COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
1 de março de 2018
proTEJO MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM TODOS OS DEFENSORES DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
A maioria da população portuguesa está ao corrente do processo colocado ao Arlindo Consolado Marques pela Celtejo que nos últimos tempos tem vindo a ser noticia na maioria da comunicação social portuguesa e, também, internacional.
Contudo, existem mais cidadãos a serem processados por empresas autuadas por infrações ambientais pelas autoridades.
O próprio Arlindo Consolado Marques foi vítima de uma tentativa de intimidação pelos responsáveis da empresa Fabrióleo (Carreiro da Areia / Torres Novas) na sequência do abalroamento do seu carro, com o seu filho no interior, por outro carro conduzido pelo Senhor Pedro Gameiro, um dos patrões da Fabrióleo, apenas porque se encontrava a filmar a Ribeira da Boa Água na Estrada da Sapeira (Meia Via / Torres Novas), um local público.
Como reação a um processo crime instaurado pelo Arlindo contra a Fabrióleo, os responsáveis desta empresa colocaram ao Arlindo um processo crime que este considera basear-se numa completa distorção dos acontecimentos que verdadeiramente ocorreram.
A Fabrióleo não se ficou por aqui, tendo instaurado ao Senhor Gameiro, habitante do Carreiro da Areia, um processo por difamação por se ter queixado nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal dos maus odores que a Fabrióleo emana e que fizeram com que ele tivesse deixado a sua casa em Carreiro da Areia, tendo-se mudado para Torres Novas, onde teve que alugar uma casa. Este processo vai já a julgamento no dia 2 de março de 2018 pelas 10 horas no Tribunal de Torres Novas.
Mas ainda não foi por aqui que esta empresa se ficou tendo instaurado um processo a Pedro Triguinho, um cidadão de Torres Novas que é um dos rostos do "BASTA!", um movimento informal de cidadania que tem denunciado vários crimes ambientais perpetrados na Ribeira da Boa Água.
Este cidadão foi acusado de difamação em comentários nas redes sociais, tendo já sido ouvido nos serviços do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas e estando a aguardar o resultado dessa audição.
Como se sabe, foi tornado público pelas autoridades que a Fabrióleo recebeu recentemente, a 30 de janeiro, uma ordem de encerramento das autoridades competentes, que contestou. As autoridades terão agora 10 dias para avaliar essa contestação. Já a Celtejo foi obrigada a reduzir as descargas em 50 % durante 30 dias, estando-se a aguardar o resultado das análises que estão em segredo de justiça.
O proTEJO – Movimento pelo Tejo considera que não faz sentido que estas empresas mantenham os processos contra os cidadãos que denunciaram publicamente episódios de poluição, e cuja responsabilidade foi aliás agora imputada pelas autoridades competentes.
Adicionalmente, repudia estes atos de intimidação que tentam condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião e o dever constitucional que todos os cidadãos têm de defender o ambiente.
Bacia do Tejo, 1 de março de 2018
Contudo, existem mais cidadãos a serem processados por empresas autuadas por infrações ambientais pelas autoridades.
O próprio Arlindo Consolado Marques foi vítima de uma tentativa de intimidação pelos responsáveis da empresa Fabrióleo (Carreiro da Areia / Torres Novas) na sequência do abalroamento do seu carro, com o seu filho no interior, por outro carro conduzido pelo Senhor Pedro Gameiro, um dos patrões da Fabrióleo, apenas porque se encontrava a filmar a Ribeira da Boa Água na Estrada da Sapeira (Meia Via / Torres Novas), um local público.
Como reação a um processo crime instaurado pelo Arlindo contra a Fabrióleo, os responsáveis desta empresa colocaram ao Arlindo um processo crime que este considera basear-se numa completa distorção dos acontecimentos que verdadeiramente ocorreram.
A Fabrióleo não se ficou por aqui, tendo instaurado ao Senhor Gameiro, habitante do Carreiro da Areia, um processo por difamação por se ter queixado nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal dos maus odores que a Fabrióleo emana e que fizeram com que ele tivesse deixado a sua casa em Carreiro da Areia, tendo-se mudado para Torres Novas, onde teve que alugar uma casa. Este processo vai já a julgamento no dia 2 de março de 2018 pelas 10 horas no Tribunal de Torres Novas.
Mas ainda não foi por aqui que esta empresa se ficou tendo instaurado um processo a Pedro Triguinho, um cidadão de Torres Novas que é um dos rostos do "BASTA!", um movimento informal de cidadania que tem denunciado vários crimes ambientais perpetrados na Ribeira da Boa Água.
Este cidadão foi acusado de difamação em comentários nas redes sociais, tendo já sido ouvido nos serviços do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas e estando a aguardar o resultado dessa audição.
Como se sabe, foi tornado público pelas autoridades que a Fabrióleo recebeu recentemente, a 30 de janeiro, uma ordem de encerramento das autoridades competentes, que contestou. As autoridades terão agora 10 dias para avaliar essa contestação. Já a Celtejo foi obrigada a reduzir as descargas em 50 % durante 30 dias, estando-se a aguardar o resultado das análises que estão em segredo de justiça.
O proTEJO – Movimento pelo Tejo considera que não faz sentido que estas empresas mantenham os processos contra os cidadãos que denunciaram publicamente episódios de poluição, e cuja responsabilidade foi aliás agora imputada pelas autoridades competentes.
Adicionalmente, repudia estes atos de intimidação que tentam condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião e o dever constitucional que todos os cidadãos têm de defender o ambiente.
Bacia do Tejo, 1 de março de 2018
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