AGIR EM DEFESA DO TEJO - COMUNICADO

COMUNICADO

5 de Agosto de 2015

AGIR EM DEFESA DO TEJO

Vila Nova da Barquinha

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 2 de Agosto, a sua Assembleia Geral onde estiveram representados a Câmara Municipal de Abrantes, a Ecocartaxo, o Movimento Cívico Ar Puro, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, o Observatório Ambiental do rio Tejo, a QUERCUS e cidadãos em nome individual.

Os presentes analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia hidrográfica do Tejo, com particular intensificação nos meses mais recentes, sobretudo a partir de Maio 2015, ainda mais evidente pelo acentuar da escassez de caudais.

Esta poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através da comunicação social.

No entanto, não estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.

Os trabalhos desta reunião resultaram nas seguintes decisões:

1º Preparar as alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até 12 de Outubro de 2015 tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos problemas ambientais do Tejo;

2º Mostrar indignação ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente pela sistematicamente tardia e ineficaz resposta e pela escassez de meios de fiscalização face aos recorrentes episódios de gravosa poluição e escassez de caudais que têm vindo a assolar a bacia do Tejo;

3º Criar, através dos cidadãos, uma rede de vigilância dos fenómenos de poluição e da falta de caudais tendo em vista que os infratores sejam denunciados às entidades responsáveis pela fiscalização ambiental e consequentemente penalizados e sancionados;

4º Saudar os cidadãos da bacia hidrográfica do Tejo manifestando a solidariedade perante as situações graves de poluição e escassez de caudais que têm vivido, devido a ações irresponsáveis e ilegais, e que provocam a diminuição da riqueza natural desta vasta região, com repercussões de natureza económica e turística, presente e futura, e a deterioração da qualidade de vida e saúde das populações.