proTEJO DEFINE ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO RIO TEJO E DE INTERVENÇÃO PARA ANO DE 2017

COMUNICADO

21 de Janeiro de 2017
proTEJO – Movimento Pelo Tejo

proTEJO DEFINE ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO RIO TEJO E DE INTERVENÇÃO PARA ANO DE 2017

O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 21 de janeiro de 2017 para analisar a situação do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017.

Nessa reunião foi analisada a situação da bacia do Tejo e definidas as seguintes intervenções:

1º Elaborar um contributo para o Plano Anual de Ação Integrada de Fiscalização e Inspeção da Bacia do Tejo, identificando alvos a serem objeto da ação das entidades competentes;

2º Convidar os Municípios ribeirinhos, nomeadamente aqueles que integram o proTEJO, a realizarem análises da água do rio Tejo e seus afluentes no sentido de monitorizar a qualidade da sua água e a sua carga poluidora enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente não implementar a rede de monitorização da qualidade da água prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;

3º Elaborar um conjunto de propostas legislativas que permitam e facilitem uma eficiente e eficaz intervenção das entidades fiscalizadoras junto dos potenciais alvos e infratores recorrentes quanto à deteção de infrações devido a atividades poluentes, a serem remetidas ao diversos grupos parlamentares, à comissão parlamentar do ambiente e ao ministério do ambiente;

4º Realizar uma manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes caso a poluição destes se mantenha com o elevado nível de intensidade com que tem vindo a ocorrer desde novembro de 2016, com principal origem na zona de Vila Velha de Ródão;

5º Solicitar informação sobre a definição do regime de caudais ecológicos que serão estabelecidos nas barragens do Fratel e Belver-Ortiga e na revisão da Convenção de Albufeira, exigindo que o regime de caudais ecológicos seja assente no conceito de caudal ecológico enquanto volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais e seus benefícios para a sociedade, bem como aspetos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural;

6º Participar ativamente nas atividades com vista ao encerramento da central nuclear de Almaraz e à anulação da decisão de construção do armazém temporário individualizado (ATI), devido ao efeito nefasto desta unidade na radioatividade artificial registada no rio Tejo que é reportada nos relatórios do Campus Tecnológico Nuclear do Instituto Superior Técnico como sendo superior à registada nos rios Zêzere, Mondego, Douro e Minho devido à influência da central nuclear de Almaraz, apesar de não ter efeitos radiológicos;

7º Promover o debate político da situação do rio Tejo e seus afluentes entre candidatos às autarquias locais que decorrerão durante o ano corrente;

8º Programar um seminário sobre o rio Tejo e seus afluentes e a atividade vogar contra a indiferença de 2017.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!