração em m3 no Tejo é muito menor do que noutras bacias, como a do Segura, o que lança dúvidas sobre a sua eficácia em melhorar o estado ecológico dos rios de Madrid e do Tejo, dada a alta carga de poluentes orgânicos, química, industrial, farmacêutico, etc, os quais nem sequer são tratados de forma adequada, além de uma elevada salinidade. Não é viável a utilização destas águas sem tratamentos de regeneração caríssimos, que terão de ser pagos pelos utilizadores e cidadãos do rio Tejo, apesar de ser uma bacia que transvasa água limpa que teoricamente lhe sobra de acordo com as conveniências e artifícios do regulamento de exploração. Enquanto isso, no Segura, graças a esse artifício poderão dispor de mais água transvasada de qualidade, economizando o custo de a dessalinizar na sua própria bacia.
7. A crescente politização e mercantilização da água têm laivos de manipulação que se traduzem numa grande intervenção económica no planeamento e uma redução nos níveis de participação dos cidadãos no futuro de um bem comum. O objetivo da privatização do Canal de Isabel II e muitos outros exemplos isolados de concessão municipal para fornecimento privado de serviços de abastecimento e saneamento em regiões diferentes fazem-nos constatar um padrão que se repete em demasia.
8. Espanha está em incumprimento da gestão do rio, por um lado com uma série de políticas de áreas protegidas (Diretiva 79/409/CEE, relativa à conservação das aves selvagens que cria as Zonas de Proteção Especial para Aves-SPA, Diretiva 2009/47/CE e Diretiva 92/43/CEE, relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora da Diretiva Habitat), que consideram a biodiversidade como um património comum, e em segundo lugar com o DQA sobre recuperação de custos. A Rede do Tejo combinará os esforços da cidadania e dos grupos luso-hispânicos para defender e reivindicar uma melhoria substancial na gestão da nossa bacia hidrográfica, face à publicação do novo plano de bacia espanhola, que seja dirigida a impedir estes incumprimentos.
Toledo, bacia do Tajo / Tejo, 19-21 de Outubro de 2012
Mais informação:
Soledad de la Llama – 617352354
Alejandro Cano - 699497212

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

VI JORNADAS “POR UM TEJO VIVO” - TOLEDO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2012

O proTEJO participou nas VI Jornadas “Por Um Tejo Vivo” que foram organizadas pela Rede do Tejo nos dias 19 a 21 de Outubro em Toledo, no Castillo de San Servando , tendo como anfitrião a Plataforma de Toledo em defesa do Tejo.
As jornadas foram de todo interesse pelo que deixamos abaixo o programa e aqui as apresentações realizadas. 
PROGRAMA
SEXTA – FEIRA, 19 DE OUTUBRO
20:00 Boas Vindas e Inauguração oficial
- Boas vindas da Rede do Tejo.
- Boas vindas da Plataforma de Toledo en Defensa del Tajo.
- Inauguração pelo Alcalde del Ayuntamiento de Toledo.
20:30 Conferência (*) “A ligação de Toledo ao Tejo através da fotografia histórica”.
Eduardo Sánchez Butragueño, Blog Toledo Olvidado.
21:30 Jantar ou Ceia de boas vindas
22:00 Visita guiada: Toledo e as suas pontes
SÁBADO, 20 DE OUTUBRO
10:00 Introdução: estado e vicissitudes da planificação hidrológica e do plano de bacia do Tejo em Espanha. Previsões.
Nuria Hernández-Mora, FNCA
10:30 Novidades do projeto de plano de 2011
• Entradas, procuras, caudais e modelo do rio Tejo
Miguel Ángel Sánchez, Plataforma de Talavera (40 minutos)
• Plano de reutilização e transvases
Maria Soledad Gallego, FNCA (40 minutos)
• Preguntas (10 minutos).
11:30 Intervalo
12:00 O problema da qualidade: Depuração, descargas e fiscalização
Raúl Urquiaga, Jarama Vivo (45 minutos)
13:00 Alegações ao novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Portugal e a Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha
Paulo Constantino, Movimento Pelo Tejo (45 minutos)
14:00 Almoço
16:00 Novos conflitos e perspetivas na bacia do Tejo
Espaço aberto para exposição dos diversos grupos.
18:00 Estratégia da Rede do Tejo 2012-2013 (**)
20:00 Encerramento e Jantar
22:00 Visita noturna “Toledo e as suas muralhas”.
DOMINGO, 21 DE OUTUBRO DE 2012.
10:30 Rota “Caminhos da Água: um passeio por Toledo”

Os membros do proTEJO e todos aqueles que desejarem participar podem realizar a sua inscrição no site da Rede do Tejo ou comunicá-la para platodetajo@gmail.com onde no assunto deve constar "Reserva VI Jornadas Tejo".
A participação nas Jornadas é gratuita e aberta ao público em geral, mas necessita de inscrição para reserva.
(*) A participação nas Jornada é gratuita, aberta ao público em geral e não necessita de inscrição para reserva até completar o limite máximo de lugares da sala.
(**) Reunião de trabalho interna, reservada apenas a membros da Rede do Tejo.

RIO MAIOR ATINGIDO POR ESPÉCIES INFESTANTES

Rio Maior atingido por espécies infestantes
O mau estado ecológico do rio que dá nome ao concelho de Rio Maior foi um dos temas debatidos na Assembleia Geral do proTEJO – Movimento pelo Tejo, que se realizou em Vila Nova da Barquinha, no passado dia 13 de Outubro.
O riomaiorense António Costa, responsável do Movimento Ar Puro, foi um dos intervenientes. Luís da Cunha Romão, membro da Associação Tagus Universalis, lançou o alerta, mostrando aos participantes várias fotos recentes que tirou ao Rio Maior na zona de Santana, concelho de Cartaxo. “Como é possivel constatar, as águas contêm várias plantas infestantes, nomeadamente jacintos”.
Recorde-se que, para além do concelho homónimo, o Rio Maior percorre também os concelhos de Santarém, Cartaxo e Azambuja, onde desagua no Rio Tejo.
O Jacinto de Água
O Jacinto de Água (Eichornia crassipes) é reconhecido pela União Internacional para a Conservação da Natureza como uma das 100 piores espécies infestantes que existem no mundo. Em Portugal, é uma das 30 espécies de plantas classificadas em decreto lei como invasoras (D.-L. Nº 565/99).
Já em 1974 o governo de Marcelo Caetano criminalizou a sua “importação, cultura, multiplicação, venda, transporte ou posse, em todo o território do continente e ilhas adjacentes”.
Diz o decreto lei então aprovado (nº 165/74) que a espécie “conhecida vulgarmente por jacinto aquático, jacinto de água ou desmazelos, é uma planta aquática flutuante (…) originária da América tropical” que “nas suas regiões de origem encontra-se em equilíbrio com os factores do meio, não constituindo qualquer problema”.
No entanto “em virtude do seu efeito ornamental, foi introduzida noutras zonas do globo, e encontrando nalguns desses locais condições favoráveis ao seu desenvolvimento, chega, por vezes, a constituir praga causadora de grandes prejuízos ao provocar alterações substanciais no ambiente.”
Segundo o decreto lei assinado por Marcelo Caetano, “assim sucedeu em várias regiões, por exemplo, no rio Zaire, em Angola, facto que levou o respectivo Governo-Geral”, em 1956, a proibir “a posse, cultura, venda, transporte e importação desta planta, ficando os contraventores sujeitos a multas”.
“Graves prejuízos”
Em 1974 o governo português referia que “introduzido em data não determinada no território metropolitano, o jacinto aquático tem-se desenvolvido em certas zonas, em especial nalguns locais do Ribatejo, tendo já causado graves prejuízos”. Pelo que “importa tomar providências que evitem a propagação e a continuação da existência desta espécie”.
Hoje em dia, está registada a ocorrência desta espécie nas regiões do Douro Litoral, Estremadura, Ribatejo, Alto Alentejo e Beira Litoral.
Para além dos danos ecológicos provocados pelo jacinto de água, Luís Romão aponta o exemplo de prejuízos ao nível da navegabilidade e da pesca no Rio Maior na zona onde recolheu as fotos. “Reduz a secção de navegação das embarcações e os peixes não sobem o rio por falta de oxigénio nas águas. Quando no Inverno chove com frequência e as águas estão mais limpas é que se vê os pescadores a colocarem as suas narsas” (espécie de rede) “no rio e algumas embarcações a navegarem”.
Haverá também prejuízos ao nível da agricultura, com obstrução de drenagem de água para rega. E ao nível da saúde pública, com a propagação de insectos propiciada pela degradação da água.
Segundo Luís Romão, a presença de espécies infestantes no Rio Maior será “consequência da falta de limpeza períodica” deste rio, “e das descargas sistemáticas de efluentes não tratados, respetivamente”.
“Reflexo da poluição do rio”
Francisco Madeira Lopes, dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”, aponta que a existência de jacintos aquáticos no Rio Maior será um reflexo da poluição deste rio. Indiciando que a sua “água tem demasiados nutrientes de matéria orgânica em suspensão”, a maior parte da qual, “muito provavelmente”, será proveniente de dejectos de suiniculturas e outras pecuárias que afectam este rio, no concelho de origem e no concelho de Santarém também.
Luís Romão deixou um apelo: “é necessário que entre as entidades oficiais haja interajuda para se reduzir a poluição do Rio Maior e o Rio Tejo possa beneficiar igualmente e seja um rio mais vivo. A sensibilização da sociedade civil sobre esta temática é igualmente muito relevante”.
António Costa, do Movimento Ar Puro, lamenta que a opinião pública esteja “de costas voltadas para o Rio Maior”. Considera ser necessário “as pessoas entenderem que o rio existe, que é seu, que devem cuidar dele”, e que “devem pressionar as entidades responsáveis para que actuem”.
Texto: Luis Carvalho no Jornal "Região de Rio Maior".

terça-feira, 9 de outubro de 2012

ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO - 13 DE OUTUBRO DE 2012

Convite
Assembleia Geral
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua ASSEMBLEIA GERAL que se realizará no dia 13 de Outubro de 2012 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Apresentação do relatório de atividades dos anos 2011 (Doc. n.º 1) e 1º Semestre de 2012 (Doc. n.º 2);
2º Preparação da participação do proTEJO nas VI Jornadas Ibéricas “POR UM TEJO VIVO”;
3º Apresentação das Alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – LPN, QUERCUS e proTEJO;
4º Apresentação e apreciação das atividades e objetivos estratégicos para 2012/2013;
5º Debate: “Que futuro para o Movimento Pelo Tejo”.
A documentação de apoio será enviada brevemente a todos aqueles que se inscreverem para participarem neste reunião (Ficha de Inscrição - Convidados).
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha
39°27'28.25"N, 8°25'56.94"W
Ver mapa

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

O FUTURO DO TEJO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – JORNAL “A BARCA” – 4 DE OUTUBRO DE 2012

A espiral do tempo rodopia enquanto o rio Tejo percorre um caminho riscado na terra que o conduz à foz no seu belo estuário, recolhendo todos os contributos dos afluentes, desde o rio Jarama em Espanha até ao rio Zêzere em Portugal. Todos os anos repete esse percurso, cada vez com menos água e mais poluição, facto visível a olho nu e que nos faz perguntar repetidamente “até quando” ou tentar discernir se o Tejo terá direito a melhores dias.
O movimento pelo Tejo fez três anos no passado dia 5 de Setembro de 2012 e temos a consciência que a opinião pública passou a estar mais atenta ao estado crítico do rio Tejo e dos seus afluentes, quer quanto aos transvases, à poluição, ao impacto da florestação, à gestão de barragens e açudes, tendo este movimento conduzido os cidadãos da bacia do Tejo por um processo de participação pública no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, que não foi nem fácil, nem definitivo, mas que será o fio condutor que importa melhorar até ao ano de 2015.
A relevância deste trabalho vem das próprias instituições governamentais responsáveis pela política da água (o Governo, a Agência Portuguesa do Ambiente, Administração da Região Hidrográfica do Tejo e a delegação portuguesa na Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira) e da Rede do Tejo (ibérica) que reconhecem o proTEJO como parceiro na epopeia de contribuirmos para um diagnóstico e escolha das medidas que permitam alcançar uma melhoria do estado ecológico do Tejo.
Apesar disto, continuam por se desfazerem as dúvidas sobre a pretensão do Governo Espanhol quanto à construção de um novo transvase na Estremadura e mantém-se a incógnita do efeito que terá a contestação pública sobre o atual regime de caudais vigente na Convenção de Albufeira.
É este o verdadeiro teste às populações ribeirinhas, serem capazes de se galvanizarem para requererem estes esclarecimentos e exigirem um melhor futuro para o Tejo, juntando-se a este movimento na sua próxima Assembleia Geral que será realizada no dia 13 de Outubro, em Vila Nova da Barquinha.
PARTICIPEM, O TEJO MERECE!
Paulo Constantino