COMUNICADO
21 de
Janeiro de 2017
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
proTEJO DEFINE ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO RIO TEJO E DE
INTERVENÇÃO PARA ANO DE 2017
O Movimento proTEJO
realizou uma reunião de trabalho no dia 21 de janeiro de 2017 para analisar a
situação do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017.
Nessa reunião foi
analisada a situação da bacia do Tejo e definidas as seguintes intervenções:
1º
Elaborar um contributo para o Plano Anual de Ação Integrada de Fiscalização e
Inspeção da Bacia do Tejo, identificando alvos a serem objeto da ação das
entidades competentes;
2º
Convidar os Municípios ribeirinhos, nomeadamente aqueles que integram o proTEJO,
a realizarem análises da água do rio Tejo e seus afluentes no sentido de
monitorizar a qualidade da sua água e a sua carga poluidora enquanto a Agência
Portuguesa do Ambiente não implementar a rede de monitorização da qualidade da
água prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;
3º
Elaborar um conjunto de propostas legislativas que permitam e facilitem uma
eficiente e eficaz intervenção das entidades fiscalizadoras junto dos
potenciais alvos e infratores recorrentes quanto à deteção de infrações devido
a atividades poluentes, a serem remetidas ao diversos grupos parlamentares, à
comissão parlamentar do ambiente e ao ministério do ambiente;
4º
Realizar uma manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes caso a
poluição destes se mantenha com o elevado nível de intensidade com que tem
vindo a ocorrer desde novembro de 2016, com principal origem na zona de Vila
Velha de Ródão;
5º
Solicitar informação sobre a definição do regime de caudais ecológicos que
serão estabelecidos nas barragens do Fratel e Belver-Ortiga e na revisão da
Convenção de Albufeira, exigindo que o regime de caudais ecológicos seja
assente no conceito de caudal ecológico enquanto volume de água mínimo capaz de
satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos,
assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais e
seus benefícios para a sociedade, bem como aspetos estéticos da paisagem e
outros de interesse científico e cultural;
6º
Participar ativamente nas atividades com vista ao encerramento da central
nuclear de Almaraz e à anulação da decisão de construção do armazém temporário
individualizado (ATI), devido ao efeito nefasto desta unidade na radioatividade
artificial registada no rio Tejo que é reportada nos relatórios do Campus
Tecnológico Nuclear do Instituto Superior Técnico como sendo superior à registada
nos rios Zêzere, Mondego, Douro e Minho devido à influência da central nuclear
de Almaraz, apesar de não ter efeitos radiológicos;
7º
Promover o debate político da situação do rio Tejo e seus afluentes entre
candidatos às autarquias locais que decorrerão durante o ano corrente;
8º
Programar um seminário sobre o rio Tejo e seus afluentes e a atividade vogar
contra a indiferença de 2017.
Apelamos assim ao
apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e
seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos
rios.
O
TEJO MERECE!
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