Foi lançado o Programa Rios Abertos (Open Rivers) para remover barragens e restaurar milhares de km de rios em toda a Europa

Foi lançado o Programa Rios Abertos (Open Rivers) para remover barragens e restaurar milhares de km de rios em toda a Europa

 

Remoção da barragem no rio Hucava (Eslováquia) em junho de 2021 © Rob Kleinjans Photography

8 de outubro de 2021 é um dia inesquecível!

 

Pela primeira vez na história da Europa, é lançado um novo e dedicado Programa de Rios Abertos de € 42,5 milhões para restaurar rios por meio da remoção de barragens.

 

Felicita-se o novo programa e os seus fundadores Lisbet Rausing e Peter Baldwin do Fundo ARCADIA por este lançamento.

 

Acreditamos que esta iniciativa será um ponto de viragem no processo de aumento da remoção de barragens na Europa.

 

Leia o anúncio oficial de lançamento do Programa Rios Abertos (Open Rivers) e saiba mais porque é hora de libertar os rios da Europa!

 

Antes e depois da remoção da barragem (Barragem Molló, Espanha) © Agència Catalana de l’Aigua

 O que fará o Programa Rios Abertos (Open Rivers)?

 

O Programa Rios Abertos ajudará a restaurar os rios europeus, financiando e apoiando projetos de remoção de barragens em todo o continente. Graças a um investimento de € 42,5 milhões ao longo de seis anos pelo fundo de caridade Arcádia, o Programa aumentará a remoção de barragens e ajudará os rios ameaçados da Europa a correrem livremente mais uma vez!

 

Porque?

 

Os rios europeus são os mais fragmentados do mundo, o que levou à perda de muitas espécies e habitats. Uma das maiores causas da fragmentação do rio é a presença de barreiras feitas pelo homem para o fluxo do rio.

 

A remoção da barragem é uma solução relativamente económica e rápida para restaurar a continuidade do rio. Isso, por sua vez, pode melhorar a qualidade da água, restaurar a diversidade e abundância da vida nos rios e seus habitats circundantes e aumentar a conectividade e resiliência do habitat.

 

O rio Varde Å (Dinamarca) é revivido após as obras de restauração do rio,  que incluíram a remoção da barragem. © Herman Wanningen

 Como?

 

Com mais de um milhão de barreiras nos rios europeus, é necessário priorizar aquelas que podem ser removidas. O foco do programa será apoiar organizações e comunidades que trabalham para restaurar rios, financiando projetos de remoção de barragens que tenham o maior impacto possível na restauração de ecossistemas fluviais.

 

Remoção do açude Mjedvjezhiek na Ucrânia © WWF Ucrânia

 O Programa Rios Abertos oferecerá subsídios para:

 

1. Apoiar a remoção de pequenas barragens (até 2 metros de altura) em rios.

 

2. Apoiar o trabalho preparatório essencial que resultará na remoção da barragem.

 

3. Apoiar o movimento de remoção de barragens para que a remoção de barragens seja mais amplamente aceita e implementada a fim de restaurar mais rios em toda a Europa.

 

O programa oferecerá suas primeiras concessões em fevereiro de 2022, apoiando uma seleção de projetos de remoção de barragens “prontos para remover” que foram identificados durante a sua fase preparatória.

 

Em 12 de novembro de 2021 lançará um novo período para Manifestações de Interesse para projetos que tenham um início previsto até maio de 2022.

 

Barragem no rio Hucava antes da remoção © Zuzana Matusova

Sobre o Programa Rios Abertos

 

A missão do Programa Rios Abertos é restaurar rios europeus ameaçados, apoiando intervenções que levem à remoção de barragens e à restauração dos caudais dos rios e da biodiversidade.

 

A sua visão é para rios livres com ecossistemas saudáveis, diversos e conectados em toda a Europa, que são usufruídos, valorizados e protegidos pelas comunidades que deles dependem.

 

O programa é administrado pela Stichting European Open Rivers Program, uma fundação de caridade registrada na Holanda.

 

Um Grupo Consultivo do Programa apoia o programa para garantir que sua estratégia esteja alinhada com outras iniciativas semelhantes dedicadas à restauração de rios na Europa. Os membros incluem:

 

•  Dam Removal Europe (Remoção de Barragem na Europa),

 

•  European Centre for River Restoration (Centro Europeu para a Restauração de Rios),

 

•  European Environment Agency, (Agência Europeia do Ambiente),

•  Global Water Partnership (Parceria Global pela Água),

 

•  International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da Natureza)

 

•  Swansea University (Universidade de Swansea)

 

Prontos para deitarem mãos à obra na remoção de barragens e iniciarem o vosso pedido de subsídio? Esperamos que sim!

 

Seja o primeiro a receber as notícias importantes do programa inscrevendo-se para receber atualizações de notícias.

 

Mais informação no site - www.openrivers.eu

 

Para obter mais informações, entre em contato com: Jack Foxall, Diretor Executivo, Programa Open Rivers; jack.foxall@openrivers.eu

 

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Estudos sobre remoção de barreiras à conectividade

 

WWF

O potencial de remoção de barreiras para reconectar os rios da Europa

 

Este estudo propõe uma avaliação inicial do número de barreiras fluviais na Europa que poderiam ser priorizadas para remoção e o resultado esperado dessa remoção, com base em uma amostra de 30.000 barreiras (menos de 3% do número total estimado de barreiras) em grandes e rios de médio porte.

Dam Removal Europe

Remoção de barragens - uma solução viável para o futuro de nossos rios europeus

Um resumo dos problemas associados às barragens e os consideráveis benefícios ambientais, sociais e económicos e as oportunidades que existem com a remoção de barragens, com vários estudos de caso de projetos de remoção de barragens.

Bloco Central do PS e PSD defende a construção de obras hidráulicas desnecessárias que custarão 5 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses colocando em causa a sustentabilidade da Vida pela destruição da biodiversidade da bacia do Tejo

NOTA DE IMPRENSA

6 de outubro de 2021

Com o apoio do PSD[1] aos projetos de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática do Governo do PS, perfila-se um apoio do Bloco Central à construção de obras hidráulicas desnecessárias à bacia do Tejo com enormes custos para os contribuintes.

Estas obras de hidráulica custarão aos contribuintes de 1/3 da bazuca europeia, cerca de 5 mil milhões de euros:

 

100 M€ para o transvase desde rio Zêzere no Cabril até ao rio Tejo em Belver;

 

360 M€ para a nova barragem no rio Ocreza, em estudo pela Agência Portuguesa do Ambiente;

 

que são a reserva de água requerida pela Associação + Tejo para o projeto Tejo de

4.500 M€ para o projeto de 4 novos açudes e 2 novas barragens no rio Tejo de Abrantes até Lisboa, para fornecer água à agricultura intensiva da Lezíria do Tejo e Oeste.

Em alternativa, o proTEJO propõe que:

a) sejam estabelecidos caudais ecológicos regulares no rio Tejo, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 23 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê;

b) seja realizado um investimento de apenas 10 M€[2] na construção de uma Estação de Captação de Água diretamente do rio Tejo na zona da Lezíria do Tejo para uso agrícola à semelhança da Estação de Captação de Água da EPAL em Valada no Cartaxo que tem em uma capacidade nominal de captação de 240.000 m³/dia destinados ao consumo humano na área metropolitana de Lisboa.

Se forem construídas 50 Estações Captação de Água com um custo de 500 M€, ou seja, 1/10 dos 5.000 M€ de obras hidráulicas desnecessárias, seria possível captar anualmente 4.380 hm3[3] que são quase o dobro do caudal mínimo anual de 2.700 hm3 estabelecido na Convenção de Albufeira[4].

A Estação de Captação de Água da EPAL em Valada capta água por gravidade na maré alta sem custos energéticos e na maré baixa com recurso a equipamentos de sucção (EPAL - Educação Ambiental: visita guiada à Estação de Captação de Água de Valada).

Os baixos custos energéticos permitiriam economias de escala e redução dos custos energéticos na obtenção de água para as explorações agrícolas tão desejados pelos agricultores.

c) seja promovida uma agricultura sustentável que tenha eficiência hídrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios às explorações agrícolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidráulicas desnecessárias.

O ministro do Ambiente e Ação Climática João Pedro Matos Fernandes não pode deitar a toalha ao chão na negociação de caudais ecológicos vindos de Espanha e optar pela via mais fácil de gastar os dinheiros públicos dos contribuintes.

A solução mais simples, e que é exequível, é a negociação de caudais ecológicos regulares com Espanha e não inventar custos adicionais para os contribuintes portugueses.

Esta atitude é um assumir do fracasso de uma boa gestão da água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.

O verdadeiro exercício da soberania nacional seria que o Governo de Portugal requeira ao Governo de Espanha que os 2.700 hm3 de caudal mínimo anual seja enviado com a regularidade que serve o povo português e que seja revista uma Convenção de Albufeira que já prevê a definição de caudais ecológicos desde a sua assinatura em 1998, mas que há 23 anos mantém em vigor um regime de caudais mínimos que deveria ser transitório.

Este claudicar de responsabilidade apenas acontece para garantir a gestão flexível da água às empresas hidroelétricas espanholas de modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto se causam danos à biodiversidade e se prejudicam os usos da água para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.

Assim sendo, terão de ser os cidadãos a apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha pelos seguintes motivos:

1º Incumprimento da Diretiva Quadro da Água

A gestão das barragens de produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro está a causar uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo que impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA visto que não está assegurado um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.

2º Inobservância da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030

Estas obras hidráulicas na bacia do Tejo são, portanto, a contradição e perversão dos objetivos definidos pela União Europeia, subscritos por Portugal, ao pretender o aumento de barreiras à conectividade do rio Tejo.

A Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 apresenta metas de restauro ecológico para os ecossistemas, importantes para a biodiversidade e o clima, destacando-se a importância de zonas húmidas, florestas e ecossistemas marinhos, assim como de rios, de forma a aumentar a sua conectividade.

Neste sentido, a Comissão Europeia estabeleceu a restauração de pelo menos 25 000 km de rios através da remoção de barreiras obsoletas e da recuperação de ecossistemas ribeirinhos como meta a alcançar no âmbito da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.

O Tejo, a sustentabilidade da Vida e os portugueses merecem mais!

Bacia do Tejo, 6 de outubro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

Mais informação: Paulo Constantino - +351919061330

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[1] Projeto de Resolução 1462/XIV/3 Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo, de 02-10-2021.

[2] Com o pressuposto de que a construção de raiz de uma Estação de Captação de Água envolveria um custo do dobro (2x) da empreitada de Remodelação e Reabilitação da Captação de Valada Tejo da EPAL que envolveu um investimento de 5 M€, concluída em abril de 2014.

[3] 4.380 hm3 = 50 x 240.000 m3 dia x 365 dias.

[4] 4.380 hm3 = 1,6 x 2.700 hm3.

proTEJO CONSIDERA INADMISSÍVEL QUE O MINISTRO DO AMBIENTE ATIRE A TOALHA AO CHÃO QUANTO À NEGOCIAÇÃO DE CAUDAIS ECOLÓGICOS COM ESPANHA PARA O RIO TEJO E OPTE POR GASTAR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES EM TRANSVASES DESDE O RIO ZÊZERE NO CABRIL PARA O RIO TEJO EM BELVER E EM NOVAS BARRAGENS NO OCREZA

NOTA DE IMPRENSA

2 de outubro de 2021

O ministro do Ambiente e Ação Climática João Pedro Matos Fernandes não pode deitar a toalha ao chão na negociação de caudais ecológicos vindos de Espanha e optar pela via mais fácil de gastar os dinheiros públicos dos contribuintes em canais de transvase desde rio Zêzere no Cabril até ao rio Tejo em Belver e em novas barragens no rio Ocreza.

A solução mais simples, e que é exequível, é a negociação de caudais ecológicos regulares com Espanha e não inventar custos adicionais para os contribuintes portugueses.

Esta atitude é um assumir do fracasso de uma boa gestão da água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.

Este claudicar de responsabilidade apenas acontece para garantir a gestão flexível da água às empresas hidroelétricas espanholas de modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto se causam danos à biodiversidade e se prejudicam os usos da água para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.

O proTEJO defende que, no rio Tejo, devem ser estabelecidos caudais ecológicos regulares, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 22 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê – vd. Anexo nº 1.

O rio Tejo e os portugueses merecem mais!

Bacia do Tejo, 2 de outubro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

ANEXO Nº 1 - “Morra a Convenção de Albufeira, morra! Pim!” – Crónica “Cá por Causas” – Paulo Constantino – jornal online mediotejo.net - Outubro de 2020

ANEXO Nº 2 – NOTA DE IMPRENSA -  “proTEJO CONSIDERA URGENTE DEFINIR CAUDAIS ECOLÓGICOS NO RIO TEJO E DESAFIA O MINISTRO DO AMBIENTE A DESFAZER O TABU SOBRE O PROJETO DE BOMBAGEM PARA MONTANTE NA BARRAGEM ESPANHOLA DE ALCANTARA” - 31 de março de 2021

Mais informação: Paulo Constantino - +351919061330

proTEJO RECEBE PRÉMIO GUARDA-RIOS DO GEOTA POR BOAS PRÁTICAS COMO RECONHECIMENTO, MOTIVAÇÃO E RESPONSABILIDADE EM DEFENDER OS RIOS DA BACIA DO TEJO PARA PROTEGER A BIODIVERSIDADE E A VIDA

NOTA DE IMPRENSA

2 de outubro de 2021

O proTEJO recebeu ontem o Prémio-Guarda Rios por Boas Práticas do GEOTA que considera um reconhecimento, uma motivação e uma responsabilidade adicional para defender os rios e ribeiras da bacia do Tejo quanto à qualidade da água, à suficiência dos seus caudais e à existência de rios livres de barreiras artificiais que assegurem cada vez maior biodiversidade que permita a sustentabilidade da nossa Vida.

Paulo Constantino, porta voz do proTEJO, recebeu o Prémio das mãos de Catarina Miranda, a coordenadora do Projeto Rios Livres do GEOTA.

A Fabrióleo – Fábrica De Óleos Vegetais, S.A. recebeu o Prémios Guarda-Rios de Luto[1] por más práticas ambientais na ribeira da Boa Água e por não comparecer foi nomeado Arlindo Marques, o ativista conhecido como “Guardião do Tejo” para lhes fazer a entrega do Prémio.

De salientar que o Arlindo Marques ainda está a ser alvo de processos judiciais por parte da Fabrióleo por difamação por denunciar estas más práticas agora premiadas e já foi alvo de um número significativo de outros processos judiciais desta empresa que simplesmente foram arquivados por desistência, indicando que estes processos visam apenas a intimidação e a indução de danos morais ao visado.

Arlindo Marques, Guardião do Tejo, a receber o Prémio Guarda Rios de Luto por más práticas para entregar à Fabrióleo – Fábrica De Óleos Vegetais, S.A.

Estiveram presentes por parte do movimento proTEJO, o porta-voz Paulo Constantino, o "Guardião do Tejo", Arlindo Marques e o membro do movimento "Basta! Em defesa da ribeira da Boa Água e do rio Almonda" Pedro Triguinho.

O Prémio atribuído ao proTEJO pretendeu o reconhecimento da importância das suas ações, tais como:

·    A promoção de caudais ecológicos contínuos e de uma melhor cooperação entre Portugal e Espanha na gestão transfronteiriça da bacia do Tejo;

·  Organização de ações e iniciativas que promovam um Tejo livre de poluição, com água de qualidade, e em que seja respeitada a Diretiva Quadro da Água;

·  A sensibilização para a urgência no combate às alterações climáticas, que deve considerar caminhos alternativos à construção de novas barragens e o restauro dos ecossistemas ribeirinhos;

· Os apelos à implementação de modelos de agricultura sustentável, face à poluição e à destruição dos ecossistemas ribeirinhos a que a expansão da agricultura intensiva expõe cada vez mais o estuário do Tejo;

· A contribuição no sentido de alertar a sociedade para as várias questões ambientais que afetam a bacia hidrográfica do Tejo.

Importa ainda referir que o GEOTA tem em curso a Iniciativa Legislativa de Cidadãos ‘Rios livres’ - Pela Proteção dos nossos Rios cuja petição podem subscrever aqui ou no QR code.

Bacia do Tejo, 2 de outubro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

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[1] 4º lugar - 18,9% dos votos de más práticas - 254 votos.