proTEJO ELEGE MEMBROS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS ATÉ 2020 REAFIRMA O SEU COMPROMISSO COM O RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

25 de fevereiro de 2018

proTEJO ELEGE MEMBROS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS ATÉ 2020 REAFIRMA O SEU COMPROMISSO COM O RIO TEJO E SEUS AFLUENTES 

O movimento proTEJO realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo no dia 24 fevereiro de 2018, tendo deste resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º Balanço do biénio de 2016/2017 e início de 2018

Neste último biénio, o proTEJO concentrou muito do seu esforço de atuação na luta contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, o qual está agora a dar frutos com a ação do ministério do Ambiente sobre a Celtejo, limitando as descargas à sua capacidade de tratamento dos efluentes rejeitados no meio hídrico, e com a revisão das licenças de todas as empresas a laborar na bacia do Tejo.

Importa que num futuro próximo sejam criadas as condições para que:

a) exista uma fiscalização contínua, rigorosa e eficaz com incidência mais regular em operadores de risco, nomeadamente, aqueles que reiteradamente incumprem as licenças;

b) se operacionalize uma monitorização diária dos caudais e da qualidade das massas de água.

Nestes resultados foi fundamental a criação de uma rede de vigilância do Tejo, coordenada por Arlindo Consolado Marques que tem vindo a denunciar os poluidores do rio Tejo e seus afluentes, com imensa dedicação e esforço.

Neste âmbito, realizaram-se as seguintes atividades:

- Audições na Comissão Parlamentar do Ambiente (janeiro 2016 e fevereiro 2018);

- Cartas ao Senhor Ministro do Ambiente;

- Reuniões com APA e Sr. Ministro do Ambiente (agosto 2017);

- Manifestações contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes (março e outubro 2017);

- Manifestações pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz;

- 5º Vogar Contra a Indiferença, relevando a conectividade fluvial (julho 2017).

2º Eleição das unidades organizacionais do proTEJO

Estiveram presentes na reunião 18 membros e o resultado da votação para eleição das unidades organizacionais foi de 14 votos a favor e 4 votos em branco, tendo sido eleita a seguinte lista de candidatos:

Em termos estratégicos foi definida a linha de atuação e de trabalho para os novos corpos dirigentes deste movimento de cidadania em defesa do Tejo.

Sendo necessário e estando prontas as diligências para melhorar a qualidade das massas de água do rio Tejo, será agora necessário valorizar os seus afluentes, como por exemplo, o rio Almonda e a ribeira da boa Água, o rio Maior e o rio Alviela.

Por outro lado, em situação de escassez de água, face às secas periódicas e às alterações climáticas, importa que:

a) seja implementado um regime de caudais ecológicos diários, semanais e trimestrais, que preveja maiores e mais regulares afluências vindas de Espanha, com base na revisão da Convenção de Albufeira;

b) sejam debatidas e estudadas as alternativas de engenharia e tecnologia existentes para permitir a retenção de água, nomeadamente, a análise da alternativa de construção de barragens e açudes e de reservatórios de água;

c) seja preservada a conetividade fluvial, condição fundamental para uma dinâmica fluvial que permita ao rio a renovação das suas águas, ser fonte de vida e, simultaneamente, a manutenção da progressão das espécies, em especial, as piscícolas, e da navegabilidade de embarcações.

3º Solidariedade com o Arlindo Consolado Marques

O proTEJO tem sido solidário e dado todo o apoio ao Arlindo Consulado Marques, seu membro e secretário do Conselho Deliberativo.

Foram realizadas as seguintes ações:

- Elaboração de carta a solicitar intervenção do Senhor Presidente da República;

- Elaboração de carta para solicitar apoio às autarquias locais;

- Solicitar aos membros do proTEJO que demonstrem publicamente o seu apoio

- Apoio à campanha de crowdfunding para financiamento da defesa judicial.

Estão agendadas e em curso as seguintes ações:

- Elaboração de carta que apresente a ligação da ecologia à vida para captar o apoio de músicos, escritores e humoristas;

- Concentração em defesa dos ativistas ambientais – 19 de maio de 2018 – Vila Velha de Ródão;

- Realização de concerto solidário;

- Estabelecer parceria com a Amnistia Internacional;

- Apresentar testemunhos de ativistas ambientais que sejam casos de sucesso;

- Apresentação dos vários casos de ambientalistas com processos judiciais;

- Propor à comunicação social uma reportagem sobre os vários casos de ambientalistas com processo judiciais em curso.

4º Programação de ações em defesa do Tejo

O proTEJO prevê a realização das seguintes atividades:

a) Remeter “Carta ao Senhor Ministro do Ambiente” com proposta de alterações à legislação, reivindicações e o caso do Arlindo Consolado Marques;

b) Realizar o 6º Vogar contra a indiferença - 19 de maio de 2018 - percurso de canoagem entre Vila Velha de Ródão e as portas de Ródão;

c) Conferência “Os caudais ecológicos e o estado ecológico da água na Convenção de Albufeira”;

d) Conferência “A escassez de água na bacia do Tejo em situação de seca periódica e alterações climáticas”;

e) Jornadas sobre direito ambiental dirigida a juristas e magistrados – Outubro/Novembro de 2018.

5º Diversos

Ficou agendada uma reunião de trabalho para dia 7 de Abril de 2018.

Além disso foi manifestada a vontade de participarmos nas próximas jornadas ibéricas “Por um Tejo Vivo”.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!