Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS CASTANHAS E SUJAS DO RIO TEJO EM CONTRASTE COM AS ÁGUAS VERDES E LÍMPIDAS DO RIO ZÊZERE QUE NAQUELE DESAGUA EM CONSTÂNCIA - 25 JANEIRO 2017



APELO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS PARA MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS AGUAS DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

Comunicamos aqui o conteúdo da carta remetida hoje, 26 de janeiro de 2017, aos Municípios da bacia do Tejo e às respetivas Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana, os quais listamos no final da mesma:
"Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Conselho Intermunicipal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Intermunicipal
Exmo. Senhor Presidente da Comissão Executiva Metropolitana
Exmo. Senhor Presidente da Conselho Metropolitano de Lisboa
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos em 26 de setembro de 2015 uma “Manifestação contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da IGAMAOT e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
No entanto, desde os últimos dias de outubro de 2016 que a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição.
Neste contexto, vimos convidar o vosso Município/Comunidade Intermunicipal/Área Metropolitana a realizar análises da água do rio Tejo e seus afluentes, localizados na área geográfica da sua influência, no sentido de monitorizar a qualidade da sua água e a caracterizar a sua carga poluidora, disponibilizando essa informação aos cidadãos e a este movimento de cidadania, enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente não implementar a rede de monitorização da qualidade da água prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.
Agradecemos desde já a vossa atenção e esperamos o vosso empenhamento na defesa do rio Tejo e seus afluentes.
Os nossos melhores cumprimentos,
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)


Comunidade Intermunicipal e Área Metropolitana
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Área Metropolitana de Lisboa

Município
Abrantes
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Alenquer
Almada
Almeirim
Alpiarça
Alter do Chão
Alvaiázere
Amadora
Ansião
Arraiolos
Arruda dos Vinhos
Avis
Azambuja
Barreiro
Belmonte
Benavente
Borba
Cadaval
Cartaxo
Cascais
Castanheira de Pêra
Castelo Branco
Castelo de Vide
Chamusca
Constância
Coruche
Covilhã
Crato
Elvas
Entroncamento
Estremoz
Ferreira do Zêzere
Figueiró dos Vinhos
Fronteira
Fundão
Gavião
Góis
Golegã
Guarda
Idanha-a-Nova
Lisboa
Loures
Mação
Mafra
Manteigas
Marvão
Moita
Monforte
Montemor-o-Novo
Montijo
Mora
Nisa
Odivelas
Oeiras
Oleiros
Ourém
Palmela
Pampilhosa da Serra
Pedrógão Grande
Penamacor
Penela
Pombal
Ponte de Sor
Portalegre
Proença-a-Nova
Rio Maior
Sabugal
Salvaterra de Magos
Santarém
Sardoal
Seixal
Sertã
Sesimbra
Setúbal
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Sousel
Tomar
Torres Novas
Vendas Novas
Vila de Rei
Vila Franca de Xira
Vila Nova da Barquinha
Vila Velha de Ródão

ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF) / RIBEIRA DE NISA EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2017

A gestão equilibrada de uma bacia hidrográfica seja ela de um rio, como o Tejo, ou até de uma linha de água como a Ribeira de Nisa, é de extrema importância para as populações residentes. Gera riqueza, prosperidade, fixa pessoas. Foi assim que surgiram lugares e regiões. Assim aconteceu com o projeto sustentável da construção das mini hídricas da Ribeira de Nisa, cujo mentor foi José Custódio Nunes.
Em 1925 surge a empresa Hidroelétrica do Alto Alentejo, a Barragem da Povoa e Meadas inaugura-se em 1928,  em 1932 a Barragem do  Poio, Central da Bruceira em 1934, Central da Velada em 1953 e por fim a Central da Foz em 1939, já quase no rio Tejo.
Em 2009, a Barragem da Póvoa e Meadas retorna ao estado, depois de 75 anos de concessão, sem quaisquer obras de reabilitação e requalificação da estrutura e do espaço envolvente, conforme o contrato estabelecia.
Por esta altura começa também a exploração do sistema multimunicipal das Águas do Norte Alentejano (AdNA), para consumo humano, fonte principal de abastecimento de oito concelhos do distrito de Portalegre. Por esta altura, não enche, devido às fissuras e a outros problemas técnicos. 
Há uns anos, sem que aparentemente tenha sido objeto de algum tipo de intervenção voltou a atingir a cota máxima.
Desde de 2013, que o Festival Andanças, usufrui do espaço, do que outrora foram instalações diversas, do antigo jardim das hortenses, da casa comunitária com churrasqueira, e que tinha eletricidade gratuita, das mesas para piquenique. Era a Barragem da Povoa e Meadas, a “nossa praia”.
Perde Nisa, perde o rio Tejo já tão mal tratado. A ribeira chega mesmo a secar durante a primavera/verão junto a foz impedindo a reprodução de peixe como bogas, bastava uma torneira a correr! Já foram à Bruceira e ao Poio durante o Verão, parece um prolongamento da ETAR de Nisa!
Mas eis uma nova ameaça, uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Ribeira de Nisa, em consulta pública até ao dia 29 de Janeiro, no norte do concelho de Nisa, cerca 12.500 ha, que abrange as freguesias de: União de Freguesias de Espírito Santo, Sr.ª da Graça e S. Simão, Freguesia de S. Matias e Freguesia de Santana, lugar onde foram realizadas as assembleias da constituição da ZIF. Até aqui tudo bem, bom palavreado nos objetivos, sustentabilidade, ordenamento, redução dos incêndios, controle das espécies invasoras, proteção das espécies autóctones, etc. Há nomes duplicados na lista de aderentes. Quando lemos, percebemos nitidamente, nas assinaturas do núcleo fundador, lá estão as chancelas The Navigator Company, Navigator Forest Portugal SA.
Palavras para quê, está tudo dito, despovoamento, Tejo sem peixe, queijo de Nisa que vem de Monforte, a Central de Almaraz na iminência de rebentar, vamos mas é tod@s para Lisboa?
Participem na consulta pública e defendam a região, a ribeira de Nisa e o Tejo!
José Maria Moura 26/1/2017

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

domingo, 22 de janeiro de 2017

proTEJO DEFINE ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO RIO TEJO E DE INTERVENÇÃO PARA ANO DE 2017

COMUNICADO
21 de Janeiro de 2017
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
proTEJO DEFINE ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO RIO TEJO E DE INTERVENÇÃO PARA ANO DE 2017
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 21 de janeiro de 2017 para analisar a situação do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017.
Nessa reunião foi analisada a situação da bacia do Tejo e definidas as seguintes intervenções:
1º Elaborar um contributo para o Plano Anual de Ação Integrada de Fiscalização e Inspeção da Bacia do Tejo, identificando alvos a serem objeto da ação das entidades competentes;
2º Convidar os Municípios ribeirinhos, nomeadamente aqueles que integram o proTEJO, a realizarem análises da água do rio Tejo e seus afluentes no sentido de monitorizar a qualidade da sua água e a sua carga poluidora enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente não implementar a rede de monitorização da qualidade da água prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;
3º Elaborar um conjunto de propostas legislativas que permitam e facilitem uma eficiente e eficaz intervenção das entidades fiscalizadoras junto dos potenciais alvos e infratores recorrentes quanto à deteção de infrações devido a atividades poluentes, a serem remetidas ao diversos grupos parlamentares, à comissão parlamentar do ambiente e ao ministério do ambiente;
4º Realizar uma manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes caso a poluição destes se mantenha com o elevado nível de intensidade com que tem vindo a ocorrer desde novembro de 2016, com principal origem na zona de Vila Velha de Ródão;
5º Solicitar informação sobre a definição do regime de caudais ecológicos que serão estabelecidos nas barragens do Fratel e Belver-Ortiga e na revisão da Convenção de Albufeira, exigindo que o regime de caudais ecológicos seja assente no conceito de caudal ecológico enquanto volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais e seus benefícios para a sociedade, bem como aspetos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural;
6º Participar ativamente nas atividades com vista ao encerramento da central nuclear de Almaraz e à anulação da decisão de construção do armazém temporário individualizado (ATI), devido ao efeito nefasto desta unidade na radioatividade artificial registada no rio Tejo que é reportada nos relatórios do Campus Tecnológico Nuclear do Instituto Superior Técnico como sendo superior à registada nos rios Zêzere, Mondego, Douro e Minho devido à influência da central nuclear de Almaraz, apesar de não ter efeitos radiológicos;
7º Promover o debate político da situação do rio Tejo e seus afluentes entre candidatos às autarquias locais que decorrerão durante o ano corrente;
8º Programar um seminário sobre o rio Tejo e seus afluentes e a atividade vogar contra a indiferença de 2017.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!