ESPANHA ESCONDE PROJECTO DE PLANO DE GESTÃO DA BACIA DO TEJO ESPANHOLA

O Ministério do Ambiente em Espanha obrigou a Confederação Hidrográfica do Tejo a "despublicar" o projecto de Plano Hidrológico do Tejo em Espanha um dia depois da publicação.

O proTEJO tem o documento que descarregou aqui antes de ser retirado.

Afinal parece que:

1º Existe um projecto de plano em Espanha já elaborado e

2º Apenas não se encontra publicado e disponível para podermos saber qual o seu impacto no Tejo em Portugal porque as eleições em Espanha se realizam daqui a um mês.

A Comissão Europeia permite uma falta de transparência da gestão das bacias internacionais e que os países orientem o seu calendário das políticas da água segundo calendários eleitorais?

Infelizmente, nada nos leva a acreditar no contrário.

Deixamos a notícia do Jornal "El País" onde tudo pode ser esmiuçado.

El "inadmisible" trasvase Tajo-Segura - Jornal "El País"

"A verdadeira ameaça ao Transvase Tejo Segura estava no Plano de Bacia do Tejo, o documento que o Ministério do Ambiente prepara em segredo para repartir a água. A Confederação Hidrográfica do Tejo tinha publicado no seu site um projecto de plano que iria reduzir a metade o caudal máximo que poderia ser desviado Múrcia e Alicante. O ministério desautorizou o texto e ordenou a sua remoção. Fontes do departamento destacaram que a publicação parecia ser um truque. Um mês antes das eleições, o texto era uma bomba eleitoral para os socialistas em Valencia e Murcia." 

SESSÃO DE DEBATE - ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

NOTA DE IMPRENSA

SESSÃO DE DEBATE

ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

20 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS 14h30m

CONSTÂNCIA - AUDITÓRIO DA CASA MEMÓRIA DE CAMÕES

Realiza-se no dia 20 de Novembro de 2011 uma SESSÃO DE DEBATE - ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO com o apoio do Município de Constância e a participação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, que irá apresentar o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.

Participem na Consulta Pública apresentando os vossos contributos e debatendo as medidas previstas no projecto de plano.

O Tejo merece!

A abordagem ao projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo incidirá sobre diversos vectores de análise que irão ser desenvolvidos, aperfeiçoados, reformulados ao longo deste processo, com especial incidência:

a) Princípio de unidade de gestão da bacia hidrográfica do Tejo, que não está a ser observado pela ausência de simultaneidade na publicação dos planos e da respectiva participação pública em Portugal e em Espanha;

b) Avaliação do estado ecológico e propostas de medidas para alcançar o bom estado ecológico até 2015;

c) Rede de monitorização da bacia hidrográfica do Tejo;

d) Pressões da poluição;

e) Gestão das obras hidráulicas (barragens / açudes / transvases);

f) Integração da conservação dos recursos hídricos nos instrumentos de gestão do território;

g) Articulação do PGRHT com os Planos de Gestão e Ordenamento do Território (PDM, POT, PO Estuário do Tejo) e Planos Estratégicos Sectoriais (Agricultura, Pesca – ex: Enguia, Floresta, Uso Solo, Extracção de Inertes, Polis Tejo, etc);

h) Gestão da Extracção de Inertes;

i) Acção de Fiscalização da ARH Tejo (SEPNA / GNR);

j) Património cultural das populações ribeirinhas;

l) Convenção de Albufeira.

Os cidadãos da bacia do Tejo podem participar enviando os seus contributos para protejo.participacaopublica@gmail.com.

VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA 2011

VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA 2011 from Zplin on Vimeo.