Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

sábado, 16 de dezembro de 2017

POSTER - JOGO DO GATO E DO RATO, NÃO SE JOGA COM O AMBIENTE!


BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO DE 2018

BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO
Caros membros e amigos do proTEJO,
O proTEJO - Movimento pelo Tejo vem desejar-vos umas boas festas e feliz ano novo.
Oferecemos ainda o nosso Dossier do proTEJO atualizado a Dezembro de 2017 que expressa toda a atividade do proTEJO.
Um bem haja a todos e a todas pela vossa participação e dedicação à defesa do rio Tejo e seus afluentes.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

proTEJO JÁ APRESENTOU DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA, PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E DENÚNCIA POR CRIME PÚBLICO À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
30 de novembro de 2017
O proTEJO JÁ APRESENTOU DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA, PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E DENÚNCIA POR CRIME PÚBLICO À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES
O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou hoje, dia 30 de novembro de 2017, uma denúncia à Comissão Europeia e uma petição àcomissão de petições do Parlamento Europeu (que em breve estará disponível para receber apoios) para que a União europeia intervenha junto do Ministério do Ambiente português e do Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente espanhol, tendo em vista que:
a) a Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo;
b) a Agência Portuguesa do Ambiente reveja imediatamente a “licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem como das massas de águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia hidrográfica;
c) a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) intervenham de forma eficaz e definitiva tendo em vista a inequívoca identificação dos focos de poluição que originaram a mortandade de peixes a 2 de novembro de 2017, bem como a tomada de ações que visem a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental;
d) a Centroliva, a Celtejo e a Agência Portuguesa do Ambiente adotem as ações de prevenção e as ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental.
Apresentou ainda à Procuradoria-Geral da República uma denúncia por crime público por crime ambiental e grave problema de saúde pública por extrema poluição do rio Tejo que causou uma vastíssima mortandade de peixes.
No âmbito da XX reunião plenária da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC), realizada no passado dia 27 de novembro de 2017, tecemos as seguintes considerações:
a) os caudais mínimos estabelecidos no protocolo adicional à Convenção de Albufeira foram cumpridos com exceção de uma semana;
b) existe uma falta de transparência e défice de incentivo à participação pública pela não divulgação semanal e trimestralmente, e até mesmo online e em tempo real, dos caudais que passam em Muge e na barragem de Cedillo para se aferir publicamente do cumprimento ou incumprimento dos respetivos caudais semanais e trimestrais;
c) o Ministério do Ambiente português está dependente da veracidade dos dados fornecidos pela Confederation Hidrografica del Tajo visto que o local de medição dos caudais para verificar o cumprimento da Convenção de Albufeira está localizado na barragem de Cedillo que pertence a Espanha. Curiosamente, o SAIH Tajo (https://saihtajo.chtajo.es/index.php) apresenta o caudal online e em tempo real de todas as barragens do Tejo espanhol, menos na barragem de Cedillo onde se afere do cumprimento ou incumprimento da Convenção de Albufeira.
d) os caudais mínimos semanais e trimestrais estabelecidos no Protocolo Adicional à Convenção de Albufeira, que afluem de Espanha, são insignificantes por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas 12% e 36% do caudal anual de 2.700 hm3, permitindo assim uma grande variação dos caudais durante os dias, as semanas e os trimestres.
No que respeita ao regime de caudais temos vindo a defender que:
a) os caudais semanais e trimestrais da Convenção de Albufeira sejam estabelecidos num nível aproximado ao caudal anual (no mínimo cerca de 80%) e que sejam definidos caudais diários com a finalidade de evitar uma grande variabilidade dos caudais durante a semana e os trimestres e não para resolver o problema de poluição;
b) a implementação de um regime de caudais ecológicos estabelecidos de forma científica que garantam o bom estado ecológico das águas do rio Tejo, integrando regimes de exceção, especificamente de seca, conforme previsto na Convenção de Albufeira, em vez de manter a atual definição de caudais mínimos fixados no Protocolo Adicional à Convenção de Albufeira, com critérios administrativos e políticos, que deveria ser meramente transitória;
c) a adoção de um conceito de caudal ecológico que seja o “volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais, bem como aspectos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural (Alves e Bernardo, 2002)”.
O proTEJO apresentou 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo, no passado dia 2 de novembro de 2017, que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente, designadamente:
1º Poluição na Albufeira de Santa Águeda
2º Poluição da Celtejo no rio Tejo
3º ETAR Fossa I e Fossa II da Ortiga/Mação
4º Definição de caudais ecológicos nas barragens de Fratel e Belver
5º Conectividade Fluvial no Travessão do Pego e no Açude de Abrantes
6º Aterro sanitário intermunicipal de Abrantes – Valnor
7º Poluição da Fabrióleo na ribeira da Boa Água
8º Poluição da Tomatagro no rio Maior
9º Poluição das suiniculturas nas Póvoas (Benepec)
10º Poluição do rio Nabão
Por fim e muito importante, na Conferência de Líderes dos grupos parlamentares, realizada no dia 29 de novembro de 2017, foi deliberado agendar a apreciação da Petição n.º 264/XIII/2ª “CONTRA A POLUIÇÃODO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES” para a reunião plenária da Assembleia da República do próximo dia 21de dezembro de 2017, a partir das 10 horas (link para as ordens de trabalho das reuniões plenárias - http://app.parlamento.pt/BI2/).
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!
Documentos anexos:
- Documento 8 – Acórdão do Tribunal Europeu deJustiça - Processo C-461/13, de 1 de Julho de 2015

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

POSTER - JOGO DO GATO E DO RATO SR. MINISTRO DO AMBIENTE


COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCOLHEU UM MAU TÍTULO E PRESTA UM MAU SERVIÇO DE INFORMAÇÃO "MICROALGAS FORAM RESPONSÁVEIS PELA MORTANDADE DE PEIXES NO TEJO"

COMUNICADO
"COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCOLHEU UM MAU TÍTULO 
E PRESTA UM MAU SERVIÇO DE INFORMAÇÃO"
24 de novembro de 2017
Nos últimos dias fomos confrontados com as seguintes notícias:
Diário de Notícias - Lisboa-24/11/2017
SIC Notícias-24/11/2017
Reconquista-23/11/2017
A análise foi efetuada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pedida pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão.
Gostaríamos de ver os resultados de análises à toxicidade efetuadas pelo Ministério da Saúde, mesmo aos peixes vivos.
A análise anátomo-patológica do IPMA apenas afirma “que os filamentos branquiais se encontravam colmatados por matéria solida e a presença de microalgas”, não afirmando que foram as algas a causar a morte dos peixes.
Refere que a consequência mais comum do bloom de algas é a morte dos peixes mas não que foi isso que sucedeu na mortandade de peixes na albufeira do Fratel.
Apesar das microalgas poderem ter contribuído, nunca seriam a única causa da morte dos peixes.
Com efeito o grande bloom de algas por eutrofização ocorreu em 16 de setembro de 2017 desde Cedillo em Espanha até Vila Velha de Ródão e a mortandade de peixes apenas ocorreu desde 13 de outubro a 2 de novembro de 2017, já tinha sido diluído há muito tempo o tapete verde de algas.
Mas é natural que os peixes ainda apresentassem vestígios de algas.
Além disso este episódio de eutrofização de 16 de setembro passado foi muito menos intenso e extenso que o ocorrido em 25 de setembro de 2009 que se estendeu desde Cedillo em Espanha até Abrantes, cerca de 200 km, sem causar contudo uma tamanha mortandade de peixes.
Além disso os senhores jornalistas ficam a saber que o que a eutrofização e as microalgas são resultado combinado da água estagnada, de temperaturas elevadas e, principalmente, do excesso de nutrientes gerado pela poluição da agricultura intensiva, das águas residuais urbanas e dos efluentes industriais!!!
Estamos fartos de ilusões e de encomendas em vez de tratarem deste assunto como um grave problema de saúde pública e fazerem todas as análises de toxicidade aos peixes e produtos agrícolas que são necessárias ao devido esclarecimento e proteção da população.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A LAMÚRIA, A NEGAÇÃO E O BODE EXPIATÓRIO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – MÉDIO TEJO ONLINE

O proTEJO tem vindo, desde maio de 2015, a denunciar os inúmeros episódios de poluição registados na massa de água da “Albufeira de Fratel” no rio Tejo, em especial entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel.
Entre o primeiro vídeo a denunciar a situação de poluição do Rio Tejo feito em 12 de Maio de 2015, na zona de Ortiga em Mação, e o último feito em 15 de Novembro de 2017 foram detetadas e filmadas cerca de 62 situações que se veem em vídeos, sendo notório que a situação se tem vindo a deteriorar ao longo do tempo.
Estes episódios recorrentes de poluição reduzem o nível de oxigénio na água à superfície e, de acordo com um testemunho que nos fizeram chegar, "no dia 15 de setembro de 2017, foram efetuadas análises junto à barragem do Fratel no rio Tejo e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no rio Tejo (0,07 mg/l e 0,8 %L) eram cerca de 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere (7,99 mg/l e 98,2 %L).”
Ainda neste âmbito, o proTEJO – Movimento pelo Tejo realizou três manifestações “contra a poluição no rio Tejo”, em 26 de setembro de 2015, em 4 de março de 20117 e em 14 de outubro de 2017, face ao significativo número de episódios de poluição extrema que o rio Tejo vinha sofrendo.
No entanto, estas denúncias e manifestações não foram suficientes para que o senhor Ministro do Ambiente agisse oportuna e tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental e o grave problema de saúde pública que se anunciavam e que estão a ocorrer desde 13 de outubro de 2017, tendo que culminado no dia 2 de novembro numa vastíssima mortandade de milhares de peixes e na destruição da fauna e flora do rio Tejo na massa de água da “Albufeira do Fratel”, entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel, que se propaga atualmente às massas de água a jusante pertencentes à mesma bacia hidrográfica.
Também os presidentes das câmaras municipais de Gavião, Abrantes, Mação e de Nisa denunciaram e solicitaram a intervenção do senhor Ministro do Ambiente por forma a acabar com a poluição do rio Tejo e com a mortandade dos peixes.
E estando expectantes quanto às declarações e às ações do senhor Ministro do Ambiente para condenar e por fim a esta catástrofe ambiental e grave problema de saúde pública qual não foi o nosso espanto e desilusão quando este se resguardou na lamúria, na negação e no bode expiatório.
A lamúria da impotência visto que "tinha a expectativa que, em face do trabalho produzido [para enfrentar os casos de poluição do Tejo], pudéssemos ter melhores resultados", o que significa que "tenho mais para fazer"” (in Diário de Notícias - 08/11/2017), o que é compreensível face ao fracasso da ação das autoridades competentes do Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território quanto à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão.
Mas a lamúria não é digna de quem tem a competência, a autoridade e os instrumentos legais suficientes para conter os agentes poluidores sobre os quais existem fortes indícios de contribuírem para a poluição do rio Tejo e, consequentemente, para a mortandade de peixes, aplicando os normativos legais de gestão da água da Diretiva Quadro da Água e da Lei da Água, e agindo sob os princípios da precaução, prevenção e reparação do Sistema de Responsabilidade Ambiental, previstos na legislação nacional e comunitária.
A negação da evidência aparente uma vez que "Aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa que nós temos que ele possa vir a ter e aquilo que é a própria memória que temos do Tejo com mais água" (in TSF 13/11/2017).
Esta negação é contraditada pelas imagens da morte de milhares de peixes publicadas na rede sociais em vídeos e fotografias registados por particulares e pelo proTEJO, bem como pelas fotografias com a chancela da Câmara Municipal de Nisa que mostram uma elevada quantidade de peixes mortos junto à central hidroelétrica da Velada, em Nisa, (in O Municípiode Nisa recolhe peixes mortos e exige medidas – 10/11/2017) e a sua recolha pelos funcionários da autarquia, sendo que face a este cenário a Câmara Municipal de Nisa oficiou o senhor Ministro do Ambiente exigindo “medidas efetivas de combate à poluição do rio Tejo”.
Falhando tudo o resto, a lamúria e a negação, urgia encontrar um “bode expiatório” e nada mais fácil que apontar o dedo a Espanha e à seca severa que o país atravessa.
Quanto a Espanha afirma que “Temos mesmo de ir negociando com Espanha para que os caudais passem mesmo a ser diários”, é necessário “ter uma nova obrigação de volume mínimo diário e não de volume semanal”, “para enfrentar a poluição, além de intensificar os mecanismos de fiscalização naquela zona, realçou, é necessário aumentar a quantidade de oxigénio que existe naquela massa de água e isso faz-se, sobretudo, com mais água” (in Observador-13/11/2017) e “temos que ter uma maior capacidade para gerir aquela massa de água"(in TSF 13/11/2017).
A respeito dos caudais que afluem de Espanha o proTEJO tem vindo a defender a insuficiência dos caudais mínimos semanais e trimestrais estabelecidos na Convenção de Albufeira que, na nossa opinião, são pouco significativos por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas 12% e 36% do caudal anual de 2.700 hm3, permitindo assim uma grande variação dos caudais durante os dias, as semanas e os trimestres.
Assim, defendemos que os caudais semanais e trimestrais da Convenção de Albufeira sejam estabelecidos em cerca de 80% do caudal anual e que sejam definidos caudais diários com a finalidade de evitar uma grande variabilidade dos caudais durante a semana e os trimestres e não para resolver o problema de poluição como nos pretendeu iludir dessa possibilidade o senhor Ministro do Ambiente.
Mas concordamos com o senhor Ministro do Ambiente quando este afirma que é preciso mais água no rio Tejo e temos vindo a defender a implementação de um regime de caudais ecológicos estabelecidos de forma científica que garantam o bom estado ecológico das águas do rio Tejo, integrando regimes de exceção, especificamente de seca, conforme previsto na Convenção de Albufeira, em vez de manter a atual definição de caudais mínimos fixados no Protocolo Adicional à Convenção de Albufeira, com critérios administrativos e políticos, que deveria ser meramente transitória.
Portanto, não colhe que a variabilidade dos caudais diários vindos de Espanha seja a causa dos atuais danos ambientais por poluição do rio Tejo.
Quanto à seca argumenta que “Muitos dos peixes que morreram não foi exatamente por fenómenos de poluição. Morreram por concentração de matéria orgânica num espaço onde o oxigénio se esgota e, portanto, a seca tem também aqui um contributo muito importante” realça o governante.” (in Reconquista-16/11/2017).
A situação de seca severa que o país atravessa é pública e notória, mas não é com toda a certeza um dos fatores que contribui para a poluição do rio Tejo nem para a falta de oxigénio na água uma vez que, como passamos a explicitar, este ano não existe menos água nas barragens da Estremadura espanhola nem nas barragens do Fratel e de Belver em Portugal comparativamente com o nível de armazenamento de água nos anos de 2015, 2016 e na média dos últimos 10 anos, e têm ocorrido descargas significativas de caudais médios diários na barragem espanhola de Cedillo e nas barragens portuguesas do Fratel e de Belver.
Com efeito, o volume de armazenamento de água nas barragens da Estremadura espanhola, que são as principais contribuintes para as águas enviadas para Portugal, encontrava-se em cerca de 50% da capacidade total de armazenamento, entre setembro de 2017 e 13 de novembro de 2017, ou seja, com um nível de muito aproximado ao verificado no mesmo período dos anos de 2015, 2016 e na média dos últimos 10 anos (ver gráfico - embalses.net), sendo que a barragem de Cedillo, na fronteira, tem atualmente (13/11/2017) um volume de armazenamento de água de 96,92% da sua capacidade total.
Em território português, o volume de armazenamento de água nas barragens do Fratel e de Belver nos meses de Novembro de 2016 a Novembro de 2017 é superior ao registado no ano anterior de Novembro de 2015 a Novembro de 2016 (SNIRH).
Além disso, nos últimos dias (9, 14, 15 e 16 de novembro de 2017), têm ocorrido descargas de caudais médios diários significativos, de 100 a 200 m3/s, por parte da barragem espanhola de Cedillo[1] e também das barragens portuguesas de Fratel[2] e Belver[3], muito acima do caudal efluente médio diário de 10 m3/s acordado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a EDP como empresa concessionária.
Incompreensivelmente, num período em que o Ministério do Ambiente anunciou que a produção hidroelétrica estaria limitada por motivos de seca e de poupança de água, as barragens de Fratel e de Belver não armazenaram este afluxo extraordinário e significativo de água vinda de Espanha.
Pelos vistos não existe seca quando é preciso descarregar água para lavar a extrema poluição do rio Tejo.
Assim, também não colhe que a seca seja a causa da extrema poluição no rio Tejo e dos atuais danos ambientais.
E como manda o bom senso, o senhor Ministro do Ambiente “gostaria de falar quando tiver na mão os resultados das análises que estão a ser feitas e ainda não tenho” disse no domingo dia 12 de novembro (in Reconquista-16/11/2017).
Mas numa situação excecional de catástrofe ambiental não seria urgente obter imediatamente os resultados das análises realizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território?
Assim não parece já que passaram mais de 15 dias da vastíssima mortandade de milhares de peixes e mais de 1 mês desde que começaram a aparecer os primeiros peixes mortos na zona entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel.
E qual o motivo pelo qual não toma medidas preventivas enquanto não são conhecidos os resultados destas mesmas análises?
Atue senhor Ministro do Ambiente!
Exerça as suas competências e poderes de autoridade para garantir que:
a) a Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo;
b) a Agência Portuguesa do Ambiente reveja imediatamente a “licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem como das massas de águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia hidrográfica;
c) a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) intervenham de forma eficaz e definitiva tendo em vista a inequívoca identificação dos focos da extrema poluição do rio Tejo que culminou na elevada mortandade de peixes a 2 de novembro de 2017, bem como a tomada de ações que visem a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental;
d) a Celtejo e a Agência Portuguesa do Ambiente adotem as ações de prevenção e as ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental.
E deixe-se de lamúrias, de negações e de procurar bodes expiatórios para esta catástrofe ambiental e grave problema de saúde pública.
O Tejo merece!
[1] Caudal afluente médio diário na barragem do Fratel de 158.89 m3/s - 9/11/2017; 117.19 m3/s - 14/11/2017; 147.70 m3/s - 15/11/2017 e 181.36 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 63.12 m3/s – 3/11/2017.
[2] Caudal efluente médio diário na barragem do Fratel de 109.61 m3/s - 9/11/2017; 141.20 m3/s - 15/11/2017 e 209.73 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 64.58 m3/s – 2/11/2017.
[3] Caudal efluente médio diário na barragem de Belver de 111.69 m3/s - 9/11/2017; 152.17 m3/s - 15/11/2017 e 204.16 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 68.73 m3/s – 2/11/2017.

CAIXA
A eutrofização ou eutroficação é o crescimento excessivo de plantas aquáticas, para níveis que afete a utilização normal e desejável da água, o fator substancial para este aumento é a maior concentração de nutrientes, essencialmente o nitrogênio e fósforo. Este problema é resultado das constantes descargas municipais, industriais e, principalmente, pela utilização excessiva de adubos e pesticidas, afeta sobretudo corpos de água parados (lagos, represas, açudes),mas pode ocorrer também em rios assim como em ambientes marinhos, porém, com uma menor frequência pois as condições ambientais são menos favoráveis.

Consequências da Eutrofização
Condições anaeróbicas das águas: O excesso de matéria orgânica e demais nutrientes (N e P) aumenta a concentração de bactérias aeróbicas, estas, consumirão o oxigênio dissolvido (OD) das águas, esse consumo poderá levar à morte da biota aquática, além de gerar também odores desagradáveis devido à formação do gás sulfídrico (H2S).

domingo, 19 de novembro de 2017

O proTEJO APRESENTARÁ DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA, PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E QUEIXA CRIME À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
19 de Novembro de 2017
O proTEJO APRESENTARÁ DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA, PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E QUEIXA CRIME À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 19 de novembro de 2017 para fazer um balanço da 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, adotar medidas contra a poluição do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2018, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:
1º A 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi realizada com sucesso face à significativa adesão e participação de cidadãos de diversas localidades da bacia do Tejo que se deslocaram a Lisboa para se manifestarem contra a poluição do rio Tejo.
Em termos de resultados, consideramos que foi oportuna visto ter ocorrido no dia seguinte ao início de um episódio de poluição extrema no rio Tejo que originou a mortandade de milhares de peixes, levou a um pedido de reunião do Ministro do Ambiente, realizada em 30 de agosto de 2017, para identificar pontos de entendimento para resolver o problema da poluição no rio Tejo e seus afluentes, e permitiu consciencializar os cidadãos da área metropolitana de Lisboa para o grave problema de poluição do rio Tejo a montante mas que se propaga pelas massas de água a jusante de Vila Velha de Ródão até Lisboa.
2º A adoção de medidas para combater a poluição no rio Tejo, nomeadamente:
a) a sensibilização das escolas para promoverem projetos de educação ambiental sobre os problemas do rio Tejo e seus afluentes;
b) a sensibilização das associações para o problema da poluição do rio Tejo e seus afluentes;
c) a possibilidade de uma nova manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes caso se mantenha a atual situação de extrema poluição;
d) a apresentação de uma denúncia à Comissão Europeia e uma petição à comissão de petições do Parlamento Europeu para que a União europeia intervenha junto do Ministério do Ambiente português e do Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente espanhol, tendo em vista que:
·  a Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo;
· a Agência Portuguesa do Ambiente reveja imediatamente a “licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem como das massas de águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia hidrográfica;
· a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) intervenham de forma eficaz e definitiva tendo em vista a inequívoca identificação dos focos de poluição que originaram a mortandade de peixes a 2 de novembro de 2017, bem como a tomada de ações que visem a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental;
· a Celtejo e a Agência Portuguesa do Ambiente adotem as ações de prevenção e as ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental.

e) a apresentação à Procuradoria-Geral da República de uma queixa por crime ambiental e grave problema de saúde pública por extrema poluição do rio Tejo que causou uma vastíssima mortandade de peixes.
3º A programação de uma conferência “Os caudais ecológicos e o estado ecológico da água na Convenção de Albufeira” e da atividade vogar contra a indiferença de 2018, com um percurso de lazer entre Vila Velha de Ródão e as portas de Ródão, para promover um convívio de fluviofelicidade entre os participantes e permitir a observação dos pontos de origem da poluição em frente ao Caís Fluvial de Vila Velha de Ródão;
4º O agendamento da próxima Assembleia Geral do proTEJO a 24 de Fevereiro de 2018.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!

terça-feira, 14 de novembro de 2017

proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 19 DE NOVEMBRO DE 2017

Convite
Reunião de Trabalho
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 19 de Novembro de 2017 (domingo) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
  1º Balanço da 3ª Manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes;
   2º Adoção de medidas contra a poluição do rio Tejo;
   3º Programação de Atividades;
   4º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W
Ver mapa

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

CARTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - “MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO” - 2 DE NOVEMBRO DE 2017

Exmo. Senhor Presidente da República

O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.

Em virtude do problema de saúde pública e da catástrofe ambiental que ocorre no rio Tejo desde o dia 13 de Outubro, com a mortandade de milhares de peixes na zona de Vila Velha de Ródão devido à contínua poluição que denunciamos desde 2009, vimos por este meio solicitar a intervenção do Senhor Presidente da República junto do Governo de Portugal no sentido de que sejam tomadas medidas imediatas e eficazes para por fim à poluição do rio Tejo e que seja resolvido este sério problema de saúde pública.

Aqui deixamos os vídeos e as notícias das últimas horas para sua apreciação.

Vídeos

Notícias




Em 2015 já se tinha registado uma mortandade de peixes no rio Tejo e desde 2009 que o proTEJO denuncia a poluição no rio Tejo e seus afluentes.

As nossas cordiais saudações,

José Moura e Paulo Constantino

(Os porta-vozes do proTEJO)

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE - MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE
“MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO”
1 de Novembro de 2017
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente
João Pedro Matos Fernandes
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos, em 26 de setembro de 2015, em 4 de Março de 20117 e em 14 de Outubro de 2017, três manifestações “contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, visíveis a olho nu, registados e denunciados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
No entanto, estas manifestações e denúncias não foram suficientes para que o Ministério do Ambiente agisse oportuna e tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental que se anunciava e que está agora a ocorrer com uma vastíssima mortandade de peixes e a destruição da fauna e flora do Tejo.
Todas as palavras são poucas para qualificar o inqualificável!
Inacreditável, inconcebível, inaceitável, intolerável!
São estas as palavras que nos ocorrem ao vermos as imagens de milhares de peixes que jazem mortos, desde 13 de Outubro, nas águas do Tejo sujo e poluído entre Vila Vela de Ródão e a barragem do Fratel.
São as palavras que nos ocorrem ao vermos outros tantos milhares de peixes a nadarem continuamente à superfície da água com as bocas fora de água para poderem respirar o oxigénio que a água poluída não tem e que o buscam à superfície.
E é com tristeza com que assistimos às leis da natureza que se impõem quando estes peixes obrigados a respirar à superfície da água são facilmente pescados por bandos de gaivotas que subiram o rio ao adivinharem a tragédia e se banqueteiam com presas tão fáceis.
O proTEJO já em 16 de setembro de 2017 tinha alertado que o rio Tejo estava a ser vítima de eutrofização no alto Tejo trazendo consigo um tapete verde de algas desde Espanha, da barragem de Cedilho, causado pela poluição e pela redução do caudal, acontecimento cada vez mais frequente a colocar em causa a qualidade da água, a sobrevivência das espécies piscícolas, as atividades de lazer e a qualidade dos produtos agrícolas sujeitos à rega desta água poluída.
Este tapete verde de algas consome o oxigénio da água e reduz os seus níveis colocando os ecossistemas aquáticos em perigo de sobrevivência e, consequentemente, matando os peixes.
E foi de Espanha que veio este tapete a verde de algas com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura e na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento.
À poluição que chega de Espanha acrescem as contínuas descargas poluentes das celuloses de Vila Velha de Ródão que se acumulam até à barragem do Fratel.
E não nos custa a crer na insensibilidade ambiental destas empresas das celuloses que sabem exatamente os danos e as perdas que as suas descargas poluentes estão a causar ao rio Tejo, que sabem exatamente que estão a matar todos os peixes e toda a fauna e flora do rio Tejo.
De entre estas empresas salientamos a Celtejo que aumentou a sua produção a níveis para os quais não tinha capacidade de tratamento, antes de terem concluído a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais que tem sido apresentada pelo Senhor Ministro do Ambiente como solucionadora do problema.
Esta mesma empresa solicitou uma alteração da licença de emissão de efluentes para triplicarem o valor do parâmetro de Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5), que foi imediatamente autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
O proTEJO vem desde 2016 a solicitar que o Senhor Ministro do Ambiente intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo na zona de Vila Velha de Ródão, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Todos estes poluidores contribuíram e acentuaram a carência de oxigénio dissolvido nas águas do rio Tejo e são assim responsáveis por esta mortandade de peixes e pela destruição da fauna e flora do rio Tejo.
De acordo com um testemunho que nos fizeram chegar "no dia 15 de Setembro, foram efetuadas análises no rio Tejo junto à barragem do Fratel e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no rio Tejo na barragem do Fratel eram 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere em Cabril. O oxigénio era tão baixo no rio Tejo que os peixes ou aprendem a respirar fora de água ou morrem. Esta é a realidade deste rio.”
É precisamente este prenúncio de morte que está a acontecer, neste preciso momento os peixes morrem e começam a tentar respirar fora de água.
Triste destino!
E ainda conseguimos ser surpreendidos pela fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a fazer análises à água acompanhados da comunicação social, a dizer, também surpreendida, que os níveis de oxigénio dissolvido nas águas eram preocupantemente muito reduzidos.
É urgente que atuem visto que há muito tempo que se conhecem as origens da poluição e quem são os poluidores!
Queremos medidas eficazes e definitivas que garantam que esta situação não volta a acontecer.
Neste sentido os cidadãos e as populações ribeirinhas vêm junto de Vossa Ex.ª requerer que sejam tomadas medidas que permitam obviar e impedir a continuação da poluição do rio Tejo, designadamente:
1º O incremento da intervenção da IGAMAOT e da Agência Portuguesa do Ambiente de forma eficaz e determinada tendo em vista a deteção das origens e dos focos de poluição que estão a agravar-se neste momento, bem como a tomada das ações coercivas que impeçam a continuidade da ação poluidora;
2º A tomada de medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes;
3º A determinação das causas da morte de milhares de peixes ocorrida desde 13 de outubro de 2017, entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel, identificando e responsabilizando os agentes poluidores.
Bacia do Tejo, 1 de Novembro de 2017
Pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

Vídeos
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