COMUNICADO
5 de Agosto de 2015
AGIR EM DEFESA DO
TEJO
Vila Nova da Barquinha
O proTEJO –
Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 2 de Agosto, a sua Assembleia
Geral onde estiveram representados a Câmara Municipal de Abrantes, a Ecocartaxo, o Movimento Cívico Ar Puro, o Movimento
Ecologista do Vale de Santarém, o Observatório
Ambiental do rio Tejo, a QUERCUS e cidadãos em nome
individual.
Os presentes
analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia
hidrográfica do Tejo, com particular intensificação nos meses mais recentes,
sobretudo a partir de Maio 2015, ainda mais evidente pelo acentuar da escassez
de caudais.
Esta poluição, em
território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas
residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total
desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e
controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das
organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através da
comunicação social.
No entanto, não
estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na
bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer com
as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus
afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações
ribeirinhas.
Os trabalhos desta
reunião resultaram nas seguintes decisões:
1º Preparar as
alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até 12 de Outubro
de 2015 tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos
problemas ambientais do Tejo;
2º Mostrar
indignação ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente pela sistematicamente
tardia e ineficaz resposta e pela escassez de meios de fiscalização face aos
recorrentes episódios de gravosa poluição e escassez de caudais que têm vindo a
assolar a bacia do Tejo;
3º Criar, através
dos cidadãos, uma rede de vigilância dos fenómenos de poluição e da falta de
caudais tendo em vista que os infratores sejam denunciados às entidades
responsáveis pela fiscalização ambiental e consequentemente penalizados e
sancionados;
4º Saudar os
cidadãos da bacia hidrográfica do Tejo manifestando a solidariedade perante as
situações graves de poluição e escassez de caudais que têm vivido, devido a
ações irresponsáveis e ilegais, e que provocam a diminuição da riqueza natural
desta vasta região, com repercussões de natureza económica e turística,
presente e futura, e a deterioração da qualidade de vida e saúde das
populações.
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