CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA “ORGANIZAÇÕES ALERTAM E APELAM À AÇÃO PARA LIBERTAR O RIO OCREZA DA EXTREMA POLUIÇÃO DA AGRICULTURA INTENSIVA”

CARTA ABERTA AO

SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

“ORGANIZAÇÕES ALERTAM E APELAM À AÇÃO PARA

LIBERTAR O RIO OCREZA DA

EXTREMA POLUIÇÃO DA AGRICULTURA INTENSIVA”

Exmo. Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática

Duarte Cordeiro

O proTEJO – Movimento pelo Tejo, a Associação para o Desenvolvimento de Sobral Fernando (ADSF), o MAE – Movimento de Ação Ecológica e a Plataforma de Defesa da Albufeira de Santa Águeda / Marateca (PDASA) vêm apelar para a urgência de uma intervenção de V. Exa. para efetivar uma ação que ponha termo à poluição no rio Ocreza que mais uma vez se encontra extremamente poluído neste mês de julho, com um nível de eutrofização e bloom de algas significativo, episódio que se repete ano após ano, e que já denunciámos no mês de agosto do ano passado.

Esta situação ocorre após as descargas de água da barragem da Marateca (ou Albufeira de Santa Águeda) e, tal como no ano passado, foi reportado ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente - GNR e à Agência Portuguesa do Ambiente, Município de Proença-a-Nova, Vila Velha de Ródão e Castelo Branco.

A verdade é que sempre que ocorre uma descarga da barragem da Marateca a água fica verde, cheira mal, apresenta uma grande concentração de espuma, com zonas azuladas, cheiro fétido e borras pretas ao cimo da água, sugestivo da presença de cianobactérias como se pode observar nas imagens abaixo. As entidades alegam que a enorme descarga que efetuam na barragem da Marateca pretende manter o caudal ecológico, mas esta ocorre apenas num único momento e não com um caudal contínuo e permanente, estranhando-se esta descarga abrupta no atual ano de seca generalizada que atravessamos.

No mês de maio do ano corrente, a Plataforma de Defesa da Albufeira de Santa Águeda / Marateca (PDASA) denunciou e apresentou diversas queixas-crime ao Ministério Público por evidentes crimes ambientais que afetam a albufeira de Santa Águeda / Marateca, cujos impactos ecológicos, mais evidentes ao nível da poluição, provocaram uma mortandade de peixes e de algumas aves, nomeadamente, um pato-real morto junto à água e três cegonhas.

Lembramos que esta Plataforma considera que a Agência Portuguesa do Ambiente não agiu de forma consequente:

“Não tomou em consideração as caraterísticas desta albufeira como abastecedora de água a dezenas de milhares de pessoas e os riscos que tem a obrigação de reduzir ao mínimo.

Permitiu o abate de árvores autóctones e agora não impõe a reposição da situação.

Permitiu o uso de pesticidas em vez de exigir um cerejal de cultura biológica que, obviamente, o proprietário não estaria interessado por se tratar de uma exploração intensiva destinada a obter o máximo lucro.

Não procurou influenciar a iniciativa empresarial orientando-a para terras afastadas da zona de proteção da albufeira.”

Considerando que a poluição da albufeira de Santa Águeda / Marateca e a descarga abrupta da barragem da Marateca está a prejudicar, ano após ano, o estado ecológico do rio Ocreza a jusante e a impedir o seu uso pelas populações ribeirinhas vimos requerer ao Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática que haja em prol da reabilitação da albufeira de Santa Águeda / Marateca para a qual propomos:

- a plantação de carvalhos e de outras árvores autóctones nos locais em que foram abatidas.

- a remoção do cerejal existente nas proximidades das margens da albufeira.

- a abertura dos acessos (antigos) ao plano de água que foram vedados e de acessos especiais a emergências de proteção civil.

- a prestação de informação pública sobre o que se pode fazer e não fazer, e onde, na zona reservada de 50 metros à volta da albufeira e no plano de água.

- a execução de intervenções na zona reservada que possibilitem o pleno usufruto da albufeira com atividades desportivas e de lazer autorizadas.

- a revisão do plano de ordenamento que, segundo o Plano de Ordenamento da Albufeira, devia ter sido efetuado em 2015.

O senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática não concorda que é uma vergonha ter estes níveis de poluição no vale do rio Ocreza que apresenta uma envolvente paisagística espetacular, que abriga espécies em vias de extinção, como é o caso da cegonha preta, lagarto de cabeça azul, águia de boneli, bufo real, classificado como geoparque Naturtejo onde se integra o geomonumento do Vale do Almourão onde passa o rio Ocreza poluído prejudicando a afluência de turistas que, como se verifica nas fotos abaixo, acabam por se banharem num rio poluído?

Sobral Fernando é uma pequena aldeia do Concelho de Proença-a-Nova, mas da qual a sua população cuida, gosta e não quer poluição no seu rio. Querem voltar a ter o rio em que as pessoas bebiam água, lavavam mantas e que trazia boas memórias aos miúdos e graúdos, desejando que este rio continue a oferecer memórias igualmente boas aos seus filhos e netos.

O rio Ocreza, o rio Tejo e as suas populações ribeirinhas merecem a sua consideração, Senhor Ministro.

Atenciosamente,

Ana Louro (ADSF), Ana Silva (proTEJO), Cristiana dos Santos, José Manaças, Marcelo Cardoso e Fábio João (MAE), Manuel Costa Alves (PDASA) e Paulo Constantino (proTEJO)

Para mais informações:

Ana Louro +351 96 997 43 25

Ana Silva +351 92 227 34 39

Fábio João +351 91 457 69 66

Manuel Costa Alves +351 96 960 29 65

Paulo Constantino +351 91 906 13 30

Fotos de 19 de julho de 2022, após a descarga da Barragem da Marateca