Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

sexta-feira, 20 de março de 2015

CAUDAIS INSUFICIENTES NO RIO TEJO

                       Comunicado
20-03-2015
Caudais insuficientes no Rio Tejo
Constatando-se que os últimos anos hidrológicos têm sido generosos quanto às disponibilidades de recursos hídricos na bacia do Tejo quer em Espanha quer em Portugal, como se pode comprovar pelas disponibilidades de 80,4% da capacidade de armazenamento total das albufeiras da bacia do Tejo em Portugal, em Fevereiro de 2015, e de 66,12% da capacidade de armazenamento total das albufeiras da bacia do Tejo em Espanha, em Março de 2015, acima da média dos 10 últimos anos.
Considerando que, no curso de rio que atravessa a região do Médio Tejo e nos últimos anos, há um preocupante assoreamento do leito do rio, detioração da qualidade da água face aos caudais cada vez mais reduzidos e insuficientes para sustentar um adequado estado ecológico dos ecossistemas naturais, bem como se verificam danos em infraestruturas fluviais que ficam a descoberto, ausência de condições para a prática de desportos náuticos, satisfação da procura de serviços do turismo e lazer.
Sendo observável uma grande variação diária do nível do caudal do rio Tejo que resulta dos transvases do Tejo, para o sul de Espanha, e de uma gestão dos caudais em função das necessidades de produção de energia pelas grandes barragens espanholas junto à fronteira com Portugal.
Neste sentido, o proTEJO – Movimento pelo Tejo deliberou o seguinte:
a) Solicitar a intervenção do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no sentido de, em conjunto com o Ministério de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente de Espanha para garantir a existência de um nível regular dos caudais do rio Tejo que sejam adequados à preservação dos ecossistemas aquáticos e à utilização dos equipamentos de turismo e lazer pelas populações ribeirinhas;
b) Requerer à Agência Portuguesa do Ambiente que promova uma adequada coordenação da gestão dos caudais do rio Tejo com a sua congénere espanhola, a Confederatión Hidrográfica del Tajo, de modo a assegurar o cumprimento dos instrumentos da Política da União Europeia relativa à água;
c) Solicitar à Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC) que contemple as preocupações com o nível e a regularidade dos caudais do rio Tejo nos esforços de cooperação bilateral para a gestão partilhada da bacia do Tejo;
d) Exigir a revisão da Convenção de Albufeira no sentido de aumentar o caudal mínimo anual, atualmente insuficiente para garantir a preservação dos ecossistemas aquáticos e a utilização dos equipamentos de turismo e lazer pelas populações ribeirinhas, e assegurar a aproximação dos caudais semanais e trimestrais ao caudal anual de modo a garantir uma maior regularidade dos caudais do rio Tejo.
Mais informação:
Paulo Constantino - porta voz do proTEJO +351919061330
Sara Cura - porta voz do proTEJO + 351964284144

sábado, 31 de janeiro de 2015

A DEFENSORA DO POVO DÁ RAZÃO AOS GRUPOS DE CIDADÃOS NA SUA QUEIXA CONTRA O MEMORANDUM TEJO-SEGURA

Nota de Imprensa
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura do Água no Tejo/Tajo
A Defensora do Povo dá razão aos grupos de cidadãos na sua queixa contra o Memorandum Tejo-Segura.
A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura do Água no Tejo/Tajo e seus rios recebeu a resposta da Defensora do Povo à queixa que apresentaram as organizações desta Rede de cidadania a 1 de Outubro de 2013, em relação com o Memorandum Tejo-Segura, e as irregularidades na sua tramitação e posterior incorporação na Lei 21/2013 de avaliação ambiental. 
A resposta da Defensora do Povo confirma os argumentos da denúncia cidadã. Nela indica que o anteprojeto de lei, no que respeita às modificações do transvase Tejo-Segura e vendas de água, devia ter sido submetido a participação pública, e a avaliação de impacto ambiental, não sendo suficiente a tramitação parlamentar dada a uma norma com impacto legal. Considera que as regras para a determinação de águas excedentárias ou de exploração do transvase fazem parte do planeamento ordinário da bacia hidrográfica correspondente, algo que esta Rede de Cidadania tem vindo a exigir há algum tempo.
A Defensora do Povo também aponta a possível inconstitucionalidade da Lei de Avaliação Ambiental (Lei 21/2013), no que respeita à regulação derivada dos acordos do Memorandum Tejo-Segura. O debate fica feito não só no Tejo, como noutras comunidades pela extrapolação que das regras derivadas da citada lei (essencialmente no que respeita aos mercados de água) se pode fazer na gestão de rios noutras demarcações.
Informação adicional
A 1 de Outubro do 2013, depois de ter finalizado o período de informação pública do Plano Hidrológico da parte espanhola da Demarcação do Tejo, as organizações espanholas e portuguesas da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura do Água no Tejo/Tajo e seus rios apresentaram petições de acesso à informação perante o MAGRAMA, para conhecer o conteúdo do Memorandum e os relatórios e estudos que deram lugar ao mesmo ou que derivassem dele. O MAGRAMA fez ouvidos surdos e isso motivou que a Rede apresentasse uma queixa à Defensora do Povo, solicitando sua intervenção.
Na queixa argumentava-se que a assinatura do pacto do chamado Memorandum do Tejo, em Abril do 2013, por parte do MAGRAMA e dos governos de Múrcia e Valencia, e a posterior incorporação de seus conteúdos na citada Lei de Impacto Ambiental, de Dezembro de 2013, afetavam de forma importantíssima ao planeamento e gestão da bacia do Tejo e portanto deveriam submeter-se a processos de participação pública e integrar no processo ordinário de planeamento hidrológico.
De forma paralela ao processo de planeamento oficial, o Memorandum Tejo-Segura, as conclusões e propostas do Grupo de Trabalho formado para o efeito e as modificações normativas que o dito pacto ia implicar, foram mantidas em segredo, não se difundiram publicamente e furtaram-se ao processo de planeamento e participação pública do novo Plano Hidrológico do Tejo apesar de afetar a questões essenciais e legislação existente sobre o planeamento e gestão do rio Tejo.
A 12 de Dezembro do 2013 publicou-se no BOE (depois de se aprovar pela via de urgência) a chamada Lei de Avaliação Ambiental (LEIA) onde se incluiu, no último momento e no trâmite de emendas, o regulamento derivado do citado pacto do Memorandum. Em Setembro de 2014, sem também ter-se submetido a qualquer avaliação ambiental, foi publicado no BOE o Regulamento de desenvolvimento específico da dita Lei quanto à determinação de excedentes transvasáveis desde o Tejo, que ademais fixou um volume máximo arbitrário, que limita por decreto a água máxima que a Confederação poderá deixar circular pelo leito natural do rio Tejo desde a sua Cabeceira, algo sem comparação com nenhum outro rio de Espanha, com o que desejavam as aspirações transvasistas do levante espanhol. No intervalo entre ambos, em Abril do 2014, foi também aprovado um Plano de bacia do Tejo que ignorou a obrigação legal de fixar um regime de volumes ecológicos no rio Tejo, com o objetivo de não ter que desembalsar água desde a cabeceira para cumprir o mesmo, e para que não se vissem afetados os excedentes fictícios que o aparato do Memorandum Tejo-Segura considerava que deviam continuar a transvasar-se desde Entrepeñas e Buendía até ao Segura.
Toda a normativa derivada do Memorandum e o processo seguido para a aprovar, à margem do processo de planeamento oficial e público do novo plano hidrológico da bacia do Tejo, supõem uma violação flagrante e deliberada das normas europeias e estatais em matéria de águas, participação pública e avaliação de impacto ambiental, bem como do Convénio de Aarhus.
A resposta da Defensora do Povo à nossa queixa dá-nos a razão. Seria desejável que a sua opinião servisse para melhorar a gestão e planeamento da bacia do Tejo, o rio mais longo da Península, com estabelecimento de um regime de caudais ecológicos real, efetivo e cientificamente justificado, sem excluir a cidades como Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina, e que permita, de uma vez por todas, e sem mais armadilhas legislativas, cumprir os objetivos de recuperação do bom estado ecológico das suas águas, espanholas e portuguesas, conforme estabelece o Diretiva Quadro da Água.
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura do Água no Tejo/Tajo e seus Rios
Na bacia do Tejo, a 29 de Janeiro de 2015
MAIS INFORMAÇÃO
María Ángeles López Lax – 609203099 – Advogada do caso.
Soledad de la Llama – 617352354 – Coordenadora da Rede do Tejo.
Alejandro Cano – 699497212 – Coordenador da Rede do Tejo.

Nota de Prensa

Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Agua en el Tajo/Tejo

La Defensora del Pueblo da la razón a los grupos ciudadanos en su queja contra el Memorándum Tajo-Segura

La  Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Agua en el Tajo/Tejo y sus ríos  ha recibido la contestación de la Defensora del Pueblo a la queja que presentaran colectivos de esta Red ciudadana el 1 de octubre de 2013, en relación con el Memorándum Tajo-Segura, y las irregularidades en su tramitación y posterior incorporación a la Ley 21/2013 de evaluación ambiental.
La respuesta de la Defensora del Pueblo confirma los argumentos de la denuncia ciudadana. En ella indica que el anteproyecto de ley, en lo relativo a las modificaciones del trasvase Tajo-Segura y ventas de agua, debía haberse sometido a participación pública, y a evaluación de impacto ambiental, sin que fuera suficiente la tramitación parlamentaria dada a una norma con rango legal. Considera que las reglas para la determinación de aguas excedentarias o de explotación del trasvase forman parte de la planificación ordinaria de la cuenca hidrográfica correspondiente, algo que esta Red Ciudadana lleva exigiendo desde hace tiempo.
La Defensora del Pueblo también apunta a la posible inconstitucionalidad de la Ley de Evaluación Ambiental (Ley 21/2013), en lo relativo a la regulación derivada de los acuerdos del Memorándum Tajo-Segura. El debate queda servido no sólo en el Tajo, sino en otras comunidades por la extrapolación que de las reglas derivadas de la citada ley (esencialmente en lo relativo a mercados de agua) se puede hacer en la gestión de ríos en otras demarcaciones.
Información adicional
El 1 de octubre del 2013, tras haber finalizado el periodo de información pública del Plan Hidrológico de la parte española de la Demarcación el Tajo, miembros y colectivos españoles y portugueses de la Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Agua en el Tajo/Tejo y sus ríos presentamos peticiones de acceso a la información ante el MAGRAMA,  para conocer el contenido del Memorándum y los informes y estudios que dieron lugar al mismo o se derivasen de él. El MAGRAMA hizo oídos sordos y ello motivó que la Red presentara una queja a la Defensora del Pueblo, solicitando su intervención.
En la queja se argumentaba que la firma del pacto del llamado Memorándum del Tajo en abril del 2013 por parte del MAGRAMA y los gobiernos de Murcia y Valencia, y la posterior incorporación de sus contenidos en la citada Ley de Impacto Ambiental de diciembre de 2013, afectaban de forma muy importante a la planificación y gestión de la cuenca del Tajo y por lo tanto deberían someterse a procesos de participación pública e integrarse en el proceso ordinario de planificación hidrológica.
De forma paralela al proceso de planificación oficial, el Memorándum Tajo-Segura, las conclusiones y propuestas del Grupo de Trabajo formado al efecto y las modificaciones normativas que dicho pacto iba a conllevar, se mantuvieron en secreto, no se difundieron públicamente y se hurtaron al proceso de planificación y participación pública del nuevo Plan Hidrológico del Tajo a pesar de afectar a cuestiones esenciales y legislación existente sobre la planificación y gestión del río Tajo.
El 12 de Diciembre del 2013 se publicó en el BOE (tras aprobarse por la vía de urgencia) la llamada Ley de Evaluación Ambiental (LEA) donde se incluyó, en el último momento y en el trámite de enmiendas, la normativa derivada del citado pacto del Memorándum. En septiembre del 2014, sin haberse sometido tampoco a evaluación ambiental alguna, se publicó en el BOE el Reglamento de desarrollo específico de dicha Ley en cuanto a la determinación de excedentes trasvasables desde el Tajo, que además fijó un caudal máximo arbitrario, que limita por decreto el agua máxima que la Confederación podrá dejar circular por el cauce natural del río Tajo desde su Cabecera, algo sin parangón en ningún otro río de España, con lo que culminaban las aspiraciones trasvasistas del levante español.  En el intervalo entre ambos, en abril del 2014 quedó también aprobado un Plan de cuenca del Tajo que omitió la obligación legal de fijar un régimen de caudales ecológicos en el río Tajo, con el objeto de no tener que desembalsar agua desde la cabecera para cumplir el mismo, y para que no se vieran afectados los excedentes ficticios que el aparataje del Memorándum Tajo-Segura consideraba que debían seguirse trasvasando desde Entrepeñas y Buendía hasta el Segura.
Toda la normativa derivada del Memorándum y el proceso seguido para aprobarla, al margen del proceso de planificación oficial y público del nuevo plan hidrológico de la cuenca del Tajo, suponen una vulneración flagrante y deliberada de la normativa europea y estatal en materia de aguas, participación pública y evaluación de impacto ambiental, así como el Convenio de Aarhus.
La contestación de la Defensora del Pueblo a nuestra queja nos da la razón. Sería  deseable que su opinión  sirviera para mejorar  la gestión y planificación de la cuenca del Tajo,  el río más largo de la Península,  con establecimiento de un  régimen de caudales ecológicos real, efectivo y científicamente justificado, sin excluir a ciudades como Aranjuez, Toledo y Talavera de la Reina, y que permita, de una vez por todas, y sin más trampas legislativas, cumplir los objetivos de recuperación del buen estado ecológico de sus aguas, españolas y portuguesas, conforme establece la Directiva Marco del Agua.
Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Agua en el Tajo/Tejo y sus Ríos
En la cuenca del Tajo, a 29 de enero de 2015
MÁS INFORMACIÓN
María Ángeles López Lax – 609203099 – Abogada del caso.
Soledad de la Llama – 617352354 – Coordinadora de  la Red del Tajo.
Alejandro Cano – 699497212 – Coordinador de la Red del Tajo.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

O TEJO NA TVE



O desvio das águas do rio Tejo para o rio Segura em Espanha polémica naquele país. O programa emitido no final de Outubro na TVE retrata bem o estado de abandono a que chegou este grande rio.
Publicado a 01/11/2014

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

TRANSVASE TEJO-SEGURA NO PROGRAMA DA TVE - BESOURO VERDE

O  tema desta vez é o Tejo , especialmente em seu trecho médio.
O programa repete nos dias:
Sexta dia 31 outubro , às 18h30
Domingo, 2 novembro, às 13h00
Terça-feira, 4 novembro às 9h00
 
"No passado dia 12 de Setembro foi aprovado um Decreto Real que desenvolvia um regulamento que definia as normas reguladoras do Transvase Tejo-Segura. Legalizava assim um memorando incluído a 9 de Dezembro de 2013 na Lei de Avaliação Ambiental, incorporado através de emendas ao articulado da lei. Este compromisso foi assinado pelo Governo com as cinco comunidades autónomas que dependem do Tejo e eleva a 400 hectómetros cúbicos (dos 240 atuais) o nível de reserva de água que pode ser transvasada desde a nascente deste rio. Uma lei que deixa em grave risco a qualidade ambiental e o ciclo ecológico do Tejo no parte média. Este ordenamento jurídico irregular não tem em conta o processo de planeamento do plano da bacia do Tejo e ignora a Diretiva-Quadro da Água europeia de estabelecer caudais ambientais nos nossos ciclos fluviais. No seu lugar estabelecem-se caudais mínimos fixos nos cursos do Tejo na sua passagem por Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina, visivelmente insuficientes para conservar o seu ciclo e diluir no caudal as águas residuais dos afluentes madrilenos. As águas dos rios Jarama, Henares, Manzanares e Alberche, asfixiados pela pressão de uma metrópole de mais de seis milhões de habitantes, quando chegam ao Tejo vêm demasiado lamacentas e insuficientemente depuradas. As águas do Tejo, a jusante de Aranjuez, sofrem uma degradação de quantidade e qualidade que tem sido ignorada sistematicamente por gestores ambientais e responsáveis de governos centrais e autonómicos durante mais de trinta anos. Em 2009, a gota de água que fez entornar o copo foi que o Tejo secou na sua passagem por Talavera de la Reina e mais de cem mil pessoas manifestaram-se em defesa do seu património fluvial. Atualmente há mais de cem organizações e plataformas cidadãs das localidades ribeirinhas do Tejo, desde a nascente em Cuenca e Teruel, até à foz em Lisboa, organizadas na Rede do Tejo/Tajo. Denunciaram, num relatório enviado à Comissão Europeia, o incumprimento  da Diretiva da Água e o Convénio Europeu da Paisagem, que leva implícito este novo ordenamento da água."
 
traduzido de:

terça-feira, 22 de abril de 2014

proTEJO INTERPELA CANDIDATOS ÀS EUROPEIAS DE 2014

Preocupações com situação do rio Tejo e da sua bacia hidrográfica levaram o proTEJO – Movimento pelo Tejo a interpelar as várias candidaturas ao Parlamento Europeu, com uma carta solicitando reuniões e destacando vários problemas.
Este movimento realça que “o rio Tejo e a sua bacia hidrográfica é uma grande riqueza de Portugal, da Península Ibérica e da Europa”. Mas considera que é uma riqueza “muito maltratada”, situação que recorda já ter motivado em 2012 uma petição ao Parlamento Europeu.
O proTEJO manifesta a sua “preocupação com os transvases de água do Tejo para outras regiões de Espanha que colocam em causa os caudais ecológicos na sua bacia hidrográfica, particularmente em Portugal”. E com o que diz ser a “falta de transparência e de coordenação entre Portugal e Espanha na gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo”.
O proTEJO manifesta ainda a sua preocupação com “a elevada poluição do rio Tejo, que sofre uma grande pressão com os esgotos da área metropolitana de Madrid, que recebe através do seu afluente Jarama. Para além de problemas graves de poluição que perduram em afluentes portugueses do rio Tejo, particularmente o rio Alviela e o rio Maior/ Vala de Azambuja”.
O movimento valoriza a Bacia Hidrográfica do Tejo como “um pilar fundamental da agricultura em Portugal”, mas alerta que “a actividade agrícola é um dos principais factores de poluição das suas águas”, e considera “urgente” que essa actividade “se processe de uma forma ecológica e sustentável, para se salvaguardar o futuro tanto da Bacia Hidrográfica do Tejo como da Agricultura na área”.
A “crescente eucaliptalização” da Bacia Hidrográfica do Tejo é outro motivo de preocupação para o proTEJO, “pela degradação dos solos, pelas escorrências, pela ameaça à biodiversidade. E pela concentração das indústrias de celulose na zona de Rodão, logo à entrada do rio em Portugal”.
O proTEJO expressa ainda que defende “o encerramento da central nuclear de Almaraz, Espanha, localizada a apenas 100 quilómetros de Portugal, que já ultrapassou há 2 anos o seu prazo de validade e tem sido afectada por frequentes avarias”. O movimento sublinha que“esta central nuclear é refrigerada com águas de um afluente do rio Tejo”.

segunda-feira, 24 de março de 2014

ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO - 13 DE ABRIL DE 2014

CONVITE
ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO - 13 DE ABRIL DE 2014
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-los a estarem presentes na sua ASSEMBLEIA GERAL que se realizará no dia 13 de Abril de 2014 (domingo) pelas 14 horas e 30 minutos, no salão da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Balanço do 4º Vogar Contra a Indiferença
2º Participação nas VII Jornadas Ibéricas "Por um Tejo Vivo"
3º Diversos
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?

terça-feira, 29 de outubro de 2013

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE - TRANSVASE TEJO - SEGURA

Carta Aberta ao Senhor Ministro do Ambiente
O Movimento pelo Tejo (proTEJO) vem junto de V. Exª. manifestar a sua indignação e rejeição pela celebração de um Memorando de entendimento em relação ao Transvase Tejo-Segura entre o Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhol, e as regiões de Múrcia, Comunidade Valenciana, Madrid, Estremadura e Castilla - La Mancha introduzido sob a forma de uma emenda ao Projeto de Lei de Avaliação de Impacto Ambiental que, além de ser um sinal de desprezo da atual legislação ambiental, viola a legislação europeia e espanhola sobre a água.
Este procedimento é totalmente irregular, ignora o processo de planificação da bacia do Tejo, e é incorporado de uma forma estranha e irregular no sistema jurídico, independentemente de qualquer discussão pública, análise e informação aos cidadãos, violando a Diretiva Quadro da Água, bem como a própria legislação sobre a água e o acesso à informação por parte dos cidadãos de Espanha e de toda a bacia do Tejo.
As decisões do Conselho de Ministros em caso de excecional situação hidrológica (quando os reservatórios de cabeceira estão no mínimo) são eliminadas, sendo a partir de agora o ministro que irá determinar as transferências, reduzindo o peso político na decisão.
O Memorando e as alterações aos artigos do Projeto de Lei de Avaliação Ambiental servem para proteger os interesses dos utilizadores das águas do Transvase Tejo-Segura em detrimento das necessidades ambientais e sociais do próprio Tejo. Estas necessidades devem ser determinadas durante o processo envolvido no desenvolvimento do Plano Hidrológico da parte espanhola da bacia do rio Tejo, um plano que foi colocado à consulta pública em Março de 2013, com mais de 4 anos de atraso em relação às disposições da Diretiva Quadro da Água da União Europeia.
O plano de bacia proposta já recebeu mais de 12.000 alegações, muitas delas de cidadãos do Tejo denunciando que o plano não garante a recuperação ambiental do Tejo e também não protege os seus interesses. No entanto, a introdução do Memorando de Entendimento por meio da Lei de Avaliação de Impacto Ambiental invalida automaticamente o processo de planificação, pois garante a continuidade do Transvase Tejo-Segura fora das determinações técnicas e das necessidades da bacia do Tejo.
O conteúdo do Memorando cancela a participação pública, o processo de planificação da bacia do Tejo, e torna completamente opacas e só abertas aos transvasistas e ao Ministério todas as decisões relativas aos transvases do Tejo e ao seu tramo médio até Talavera de la Reina. Se estas alterações forem aprovadas como parte do processamento da Lei de Impacto Ambiental, o Tejo, da sua cabeceira até Talavera de la Reina, vai sofrer um stresse insuportável, ainda maior do que suporta hoje. A gestão atual do Tejo resultou numa degradação profunda, de modo que a própria Confederação Hidrográfica do Tejo reconheceu que não será possível a recuperação ambiental do rio antes de 2027, na melhor das hipóteses. A partir da entrada em vigor das questões levantadas pelo Memorando, o tramo médio do rio Tejo (em Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina) vai ter ainda menos água, os volumes transferidos serão maiores e vai aumentar profundamente a deterioração do rio.
Enquanto atualmente os excedentes eram determinados pelo plano de bacia do Tejo, este Memorandum permitirá que seja considerado excedente transferível qualquer volume acima dos 400 hm³ em Entrepeñas e Buendía ficando limitada ao máximo a água que sai de Entrepeñas e Buendia para o próprio Tejo por forma a maximizar o volume a transferir pelo Transvase Tejo-Segura.
Além disso, revoga a chamada "cláusula Narbonne", o que implica deixarem de utilizar as unidades de dessalinização construídas pelo que será de questionar qual a posição da União Europeia após ter gasto milhares de milhões de euros na sua construção.
Face ao exposto, o proTEJO vem requer ao Senhor Ministro do Ambiente que interceda junto do Governo espanhol no sentido da imediata retirada das alterações ao Projeto de Lei de Avaliação Ambiental e a prestação dos seguintes esclarecimentos:
a)  Qual a posição do governo português sobre este Memorandum?
b) Quais os acordos adotados no âmbito do Memorandum, nomeadamente, com Administração Hidrográfica do Tejo?
c) Quais as obras de armazenamento e regulação que em compensação se venham a fazer na Estremadura, Madrid e Castilla-La Mancha?
d) Qual o conteúdo de todas as informações e acordos adotados no seio do grupo de trabalho do Memorandum do Transvase Tejo-Segura que serviram de base às emendas da Lei de Impacte Ambiental apresentadas no Congresso espanhol?
e)  Quais os participantes na celebração do Memorandum do Transvase Tejo-Segura?
Atenciosamente,
Paulo Constantino e Sara Cura
(porta vozes do proTEJO)

terça-feira, 22 de outubro de 2013

UMA CENTENA DE CIDADÃOS A VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Cidadãos de toda a bacia do Tejo reuniram-se no Arneiro (Portugal), para fortalecer os laços de cidadania e exigem a ambos os governos uma gestão adequada do rio e a retirada do Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo espanhol e o Levante espanhol que há poucos dias foi assinado em Espanha.
Mais de uma centena de portugueses e espanhóis de diversas organizações da Rede do Tejo / Red del Tajo reuniram-se neste fim de semana para marcar a quarta edição da descida de canoagem "Vogar Contra a Indiferença". Este ano, o protesto reivindicativo partiu navegando pelo Tejo e atravessando as emblemáticas Portas de Ródão entre os distritos de Castelo Branco e Portalegre.
O proTEJO e as organizações a si associadas expressaram a sua indignação e rejeição à celebração do chamado "memorando de entendimento" e à alteração regulamentar associada, que visa perpetuar o Transvase Tejo - Segura. Foi reprovado que este documento, assinado na semana passada entre o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente da Espanha e os governos das regiões de Valência e Múrcia e que também teve o acordo, com a sua assinatura, das comunidades de Castilla la Mancha, Extremadura e Madrid, não só tenha sido celebrado sem a participação da cidadania da bacia espanhola, mas também tenha ignorando completamente a dimensão internacional que tem o rio Tejo.
Portanto, neste encontro, reivindicou-se a necessidade de um esforço conjunto dos governos de Portugal e Espanha, voltada para uma gestão de acordo com a Diretiva Quadro da Água e respeitador dos direitos das povoações e populações do Tejo, capaz de restaurar a vida do rio e, com isso, o desenvolvimento de comunidades ribeirinhas.
Além disso, destacou-se a necessidade de continuar a fortalecer os laços já existentes entre os cidadãos de toda a bacia hidrográfica, desde a nascente em Espanha, até a foz em Portugal.
A ausência de caudais, as descargas poluentes, a potencial exploração de urânio fronteiriça e a regulação excessiva do rio, causada pela exploração hidroelétrica, são os principais problemas do Tejo em Portugal.
Entre os grupos da Rede presentes encontravam-se cidadãos das povoações ribeirinhas de Aranjuez, Madrid, Toledo, Talavera de la Reina, arredores do Tietar, Extremadura, Arneiro, Nisa, Marvão, Cartaxo, Abrantes, Barquinha, Santarém, e Lisboa que leram um manifesto em Português e Espanhol com as seguintes reivindicações: A cessação do Transvase Tejo – Segura; a necessidade de uma gestão sustentável do rio, de acordo com a Diretiva Quadro da Água que implica o estabelecimento e quantificação do regime sazonal caudal ambiental garante do bom funcionamento dos ecossistemas aquáticos e estilos de vida associados o rio; a conformidade com a Convenção de Albufeira; a abertura de debates sobre os efeitos das indústrias de celulose instaladas em Vila Velha de Rodão, da produção de energia hidroelétrica em ambos os países e da central nuclear de Almaraz; implementação de medidas para restaurar o rio através da promoção da identidade social e cultural das comunidades das suas margens e por novas políticas baseadas no desenvolvimento da gestão pública, transparente e participativa.
Talavera de la Reina 21/10/2013
Mais informação: www.redtajo.es
Soledad de la Llama 617352354
Pilar Diego 629627431
https://www.facebook.com/4.vogar.tejo

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

REDE DO TEJO REJEITA O MEMORANDO ESPANHOL QUE ASSEGURA TRANSVASE TEJO - SEGURA

COMUNICADO DE IMPRENSA
16 de Outubro de 2013

A Rede Cidadã do Tejo afirma que o Memorando que garante a continuidade do Tejo-Segura viola a legislação espanhola e europeia sobre a água
Os grupos que compõem a Rede Cidadã para uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e os seus rios (www.redtajo.es) rejeitam o conteúdo do Memorando de Entendimento assinado ontem entre as regiões de Múrcia, Comunidade Valenciana e Castela-Mancha e o Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente em relação ao Transvase Tejo-Segura, que viola a legislação europeia e espanhola sobre a água. Além disso, a sua introdução como uma emenda ao Projeto de Lei de Avaliação de Impacto Ambiental é um sinal de desprezo da atual legislação ambiental do governo.

O Memorando e as alterações aos artigos do Projeto de Lei de Avaliação Ambiental apresentadas ontem pelo Partido Popular na Câmara dos Deputados, servem para proteger os interesses dos usuários das águas do Transvase Tejo-Segura em detrimento das necessidades ambientais e sociais do próprio Tejo. Estas necessidades devem ser determinadas durante o processo envolvido no desenvolvimento do Plano Hidrológico da parte espanhola da bacia do rio Tejo, um plano que veio à consulta pública em Março de 2013, com mais de 4 anos de atraso em relação às disposições da Directiva Quadro da Água da União Europeia. O plano de bacia proposta já recebeu mais de 12.000 reclamações, muitas delas de cidadãos do Tejo denunciando que o plano não garante a recuperação ambiental do Tejo e também não protege os seus interesses. No entanto, a introdução do Memorando de Entendimento por meio da Lei de Avaliação de Impacto Ambiental invalida automaticamente o processo de planificação, pois garante a continuidade do Tejo-Segura fora das determinações técnicas e das necessidades da bacia do Tejo. É conseguido finalmente aquilo que desejam os defensores da transferência desde 1971: gerir à vontade o Tejo, tanto na cabeceira como no seu tramo médio.

O conteúdo do Memorando cancela a participação pública, o processo de planificação da bacia do Tejo, e torna completamente opacas e só abertas ao lobby trasvasista e ao Ministério todas as decisões relativas aos transvases do Tejo e ao seu tramo médio até Talavera de la Reina. Se estas alterações forem aprovadas como parte do processamento da Lei de Impacto Ambiental, o Tejo, da sua cabeceira até Talavera de la Reina, vai sofrer um estresse insuportável, ainda maior do que suporta hoje. A gestão atual do Tejo resultou numa degradação profunda, assim que a própria Confederação Hidrográfica do Tejo reconheceu que não será possível a recuperação ambiental do rio antes de 2027, na melhor das hipóteses. A partir da entrada em vigor das questões levantadas pelo Memorando, o tramo médio do rio Tejo (em Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina) vai ter ainda menos água, os volumes transferidos serão maiores e vai aumentar profundamente a deterioração do rio.

Aspectos básicos a considerar no que diz respeito ao Memorando assinado entre o Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, e as regiões de Múrcia, Comunidade Valenciana, Madrid, Extremadura e Castela-Mancha:

1.  O Memorando é incorporado por meio de emendas aos artigos do Projeto de Lei de Avaliação Ambiental do Partido Popular. Este procedimento é totalmente irregular, ignora o processo de planificação da bacia do Tejo, e é incorporado de uma forma estranha e irregular no sistema jurídico, independentemente de qualquer discussão pública, análise e informação aos cidadãos; de modo contrário aos argumentos de ambas a Directiva Quadro da Água, como a própria legislação sobre a água e o acesso à informação por parte dos cidadãos da Espanha.

2. A partir de agora será o governo por meio de real decreto que estabelecerá as novas variáveis que determinam a nova regra de funcionamento do Tejo-Segura. Estas quantidades são fixadas sem considerar as necessidades do rio Tejo, e serão determinadas de forma flexível para estabelecer em todos os momentos excedentes a pedido, o que permite esquivar os períodos secos na própria bacia do Tejo, maximizando as transferências.

Destaca-se a gestão da cabeceira do Tejo e do Transvase Tejo-Segura, do próprio Tejo, da gestão da Confederação Hidrográfica do Tejo e das demandas reais da bacia do rio Tejo. Definitivamente a cabeceira do Tejo torna-se cabeceira do Segura, quanto ao uso e gestão.

3. Fica totalmente aberto o mercado da água e, como aconteceu no final da década passada, poderão ser vendidas contingentes de rega da bacia do Tejo para a bacia do Segura, eliminando retornos fundamentais para manter os caudais no próprio Tejo, e aumento os volumes realmente transferidos de água e "jogar" com as reservas da cabeceira do Tejo, como já aconteceu, esquivando a própria legislação do Tejo e o transvase.

4. Revoga a chamada "cláusula Narbonne". Isto implica deixar sem uso as usinas de dessalinização construídas. O que vai dizer a União Europeia após ela gastar nelas milhares de milhões de euros?

5. Os limites a transferir ficam completamente flexíveis, de modo que se garante todas as facilidades para as transferências ao Segura ser o maior possível.

6. Nenhuma garantia é dada de que os volumes a serem transferidos, caso não tenham sido utilizados no Segura, permanecerão nos reservatórios da cabeceira.

7. As decisões do Conselho de Ministros em caso de excepcional situação hidrológica (quando os reservatórios de cabeceira são no mínimo) são eliminadas, sendo a partir de agora o ministro que irá determinar as transferências. Isso reduz o peso político na decisão.

8. Agora será considerado excedente transferível qualquer cifra acima dos 400 hm³ em Entrepeñas e Buendía. Até agora os excedentes vinham determinados pelo plano de bacia do Tejo. A partir de agora é o Transvase Tejo-Segura a determinar a "excedente" que pode sair de Entrepeñas e Buendia para o Tejo. Ou seja, trata-se de minimizar e justificar ao máximo a água que deve vir para o próprio Tejo, para criar o maior superávit possível. A lupa vem sobre o Tejo, e abre-se a mão com o transvase.

9.   Nenhuma garantia é dada em qualquer momento que a cabeceira do Tejo garanta o possa garantir demandas de caudais ambientais ou legais em Aranjuez, Toledo ou, muito menos, em Talavera de la Reina.

10 .   Propõem fixar os limiares de saida de água da cabeceira do rio Tejo para o próprio Tejo, e que eles não podam ser superados. Isto é, fica limitada ao máximo a água que sai de Entrepeñas e Buendia para o Tejo por forma a maximizar as transferências para o Transvase. O que vai acontecer se for necessária mais água do Teja para o próprio Tejo? Como se pode admitir que tenham mais "direitos" os teóricos excedentes antes que as própias demandas do Tejo, a bacia escrava em vez de doadora?

11. Por tudo isto, os membros da Rede Cidadã para uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e os seus rios denunciam a violação da legislação sobre água que implica a incorporação do conteúdo do Memorando à Proposta de Lei de Impacto Ambiental e reivindicam a gestão do rio respeitando as necessidades e prioridades da bacia do Tejo.

Para mais informações :
Miguel Ángel Sánchez  +34 616983715

Soledad de la Llama  +34 617352354

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

4º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - VILA VELHA DE RODÃO - MONTE DO ARNEIRO

CONVITE
4º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA
VILA VELHA DE RODÃO - MONTE DO ARNEIRO
A iniciativa consiste numa descida em canoa que terá o seu início no Caís Fluvial de Vila Velha de Rodão, com paragem na ilha da Fonte das Virtudes, e cuja expedição tem como destino o Caís Fluvial do Arneiro, realçando a beleza deste património natural e cultural associado ao rio no domínio da geologia e da biodiversidade, onde culminará num almoço convívio.

Nesta atividade irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de defender o rio Tejo da sobre exploração da água devido aos transvases da água do Tejo para o sul de Espanha, da agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear, como sejam, os riscos de contaminação e poluição do rio Tejo face à eventual extração de urânio em Nisa, à localização de cemitérios nucleares, à produção de energia nuclear na central nuclear de Almaraz e a sobre produção das industrias de celulose em Vila Velha de Ródão. Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo, ADENEXAmigos da Terra Associação Sociocultural de Santana (ATAS), Ambiente nas Zonas Uraníferas (AZU), CerciZimbra - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sesimbra, Movimento Urânio em Nisa Não (MUNN), Movimento Cívico Ar Puro, EcoCartaxo e QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza. Contamos ainda com o apoio da Casa de Pasto "O Túlio", da empresa Incentivos Outdoor, da Geopark Naturtejo da Meseta Meridional, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo, e dos municípios de Nisa e de Vila Velha de Rodão. Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade. 
Cartaz / Programa
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