DIA MUNDIAL DA ÁGUA E O ESTADO DOS RIOS PORTUGUESES

O Dia Mundial da Água, criado pela Organização das Nações Unidas, celebra este mesmo recurso que tem sido secundarizado nas preocupações da sociedade dos nossos tempos.

O consumo doméstico desregrado e a produção de bens alimentares contribuem para o aumento da "pegada hídrica", estando a de Portugal próxima dos EUA e ultrapassa países como a China.

Quanto aos nossos rios, as massas de água superficiais, a União Europeia pretende que todas alcancem um estado ecológico bom ou melhor que bom até 2015 como definido nos objectivos da Directiva Quadro da Água (2000/60/CE) e da Lei da Água 58/2005.

O bom estado ecológico é definido pelo pior dos estados “físico-químico” e “biológico”, ou seja, um estado no mínimo bom de indicadores físico-químicos e  biológicos (Macroinvertebrados, Ictiofauna (peixes), Vegetação aquática, Vegetação ripária) e hidromorfológicos (regime hidrológico, caudais ambientais, continuidade fluvial, condições morfológicas), por comparação com as condições de referência que seria desejável um determinado rio apresentar para um bom estado ecológico.

Os elementos biológicos assumem um papel preponderante na avaliação do estado ecológico, sendo as condições hidromorfológicos e as condições físico-químicas consideradas como elementos de suporte que condicionam e determinam as comunidades biológicas.

A degradação do estado dos rios portugueses é fácil de constatar quando apenas 39,5% das estações de monitorização comunicam uma qualidade "boa" ou "excelente" unicamente com base em indicadores fisico-quimicos de acordo com o Anuário de Qualidade da Água Superficial do INAG, ou seja, mais de 60% dos rios portugueses não tem um bom estado ecológico de acordo com os objectivos comunitários, sem considerar as maiores exigências de qualidade dos indicadores biológicos e hidromorfológicos. Apresenta ainda 8,6% de estações classificadas de "muito má" qualidade e 12,3% com "má".

Contudo não conhecemos ainda o estado ecológico das águas do Tejo devido ao atraso na publicação do seu Plano de Gestão da Região Hidrográfica, o qual esperamos que apresente as condições de referência e a respectiva avaliação do estado biológico e hidromorfológico das massas de água visto que apenas o seu bom estado garante a adequada conservação dos ecossistemas aquáticos e da sua biodiversidade.