A crescente e contínua vaga de
poluição que assola o rio Tejo e seus afluentes tem vindo a fazer do Tejo palco
de múltiplas intervenções e despertares.
Numa fase inicial ouviam-se apenas
as associações de defesa do Tejo a denunciarem esta calamidade tendo o proTEJO para
isso promovido uma “Manifestação Contra a Poluição do Tejo e seus afluentes”,
em Setembro do ano passado, e divulgado quase diariamente os incidentes de
poluição que se foram observando no rio Tejo.
Mais recentemente, em 12 de janeiro
de 2016, o proTEJO – Movimento pelo Tejo teve a oportunidade de apresentar
perante a Comissão Parlamentar do Ambiente, que elegeu a resolução dos
problemas ambientais do rio Tejo e seus afluentes como objetivo da legislatura,
os males de que o rio Tejo padece com os caudais insuficientes devido aos
transvases para o sul de Espanha e à retenção de água nas barragens da
Estremadura espanhola, a poluição das águas do Tejo e as barreiras à
conetividade fluvial, como sejam, o açude de Abrantes e o travessão construído
pela Central Termoelétrica do Tejo.
O Ministério do Ambiente reagiu
prontamente às denúncias de poluição no rio Tejo e anunciou, no dia 19 de
janeiro, a criação de uma comissão de acompanhamento sobre a poluição no rio
Tejo que tem por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto
na qualidade da água do rio Tejo e seus afluente e deverá “promover a
elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre
diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição e, ainda,
avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração
perante os problemas de poluição identificados", para o que irá apresentar
um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016.
A comissão tem representantes da
Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro e as Comunidades
Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa e Alto Alentejo.
Na mesma Comissão Parlamentar do
Ambiente foram ouvidas as perspetivas sobre os problemas do Tejo da Agência
Portuguesa do Ambiente, em 26 de janeiro de 2016, dos autarcas de municípios
ribeirinhos do Tejo (Abrantes, Castelo Branco, Constância, Gavião, Mação e Vila
Velha de Ródão), em 2 de fevereiro de 2016, e do representante da CELPA -
Associação da Industria Papeleira, em 16 de fevereiro de 2016.
Em meados de fevereiro, o Ministério
do Ambiente, em conjunto com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, as três Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional que abrangem esta bacia hidrográfica e a Agência
Portuguesa do Ambiente, desenvolveram um plano de inspeções para todo o país,
com “especial enfoque” no Tejo. O Ministério do Ambiente salientou que, desde
Agosto de 2015, não eram homologados processos de inspeção que permitissem a
punição dos infratores e que já tinha homologado 120 processos pendentes, sendo
que 30 diziam respeito à bacia do Tejo.
Em resultado destas ações de
inspeção foram detetadas várias descargas de efluentes ao longo do Tejo, tendo
sido intimadas duas empresas a cumprir, no prazo estipulado pelos inspetores,
as medidas para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso
contrário seriam encerradas, e solicitada a abertura de inquéritos criminais
junto ao Ministério Público a duas empresas suspeitas de poluírem o rio Tejo.
No dia 19 de fevereiro o Movimento
de Pescadores pelo Tejo promoveu uma manifestação de protesto contra a poluição
no rio Tejo, no caís fluvial de Vila Velha de Ródão, para sensibilizar as
empresas e as entidades competentes para o drama dos pescadores do Tejo, que
estão a acabar, onde também estiveram presentes três deputados do PSD, CDS-PP e
Bloco de Esquerda, eleitos pelo círculo de Santarém, Duarte Marques, Patrícia
Fonseca e Carlos Matias, respetivamente.
Nos últimos dias foi divulgado na
imprensa que a Procuradoria-Geral da República, face às notícias publicadas,
comunicou-as ao Ministério Público competente, para que fossem apreciadas no
âmbito das respetivas atribuições. Na sequência desta comunicação, foi
instaurado um inquérito relacionado com a matéria no Departamento de
Investigação e Ação Penal de Santarém para investigar as denúncias de descargas
poluentes no Rio Tejo por parte da empresa de celulose CELTEJO, localizada em
Vila Velha de Ródão, depois da difusão de um vídeo por alguns pescadores que
mostrava a poluição a emergir no rio Tejo a partir do tubo de descarga de
efluentes da CELTEJO.
Estes acontecimentos são despertares
que podem vir a resolver os problemas do rio Tejo e seus afluentes e a inverter
a atual situação de deterioração em que se encontram.
Apesar do sentido positivo destes
despertares, devemos também manter-nos despertos e ativos para garantir que as
ações agora desencadeadas pelas autoridades competentes tenham um resultado
positivo e eficaz sobre a qualidade das águas do rio Tejo e dos seus afluentes.
O Tejo merece!
Paulo Constantino
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