proTEJO MOBILIZA-SE “PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO NABÃO”, ”POR UM TEJO LIVRE” DE AÇUDES E BARRAGENS E POR CAUDAIS ECOLÓGICOS NOS PLANOS DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

NOTA DE IMPRENSA

22 de janeiro de 2021

proTEJO MOBILIZA-SE “PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO NABÃO”, ”POR UM TEJO LIVRE” DE AÇUDES E BARRAGENS E POR CAUDAIS ECOLÓGICOS NOS PLANOS DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

O movimento proTEJO centrará a sua atuação durante o ano de 2021 na mobilização e sensibilização dos cidadãos da bacia do Tejo para a despoluição dos afluentes do rio Tejo, para defenderem a biodiversidade de um rio Tejo e afluentes livres de barragens e açudes, com dinâmica fluvial adequada à preservação dos fluxos migratórios das espécies piscícolas e ao usufruto das populações ribeirinhas, e pela definição de caudais ecológicos nos planos de gestão da região hidrográfica – 2022/2027, nomeadamente, à entrada do rio Tejo em Portugal na barragem de Cedilho e na Ponte de Muge, atuais pontos de controlo dos caudais mínimos da Convenção de Albufeira.

O proTEJO – Movimento pelo Tejo aprovou, em reunião do seu Conselho Deliberativo de 22 de janeiro de 2021, a estratégia e programação de atividades para o ano de 2021, que enunciamos de seguida:

Atividade	Data	Local
A – Iniciativas Institucionais
1.  Pedido de informação à APA sobre os resultados das amostras recolhidas em dez 2020 no açude de Abrantes e situação da poluição nos afluentes do Tejo	11/janeiro	NA
2.  Elaboração de iniciativa legislativa de cidadãos para a proteção dos cidadãos / ativistas ambientais para subscrição no sitio do Parlamento	março	NA
3.  Conferência de imprensa por videoconferência para lançamento do Memorando “Por Um Tejo Livre”	29/janeiro	NA
4.  Divulgação do Memorando “Por Um Tejo Livre” junto de pescadores, comunidade científica, associações , empresários regionais, instituições governamentais, organizações não governamentais e autarquias	janeiro a maio	NA
5.  Reuniões por videoconferência tendo em vista a divulgação das posições do proTEJO sobre a poluição, os caudais ecológicos e a importância de um rio livre com a divulgação do memorando “Por Um Tejo Livre”	5/março	NA
a.      Pescadores do rio Tejo		NA
b.     Investigadores – biólogos, eng. Ambiente, hidráulica, florestas
c.      Organizações Governamentais e Não Governamentais
d.     Autarquias
e.      Decisores políticos (governo, autarquias e parlamento)
6.  Apresentação de alegações na participação pública do projeto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo a ser apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente em janeiro de 2021	janeiro a junho	NA
7.  Campanha de angariação de adesões ao proTEJO	início em janeiro	NA
B - Sensibilização Ambiental
8.  Realização de parcerias com movimentos cívicos e ambientalistas (Greve Climática, Climáximo, etc.)	janeiro a dezembro	NA
9.  Ação junto da comunidade escolar Educação Ambiental – “Água e Rios” - Teatro infantil / juvenil sobre ecologia e o rio Tejo	janeiro a dezembro	Escolas / Municípios
10.      “Vogar Contra a Indiferença” – “Pela despoluição do rio Nabão” – Descida de Canoa do rio Nabão – Sobreirinho/Tomar – 7 km	15/maio	Tomar
C - Mobilização Cívica
11.      Demonstração “Por Um Tejo Livre” – 22 de maio de 2021 em frente ao Ministério da Agricultura em Lisboa durante a realização da “2.ª Edição da Cimeira Europeia dos Rios - 2021” (European Rivers Summit 2021 https://riverssummit.org) destinada a ativistas de luta anti barragens	22/maio	Lisboa Ministério da Agricultura
12.    Demonstração por um regime de caudais ecológicos nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo	18/setembro	Lisboa Ministério do Ambiente
D – Conhecimento Ambiental
13.      Participação na “2.ª Edição da Cimeira Europeia dos Rios - 2021” (European Rivers Summit 2021 https://riverssummit.org) destinada a ativistas de luta anti barragens	22/maio	Lisboa Fundação Gulbenkian
14.      “Tejo Vivo e Vivido – Seminário para a recuperação do rio Tejo e seus afluentes”, sob o tema “A biodiversidade, os ciclos ecológicos e os rios livres”	16/outubro	Vila Nova da Barquinha
15.  Encontros com o Tejo e Educação Ambiental – ““Turismo de natureza no Tejo como polo de desenvolvimento regional” - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém	13/novembro	Santarém Presencial / Online
16.    Jornadas sobre “Direito ambiental dos recursos hídricos” dirigida a juristas e magistrados	11/dezembro	A determinar

Bacia do Tejo, 22 de janeiro de 2021