Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

terça-feira, 24 de maio de 2011

CONCLUSÕES DAS V JORNADAS POR UM TEJO VIVO - AZAMBUJA . MAIO 2011

CONCLUSÕES
V JORNADAS POR UM TEJO VIVO
Azambuja, Portugal, 13-14 de Maio de 2011
Reunidos na Azambuja, Portugal, nestas V Jornadas por um Tejo Vivo, as organizações, municípios e associações de cidadãos que compõem a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes constatam, uma vez mais, que os problemas que vêm denunciando desde a sua constituição no ano de 2007 continuam actuais.
O atraso nos processos de planeamento em Espanha e Portugal e a falta de transparência informativa sobre o conteúdo dos trabalhos dificulta enormemente o avanço nas decisões que permitam uma recuperação do bom estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes e a contribuição da sociedade civil neste processo.
A celebração das jornadas em Portugal pela primeira vez serviu para reforçar os laços entre os grupos de cidadãos envolvidos na defensa dos valores naturais e patrimoniais dos nossos rios e colocar conjuntamente os problemas que partilhamos.
As principais conclusões das V Jornadas por um Tejo Vivo são:
1. Espanha e Portugal compartilham os problemas fundamentais que afectam o estado ecológico do Tejo/Tajo e seus afluentes:
• A insuficiência de caudais como consequência de um modelo de gestão que não tem em conta a necessária integridade ecológica do rio e a ausência de um regime de caudais ecológicos definido com base em critérios científicos validáveis.
• A contaminação da água como resultado de descargas descontroladas e ilegais; a ausência ou insuficiência de sistemas de depuração de águas residuais; assim como a contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos na agricultura. A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade.
• A degradação do espaço fluvial do Tejo e seus afluentes, com a ocupação do domínio público hídrico, extracção de áridos, destruição da vegetação ripícola, encanamento e desvio de leitos, e outras alterações da integridade hidromorfológica dos rios.
2. Estes desafios compartilhados exigem uma efectiva coordenação dos trabalhos de elaboração dos planos de gestão da bacia do Tejo/Tajo de ambos os lados da fronteira, e a apresentação de planos coordenados que permitam a recuperação integral do bom estado ecológico do rio.
3. É necessária uma revisão da Convenção de Albufeira para a adaptar às exigências da DQA. Concretamente, esta revisão deverá contemplar:
• A adopção do regime de caudais ecológicos contemplados na directiva quadro na Convenção de modo a que contribuam para alcançar os objectivos de bom estado ecológico que devem orientar os novos planos de gestão da bacia de ambos os lados da fronteira.
• A incorporação de critérios de qualidade no regime de caudais que passam de Espanha para Portugal. Estes parâmetros de qualidade são fundamentais para garantir o cumprimento dos objectivos da DQA de ambos os lados da fronteira
• Supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio, visto que não existem esses excedentes na bacia hidrográfica do Tejo. A existência desta reserva limita uma gestão integral da bacia com base em critérios de sustentabilidade.
4. O actual estado de deterioração do rio Tejo de ambos lados da fronteira torna inviável a política de transvases. O Tejo não tem água suficiente, nem em quantidade nem em qualidade, para continuar a suportar a pressão que supõem os transvases existentes, actualmente em construção ou em estudo. Neste sentido devem implementar-se alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente e gestão e contenção da procura de água nas bacias receptoras, recorrendo preferencialmente a medidas não estruturais, com a finalidade de promover a substituição progressiva dos transvases por outras fontes de abastecimento.
5. Existe uma responsabilidade de cidadania fundamental no actual estado de deterioração do Tejo e seus afluentes. Muitas populações ribeirinhas continuam a viver de costas para o rio e continuam a utilizá-lo como esgoto em vez de valorizarem o seu potencial como património compartilhado que devemos proteger e gerir como tal.
6. Os espaços fluviais da bacia do Tejo/Tajo (rios, ribeiros, fontes) podem ser o elemento integrador em redor do qual se articulem modelos de desenvolvimento económico das suas populações. Mas para alcançar este potencial é fundamental fomentar uma cultura de conhecimento, respeito e de disfrute deste património.
7. A escassez de informação e défice de participação pública que vem caracterizando o processo de planeamento dirigido pelas Administrações competentes na bacia do Tejo: a Confederacion Hidrográfica del Tajo e a ARH Tejo, dificultam enormemente o necessário envolvimento da cidadania neste processo e permitem a manipulação política dos processos. Neste sentido é fundamental melhorar a transparência e a informação disponível para o público  e democratizar os órgãos colectivos de decisão das Administrações Hidrográficas de modo a que os cidadãos e os habituais utilizadores da água (canoístas, banhistas, populações ribeirinhas) estejam representados nas mesmas.
Azambuja, Portugal
14 de Maio de 2011
Resoluções
Apresentações
O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica - Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora - Vereadora Ana Ferreira, CMA

GALERIA

quarta-feira, 18 de maio de 2011

NOTICIAS - V JORNADAS POR UM TEJO VIVO

Región Digital. La Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Tajo/Tejo celebra una bajada reivindicativa por el Tajo el 13 de mayo. (12-5-2011)
Cunoticias. La Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Tajo/Tejo celebra una bajada reivindicativa por el Tajo el 13 de mayo. (12-5-2011)
Digital Extremadura. La Red Ciudadana del Tajo celebra las V Jornadas por un Tajo Vivo (12-5-2011).
Extremadura al día. Adenex participa este fin de semana en las V Jornadas por un Tajo Vivo (13-5-2011).
Radio Interior. La Plataforma por la Bandera Azul participa en las V Jornadas por un Tajo Vivo (12-5-2011).
Radio Navalmoral. Agua limpia de la cabecera del Tajo será vertida este viernes en la zona de los Mármoles (12-5-2011).
ABC. Red Ciudadana del Tajo organiza un acto reivindicativo en Navalmoral. (12-5.2011)
ABC. Candidatos PSOE, PP, IU reivindican con Red del Tajo agua limpia para el río. (13-5-2011).
La Voz del Tajo. Un brindis por el Tajo (13-5-2011)
Global Castilla La Mancha. Red del Tajo Vivo y PSOE, PP e IU reivindican devolver la salud al río (13-5-2011).
Noticiero diario. Plataforma del Tajo dice que Murcia quiere el agua de Gredos (13-5-2011).
Vive en Navalmoral. Plataforma talaverana asegura que Murcia quiere el agua de la sierra de Gredos con la complicidad del Gobierno autonómico (13-5-2011).
Diario de Castilla La Mancha: Nuria Hernández Mora: “Murcia quiere el agua de Gredos”. (13-5-2011).
Hoy Digital. Plataforma en Defensa del Tajo dice que Murcia quiere el agua de Gredos (13-5-2011).
ABC. La suciedad de hoy en el Tajo sorprende en la presentación de las jornadas por un Tajo Vivo. (13-5-2011)
La Tribuna de Toledo. Los toledanos podrán visitar el inicio del trasvase el día 29. (14-5-2011)
El Día Digital. La plataforma “bautiza” el Tajo con agua cristalina del trasvase. (14-5-2011).
La Tribuna de Talavera. Las Jornadas por un Tajo Vivo analizarán previsiones del nuevo plan de cuenca (13-5-2011)
ABC. PSOE, PP e IU unidos por el Tajo (14-5-2011)
O Mirante - Azambuja recebe Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo” (6-5-2011).
O Mirante - Azambuja recebe Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo” no fim-de-semana (13-5-2011)
Radio Kapa - Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gesto (13-5-2011).
Jornal Alpiarcense - Tejo: Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gestão (13-5-2011).
Diário Digital - Tejo: Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas (13-5-2011).
RTP - Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gestão (13-5-2011).
Confagri - Tejo: Jornadas Ibéricas para avaliar problemas (13-5-2011).
SIC Noticias - Tejo: Movimento cívico reclama Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica conjunto entre Portugal e Espanha (14-5-2011).
Rádio Pernes - Tejo: Escassez de informação, défice de participação pública e ausência de uma gestão partilhada preocupam ambientalistas (14-5-2011).
O Mirante - Tejo: Escassez de informação, défice de participação pública e ausência de uma gestão partilhada preocupam ambientalistas (14-5-2011)
Voz Ribatejana - Azambuja: Jornadas Ibéricas com criticas a políticas ambientais (15-5-2011)
Lusa - Tejo: Movimentos cívicos querem mais intervenção das forças políticas (15-5-2011)
SIC Noticias - Tejo: Movimentos cívicos querem mais intervenção das forças políticas
Lusa - Eleições/Santarém: Movimentos advertem para importância ambiental e económica do Tejo (17-5-2011)
Lusa - Eleições/Santarém: Navegabilidade do Tejo divide partidos com deputados eleitos pelo distrito (17-5-2011)
SIC Noticias - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Lusa - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Agroportal - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Confagri - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)

segunda-feira, 16 de maio de 2011

CIDADÃOS DO TEJO LEVARAM ÁGUA LIMPA DA CABECEIRA ATÉ PORTUGAL


“Hoje, a água da cabeceira do Tejo
chegou finalmente a Lisboa"
Esta foi a mensagem dos membros da Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água no Tejo e seus afluentes ao verterem água limpa da cabeceira nos vários actos de protesto em Aranjuez, Toledo, Talavera de la Reina, Valdecañas e Azambuja (Portugal), onde se realizaram as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo”: Em defesa do Tejo e seus afluentes.
Numa viagem cheia de emoção e simbolismo, os representantes da Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água no Tejo e seus afluentes, que representa mais de cem grupos no rio Tejo em Espanha e Portugal, foram despejando água limpa da cabeceira do rio Tejo, nos troços do rio em diferentes povoações ribeirinhas. Com este acto de protesto, os grupos de cidadãos chamam a atenção para o estado lastimável do rio Tejo e de muitos dos seus afluentes, reivindicando para os mesmos água limpa e caudais suficientes.
"Uma vez que os interesses económicos e políticos não permitem que a água limpa corra pelo Tejo até Portugal, nós, cidadãos desta bacia, com nossas próprias mãos, devolveremos água limpa ao Tejo em Aranjuez, Toledo, Talavera de la Reina, Valdecañas e Azambuja em Portugal", declararam os representantes da Rede do Tejo/ Red del Tajo.
A Associação de Municípios Ribeirinhos de Entrepeñas e Buendia foi responsável pela recolha de água limpa da cabeceira e entregá-la aos membros da Rede do Tejo, para que a fizessem chegar, em várias etapas, a Portugal. A entrega de água limpa foi especialmente emotiva na Ponte Romana de Talavera de la Reina onde estiveram presentes os representantes dos diferentes partidos políticos, onde três gerações de talaveranos devolveram, simbolicamente, a água limpa ao rio. Entre elas estava a pessoa que geriu o último quiosque junto ao rio Tejo em Talavera.
Estes actos foram o preâmbulo das V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo : Em defesa do Tejo e seus afluentes realizadas no passado fim-de-semana na vila de Azambuja em Portugal, organizado pela Rede de Cidadania para uma Nova Cultura do Tejo/Tajo e seus afluentes e o proTEJO - Movimento pelo Tejo.
Nestas jornadas, os cidadãos do Tejo, em conjunto, sem distinção de regiões e países, reivindicaram um Tejo como uma unidade e que os governos dos dois países velem para que os planos de gestão da bacia do Tejo em Portugal e Espanha, que devem ser publicados este ano e colocados à participação pública, devolvam a vida ao Tejo e aos seus afluentes, regulando adequadamente as questões-chave, tais como regime de caudais ambientais ou os objectivos do estado ecológico das águas.

terça-feira, 10 de maio de 2011

FRASES MARCANTES NA JORNADA DE DEBATE “OS CAUDAIS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO”

Fernando Magdaleno Mas. CEDEX
 Não existe apenas um caudal ambiental. Há muitos e é necessário falar de tipologias
 Não se deve radicalizar o debate, temos que chegar a acordos sobre caudais
 O caudal ambiental é um instrumento, não um fim em si mesmo.
Pedro Brufau. Universidade da Estremadura
 A primeira lei de águas de 1866 e a alteração de 1879 não são cumpridas. A lei de 1985 alarga as concessões até 2061.
 A gestão da água está condicionada por concessões dos séculos XIX e XX. Tem que se rever as concessões às hidroeléctricas e aos regantes. Não são sustentáveis no século XXI
 As sentenças do Supremo Tribunal em 2005 contra as concessões, NÃO SÃO APLICADAS. As sentenças contra os poderosos neste país NÃO SE CUMPREM, penduram-se como um quadro e não acontece nada.
 Ir contra a administração ajuda a administrar melhor. Ir contra a administração não é ser antipatriota ou radical.
 As Leis da pesca de 1907, 1920, 1946 não são cumpridas. A pesca continental, como actividade económica, que pretendíamos proteger desapareceu.
Isabel Caro Patón. Universidade de Valladolid
 As concessões têm direitos e não se podem abster de negociar
 O problema de Espanha é ter sempre uns objectivos máximos na legislação e depois não aplicar NADA na prática.
 A D.Q.A não impõe nada, apenas diz que as DECISÕES DEVEM ESTAR JUSTIFICADAS.
Domingo Baeza. Departamento Ecologia UAM
 “A prova da pedra” Quanto é que os “regimes de caudais ecológicos planificados” afectam uma pequena pedra do rio? NADA. Quanto é que afectam a flora, fauna, morfología…?
 Para uma CONCERTAÇÃO DE CAUDAIS HIDROLÓGICOS são necessárias três premissas de todos os participantes: serem flexíveis, terem margem de manobra, ter a mesma capacidade de influência.
Diego García de Jalón. ETS Engenheiros de Montes. UPM
 Caudais ecológicos = Caudais mortais.
 O cálculo de caudais ecológicos não serve. A pergunta chave é: Quanto caudal se pode retirar a um rio? 10%, 30%, 50%...? Se extrairmos 80 ou mesmo 90% não vamos ter NADA de rio ou praticamente nada.
 Os Directores e Subdirectores do Ministério responsáveis pela aplicação da DQA deveriam ter-se demitido. É UMA VERGONHA o atraso e como se estão a elaborar os planos de bacia.
Patricia Gómez. Iberdrola
 A energia hidroeléctrica, pela sua extrema flexibilidade, é uma GARANTIA e uma SEGURANÇA para o sistema de geração espanhol. Afecta a reposição, a regulação secundária e a regulação terciária. É de vital importância.
 Os caudais ambientais supõem uma perda de flexibilidade e de capacidade de gestão.
Juan Valero de Palma. FENACORE (Regantes)
 Os regantes têm 70% das concessões de água.
 Os regantes nas comissões de descarga das barragens estão a aceitar a descarga de caudais ambientais aceitando a perda nas suas concessões, sem pedirem indemnizações. Estão a colaborar com o meio ambiente.
 Os Comissários e os Presidentes das Confederações nas comissões de descarga de barragens pressionam e estão a favor da libertação de caudais ambientais.

DESCIDA DE PROTESTO EM DEFESA DO TEJO ORGANIZADA PELA REDE DO TEJO/ TAJO

NOTA DE IMPRENSA
A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo organiza uma descida de protesto
em defesa do Tejo no dia 13 de Maio
A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo realiza as V Jornadas por um Tejo Vivo, nos dias 14 e 15 de Maio na Azambuja (Portugal). Os membros da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes recolherão água limpa da cabeceira do Tejo e na sexta-feira, 13 de Maio organizarão actos de protesto na sua passagem pelas localidades de Aranjuez, Toledo, Talavera e Navalmoral
A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes e o proTEJO – Movimento Pelo Tejo, com o apoio do Município da Azambuja, organizam nos dias 14 e 15 de Maio na localidade portuguesa de Azambuja as V Jornadas por um Tejo Vivo: Em defesa do Tejo e seus afluentes. Está previsto que estejam presentes na Azambuja representantes de mais de cinquenta associações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal.
Previamente, os representantes Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes recolherão água limpa da cabeceira do Tejo e durante a viajem até Portugal irão vertê-la no Tejo na sua passagem pelas localidades de Aranjuez, Toledo, Talavera e Navalmoral de la Mata. Os actos de protesto organizados para sexta-feira, 13 de Maio são:
10:00 Acto em Aranjuez. Puente Barcas.
         (Organizado pelos Ecologistas em Acção de Aranjuez).
11:30 Acto em Toledo. Puente de Alcántara (Paseo de la Rosa).
         (Organizado pela Plataforma de Toledo em Defesa do Tejo).
13:30 Acto em Talavera. Puente Romano (margem sul).
        (Organizado pela Plataforma em Defesa dos rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina).
17:00 Acto em Los Mármoles de Augustobriga (entre Peraleda de la Mata e Bohonal).
         (Organizado pelos Ecologistas em Acção da Estremadura).
No sábado, 14 de Maio realiza-se a abertura das V Jornadas por um Tejo Vivo às 9.30 no Centro Cultural Páteo Valverde de Azambuja.
A importância destas Jornadas resulta do ano de 2001 ser aquele em que se prevê a publicação dos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, em Portugal e em Espanha. Estes documentos deverão conter as orientações de gestão e utilização da bacia do Tejo até 2015, incluindo temas chave como o regime de caudais ambientais ou os objectivos quanto ao estado ecológico das águas.
Por tudo isto as V Jornadas Por Um Tejo Vivo apresentam-se como uma oportunidade única para que os cidadãos do Tejo / Tajo analisem conjuntamente os novos Planos de Gestão da Região Hidrográfica avaliando a forma como abordam os problemas que existem no rio Tejo/ Tajo e seus afluentes e elaborem propostas sólidas de alternativas de gestão que permitam a recuperação do rio e dos seus territórios.
Durante este encontro na Azambuja serão discutidas as pressões existentes para a manutenção dos transvases da bacia do Tejo para a bacia do Segura e Guadiana, assim como o estudo da viabilidade de novos transvases a realizar desde a Estremadura no Médio Tejo espanhol, que condicionam a gestão do rio.

V JORNADAS IBÉRICAS “POR UM TEJO VIVO”

V JORNADAS IBÉRICAS “POR UM TEJO VIVO”
Em defesa do Tejo e seus afluentes
14 e 15 de Maio de 2011
As V Jornadas “Por Um Tejo Vivo” serão realizadas em Portugal pela primeira vez, de 14 a 15 de Maio de 2011 com o apoio do município de Azambuja, acolhendo como participantes os representantes de mais de 100 organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo.
Será um momento crucial para o Tejo/ Tajo e seus afluentes. Em Junho de 2011 serão publicados os Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, em Portugal e em Espanha, que contêm as orientações de gestão e utilização da bacia do Tejo até 2015.
Estes planos incluem temas chave como o regime de caudais ambientais, os objectivos quanto ao estado ecológico das águas, as procuras em cada subsistem da bacia em função dos usos identificados, as medidas para alcançar os objectivos estabelecidos, etc.
Os processos de participação pública no novo plano da bacia têm sido insuficientes e importa destacar as pressões existentes para a manutenção dos transvases da bacia do Tejo para a bacia do Segura e Guadiana, assim como o estudo da viabilidade de novos transvases a realizar desde a Estremadura no Médio Tejo espanhol, que condicionam a gestão do rio.
Por tudo isto as V Jornadas Por Um Tejo Vivo apresentam-se como uma oportunidade única para que os cidadãos do Tejo / Tajo analisem conjuntamente os novos Planos de Gestão da Região Hidrográfica avaliando a forma como abordam os problemas que existem no rio Tejo/ Tajo e seus afluentes e elaborem propostas sólidas de alternativas de gestão que permitam a recuperação do rio e dos seus territórios.

Folheto (português e espanhol)
Convite (português e espanhol)
Cartaz (português e espanhol)

sábado, 7 de maio de 2011

A ÚNICA PRAIA FLUVIAL DO RIO TEJO GALARDOADA - QUINTA DO ALAMAL - PERDEU A BANDEIRA AZUL EM 2011

Depois de uma ampla divulgação na comunicação social da atribuição da Bandeira Azul de 2010 à praia fluvial da Quinta do Alamal, cuja beleza e problemas evidenciámos aquiaqui, a perda deste galardão em 2011 passa hoje completamente despercebida.
Infelizmente, aquela que era a única praia fluvial do rio Tejo perdeu mais uma vez a qualidade da água, mantendo-se em número de 3 as praias fluviais com bandeira azul nos afluentes do Tejo - Aldeia do Mato (Abrantes), Carvoeiro (Mação), Valhelhas (Guarda) apesar deste rio percorrer 1.000 km e a sua bacia hidrográfica ser de 80.600 km² (55.750 km² em Espanha e 24.850 km² em Portugal), a segunda mais importante da Península Ibérica.
Não foi atribuída bandeira azul a nenhuma das 4 novas praias fluviais candidatas e identificadas para a época balnear de 2011 na bacia hidrográfica do Tejo: Bostelim em Vila de Rei, Relva da Reboleira em Manteigas, Albufeira da Meimoa em Penamacor e Troviscal na Sertã.
A Administração Hidrográfica do Tejo deverá agora esclarecer os motivos que levam a esta descontinuidade do bom estado ecológico das águas no Alto Tejo português e integrar no Plano de Gestão da Bacia do Tejo as medidas necessárias a que esse bom estado seja recuperado até 2015, em condições de sustentabilidade.
A população ribeirinha do Gavião e o turismo no Alto Tejo agradeceriam por certo a eliminação dos factores que geram a variabilidade da qualidade da água e que não permitem assegurar a continuidade do seu bom estado.