Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO - REDE DO TEJO/TAJO

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO
das Concentrações de Cidadania em Defesa do Tejo
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes
26 de setembro de 2015
A situação de todo o rio Tejo, e agora especialmente da sua cabeceira, é insustentável. Esta situação resulta de muitos anos de gestão irracional, liderados por pressões e interesses de outras bacias (como os dos utilizadores das águas do transvase Tejo-Segura), que somam um impacto exorbitante e injusto às pressões próprias de que a bacia do Tejo já padece: descargas de águas residuais da maior concentração humana e industrial da península, extrações de irrigação e abastecimento, as centrais hidroelétricas e nucleares, as extrações e descargas ilegais, a ocupação do domínio público hídrico, a proliferação de espécies exótica, etc. No entanto, no Tejo a existência do Transvase Tejo-Segura condiciona toda a gestão do rio e impede que se tomem as medidas necessárias para inverter a sua deterioração e melhorar o seu estado. Esta gestão privou todos os cidadãos do Tejo e as suas povoações ribeirinhas de um património ecológico, social, cultural, paisagístico e económico de primeira ordem como é o Tejo e o resto dos rios desta bacia.
A água das barragens da cabeceira do Tejo deveria ser chave para garantir os usos no início do Tejo, e o seu bom estado ecológico. No entanto, as barragens de Entrepeñas e Buendia encontram-se atualmente abaixo de 14% da sua capacidade, enquanto na bacia do Segura as barragens se encontram a 44% da sua capacidade. Apesar deste contraste, nos últimos meses, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente continuou a aprovar transvases desde a cabeceira do Tejo (agora transformado no "Mar de Aral de Castilla") para a bacia do Segura, tendo-se transvasado 155 hm3 durante este ano hidrológico (1 de Outubro 2014 - 1 outubro 2015), e autorizando-se a venda de 9 hm3 adicionais de água por parte das comunidades de regantes de Estremera e a Poveda no Tejo a regantes do Segura.
O novo Plano Hidrológico do Tejo (período 2015-2021), cuja aprovação está prevista para dezembro de 2015, é o culminar desta gestão e planeamento irracional, que continua a contemplar o Tejo e os seus afluentes como meros recipientes de água para vender, transvasar e usar. Este novo plano assume servilmente a perda de prioridade da bacia do Tejo e dos seus cidadãos para o transvase Tejo-Segura, apesar de ser reconhecida essa prioridade por lei. Também pressupõe que o Tejo e seus afluentes não vão ter regime de caudais ecológicos obrigatório até 2027 (na melhor das hipóteses), mantendo tanto os irrisórios caudais mínimos do plano de 98 e da legislação do transvase, aprovada sem estudos científicos que os sustentem e condenando o Tejo e seus afluentes ao longo de décadas. Não há Diretiva Quadro da Água para a bacia do Tejo, nem se aplica uma nova política europeia da água aos nossos rios, prisioneiros de uma gestão hídrica enraizada em postulados do século XIX.
Em protesto contra esta situação muitos grupos e comunidades, vilas e cidades da bacia do Tejo, em Espanha e Portugal, unidos na Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (www.redtajo.es) convocaram hoje, dia 26 de Setembro de 2015, concentrações em diversas localidades da bacia, para mostrar a sua indignação e exigir uma gestão desta bacia que contemple o valor ambiental e social do Tejo e seus afluentes e tenha como objetivo não deteriorá-lo ainda mais, protegê-los e recuperá-los como RIOS VIVOS para toda a cidadania.
Como consequência a cidadania da bacia do Tejo / Tajo manifesta:
• Rejeitamos a atual redação da proposta de Plano Hidrológico do Tejo para o período 2015-2021. Esta proposta dá continuidade à péssima gestão do rio expressa no plano de bacia atualmente em vigor (RD 270/2014 de 11 de Abril), que está em recurso pelos grupos da Rede junto dos tribunais espanhóis e denunciado perante a Comissão Europeia.
• Consideramos que o transvase Tejo-Segura é uma obra desatualizada, inviável no contexto das alterações climáticas em que as entradas de água na cabeceira do Tejo já diminuíram em 47%. O transvase não pode continuar sendo uma servidão perpétua para a bacia do Tejo. Na bacia do Segura há água de sobra para beber se se respeitar a prioridade de uso para abastecimento já que mais de 80% dos recursos são destinados à irrigação. Existe, além disso, uma ampla capacidade de geração de água com dessalinizadoras que foram em grande parte financiadas com fundos europeus. Se o preço da água dessalinizada é muito superior ao preço da água do transvase (que é fortemente subsidiado), e demasiado elevado para o agronegócio, este não é um problema que deva continuar a ser assumido pela bacia do Tejo, sendo que se devem encontrar canais políticos de resolução.
• O Plano Hidrológico do Tejo pendente aprovação considera o Transvase Tejo-Segura e a regulamentação derivada do Memorando do Tejo (primeiro as disposições finais da Lei de Impacto Ambiental e, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, as da Lei 21/2015 de Montes) como um condicionante prévio ao processo de planeamento. Assim, o Plano contribui para que as necessidades da bacia do Tejo percam a prioridade que a lei lhes outorga sobre os possíveis transvases. Assim, distorce-se o processo de planeamento hidrológico no Tejo, que já não tem a capacidade para determinar os supostos excedentes de água transvasáveis nem o regime de caudais que devem circular pelos seus rios. Desta forma infringe-se a normativa europeia e estatal em matéria de proteção da água, planeamento hidrológico, avaliação ambiental, participação pública e proteção e gestão dos habitats naturais e das espécies dependentes da água.
• Denunciamos a situação do rio Tejo na Estremadura, um rio artificializado que perdeu a sua dinâmica natural por estar submetido a um forte aproveitamento hidroeléctrico e à gestão da central nuclear de Almaraz. Isto traduz-se na chegada a Portugla de caudais muito limitados - acordados na Convenção de Albufeira e turbinados segundo a conveniência hidroeléctrica - e contaminados, que são lesivos para o Tejo em Portugal.
Por tudo isto, as cidades, povoações e movimentos de cidadania de quatro Comunidades Autónomas (Madrid, Castilla-La Mancha, Castilla y León, e Extremadura) e dois países, Espanha e Portugal, unimo-nos para defender conjuntamente o rio Tejo e a sua bacia, e exigimos:
• O estabelecimento no Tejo, e TODOS os rios da bacia, de um regime obrigatório de caudais ecológicos real que permita recuperá-los como Rios Vivos e ambientalmente saudáveis para todos os cidadãos, mantendo ao mesmo tempo o importante papel ecológico, cultural, paisagístico, económico e social que desempenham. Especificamente, exigimos o estabelecimento de um caudal mínimo ecológico no rio Tejo de, pelo menos, 11,74 m3 / s em Aranjuez, 23 m3 / s em Toledo e 27,82 m3 / s em Talavera de la Reina, com uma variação temporal semelhante à do regime natural.
• O encerramento do transvase Tejo-Segura cuja permanência e novo regime de exploração (referido na regulamentação derivada do Memorando) não permite a recuperação do rio Tejo. Enquanto isso, exigimos a imediata paralisação da atual campanha de transvases e a recuperação dos volumes de água da cabeceira do Tejo até níveis que garantam as necessidades sociais e ambientais das povoações ribeirinhas.
• Melhorar o tratamento de águas residuais em toda a bacia do Tejo, e, muito especialmente, as da Comunidade de Madrid que chegam à parte central do Tejo através do rio Jarama, a jusante de Aranjuez.
•  Exigir uma exploração hidroeléctrica na Estremadura que permita a chegada a Portugal de um regime de caudais ambientais em Cedilho e que se reduza e elimine a contaminação de todo o tipo no rio Tejo, incluindo a radioativa.
• Melhorar a gestão do rio na parte portuguesa da bacia e exigir ao governo português um controlo efetivo sobre a poluição da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, e o estabelecimento de regimes de caudais ecológicos reais e efetivos nos rios portugueses da bacia do Tejo.
Bacia do Tejo/ Tajo, 26 de Setembro de 2015
 
Versão em espanhol e inglês

domingo, 20 de setembro de 2015

MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES - 26 DE SETEMBRO DE 2015

COMUNICADO
21 de Setembro de 2015
MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO 
DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.

Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo vem convidar as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 26 de Setembro de 2015 pelas 15 horas, apelando a que os cidadãos se manifestem nos cais fluviais, nas praias fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das suas terras.

A atividade insere-se num conjunto de ações em defesa do Tejo promovidas neste dia 26 de Setembro pela Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo de Portugal e Espanha.
Esta MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES tem como finalidade reivindicar junto do Governo e da Agência Portuguesa do Ambiente o seguinte:
1º.  O cumprimento da Diretiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado ecológico das águas do Tejo;
2º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ecológicos, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, e na Convenção de Albufeira;
3º.  A ação rigorosa e consequente da fiscalização ambiental contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e os seus afluentes;
4º.  A intervenção junto do governo espanhol com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, eliminando a contaminação radiológica do rio Tejo e o risco de acidente nuclear;
5º.  A realização de ações para restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente, nomeadamente, a reposição da conectividade fluvial.
Locais de concentração:
Concentração nas praias fluviais, nos cais fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das vossas terras.
Nisa: Barragem de Cedilho
Vila Velha de Ródão: Caís de Vila Velha de Ródão
Gavião: Praia Fluvial do Alamal
Mação: Praia Fluvial da Ortiga
Abrantes: Aquapolis – Sul (Rossio ao Sul do Tejo)
Tramagal: Porto da Barca
Constância: Praia Fluvial de Constância
Vila Nova da Barquinha: Cais Fluvial da Hidráulica
Chamusca: Porto das Mulheres
Alpiarça: Praia Fluvial do Patacão
Santarém (rio Tejo): Praia Fluvial de Santarém
Santarém (rio Maior): Ponte de Asseca / Vale de Santarém
Azambuja: Praia Fluvial da Casa Branca

Lisboa: Caís das Colunas no Terreiro do Paço
Solicita-se aos participantes que nos comuniquem a vossa participação, contactem a comunicação social regional e local e enviem fotografias da concentração para protejo.movimento@gmail.com ou pelo telemóvel 919061330.
Para mais informações:
Organização
Nome
Contato
Local de Concentração
proTEJO
Paulo Constantino
919061330
Vila Nova da Barquinha
ASPEA / Projeto Rios
Pedro Teiga
919074510
Vila Nova da Barquinha
proTEJO
Sara Cura
964286144
Mação-Ortiga
Observatório Ambiental do rio Tejo
Sebastião Monteiro
961438687
Mação- Ortiga
Observatório Ambiental do rio Tejo
Arlindo Marques
964566035
Mação-Ortiga
AZU
José Moura
932039759
Vila Velha de Ródão
QUERCUS
Samuel Infante
962946425
Vila Velha de Ródão / Barragem de Cedilho
QUERCUS
Carla Graça
931603256
Constância
Vamos Salvar o Rio Almonda
Mário Costa
911884651
Constância
Cidadão
António Carvalho
964324385
Tramagal
Cidadão
João Gouveia
914020623
Abrantes
Cidadão
Maria Eva Pires
966402448
Azambuja
ASPEA / Projeto Rios
Maria João Correia
919235722
Santarém
QUERCUS
Nuno Sequeira
937788474
Gavião – Praia do Alamal
QUERCUS
Diogo Lisboa
912936601
Lisboa
ECOCARTAXO
José Lousa
914887595
Ponte da Asseca / Vale de Santarém
Movimento Ar Puro
António Costa

Movimento Ecologista do Vale de Santarém
Manuel Sá
914107011

A BACIA DO TEJO RECLAMA O ENCERRAMENTO DO TRANSVASE TEJO-SEGURA E PROTESTA CONTRA A POLUIÇÃO

A BACIA DO TEJO RECLAMA O ENCERRAMENTO DO TRANSVASE TEJO-SEGURA E PROTESTA CONTRA A POLUIÇÃO
CIDADES E POVOAÇÕES DE QUATRO COMUNIDADES AUTÓNOMAS E DOIS PAÍSES UNEM-SE PARA DEFENDER O RIO TEJO E DIZER NÃO AO TRANSVASE TEJO-SEGURA E À POLUIÇÃO
No próximo dia 26 de setembro, numerosos grupos, municípios e cidades de toda a bacia do Tejo, tanto em Espanha como em Portugal, agrupados na Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes convocaram concentrações em diversas localidades para mostrar a sua indignação e exigir uma adequada gestão hidrológica e territorial que permita reverter a deterioração que sofrem os rios da bacia, para o que é indispensável a cessação do transvase Tejo-Segura e a eliminação da poluição.
Os grupos rejeitam a próxima aprovação do 2º ciclo de Planeamento Hidrológico da Bacia do Tejo, que dá continuidade à má gestão do rio já constante do Plano Hidrológico do 1º ciclo, atualmente objeto de recurso por grupos da Rede do Tejo/Tajo perante os tribunais espanhóis e instituições europeias. Este novo plano assume servilmente a perda de prioridade da bacia do Tejo e dos seus cidadãos, reconhecida por lei, outorgando-a aos utilizadores do transvase Tejo-Segura e aceita que o Tejo e os seus afluentes não tenham um regime de caudais ecológicos obrigatórios até 2027, na melhor das hipóteses. Denunciam, portanto, que não se cumpre a Diretiva-Quadro da Água, nem a nova política europeia da água nos nossos rios, que permanecem assim, prisioneiros de uma gestão hídrica ancorada em princípios do século XIX.
Além disso, os municípios e grupos convocantes consideram inadmissível a continuidade do Transvase Tejo-Segura pela forte pressão que supõem para toda a bacia e pelos graves impactos da mesma. A sua permanência e o novo desenho de exploração, incluído no documento chamado Memorando, reforçam a exploração do rio. Neste sentido, os transvases aprovados pelo governo espanhol em julho, agosto e setembro deste ano deixaram as barragens da cabeceira do Tejo praticamente vazias e são a prova de que a política pró-transvases do governo espanhol não tem limite e muito menos interesse na recuperação de um Tejo VIVO.
Tudo isto levou a uma situação que já é insustentável para o rio Tejo e seus afluentes, com especial incidência na sua cabeceira, que depois de décadas de gestão irracional, que se encontra numa situação crítica.
Além disso, a poluição das águas são um grande flagelo para a bacia do Tejo constatando-se que as águas que afluem de Espanha para Portugal apresentam um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas, sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A isto acresce a poluição em território português que provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais circulantes cada vez mais reduzidos que afluem em Portugal e Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
Na verdade, o rio Tejo na Estremadura é um rio artificializado que perdeu a sua dinâmica natural por estar submetido a um forte aproveitamento hidroelétrico e à gestão da central nuclear de Almaraz. Isto traduz-se na chegada a Portugal de caudais muito limitados - acordados na Convenção de Albufeira e turbinados segundo a conveniência hidroelétrica – e contaminados, que são lesivos para o Tejo em Portugal.
Convocaram-se concentrações e diversas concentrações ao longo de toda a bacia do Tejo, em lugares como Sacedón, Aranjuez, Toledo, Carpio de Tajo, Talavera, Candeleda, El Gordo, e várias localidades portuguesas, cobrindo assim 4 comunidades autónomas e dois países. Isto é uma prova do entendimento e fortalecimento que se gera entre os cidadãos quando se trata de defender o património comum, neste caso, uma bacia internacional, como é a do Tejo.
As convocatórias da concentração terminarão com a leitura de um mesmo manifesto em toda a bacia do Tejo.
MAIS INFORMAÇÃO:
Paulo Constantino +351919061330
Sara Cura +351964286144
Nuria Hernández Mora + 34606853518
Soledad de la Llama +34617352354

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

CONCENTRAÇÕES EM DEFESA DE UM TEJO VIVO - REDE DO TEJO/ TAJO




CONCENTRAÇÕES EM DEFESA DE UM TEJO VIVO
26 de Setembro de 2015, Bacia do Tejo
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes


LISTA DE POVOAÇÕES ONDE SE REALIZAM CONCENTRAÇÕES










Portugal: "Manifestação Contra a Poluição do Rio Tejo e seus afluentes"
Quando: 26 de setembro, 15:00
Onde: Diversas povoações ribeirinhas do Tejo:
   Nisa: Barragem de Cedilho
   Vila Velha de Rodão: Caís de Vila Velha de Ródão
   Gavião: Praia Fluvial do Alamal
   Mação: Praia Fluvial da Ortiga
   Abrantes: Aquapolis – Sul (Rossio ao Sul do Tejo)
   Constância: Praia Fluvial de Constância
   Vila Nova da Barquinha: Cais Fluvial da Hidráulica
   Chamusca: Porto das Mulheres
   Alpiarça: Praia Fluvial do Patacão
   Santarém (rio Tejo): Praia Fluvial de Santarém
   Santarém (rio Maior): Ponte de Asseca / Vale de Santarém
   Lisboa: Caís das Colunas no Terreiro do Paço
Convoca: proTEJO - Movimento pelo Tejo
Mais informação: http://movimentoprotejo.blogspot.com e https://www.facebook.com/movimentoprotejo
Além disso, no mesmo dia 26 de Setembro às 20:45 o Canal 1 da RPT (Rádio Televisão Portuguesa) emitirá a reportagem "Tejo, O Rio Perdido".

El Gordo (Extremadura): " Por un Tajo vivo. Ni nucleares, ni  complejos ilegales"
Quando: 26 de setembro, 12:30 horas
Onde: Entrada complejo Valdecañas.
Convoca: Adenex, Ecologistas en Acción y FEAN (Foro Extremeño Antinuclear)


Candeleda (Castilla y León): "Por un Tajo y sus ríos Vivos y una gestión agua- territorio adecuada. NO al trasvase"
Quando: 26 de setembro, 11:00 horas
Onde: Puente Viejo, Candeleda
Convoca: Plataforma contra la Especulación Urbanística y Ambiental de Candeleda

Talavera de la Reina (Castilla-La Mancha): "No al trasvase Tajo-Segura: Por un Tajo y Alberche vivos"
Quando e Onde: 26 de setembro, 11:00 horas
          11:00 horas Plaza del Pan
          • 11:30 horas Puente de Hierro
Convoca: Plataforma en Defensa de los Ríos Tajo y Alberche de Talavera de la Reina 





Carpio del Tajo (Toledo, Castilla-La Mancha): "Por un Tajo Vivo: No al trasvase"Quando: 26 de setembro, 12:00 horasOnde: Plaza de España
Convoca: Ayuntamiento de Carpio del Tajo

Toledo (Castilla-La Mancha): "Por un Tajo Vivo: Limpieza y caudal natural"
Quando e Onde: 26 de setembro, 18:00 horas
     18:00 - Aparcamiento Azarquiel: Caravana de coches y pitad
     •  18:45 - Puente de Alcántara: Abrazo al Tajo
     •  20:00 - Plaza de Zocodover: Lectura de manifiesto contra trasvases

Convoca: Plataforma de Toledo en Defensa del Tajo


Aranjuez (Madrid): "Por un Tajo Vivo: No al Trasvase"
Quando: 26 de setembro, 12:00 horas
Onde: Plaza Santiago Ruseñol, Aranjuez
Convoca: Asamblea por la Defensa del Río Tajo
Colabora: Ayuntamiento de Aranjuez














Sacedón (Guadalajara): "Por un Tajo Vivo: No al Trasvase"
Quando: 26 de setembro, 12:00 horas
Onde: Plaza de la Constitución, Sacedón
Convoca: Asociación de Municipios Ribereños de Entrepeñas y Buendía
Mais informação:https://www.facebook.com/rioTajoVIVO