Realizou-se uma audição do Ministro do Ambiente na Comissão Parlamentar do Ambiente, no dia 19 de abril de 2016, onde foram focados os problemas do rio Tejo e seus afluentes, que podem ver aqui.
terça-feira, 19 de abril de 2016
quarta-feira, 23 de março de 2016
AUDIÇÃO CONJUNTA SOBRE O RIO TEJO: QUERCUS, MIA - MOVIMENTO IBÉRICO ANTINUCLEAR E ASSOCIAÇÃO TAGUS VIVAN
A audição conjunta sobre o Rio Tejo com a Quercus, MIA - Movimento Ibérico
Antinuclear e Associação Tagus Vivan realizou-se no dia 22 de Março de 2016 e pode ver-se aqui.
domingo, 28 de fevereiro de 2016
DESPERTARES NO TEJO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS”
A crescente e contínua vaga de
poluição que assola o rio Tejo e seus afluentes tem vindo a fazer do Tejo palco
de múltiplas intervenções e despertares.
Numa fase inicial ouviam-se apenas
as associações de defesa do Tejo a denunciarem esta calamidade tendo o proTEJO para
isso promovido uma “Manifestação Contra a Poluição do Tejo e seus afluentes”,
em Setembro do ano passado, e divulgado quase diariamente os incidentes de
poluição que se foram observando no rio Tejo.
Mais recentemente, em 12 de janeiro
de 2016, o proTEJO – Movimento pelo Tejo teve a oportunidade de apresentar
perante a Comissão Parlamentar do Ambiente, que elegeu a resolução dos
problemas ambientais do rio Tejo e seus afluentes como objetivo da legislatura,
os males de que o rio Tejo padece com os caudais insuficientes devido aos
transvases para o sul de Espanha e à retenção de água nas barragens da
Estremadura espanhola, a poluição das águas do Tejo e as barreiras à
conetividade fluvial, como sejam, o açude de Abrantes e o travessão construído
pela Central Termoelétrica do Tejo.
O Ministério do Ambiente reagiu
prontamente às denúncias de poluição no rio Tejo e anunciou, no dia 19 de
janeiro, a criação de uma comissão de acompanhamento sobre a poluição no rio
Tejo que tem por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto
na qualidade da água do rio Tejo e seus afluente e deverá “promover a
elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre
diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição e, ainda,
avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração
perante os problemas de poluição identificados", para o que irá apresentar
um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016.
A comissão tem representantes da
Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro e as Comunidades
Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa e Alto Alentejo.
Na mesma Comissão Parlamentar do
Ambiente foram ouvidas as perspetivas sobre os problemas do Tejo da Agência
Portuguesa do Ambiente, em 26 de janeiro de 2016, dos autarcas de municípios
ribeirinhos do Tejo (Abrantes, Castelo Branco, Constância, Gavião, Mação e Vila
Velha de Ródão), em 2 de fevereiro de 2016, e do representante da CELPA -
Associação da Industria Papeleira, em 16 de fevereiro de 2016.
Em meados de fevereiro, o Ministério
do Ambiente, em conjunto com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, as três Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional que abrangem esta bacia hidrográfica e a Agência
Portuguesa do Ambiente, desenvolveram um plano de inspeções para todo o país,
com “especial enfoque” no Tejo. O Ministério do Ambiente salientou que, desde
Agosto de 2015, não eram homologados processos de inspeção que permitissem a
punição dos infratores e que já tinha homologado 120 processos pendentes, sendo
que 30 diziam respeito à bacia do Tejo.
Em resultado destas ações de
inspeção foram detetadas várias descargas de efluentes ao longo do Tejo, tendo
sido intimadas duas empresas a cumprir, no prazo estipulado pelos inspetores,
as medidas para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso
contrário seriam encerradas, e solicitada a abertura de inquéritos criminais
junto ao Ministério Público a duas empresas suspeitas de poluírem o rio Tejo.
No dia 19 de fevereiro o Movimento
de Pescadores pelo Tejo promoveu uma manifestação de protesto contra a poluição
no rio Tejo, no caís fluvial de Vila Velha de Ródão, para sensibilizar as
empresas e as entidades competentes para o drama dos pescadores do Tejo, que
estão a acabar, onde também estiveram presentes três deputados do PSD, CDS-PP e
Bloco de Esquerda, eleitos pelo círculo de Santarém, Duarte Marques, Patrícia
Fonseca e Carlos Matias, respetivamente.
Nos últimos dias foi divulgado na
imprensa que a Procuradoria-Geral da República, face às notícias publicadas,
comunicou-as ao Ministério Público competente, para que fossem apreciadas no
âmbito das respetivas atribuições. Na sequência desta comunicação, foi
instaurado um inquérito relacionado com a matéria no Departamento de
Investigação e Ação Penal de Santarém para investigar as denúncias de descargas
poluentes no Rio Tejo por parte da empresa de celulose CELTEJO, localizada em
Vila Velha de Ródão, depois da difusão de um vídeo por alguns pescadores que
mostrava a poluição a emergir no rio Tejo a partir do tubo de descarga de
efluentes da CELTEJO.
Estes acontecimentos são despertares
que podem vir a resolver os problemas do rio Tejo e seus afluentes e a inverter
a atual situação de deterioração em que se encontram.
Apesar do sentido positivo destes
despertares, devemos também manter-nos despertos e ativos para garantir que as
ações agora desencadeadas pelas autoridades competentes tenham um resultado
positivo e eficaz sobre a qualidade das águas do rio Tejo e dos seus afluentes.
O Tejo merece!
Paulo Constantino
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
AUDIÇÃO DA CELPA - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE
A CELPA - Associação da Industria Papeleira foi ouvida na
Comissão Parlamentar do Ambiente, no dia 16 de fevereiro de 2016, que
podem ver aqui.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
AUDIÇÃO DOS AUTARCAS DO TEJO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE
Os autarcas do Tejo, de Mação, Nisa, Gavião, Abrantes, Vila Velha de Ródão, Castelo-Branco, Constância e Idanha-a-Nova, foram ouvidos na Comissão Parlamentar do Ambiente, no dia 2 de fevereiro de 2016, que podem ver aqui.
domingo, 31 de janeiro de 2016
OS LOBOS DO TEJO – CÁ POR CAUSAS
Afinal havia “lobos” no Tejo!
Os pescadores conhecem-nos bem, não fossem eles os
“pastores” do rio, habituados a defenderem-se das suas descargas de poluição
que os obrigam a pescar a montante ou a jusante dos locais afetados ou mesmo a
mudarem de águas ou rios para conseguirem obter frutos da sua arte.
Os ambientalistas que cuidam dos rios estão
habituados tanto à sua falta de vergonha, quando fazem descargas altamente
poluidoras e visíveis a olho nu, como às suas manhas, quando fazem descargas
noturnas, ao fim de semana ou em alturas em que a água corre “anormalmente”
abundante.
As populações ribeirinhas nunca quiseram acreditar
que os “lobos” existissem, aceitando os empregos que estes criam sob a sua pele
de cordeiro, o que, apesar de compreensível numa época de crise como a atual, tem
grandes custos e males quer hoje quer no futuro.
Os políticos tendem a ser seduzidos pelo
empreendedorismo dos “lobos”, que com os seus milhões de euros criam emprego e
dinamizam os seus concelhos, as suas regiões e mesmo a economia nacional,
esquecendo-se dos prejuízos ambientais que tais pactos possam causar.
Os fiscalizadores não nos conseguem proteger dos
“lobos”, sendo evidente a insuficiência de meios para estes “caçadores” lidarem
com tão astuta presa.
No entanto, algo está a mudar, a poluição tem sido
tanta e tão óbvia que os pescadores, as populações ribeirinhas, os políticos e
os fiscalizadores estão cada vez mais convictos da necessidade de pôr um fim a
esta desgovernada falta de valores ambientais.
Apesar de todos os males que os “lobos” têm causado
não se pretende que os “aldeões” se revoltem e façam justiça pelas próprias
mãos!
Como ambientalistas que somos queremos a
preservação dos “lobos”, para que estes cumpram o seu papel no desenvolvimento
económico e social, mas sob a condição de alteração do seu comportamento com
vista à plena aceitação dos valores ambientais que atualmente são um fundamento
basilar de qualquer sociedade desenvolvida.
Os “lobos” têm de compreender, de uma vez por
todas, que a imediata rejeição do comportamento poluidor é fundamental para a
sua própria preservação, que a sua própria sobrevivência depende da adoção de um
comportamento com responsabilidade ambiental.
Assim, é importante que concretizem imediatamente
os investimentos necessários para evitar as descargas poluidoras, até agora
adiados por motivos meramente financeiros, facto que apenas tem contribuído
para piorar a imagem que os “lobos” têm aos olhos dos cidadãos.
Se este não for o caminho escolhido, o mais certo
é, mais tarde ou mais cedo, serem perseguidos por “aldeões” armados de
forquilhas.
Pela preservação dos “lobos” com responsabilidade
ambiental!
O Tejo merece!
Paulo Constantino
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
AUDIÇÃO DA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE
A Agência Portuguesa do Ambiente foi ouvida pelos deputados na Comissão Parlamentar do Ambiente, no dia 26 de janeiro de 2016, sobre os problemas do rio Tejo e seus afluentes, que podem ver aqui.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
AUDIÊNCIA DO proTEJO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE
O proTEJO
- Movimento pelo Tejo esteve em audiência da comissão Parlamentar do Ambiente no passado dia 12 de janeiro e considera que esta foi positiva no sentido de sensibilizar os deputados da Assembleia da República para os dramáticos problemas com que o rio Tejo sem vem defrontando, com cada
vez maior gravidade, no que respeita à poluição, à falta de caudais suficientes
e às barreiras à conectividade fluvial, com o Tejo minado de diques, travessões
e obstáculos que impedem a normal circulação de espécies piscícolas e de
embarcações.
De relevar a resposta do Ministro do ambiente a uma pergunta do BE que comprova que um foco de poluição do rio Tejo advém das fábricas localizadas na zona de Vila Velha de Ródão, nomeadamente, a Celtejo e a Centroliva, que foram "notificadas pela APA para adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados, com excepção da Celtejo com a qual foram realizadas reuniões nos dias 27 de maio e 21 de outubro, para discussão da necessidade de adoção de medidas adicionais para cumprimento das condições de descarga".
Consideramos contudo que esta ação das autoridade competentes não foi suficiente para erradicar os episódios de forte poluição, que têm continuado a verificar-se no rio Tejo com origem na zona de Vila Velha de Ródão.
É necessária uma maior ação de fiscalização por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e o estabelecimento de multas pesadas com efeito dissuasor de comportamentos de incumprimento por parte dos poluidores.
O Tejo merece melhor!
SCRATS VOLTA A PROPOR NOVO TRANSVASE DO TEJO DESDE A ESTREMADURA PARA O LEVANTE ESPANHOL
O Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tejo-Segura (SCRATS) pede
ao governo espanhol um novo transvase do rio Tiétar desde a barragem de
Valdecañas na Estremadura espanhola até ao atual transvase Tejo - Segura, o que
colocaria em causa o abastecimento de água a Portugal e a possibilidade de
caudais verdadeiramente ecológicos na Convenção de Albufeira.
Traçado do hipotético transvase do Médio Tejo,
publicado pela ABC.es em 13 de Agosto de 2008
Traçado do hipotético transvase do Médio Tejo,
publicado pelo "El Periódico Extremadura"
em 9 de Novembro de 2008
sábado, 9 de janeiro de 2016
proTEJO TEM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DO AMBIENTE
A Comissão Parlamentar do Ambiente concedeu ao proTEJO - Movimento pelo Tejo uma audiência, no próximo dia 12 de Janeiro de 2016 pelas 14 horas, em resposta ao nosso pedido para expor perante esta comissão os dramáticos problemas com que o rio Tejo sem vem
defrontando, com cada vez maior gravidade, no que respeita à poluição, à falta
de caudais suficientes e às barreiras à conectividade fluvial, com o Tejo
minado de diques, travessões e obstáculos que impedem a normal circulação de
espécies piscícolas e de embarcações.
O Tejo merece!
O Tejo merece!
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