Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

terça-feira, 21 de março de 2017

proTEJO FAZ BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E PROPÕE PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO
18 de Março de 2017
proTEJO FAZ BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E PROPÕE PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 18 de março de 2017 para fazer um balanço da 2ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, programar um projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes, analisar a situação da bacia do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:

A 2ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi realizada com sucesso face à significativa adesão e participação de cidadãos de diversas localidades da bacia do Tejo que se deslocaram a Vila Velha de Ródão para se manifestarem contra a poluição do rio Tejo.
Em termos de resultados, considera-se que o Governo correspondeu aos apelos do proTEJO quanto à necessidade de uma fiscalização contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de poluição localizados na zona de Vila Velha de Ródão com a criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT que estará disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana.
Contrariamente, não foi tomada pelo Governo qualquer decisão ou medida com vista à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português, tendo apenas sido anunciado pelo Ministro do Ambiente que a nova ETAR da Celtejo estará concluída e em funcionamento no próximo mês de Maio.
Neste sentido, o proTEJO faz votos de que as medidas de fiscalização agora tomadas tenham a eficácia desejada, mas, nos próximos tempos, continuará atento à situação da poluição do rio Tejo e seus afluentes e, caso venham a repetir-se os episódios de poluição extrema verificados em fevereiro, irá ponderar a convocação de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo junto ao Ministério do Ambiente em Lisboa.

Promover um projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes, solidário e integrador, que envolva as autoridades competentes pela gestão da água e ordenamento do território, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as autarquias locais nas suas diversas dimensões de intervenção local e regional (Freguesias, Municípios, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana) e as associações ambientalistas nacionais e locais, para o que consideramos importante:
a) Propor à APA a elaboração de um projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, solidário e integrador, com o envolvimento das CCDR’s, das autarquias locais e das organizações ambientalistas que desenvolva os seguintes aspetos:
• Realização de reuniões com a Área Metropolitana de Lisboa e as CIM do Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo e Beira Baixa com a finalidade de sensibilização para o projeto e identificação das ações a desenvolver para promover o envolvimento das autarquias locais neste projeto;
• Identificação e mapeamento das pressões de poluição, nomeadamente, com recurso aos elementos de base do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;
• Identificação de potenciais focos de poluição e de locais em que seja prioritário e desejável alcançar uma boa qualidade da água (ex: praias fluviais, parques ribeirinhos, zonas de prática de desportos náuticos, reservas naturais e áreas protegidas, etc.);
• Disponibilização de informação quanto à estrutura implementada e aos dados disponíveis sobre a qualidade da água na atual rede de monitorização da qualidade da água no rio Tejo e seus afluentes;
• Desenhar e conceber uma rede de monitorização da qualidade da água da bacia do Tejo suportando a sua implementação num planeamento e protocolo entre todas as entidades envolvidas.
b) Propor ao Senhor Ministro do Ambiente a criação de um grupo de trabalho para a “Monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes” com representantes da APA, das CCDR’s, das Freguesias, dos Municípios, das Comunidades Intermunicipais, da Área Metropolitana de Lisboa e das organizações ambientalistas.

Programação da atividade vogar contra a indiferença de 2017, tendo como possível percurso Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km com estacionamento na Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa para a Ortiga, com paragem na praia do Alamal.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!

terça-feira, 14 de março de 2017

AUDIÇÃO DO MINISTRO DO AMBIENTE NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE

Apresentamos aqui a Audição do Ministro do Ambiente na Comissão Parlamentar do Ambiente hoje, dia 14 de março de 2017, onde foram enunciadas várias medidas de combate à poluição no rio Tejo, nomeadamente, piquetes de intervenção rápida para fiscalização e a entrada em funcionamento da nova ETAR da Celtejo até maio de 2017.
No entanto, consideramos fundamental a revisão tão rápida quanto possível da licença da Celtejo de descarga de efluentes para os valores dos parâmetros da licença que inicialmente a APA lhe tinha atribuído.
Estaremos atentos e esperamos que o estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes registe melhorias a partir daqui.
O Tejo merece!

segunda-feira, 13 de março de 2017

proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 18 DE MARÇO DE 2017

Convite
Reunião de Trabalho
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 18 de Março de 2017 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
   1º Balanço da 2ª Manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes;
   2º Projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes;
   3º Situação da bacia do Tejo;
   4º Programação de Atividades;
   5º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W
Ver mapa

terça-feira, 7 de março de 2017

CONVITE AOS MUNICÍPIOS PARA A MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

O proTEJO - Movimento pelo Tejo felicita o Município de Nisa, na pessoa da sua Presidente da Câmara Municipal, pela iniciativa de proceder à análise da qualidade da água do rio Tejo, no cais do Tejo junto ao Conhal do Arneiro, sendo o primeiro município que deu resposta positiva ao convite de monitorização da qualidade da água dos recursos hídricos que dirigimos a todos os municípios da bacia do Tejo, o que constitui uma demonstração da sua preocupação com a preservação dos recursos hídricos e um esforço positivo no sentido dos cidadãos e suas instituições conhecerem a qualidade dos recursos hídricos da bacia do Tejo para assim sabermos onde agir e como agir para os protegermos e melhorarmos a sua qualidade.
O convite formulado, abaixo transcrito conjuntamente com esclarecimentos adicionais que considerámos dever prestar, pretende ainda facilitar a implementação de uma extensa e completa rede  de monitorização da qualidade e quantidade da água no rio Tejo e seus afluentes conforme determina o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT), que prevê que é "fundamental um significativo esforço e investimento nas redes de monitorização e em sistemas de vigilância e alerta, o que passará por uma otimização e reforço das redes de estações de qualidade e quantidade, tendo em vista a avaliação do estado das massas de água, a eficácia das medidas, o cumprimento dos objetivos ambientais, a melhoria do inventário das pressões e a otimização do controlo de emissões".
A título informativo, o Dia Mundial da Monitorização da Água tem lugar anualmente a 18 de setembro. A data foi criada em 2003 pela American’s Clean Water Foundation, sendo celebrada inicialmente a 18 de outubro, no aniversário do US Clean Water Act. Contudo, como em várias partes do mundo a água se encontra congelada nessa altura do ano, a data foi antecipada um mês, para 18 de setembro.
O objetivo da celebração é sensibilizar e envolver as pessoas de todo o mundo na proteção dos recursos hídricos pela monitorização dos recursos hídricos locais.
Aguardamos assim que mais municípios aceitem o convite que lançámos para a monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes e que assim obtenhamos o conhecimento necessário para agirmos com vista à preservação dos recursos hídricos da bacia do Tejo.
O Tejo merece!
CONVITE PARA MONITORIZAÇÃO DA 
QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos em 26 de setembro de 2015 uma “Manifestação contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da IGAMAOT e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
No entanto, desde os últimos dias de outubro de 2016 que a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição.
Neste contexto, vimos convidar o vosso Município a realizar análises da água do rio Tejo e seus afluentes, localizados na área geográfica do vosso concelho, no sentido de monitorizar a qualidade da sua água e a caracterizar a sua carga poluidora, disponibilizando essa informação aos cidadãos e a este movimento de cidadania, enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente não implementar a rede de monitorização da qualidade da água prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.
Agradecemos desde já a vossa atenção e esperamos o vosso empenhamento na defesa do rio Tejo e seus afluentes.
Os nossos melhores cumprimentos,
José Moura e Paulo Constantino
porta-vozes do proTEJO
ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Tendo sido colocadas diversas dúvidas por parte das autarquias destinatárias do convite do proTEJO – Movimento pelo Tejo para a medição da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes considerámos necessário proceder a alguns esclarecimentos:
1º. A Rede de Qualidade da Água (RQA) do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)(http://snirh.apambiente.pt/index.php?idMain=1&idItem=1.5) é limitada e pouco abrangente da bacia hidrográfica do Tejo, acrescendo a este facto que, desde 2013, não existe informação disponível ao público sobre a qualidade da água nessas estações;
2º. A análise da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes refere-se a parâmetros físico-químicos (FQ), sendo estes os principais parâmetros monitorizados pelas estações da RQA da APA;
No âmbito da Diretiva-Quadro da Água, os programas de monitorização devem incluir outros indicadores de qualidade ecológica, que integram a análise de elementos biológicos e hidromorfológicos, em conjugação com os necessários elementos químicos e físico-químicos (gerais e poluentes) de suporte.
No entanto, sendo os elementos químicos e físico-químicos de suporte aos elementos biológicos, já permitem identificar os principais problemas existentes na massa de água em análise.
3º. No que respeita ao local de recolha de amostras consideramos que o procedimento correto seria o seguinte:
     a) Quando a massa de água superficial esteja a ser monitorizada por estações da RQA poderão ser solicitados à APA os resultados das análises realizadas. Nos casos em que a APA comunicar que não existem dados disponíveis as amostras serão recolhidas nas estações da RQA;
     b) Quando a massa de água superficial não esteja a ser monitorizada por estações da Rede de Qualidade da Água (RQA) sugerimos que o local de recolha das amostras seja escolhido de acordo com uma avaliação da sua pertinência, devidamente justificada, sugerindo-se o seguinte:
         i. A amostragem à entrada e à saída da massa de água superficial do seu território;
       ii. A amostragem a montante e a jusante de locais onde ocorram descargas de efluentes que sejam potenciais focos de poluição;
      iii. A amostragem em locais em que seja desejável uma boa qualidade da água (ex: praias fluviais, parques ribeirinhos, reservas naturais e áreas protegidas, etc.).
4º. Em termos de periodicidade de recolha de amostras / análise da qualidade da água consideramos que seria desejável, no mínimo, uma periodicidade trimestral, devendo a amostragem ser realizada no primeiro dia do período em análise.
Em anexo enviamos os seguintes elementos de apoio:
a) Ficha de parâmetros físico-químicos (doc1doc2 e doc3);
b) Critérios de classificação do estado das massas de água superficiais, publicados pela APA (doc4);
c) Tabela de classificação dos cursos de água superficiais de acordo com as suas características de qualidade para usos múltiplos, também disponível em 
http://snirh.apambiente.pt/snirh/_dadossintese/qualidadeanuario/boletim/tabela_classes.php (doc5 e doc6).
Adicionalmente, será necessário garantir o seguinte:
1º. A análise dos parâmetros indicados deverá ser realizada de acordo com os métodos analíticos de referência indicados no Anexo III do Decreto-Lei nº 236/98 de 1 de Agosto, respeitando os valores de limites de deteção, precisão e exatidão constantes do mesmo anexo;
2º. Os técnicos que recolhem as amostras deverão ter uma formação adequada para garantir um procedimento de amostragem correto e para evitar que a amostra sofra alterações ou seja contaminada;
3º. A recolha de águas limpas (não residuais) deve observar o cumprimento das regras gerais, como sejam:
    a) Na recolha de amostra para análise química usar recipientes (pode ser de polietileno de alta densidade no mínimo de 1,5 L.), de preferência esterilizados; em alternativa o recipiente deverá ser enxaguado 3 a 4 vezes com a amostra que se pretende recolher; encher bem, eliminando sempre que possível o ar que fica em contacto com a amostra; em caso de análise em laboratório, usar os recipientes fornecidos pelo respectivo laboratório;
  b) A amostra deve conter um rótulo com informação mínima e indispensável à sua identificação inequívoca (código/n.º, estação/local, data e hora da colheita, operador);
   c) No caso de existir a descarga de um efluente num determinado troço deve ser efetuada uma amostragem a montante e outra a jusante da descarga;
   d) As amostras devem ser transportadas no frio (2 a 8 °C) - pode ser numa arca. O período entre a recolha e a entrega no laboratório deve ser o menor possível e de preferência o estritamente necessário para o transporte.
Acrescentamos que os municípios poderão contactar a Agência Portuguesa do Ambiente no sentido de obter esclarecimentos adicionais.
Face ao exposto, consideramos que este procedimento não se sobrepõe às competências da APA e permitirá um melhor conhecimento da qualidade dos recursos hídricos da bacia do Tejo, bem como uma melhor identificação dos focos de poluição que os afetam.
Os nossos melhores cumprimentos,
José Moura e Paulo Constantino
porta-vozes do proTEJO

sábado, 4 de março de 2017

COMUNICADO - 2ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO - 4 DE MARÇO DE 2017
2ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO
DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
O proTEJO – Movimento pelo Tejo saúda e felicita todos os cidadãos portugueses e espanhóis que hoje se uniram em Vila Velha de Ródão manifestando-se contra a poluição a que o rio Tejo e seus afluentes têm estado sujeitos.
Estiveram ainda presentes diversas associações membros do proTEJO, designadamente, as principais associações de defesa do ambiente, o Movimento cívico Ar Puro, a EcoCartaxo, o GEOTA, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, a QUERCUS e a ZERO.
Agradecemos a todos os rodenses pelo acolhimento e manifestamos-lhes a nossa solidariedade com os problemas de poluição que a todos atingem.
Deixamos um abraço solidário aos cidadãos espanhóis e aos movimentos de cidadania de Espanha que, tal como o proTEJO, integram a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, e também se debatem com fortes problemas de poluição em Toledo com origem num poluído afluente do Tejo, o rio Jarama, que recebe as águas residuais de Madrid.
Os nossos agradecimentos a todas as autarquias que, de uma forma ou de outra, apoiaram esta manifestação ou disponibilizaram meios de transporte para que os seus munícipes nesta participassem, nomeadamente, os Municípios de Abrantes, Azambuja, Cartaxo, Constância, Entroncamento, Gavião, Mação, Vila Nova da Barquinha, as Freguesias de Azinhaga, Ortiga, Praia do Ribatejo, Tancos, Valada, Vila Nova da Barquinha, e a União de Freguesias de Nisa, a União de Freguesias de Abrantes (São João, São Vicente e Alferrarede) e o Centro de Apoio Social da Carregueira (Chamusca).
A manifestação de hoje foi de cidadãos e para os cidadãos, tendo sido dada a voz aqueles que mais têm sofrido e sido prejudicados pela extrema poluição que tem assolado o rio Tejo no seu curso desde Vila Velha de Ródão a Lisboa.
Nas suas mensagens, estes cidadãos manifestaram as suas perdas sentimentais e materiais devido à poluição do rio Tejo e seus afluentes e solicitaram a adoção de ações e medidas de combate à poluição ao Senhor Ministro do Ambiente e às autoridades competentes em matérias de políticas de água e de fiscalização ambiental.
Considerando o manifestado por todos estes cidadãos, o proTEJO requer ao Senhor Ministro do Ambiente que sejam tomadas as seguintes medidas: 
1º. Uma fiscalização contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de poluição localizados na zona de Vila Velha de Ródão;
2º. A revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.
O Tejo merece!

quinta-feira, 2 de março de 2017

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA MANIFESTAÇÃO

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA MANIFESTAÇÃO
1º Os elementos da organização, abaixo indicados, reúnem-se pelas 13h30m no Caís fluvial de Vila Velha de Ródão:
Organização
Nome
Contato
proTEJO
Paulo Constantino
919061330
proTEJO
José Moura
932039759
proTEJO
Arlindo Marques
964566035
proTEJO
Armindo Silveira
935351954
QUERCUS
Nuno Sequeira
937788474
QUERCUS
Samuel Infante
962946425
Zero
Carla Graça
938600252
ECOCARTAXO
José Louza
914887595
GEOTA
Ana Brazão
914855775
2º Informação a prestar aos manifestantes:
a) A manifestação é acima de tudo uma manifestação de cidadãos contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes;
b) Para qualquer esclarecimento os manifestantes devem dirigir-se aos elementos da organização que serão identificados com as camisolas com o logotipo do proTEJO;
c) As declarações à comunicação social em nome da organização serão prestadas por Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, e Samuel Infante, membro do proTEJO em representação da QUERCUS, sem prejuízo das declarações que qualquer associação, organização ou cidadão podem livremente dar à comunicação social;
d) O percurso do desfile terá início no Caís fluvial de Vila Velha de Ródão e terminará no acesso da entrada da Celtejo e os manifestantes deverão respeitar as indicações de segurança para o desfile (seguirem por uma única faixa de rodagem, não se colocarem à frente de veículos, etc.);
- O estacionamento será no destino desta ligação do Google Maps (https://goo.gl/maps/5oXwJv5fFaL2) onde sairão os passageiros e será divulgada no facebook (https://www.facebook.com/movimentoprotejo);
- Percurso pedonal do estacionamento para o Caís fluvial de Vila velha de Ródão;

- O desenho do percurso no Google maps será divulgado no facebook (https://www.facebook.com/movimentoprotejo) e já foi enviado às autoridades de segurança (Guarda Nacional Republicana);

e) A organização não se responsabiliza por qualquer acidente que possa ocorrer durante a manifestação.
3º A Plataforma de Toledo em defesa do Tejo (https://www.facebook.com/Plataforma-de-Toledo-en-Defensa-del-Tajo-131319446927595/) e outras associações espanholas da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes deslocar-se-ão a Vila Velha de Ródão para participarem na manifestação;
4º Cronograma da Manifestação
14h 45m - Briefing à Comunicação Social – Samuel Infante
15h - Poesia e Música – Manuel Costa Alves
15h15m - Microfone aberto - Caís fluvial de Vila Velha de Ródão     
          a) Porta-voz do proTEJO;
              Paulo Constantino
          b) Cidadãos das zonas ribeirinhas: 10 pessoas 2 minutos cada;
          c) Cidadãos e Organizações membros do protejo;
              proTEJO - Arlindo Marques
              AR PURO - António Costa
              ECOCARTAXO - José Louza
              GEOTA - Ana Brazão
              QUERCUS - Samuel Infante
              ZERO - Carla Graça
              Outros membros do proTEJO
          d) Outras associações, instituições e partidos políticos.
17h – Desfile até ao acesso da entrada da Celtejo
17h30m - Leitura do Manifesto em frente à Celtejo
18h - Microfone aberto – Acesso da entrada da Celtejo
19h – Encerramento da manifestação e regresso