Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRAVESSÃO NO RIO TEJO JUNTO À CENTRAL TERMOELÉTRICA DO PEGO

COMUNICADO
ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRAVESSÃO NO RIO TEJO JUNTO À CENTRAL TERMOELÉTRICA DO PEGO
15 DE DEZEMBRO DE 2015
O proTEJO – Movimento pelo Tejo solicitou, no passado dia 13 de Dezembro de 2015, esclarecimentos à PEGOP – Tejo Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a reparação de um travessão no rio Tejo junto à Central Termoelétrica do Pego.
Na sequência destes pedidos de esclarecimentos obtivemos no final do dia de ontem (14 de Dezembro de 2015) esclarecimentos destas duas entidades que consideramos adequados ao esclarecimento das dúvidas colocadas e que demonstram que ambas estão empenhadas em que a obra realizada minimize os impactos ambientais no rio Tejo, nomeadamente, através da medida cautelar de construção de “um canal, ao lado da rampa para peixes, com dimensões que permitam garantir a continuidade do escoamento em superfície livre, assegurando igualmente a passagem de peixes e pequenas embarcações de pesca”.
Este movimento em defesa do Tejo irá continuar a acompanhar a execução da obra e avaliar, na sua fase final, do cumprimento da garantia dada, quer pela PEGOP quer pela APA, de que serão minimizados os impactos ambientais sobre o rio Tejo e seus ecossistemas.
Para melhor informação, deixamos os esclarecimentos que nos foram comunicados:
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
“Na sequência da V/ comunicação, que se agradece, considerando informação prontamente recolhida e avaliação no local, remetem-se esclarecimentos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativos à intervenção de reparação do travessão no rio Tejo, junto à Central Termoelétrica do Pego.
Presente ocorrência e medidas encetadas pela APA
A 12 de dezembro, considerando quer informação recebida na APA, quer oportuno pedido de esclarecimento da ProTejo, a APA promoveu uma deslocação ao local, de técnicos da APA/ARH Tejo e Oeste e elementos da GNR/SEPNA, para observação das condições de escoamento com a execução da obra verificando-se que:
a água apenas passa por percolação através do núcleo de pedras considerando os reduzidos caudais no Tejo;
a rampa para peixes já existente, não foi desta vez intervencionada, verificando-se contudo que não existe caudal suficiente para a sua transposição.
Na sequência desta vistoria os técnicos reuniram com o engenheiro responsável pela obra por parte da Tejo Energia, tendo sido acordado efetuar, de imediato, e como medida cautelar, no dia de hoje, 14 de dezembro, um canal, ao lado da rampa para peixes, com dimensões que permitam garantir a continuidade do escoamento em superfície livre, assegurando igualmente a passagem de peixes e pequenas embarcações de pesca.
A APA, no âmbito das suas competências, irá ter em particular conta, por exemplo, a conectividade fluvial, a preservação das galerias ripícolas, o escoamento natural da linha de água e as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura. Para o efeito, vai assegurar a realização urgente de uma reunião com a empresa e técnicos responsáveis pelos projetos para que sejam garantidas as condições exigidas nos pareceres e autorizações emitidos por esta Agência e para reavaliação eventual das soluções técnicas adotadas.
Em presença de informação complementar relevante, a mesma será igualmente partilhada.
Enquadramento
A construção da Central Termoelétrica do Pego foi promovida pela EDP – Energias de Portugal, S.A., tendo sido em 1987 constituída a Comissão de Acompanhamento da Central do Pego, através do Despacho conjunto dos Ministros do Plano e da Administração do Território, e da Indústria e do Comércio, integrando representantes da Secretária de Estado da Energia, da Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, da Câmara Municipal de Abrantes e da EDP.
Em 1990, a Direção Geral dos Recursos Naturais, através da Direção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Tejo, concede à EDP uma licença para “proceder ao sistema de evacuação de efluentes líquidos, no rio Tejo” e emite o Alvará de Licença n.º 641/1990.
Em 1991, a EDP remete às autoridades o Relatório sobre os Estudos Teórico e em Modelo Reduzido referentes ao Rio Tejo envolvidos pelo sistema de abastecimento de água bruta (SAAB) e sistema de evacuação de efluentes líquidos (SEEL), da autoria da Hidrotécnica Portuguesa e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), através do qual foi proposta a realização de obras complementares para garantir a fiabilidade de funcionamento dos sistemas de captação e rejeição para quaisquer condições de caudal do rio Tejo, obras essas que levaram à construção de um travessão a jusante da tomada de água, bem como do emissário de restituição, do circuito de refrigeração da Central Termoelétrica do Pego.
Em 1992 é emitido pela Direção Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA) um parecer favorável aos estudos relativos ao SAAB e ao SEEL da Central do Pego.
O travessão foi construído, no início dos anos 90 do seculo XX, em duas partes laterais apoiadas numa formação mais elevada situada a meio do leito do rio Tejo, formando um mouchão, que ficava a descoberto para os caudais de estiagem. O deslocamento deste mouchão, para jusante do travessão, pôs a descoberto o “intervalo” entre as duas partes do travessão, implicando uma descida do nível da superfície da água para os caudais mais baixos. É ainda de referir a existência na margem direita de uma rampa para peixes que foi executada à data de construção do travessão.
História recente
Em 2011 em consequência da deslocação do mouchão, existente a meio do travessão, foi criada uma abertura no mesmo, tendo sido reportada à APA pelos representantes da Tejo Energia – Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, S.A (atual proprietária da Central do Pego) que se encontrava em risco a captação de água para o circuito de refrigeração da Central. Esta situação levou a que esta entidade encomendasse um estudo ao LNEC com o objetivo de avaliar o impacto desta alteração na morfologia fluvial e no funcionamento da Central do Pego, e para promoção com carater de urgência do preenchimento da abertura do travessão.
O relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em 2012 e intitulado “Reparação do Açude no Rio Tejo junto à Central Termoeléctrica do Pego”, defendeu a solução que passa pelo preenchimento da abertura do açude, com uma configuração igual à do atual perfil do mesmo.
A APA, conforme cópia do ofício anexo, sancionou as obras de reparação do açude, considerando um conjunto de condicionantes que salvaguardem, por exemplo, a conectividade fluvial, a preservação das galerias ripícolas, o escoamento natural da linha de água ou as condições de segurança e operacionalidade.”
PEGOP – Tejo Energia
Informação à Comunidade
"No passado fim‐de‐semana foram veiculadas em alguns meios de comunicação, notícias questionando a legalidade e o impacto da obra de reabilitação do travessão do rio Tejo, que a Pegop tem em curso. Levantada a dúvida, a Pegop pretende prestar o seguinte esclarecimento à comunidade:
Simultaneamente à construção da Central Termoeléctrica do Pego em 1991, foi construído no rio Tejo um travessão (estrutura amontoada de rochas e areia) que facilita a armazenagem de água, permitindo o regular funcionamento do equipamento de captação de água para a Central. O projecto inicial deste travessão foi efectuado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil que realizou diversos estudos e simulações da dinâmica do rio e previu a construção, no referido travessão, de uma rampa de escoamento preferencial da água, em
regimes de mais baixo caudal, de forma a facilitar a passagem de peixes.
Assim, há mais de 20 anos que o travessão e respectiva rampa de passagem existem neste local do Tejo, permitindo as regulares migrações da fauna piscícola.
Fotografia retirada do Google Earth em dia de caudal baixa de água – Outubro 2006.
Fotografia retirada do Google Earth em 2009
Sucede que, ao longo do tempo, o travessão foi sofrendo erosão e em 2010/2011 rompeu uma parte do mesmo, esvaziando progressivamente a zona envolvente à tomada de água, necessária ao funcionamento da Central Termoeléctrica do Pego.
Fotografia retirada do Google Earth onde, em 2012, é patente uma falha no travessão.
Assim, a necessidade de reparar a falha no travessão, levou a que a Pegop, em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, efectuasse um conjunto de novos estudos relativos ao fluxo do rio. Com base nestes estudos, foi elaborado um projecto de reposição do travessão inicial mantendo a referida rampa na sua localização original.
O projecto de reconstrução do travessão foi elaborado por uma empresa especializada em trabalhos nesta área, tendo sido previamente submetido à aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente. Após as devidas considerações e verificações, nomeadamente a garantia da inalteração da rampa, esta entidade aprovou o projecto que, à data, se encontra em fase de implementação.
Importa esclarecer que, a reparação do travessão se iniciou no final do verão de 2015, e implicou a construção de estruturas de apoio e segurança obrigatórias à progressão da obra, nomeadamente, estaleiro e vias de circulação para camiões (transporte de rocha). Após a conclusão da obra, todas as estruturas de apoio serão removidas e o local será integralmente reposto ao seu estado original.


Travessão antes do início da obra de reabilitação e em fase de reforço na margem Sul para a circulação em segurança de viaturas
A Pegop gostaria ainda de esclarecer que associado ao normal funcionamento da Central Termoeléctrica do Pego é realizada a monitorização constante do rio (caudal e qualidade da água). Os dados relativos a esta monitorização, ao longo dos vários anos, evidenciam que em períodos de caudal regular do rio, as águas se sobrepõem ao travessão, e nos períodos de menor caudal, a passagem das águas do rio Tejo é assegurada através da rampa de peixes.
No entanto, as fotografias veiculadas nos referidos meios de comunicação não evidenciam que a referida rampa continua no seu estado original, ou seja, a mesma não foi bloqueada ou obstruída com as obras em curso.
Água a sobrepor o travessão do rio Tejo junto à Central do Pego durante a construção e, hoje, a passar na rampa de peixes
A Pegop não pode deixar de referir que pauta sempre a sua conduta de acordo com uma atitude de responsabilidade, quer em relação ao ambiente e à biodiversidade na envolvente da Central, quer em relação às populações vizinhas e à comunidade da região. Em conformidade com esta sua conduta, a Pegop tem proactivamente alertado as autoridade competentes sempre que identifica alterações relevantes no rio Tejo.
De referir ainda que a Central Termoeléctrica do Pego tem implementadas boa práticas de gestão ambiental, encontrando‐se certificada de acordo com os requisitos da norma ISO14001.

Pego, 14 de Dezembro de 2015"

domingo, 13 de dezembro de 2015

TRAVESSÃO NO RIO TEJO JUNTO À CENTRAL TERMOELÉTRICA DO PEGO

COMUNICADO
TRAVESSÃO NO RIO TEJO JUNTO À
CENTRAL TERMOELÉTRICA DO PEGO
13 de Dezembro de 2015
O proTEJO – Movimento pelo Tejo teve conhecimento da construção, que se iniciou no dia 8 de Setembro do corrente ano, de um travessão que liga as duas margens do rio Tejo junto à Central Termoelétrica do Pego, sem qualquer passagem para peixes, criando assim um novo obstáculo à conectividade fluvial que afeta a progressão das espécies piscícolas e alterando a composição química das águas do rio por via das rochas calcárias utilizadas na sua construção.

Devemos ainda relevar que os impactos negativos deste novo obstáculo na progressão das espécies piscícolas e nos ecossistemas aquáticos serão acrescidos pela redução de caudais que tem ocorrido no rio Tejo, que se acentuará com os efeitos das alterações climáticas.

Neste sentido solicitamos esclarecimentos às seguintes entidades:
a)  À PEGOP – Tejo Energia solicitamos o esclarecimento sobre que medidas serão tomadas para reverter os impactos ambientais negativos no rio Tejo, nomeadamente, a falta de conectividade fluvial fundamental para a progressão das espécies piscícolas;
b)  À Agência Portuguesa do Ambiente solicita-se esclarecimento se a obra realizada corresponde ao licenciamento autorizado e se foi realizada uma análise dos impactos ambientais do travessão e quais as medidas que pretende tomar para reverter os impactos ambientais negativos, nomeadamente, a falta de conectividade fluvial fundamental para a progressão das espécies piscícolas.

Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo vem manifestar a sua preocupação com as populações ribeirinhas que serão afectadas pelos impactos negativos deste travessão no rio Tejo.

domingo, 22 de novembro de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO - 12 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVITE
ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO
12 DE DEZEMBRO DE 2015
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-los a estarem presentes na sua ASSEMBLEIA GERAL que se realizará no dia 12 de Dezembro de 2015 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Eleição dos orgãos sociais do proTEJO
2º Diversos
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?

terça-feira, 3 de novembro de 2015

AGIR EM DEFESA DO TEJO - COMUNICADO - REUNIÃO DE TRABALHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2015


COMUNICADO
3 de Novembro de 2015
AGIR EM DEFESA DO TEJO
Vila Nova da Barquinha
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 31 de Outubro, uma reunião de trabalho onde estiveram representados a Associação Ambiente em Zonas com Uraníferas, a Ecocartaxo, a Escola Superior Agrária de Santarém, o Movimento Cívico Ar Puro, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, o Movimento "No Coração da Cidade" de Santarém, o SOS - Observatório Ambiental do rio Tejo e cidadãos em nome individual.
Os presentes analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia hidrográfica do Tejo e concluíram que esta continua a verificar-se ao longo de todo o rio Tejo.
Os trabalhos desta reunião resultaram nas seguintes decisões:
1º Concluir as alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até final de Novembro de 2015, tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos problemas ambientais do Tejo;
2º Realizar uma petição contra a poluição no rio Tejo e seus afluentes, a apresentar à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu;
3º Promover a realização de um seminário subordinado ao tema "A qualidade da água do Tejo".

sábado, 10 de outubro de 2015

proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 31 DE OUTUBRO DE 2015

CONVITE
REUNIÃO DE TRABALHO - 31 DE OUTUBRO DE 2015
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-los a estarem presentes na sua REUNIÃO DE TRABALHO que se realizará no dia 31 de Outubro de 2015 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
2º Análise da situação de poluição no rio TEJO e seus afluentes e definição de ações futuras
3º Diversos
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha(ex-Junta de Freguesia de Moita do Norte) - Ver mapa

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

IRRACIONALIDADE NO TEJO - CRÓNICA - JORNAL MÉDIO TEJO

A 31 de Março de 2015, a água armazenada nas barragens da província de Cáceres era de 82,33%, estando então a barragem de Cedilho no máximo da sua capacidade de armazenamento e a barragem de Alcântara, aquela que tem maior capacidade de armazenamento, apresentava níveis de armazenamento de água de cerca de 83,48% (fonte: Barragens de Cáceres http://www.embalses.net/provincia-4-caceres.html).
Assim, a verdadeira razão para os baixos caudais registados durante os meses de janeiro a março deste ano foi a retenção de água nas barragens da província de Cáceres com vista a potenciar os lucros da exploração hidroelétrica privilegiando os caudais “energéticos” em detrimento de caudais ecológicos que garantam o bom estado ecológico das águas do rio Tejo.
Contudo, a 12 de Maio de 2015 os caudais que afluíam pelo rio Tejo à barragem do Fratel, vindos de Espanha, aumentaram significativamente, a níveis superiores aos meses de inverno de Novembro e Dezembro, e a pedido da Agência Portuguesa do Ambiente, para diminuir o impacto de descargas poluidoras que ocorreram nessa altura e que levaram à mortandade de centenas de peixes no troço do rio Tejo junto à barragem de Ortiga-Belver.
Curiosamente, este afluxo de caudais anormalmente mais elevados manteve-se de 12 de Maio a 11 de Agosto de 2015 pelo que nos devemos questionar se a situação gravosa de poluição também se manteve durante este período com o conhecimento das autoridades competentes e, sabendo nós que a água representa valor económico para as centrais hidroelétricas, quais as contrapartidas que as empresas poluidoras deram para que aquelas lhes cedessem a água que tão egoisticamente e possessivamente retêm.
Mais curioso ainda foi o fato de, nos dias 24 a 25 de Setembro, os dias que antecederam à “Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo e seus afluentes”, os caudais terem aumentado fazendo subir a água do rio Tejo em cerca de três metros acima do nível habitual, tendo chegado a afluir à barragem do Fratel cerca de 800 metros cúbicos por segundo no dia 24 de Setembro pelas 20 horas, fenómeno comentado pelos observadores mais atentos como uma tentativa de “limpar” o rio Tejo da poluição antes da manifestação.
Infelizmente não o conseguiram porque a poluição tem sido tanta que apenas foi “empurrada” para jusante e foi-se encostando mais abaixo pelas margens do rio Tejo fora.
Hoje, a 28 de Setembro de 2015, a água armazenada nas barragens da província de Cáceres é de 55,06%, estando a barragem de Cedilho no máximo da sua capacidade de armazenamento, 96,92%, e a barragem de Alcântara apresenta níveis de armazenamento de água de cerca de 64,78% (fonte: Barragens de Cáceres http://www.embalses.net/provincia-4-caceres.html).
Com efeito, apesar dos níveis mais baixos de água armazenada nas barragens da Estremadura, não se olhou à água, tendo esta sido descarregada brutalmente pelas barragens espanholas apenas para fazer uma ação de “limpeza” pontual no rio Tejo em vésperas de manifestação.
Não é esta a gestão da água que queremos, na qual a água é usada e abusada para esconder a poluição, e, por isso, exigimos apenas uma gestão racional da água que fiscalize e atue repressivamente sobre as entidades poluidoras dos rios e que defina caudais suficientes para a preservação do bom estado ecológico das águas e dos ecossistemas aquáticos.
Por uma nova cultura da água!
O Tejo merece!
Paulo Constantino

COLÓQUIO PRAXIS IV - "MÉDIO TEJO - A PLATAFORMA GIRATÓRIA ENTRE O AQUÉM-TEJO E O ALÉM TEJO"

O proTEJO – Movimento pelo Tejo esteve presente no colóquio PRAXIS IV subordinado à temática “Médio Tejo – A Plataforma Giratória entre o Aquém-Tejo e o Além-Tejo", considerando que esta sub-região, cortada por um dos rios mais importantes da Península Ibérica trouxesse perspectivas sobre diferenças, mais do que de semelhanças, culturais que se tornassem matéria-prima para os amantes e promotores das actividades turísticas.
Deixamos aqui a nossa apresentação.

sábado, 3 de outubro de 2015

TEJO, O RIO PERDIDO - LINHA DA FRENTE - RTP

Uma equipa de reportagem da RTP viajou desde a nascente do rio Tejo na Serra de Albarracin, em Espanha, até à sua foz em Lisboa para lhe mostrar o estado em que se encontra o maior rio da Península Ibérica.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO - REDE DO TEJO/TAJO

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO
das Concentrações de Cidadania em Defesa do Tejo
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes
26 de setembro de 2015
A situação de todo o rio Tejo, e agora especialmente da sua cabeceira, é insustentável. Esta situação resulta de muitos anos de gestão irracional, liderados por pressões e interesses de outras bacias (como os dos utilizadores das águas do transvase Tejo-Segura), que somam um impacto exorbitante e injusto às pressões próprias de que a bacia do Tejo já padece: descargas de águas residuais da maior concentração humana e industrial da península, extrações de irrigação e abastecimento, as centrais hidroelétricas e nucleares, as extrações e descargas ilegais, a ocupação do domínio público hídrico, a proliferação de espécies exótica, etc. No entanto, no Tejo a existência do Transvase Tejo-Segura condiciona toda a gestão do rio e impede que se tomem as medidas necessárias para inverter a sua deterioração e melhorar o seu estado. Esta gestão privou todos os cidadãos do Tejo e as suas povoações ribeirinhas de um património ecológico, social, cultural, paisagístico e económico de primeira ordem como é o Tejo e o resto dos rios desta bacia.
A água das barragens da cabeceira do Tejo deveria ser chave para garantir os usos no início do Tejo, e o seu bom estado ecológico. No entanto, as barragens de Entrepeñas e Buendia encontram-se atualmente abaixo de 14% da sua capacidade, enquanto na bacia do Segura as barragens se encontram a 44% da sua capacidade. Apesar deste contraste, nos últimos meses, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente continuou a aprovar transvases desde a cabeceira do Tejo (agora transformado no "Mar de Aral de Castilla") para a bacia do Segura, tendo-se transvasado 155 hm3 durante este ano hidrológico (1 de Outubro 2014 - 1 outubro 2015), e autorizando-se a venda de 9 hm3 adicionais de água por parte das comunidades de regantes de Estremera e a Poveda no Tejo a regantes do Segura.
O novo Plano Hidrológico do Tejo (período 2015-2021), cuja aprovação está prevista para dezembro de 2015, é o culminar desta gestão e planeamento irracional, que continua a contemplar o Tejo e os seus afluentes como meros recipientes de água para vender, transvasar e usar. Este novo plano assume servilmente a perda de prioridade da bacia do Tejo e dos seus cidadãos para o transvase Tejo-Segura, apesar de ser reconhecida essa prioridade por lei. Também pressupõe que o Tejo e seus afluentes não vão ter regime de caudais ecológicos obrigatório até 2027 (na melhor das hipóteses), mantendo tanto os irrisórios caudais mínimos do plano de 98 e da legislação do transvase, aprovada sem estudos científicos que os sustentem e condenando o Tejo e seus afluentes ao longo de décadas. Não há Diretiva Quadro da Água para a bacia do Tejo, nem se aplica uma nova política europeia da água aos nossos rios, prisioneiros de uma gestão hídrica enraizada em postulados do século XIX.
Em protesto contra esta situação muitos grupos e comunidades, vilas e cidades da bacia do Tejo, em Espanha e Portugal, unidos na Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (www.redtajo.es) convocaram hoje, dia 26 de Setembro de 2015, concentrações em diversas localidades da bacia, para mostrar a sua indignação e exigir uma gestão desta bacia que contemple o valor ambiental e social do Tejo e seus afluentes e tenha como objetivo não deteriorá-lo ainda mais, protegê-los e recuperá-los como RIOS VIVOS para toda a cidadania.
Como consequência a cidadania da bacia do Tejo / Tajo manifesta:
• Rejeitamos a atual redação da proposta de Plano Hidrológico do Tejo para o período 2015-2021. Esta proposta dá continuidade à péssima gestão do rio expressa no plano de bacia atualmente em vigor (RD 270/2014 de 11 de Abril), que está em recurso pelos grupos da Rede junto dos tribunais espanhóis e denunciado perante a Comissão Europeia.
• Consideramos que o transvase Tejo-Segura é uma obra desatualizada, inviável no contexto das alterações climáticas em que as entradas de água na cabeceira do Tejo já diminuíram em 47%. O transvase não pode continuar sendo uma servidão perpétua para a bacia do Tejo. Na bacia do Segura há água de sobra para beber se se respeitar a prioridade de uso para abastecimento já que mais de 80% dos recursos são destinados à irrigação. Existe, além disso, uma ampla capacidade de geração de água com dessalinizadoras que foram em grande parte financiadas com fundos europeus. Se o preço da água dessalinizada é muito superior ao preço da água do transvase (que é fortemente subsidiado), e demasiado elevado para o agronegócio, este não é um problema que deva continuar a ser assumido pela bacia do Tejo, sendo que se devem encontrar canais políticos de resolução.
• O Plano Hidrológico do Tejo pendente aprovação considera o Transvase Tejo-Segura e a regulamentação derivada do Memorando do Tejo (primeiro as disposições finais da Lei de Impacto Ambiental e, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, as da Lei 21/2015 de Montes) como um condicionante prévio ao processo de planeamento. Assim, o Plano contribui para que as necessidades da bacia do Tejo percam a prioridade que a lei lhes outorga sobre os possíveis transvases. Assim, distorce-se o processo de planeamento hidrológico no Tejo, que já não tem a capacidade para determinar os supostos excedentes de água transvasáveis nem o regime de caudais que devem circular pelos seus rios. Desta forma infringe-se a normativa europeia e estatal em matéria de proteção da água, planeamento hidrológico, avaliação ambiental, participação pública e proteção e gestão dos habitats naturais e das espécies dependentes da água.
• Denunciamos a situação do rio Tejo na Estremadura, um rio artificializado que perdeu a sua dinâmica natural por estar submetido a um forte aproveitamento hidroeléctrico e à gestão da central nuclear de Almaraz. Isto traduz-se na chegada a Portugla de caudais muito limitados - acordados na Convenção de Albufeira e turbinados segundo a conveniência hidroeléctrica - e contaminados, que são lesivos para o Tejo em Portugal.
Por tudo isto, as cidades, povoações e movimentos de cidadania de quatro Comunidades Autónomas (Madrid, Castilla-La Mancha, Castilla y León, e Extremadura) e dois países, Espanha e Portugal, unimo-nos para defender conjuntamente o rio Tejo e a sua bacia, e exigimos:
• O estabelecimento no Tejo, e TODOS os rios da bacia, de um regime obrigatório de caudais ecológicos real que permita recuperá-los como Rios Vivos e ambientalmente saudáveis para todos os cidadãos, mantendo ao mesmo tempo o importante papel ecológico, cultural, paisagístico, económico e social que desempenham. Especificamente, exigimos o estabelecimento de um caudal mínimo ecológico no rio Tejo de, pelo menos, 11,74 m3 / s em Aranjuez, 23 m3 / s em Toledo e 27,82 m3 / s em Talavera de la Reina, com uma variação temporal semelhante à do regime natural.
• O encerramento do transvase Tejo-Segura cuja permanência e novo regime de exploração (referido na regulamentação derivada do Memorando) não permite a recuperação do rio Tejo. Enquanto isso, exigimos a imediata paralisação da atual campanha de transvases e a recuperação dos volumes de água da cabeceira do Tejo até níveis que garantam as necessidades sociais e ambientais das povoações ribeirinhas.
• Melhorar o tratamento de águas residuais em toda a bacia do Tejo, e, muito especialmente, as da Comunidade de Madrid que chegam à parte central do Tejo através do rio Jarama, a jusante de Aranjuez.
•  Exigir uma exploração hidroeléctrica na Estremadura que permita a chegada a Portugal de um regime de caudais ambientais em Cedilho e que se reduza e elimine a contaminação de todo o tipo no rio Tejo, incluindo a radioativa.
• Melhorar a gestão do rio na parte portuguesa da bacia e exigir ao governo português um controlo efetivo sobre a poluição da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, e o estabelecimento de regimes de caudais ecológicos reais e efetivos nos rios portugueses da bacia do Tejo.
Bacia do Tejo/ Tajo, 26 de Setembro de 2015
 
Versão em espanhol e inglês

domingo, 20 de setembro de 2015

MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES - 26 DE SETEMBRO DE 2015

COMUNICADO
21 de Setembro de 2015
MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO 
DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.

Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo vem convidar as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 26 de Setembro de 2015 pelas 15 horas, apelando a que os cidadãos se manifestem nos cais fluviais, nas praias fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das suas terras.

A atividade insere-se num conjunto de ações em defesa do Tejo promovidas neste dia 26 de Setembro pela Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo de Portugal e Espanha.
Esta MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES tem como finalidade reivindicar junto do Governo e da Agência Portuguesa do Ambiente o seguinte:
1º.  O cumprimento da Diretiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado ecológico das águas do Tejo;
2º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ecológicos, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, e na Convenção de Albufeira;
3º.  A ação rigorosa e consequente da fiscalização ambiental contra a poluição, crescente e contínua, que cada vez mais devasta o rio Tejo e os seus afluentes;
4º.  A intervenção junto do governo espanhol com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, eliminando a contaminação radiológica do rio Tejo e o risco de acidente nuclear;
5º.  A realização de ações para restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente, nomeadamente, a reposição da conectividade fluvial.
Locais de concentração:
Concentração nas praias fluviais, nos cais fluviais e nos parques ribeirinhos do rio Tejo e afluentes das vossas terras.
Nisa: Barragem de Cedilho
Vila Velha de Ródão: Caís de Vila Velha de Ródão
Gavião: Praia Fluvial do Alamal
Mação: Praia Fluvial da Ortiga
Abrantes: Aquapolis – Sul (Rossio ao Sul do Tejo)
Tramagal: Porto da Barca
Constância: Praia Fluvial de Constância
Vila Nova da Barquinha: Cais Fluvial da Hidráulica
Chamusca: Porto das Mulheres
Alpiarça: Praia Fluvial do Patacão
Santarém (rio Tejo): Praia Fluvial de Santarém
Santarém (rio Maior): Ponte de Asseca / Vale de Santarém
Azambuja: Praia Fluvial da Casa Branca

Lisboa: Caís das Colunas no Terreiro do Paço
Solicita-se aos participantes que nos comuniquem a vossa participação, contactem a comunicação social regional e local e enviem fotografias da concentração para protejo.movimento@gmail.com ou pelo telemóvel 919061330.
Para mais informações:
Organização
Nome
Contato
Local de Concentração
proTEJO
Paulo Constantino
919061330
Vila Nova da Barquinha
ASPEA / Projeto Rios
Pedro Teiga
919074510
Vila Nova da Barquinha
proTEJO
Sara Cura
964286144
Mação-Ortiga
Observatório Ambiental do rio Tejo
Sebastião Monteiro
961438687
Mação- Ortiga
Observatório Ambiental do rio Tejo
Arlindo Marques
964566035
Mação-Ortiga
AZU
José Moura
932039759
Vila Velha de Ródão
QUERCUS
Samuel Infante
962946425
Vila Velha de Ródão / Barragem de Cedilho
QUERCUS
Carla Graça
931603256
Constância
Vamos Salvar o Rio Almonda
Mário Costa
911884651
Constância
Cidadão
António Carvalho
964324385
Tramagal
Cidadão
João Gouveia
914020623
Abrantes
Cidadão
Maria Eva Pires
966402448
Azambuja
ASPEA / Projeto Rios
Maria João Correia
919235722
Santarém
QUERCUS
Nuno Sequeira
937788474
Gavião – Praia do Alamal
QUERCUS
Diogo Lisboa
912936601
Lisboa
ECOCARTAXO
José Lousa
914887595
Ponte da Asseca / Vale de Santarém
Movimento Ar Puro
António Costa

Movimento Ecologista do Vale de Santarém
Manuel Sá
914107011