15 de fevereiro de
2024
Mais de 70
organizações reivindicam 15 medidas pelos rios e pela água aos partidos
políticos
A poucas
semanas das Eleições Legislativas, mais de 70 organizações de seis movimentos,
de norte a sul do país, reivindicam medidas urgentes pelos rios e pela água e
tomam posições. Entre as 15 reivindicações estão, por exemplo, medidas de
combate à seca, de proteção de rios e águas subterrâneas ou contra os
transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.
“Não
aos transvases entre bacias hidrográficas” é a primeira de 15 reivindicações
que constam no documento enviado ontem a todos os partidos políticos com
assento parlamentar na Assembleia da República.
As 15 reivindicações pelos rios e pela água são subscritas por mais de 70 organizações nacionais e locais - que incluem ONGs, ONGAs, associações e municípios-, bem como cidadãos a título individual que fazem parte de seis movimentos com representatividade nas principais bacias hidrográficas do país (AMORA, Mondego Vivo, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO).
“Irrefletida,
deliberada e inconscientemente foram ignorados os avisos fundamentados,
sobretudo a partir dos anos setenta do século passado. E assim chegámos à
situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das
alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e
qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas”,
começam por avisar os movimentos aos partidos políticos, no documento de
reivindicações que pede aos decisores políticos para se agir prioritariamente
sobre as causas como forma de combater os efeitos.
Na
lista de 15 reivindicações (e argumentos), as organizações posicionam-se da
seguinte forma:
● Não aos transvases
entre bacias hidrográficas
● Não ao desperdício
de água
●Não aos projetos
sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras, barragens…)
● Não à construção da
dessalinizadora do Algarve
● Não à proliferação
de barragens e açudes
● Sim à proteção das
águas subterrâneas
●Sim ao cumprimento
integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva Quadro da
Água, Lei da Água, etc.) e, à implementação urgente das medidas previstas nos
Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH)
●Sim à definição e
implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos
● Sim à implementação
de processos de recuperação ecológica
●Sim ao efetivo
controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios hídricos
● Sim à redução dos
valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas ETAR e ETARI’s
●Sim à definição de
políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de monoculturas
● Sim à disseminação
da informação online de acesso livre
●Sim a uma estratégia
de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro fluvial, de
eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de
eficiência hídrica
●Sim ao
desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a iliteracia
ecológica
Os
movimentos ambientalistas reivindicam assim a introdução destas questões na
campanha eleitoral, e a observação de um discurso com pensamento estratégico
que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e
com sentido de justiça intergeracional.
O
documento completo pode ser consultado aqui.
Estes
movimentos encontram-se a preparar o “1º Encontro Nacional de Cidadania em
defesa dos rios e da água” que se prevê ser realizado em meados do corrente
ano.
Mais
informações/esclarecimentos:
NORTE
(Porto, Douro e Trás-Os-Montes)
movriodouro@gmail.com
Gustavo
Briz (membro fundador) - 912 600 587
CENTRO
(Coimbra/Viseu e Mondego)
MUNDA
antonio.minhoto@gmail.com
António
Minhoto (porta-voz) - 966 395 014
SUL
(Lisboa e Ribatejo)
protejo.movimento@gmail.com
Paulo
Constantino (porta-voz) - 919 061 330
SUL
(Algarve)
PAS
- Plataforma Água Sustentável
alice.pisco@gmail.com
Alice
Pisco (membro) - 965 015 709
SUL
(Montemor-O-Novo / Évora)
AMORA
- Associação de Monitorização e
Regeneração do Rio Almansor
almansorriodemontemor@gmail.com
Guilherme Serôdio (membro) - 912 575 776
