TEJO MEIO CHEIO, MEIO VAZIO - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL A BARCA - 21 DE JULHO DE 2011

O projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica, apresentado no passado dia 13 de Julho, representa um passo positivo na afirmação de um planeamento e gestão da água que passa a focar-se na adopção de medidas para alcançar um bom estado ecológico das massas de água dos rios e afluentes do Tejo.

“Bom estado” das águas? E ainda por cima, “ecológico”?

Apesar dos serviços sociais e económicos da água (uso doméstico, irrigação, energia, transporte, lazer e turismo, identidade cultural) serem mais perceptíveis pelo utilizador, os serviços ecológicos (manutenção da qualidade da água, controlo do caudal, estabilização do clima, biodiversidade, protecção dos campos de cultivo) são mais críticos para a sustentabilidade global.

Esta nova abordagem, alicerçada na política europeia da água com a aplicação na Directiva Quadro da Água, afirma que a sustentabilidade da provisão das funções ecológicas, sociais e económicas da água depende da capacidade de assegurar um bom estado ecológico, ou seja, um bom estado de conservação das massas de água e dos ecossistemas aquáticos.

Os novos planos significam uma brisa de esperança na desoladora “secura” a que o Tejo tem sido votado pela primazia absoluta dos interesses políticos, económicos e financeiros em detrimento dos objectivos ambientais.

Uma brisa soprada num apelo de realismo que, não se limitando a ver o copo meio cheio ou meio vazio, pretende encher um pouco mais o copo com as medidas possíveis num contexto de escassez de recursos financeiros.

Antes de tudo, a primeira medida para encher o copo será impedir que o Tejo seja bebido de um trago num qualquer bar aberto do Levante espanhol.

A verdade é que olhamos pela janela e vemos o rio Tejo cada vez com menor caudal após um ciclo de dois anos de precipitações abundantes que permitiram um armazenamento de água na bacia do Tejo em Espanha muito superior ao registado na última década.

O mau estado do rio Tejo, regulado por barragens desde a cabeceira até Abrantes, é atestado pela classificação de 7º rio europeu com maior nível de sobre exploração (índice WISE da Agência Europeia do Ambiente), fundamentalmente em resultado das pressões exercidas pela exploração agrícola e hidroeléctrica.

Este diagnóstico agrava-se quando o índice que avalia as pressões provocadas pelos usos domésticos, industriais e agrícolas sobre os recursos hídricos derivados do subsolo, dos rios e da precipitação anual coloca Portugal como o terceiro país europeu em situação mais vulnerável, com um maior risco para a região de Lisboa e Vale do Tejo, e ocupando a 45ª posição a nível internacional.

É ainda previsível que estas pressões venham a ser acentuadas pelas alterações climáticas e pelo aumento do risco de secas e inundações, tendo o Comité das Regiões apontado a necessidade da governação a vários níveis para a gestão das regiões hidrográficas, envolvendo os poderes europeus, nacionais, regionais e locais, bem como uma perspectiva transfronteiriça, a definição de objectivos precisos de eficiência ao nível das regiões hidrográficas por sector de actividade, a utilização eficiente da água e o alargamento do Pacto de Autarcas de modo a incluir a utilização sustentável da água.

Estes conselhos e o facto das perdas de água ascenderem a 35% do consumo de água deveriam ser motivação suficiente para as autarquias promoverem o uso eficiente da água, quer divulgando as boas práticas de utilização, de que é exemplo o Município de Arcos de Valdevez (http://uea.cmav.pt), quer implementando sistemas de gestão eficiente da água de que é pioneiro o Município de Sousel.

Se todos contribuirmos talvez as belas Tágides regressem ao Tejo cavalgando as suas águas nos dorsos dos golfinhos, voltando a inspirar as odes dos nossos poetas.

O Tejo merece!

Paulo Constantino

O TEJO E A POESIA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEJO - 24 DE SETEMBRO DE 2011

Na "Vila Poema" de Constância, "O TEJO E A POESIA" vão dar alma às II Jornadas de 2011 da Associação dos Amigos do Tejo, no próximo dia 24 de Setembro, inspiradas por Luís de Camões e Alves Redol através do “Cancioneiro do Ribatejo”.

“E vós, Tágides minhas, pois criado

Tendes em mi um novo engenho ardente,

Se sempre em verso humilde celebrado

Foi de mi vosso rio alegremente,

Dai-me agora um som alto e sublimado,

Um estilo grandíloco e corrente,

Porque de vossas águas Febo ordene

Que não tenham enveja às de Hipocrene.

Dai-me ua fúria grande e sonorosa,

E não de agreste avena ou frauta ruda,

Mas de tuba canora e belicosa

Que o peito acende a cor o gesto muda.

(…)” (Luís de Camões, I, 4 e 5)

O Tejo é um rio cheio de poesia!      

O rio Tejo inspirou muitos artistas, nomeadamente os poetas. A poesia do Tejo reflecte vivências de actividades de várias épocas que se desenvolveram associadas ao rio. Foram muitos os autores de poemas que se inspiraram no Tejo: arrais, carpinteiros de machado, calafates, valadores, pescadores, moleiros, agricultores da borda de água, escritores…

A fertilidade do Tejo está nos campos que banha e rega e na criatividade que promoveu ao longo da história.

Esta Jornada, que se realiza em Constância, pretende chamar à atenção para a obra poética inspirada na paisagem tagana e, ao mesmo tempo, celebrar o “Património e a Paisagem” tema das Jornadas Europeias do Património.

Luís de Camões e Alves Redol através do “Cancioneiro do Ribatejo” inspiraram-nos para a organização desta Jornada.

PROGRAMA

10H00 – Recepção dos participantes

10H30 -  Sessão de abertura – Presidente da Câmara Municipal de Constância e Presidente da Assembleia Geral da AAT

11H00 – Apresentação do tema – António J. Maia Nabais (Presidente da AAT e museólogo).

11H30 – Mesa Redonda – Jorge Maximino (Professor do I. Piaget), Ana Maria Dias (Casa - Memória de Camões em Constância) João Cúcio Frada (Professor Universitário e autor de poesias), Armando Fernandes (escritor), Fernando Peralta (Director do Museu do Campo), Arménio Vasconcelos (Mestre em Museologia e autor de poesias), Carlos Vicente (Vila Nova da Barquinha). 

12H30 – Debate

13H00 – Almoço livre

14H30 – Luís de Camões e o Tejo –Ana Maria Dias (Casa - Memória de Camões em Constância)

15H00 – Miguel Torga e o Tejo – Arménio Vasconcelos (Mestre em Museologia e autor de poesias).

15H30 – Poesia do quotidiano – Fernando Peralta (Director do Museu do Campo) e …..

16H00 - Intervalo

17H15 - Leitura de poesia, nacional e estrangeira, sobre o Tejo

17H30 - Debate

18H00 – Encerramento.

LOCAL: Constância: Casa - Memória de Camões em Constância

GOVERNO ESPANHOL DEIXA O CASTELO DE ALMOUROL NOVAMENTE A "SECO" E SEM CAUDAL

Hoje, o rio Tejo "secou" novamente na ilha do Castelo de Almourol, tal como aconteceu no ano anterior, como denunciámos aqui, e se pronuncia que continuará a acontecer nos anos vindouros, facto que destrói a paisagem natural e as infraestruturas de apoio às actividades fluviais, e coloca em causa a conservação dos ecossistemas aquáticos, factos dos quais juntamos registo fotográfico.

Ano após ano verifica-se uma maior diminuição do caudal do rio Tejo nos meses de Julho a Setembro apesar dos anos de 2010 e 2011 terem sido fartos em água no inverno e terem permitido um armazenamento de água na bacia do Tejo em Espanha muito superior ao registado na última década, sendo inaceitável e indecorosa qualquer argumentação relacionada com a falta de água, nem o apelo às excepções de indicadores de seca ou de precipitação incluídas na Convenção de Albufeira.

O armazenamento de água em Espanha encontra-se a 79% da sua capacidade total, sendo na bacia do Tejo de 71% e do Segura de 69%, estando respectivamente a 10% e 42% acima do volume de armazenamento médio dos últimos 10 anos.

Apesar desta “fartura”, tendo como referência a última década, o rio Tejo em Portugal continua a apresentar diariamente caudais manifestamente insuficientes em termos ambientais, económicos e sociais, enquanto são diariamente transvasados para a Bacia do Segura 16 m3 de água por segundo.

Reafirmamos que a ausência em Portugal de medição automática (online) de caudais em tempo real, bem como no Médio e Baixo Tejo em Espanha, obriga ao recurso à sua medição em tempo real no Sistema Automático de Informação Hidrológica da Bacia do Tejo (SAHI), mas que apenas disponibiliza dados na Cabeceira e Alto Tejo em Espanha.

Esta situação é ainda mais gravosa pela indisponibilidade de dados em tempo real e online na barragem de Cedilho que serve de referência para controlo do cumprimento dos caudais ecológicos semanais, trimestrais e anuais previstos na Convenção de Albufeira.

O Tejo está assim entregue à exploração económica das actividades agrícolas e hidroeléctricas que não se preocupam com a conservação do ambiente, a vivência social e cultural do rio, mas sim unicamente com a maximização do lucro facto que colocou o rio Tejo como o 7º rio europeu com maior nível de sobre exploração como apurado pelo indicador WISE da Agência Europeia do Ambiente.

A responsabilidade desta situação repassa os governos que ao longo dos tempos têm gerido a bacia do Tejo em conjunto com Espanha e a inadequação da Convenção de Albufeira que deixa a gestão da região hidrográfica do Tejo completamente à discricionariedade do Governo espanhol e, portanto, não serve Portugal.

Assim, continuaremos a requerer ao Governo português:

1. Uma adequada repartição da água disponível na Bacia do Tejo e que seja assegurada informação em tempo real e online sobre o volume de circulação de caudais ambientais semanais e trimestrais;

2. O exercício do direito a recursos hídricos partilhados e a oposição à gestão unilateral do Governo espanhol, contrária ao princípio da unidade da gestão da bacia hidrográfica estabelecido na Directiva Quadro da Água;

3. Que defenda uma definição de caudais ambientais integrados nos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo ao longo de toda a sua bacia em Portugal e Espanha.

ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA OS TRANSVASES

NOTA DE IMPRENSA

19 de Julho de 2011

A Rede do Tejo coloca duas faixas no transvase Tejo – Segura e na barragem de Cedilho

Reivindicam um “Tejo Vivo” e o fim dos transvases”

Os cidadãos espanhóis e portugueses da Rede do Tejo colocaram duas grandes faixas: Em Bolarque (Espanha), por cima dos tubos que sugam a água do Tejo, que assim inicia o seu caminho artificial até ao Levante espanhol, e em Cedilho (Portugal), na própria estrutura da barragem onde as águas são retidas para produzir energia hidroeléctrica deixando passar caudais manifestamente insuficientes para o uso das populações ribeirinhas portuguesas. Em ambas as faixas pode ler-se: “VIDA AO TEJO. NÃO AOS TRANSVASES”.

Estas acções comemoram a grande manifestação que reuniu em Talavera de la Reina 40.000 pessoas em 20 de Junho de 2009 exigindo um rio limpo, com caudal e sem transvases que deverá ser incluído no projecto de Plano da Bacia do Tejo que já tem dois anos de atraso.

No decorrer destes actos foi lido um manifesto no qual se explica que “estamos fartos de aguentar ano após ano, de ver o rio Tejo sem caudal enquanto o transvase Tejo - Segura desvia a água limpa da cabeceira”, que “o rio que passa por Aranjuez, Toledo, Talavera de la Reina, Cedilho, Vila Velha de Ródão, Abrantes, é uma corrente nauseabunda de águas poluídas”.

Assim, apontamos a apatia das Administrações “que olham para o outro lado, que desprezam tanto o rio como os cidadãos que vivem nas suas margens, considerando-nos cidadãos de segunda classe”. “Temos que deixar de ser uma terra explorada e pelo rio Tejo lançamos um grito de “JÁ BASTA! e AQUI ESTAMOS!

O manifesto assinala ainda que “não aceitamos a lei do transvase Tejo – Segura, anterior à instauração da democracia em ambos os países, que condena a bacia do Tejo a um subdesenvolvimento social e económico, que apenas beneficia as grandes multinacionais hidroeléctricas e os interesses económicos e especulativos criados em Múrcia e Alicante”. De igual modo, “não aceitamos um acordo como a Convenção de Albufeira, que estabelece que cheguem a Portugal apenas as "sobras" do Tejo vindas de Espanha, ou aquele que as hidroeléctricas decidem disponibilizar em cada momento”.

A Rede do Tejo pede “caudal, água limpa, leito livre, florestas nas margens; e não águas paradas, lama e esquecimento”. E também que “se estabeleçam caudais tanto em Espanha como em Portugal, que se aumentem as reservas na cabeceira, em Entrepeñas e Buendia, que tornem possíveis esses caudais” e “que o Tejo volte a ser o grande rio da Península Ibérica, o rio dos poetas, dos pescadores...”.

Bacia do Tejo, 19 de Junho de 2011. 

Manifesto - 20 de Junho de 2011 (português)

Manifesto - 20 de Junho de 2011 (espanhol)

O TEJO HOJE, POLUIÇÃO NO DIA DO AMBIENTE

O Tejo hoje é um manto de espuma branca com origem em reagentes químicos que a pressão da água no açude de Abrantes transforma nesta poluição que mancha o dia do ambiente.

O serviço de atendimento do SEPNA/ GNR está ocupado e ninguém atende. Experimentem e se conseguirem contactá-los agradecemos - sos ambiente e território – 808 200 520.

CONCLUSÕES DAS V JORNADAS POR UM TEJO VIVO - AZAMBUJA . MAIO 2011

CONCLUSÕES

V JORNADAS POR UM TEJO VIVO

Azambuja, Portugal, 13-14 de Maio de 2011

Reunidos na Azambuja, Portugal, nestas V Jornadas por um Tejo Vivo, as organizações, municípios e associações de cidadãos que compõem a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes constatam, uma vez mais, que os problemas que vêm denunciando desde a sua constituição no ano de 2007 continuam actuais.

O atraso nos processos de planeamento em Espanha e Portugal e a falta de transparência informativa sobre o conteúdo dos trabalhos dificulta enormemente o avanço nas decisões que permitam uma recuperação do bom estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes e a contribuição da sociedade civil neste processo.

A celebração das jornadas em Portugal pela primeira vez serviu para reforçar os laços entre os grupos de cidadãos envolvidos na defensa dos valores naturais e patrimoniais dos nossos rios e colocar conjuntamente os problemas que partilhamos.

As principais conclusões das V Jornadas por um Tejo Vivo são:

1. Espanha e Portugal compartilham os problemas fundamentais que afectam o estado ecológico do Tejo/Tajo e seus afluentes:

• A insuficiência de caudais como consequência de um modelo de gestão que não tem em conta a necessária integridade ecológica do rio e a ausência de um regime de caudais ecológicos definido com base em critérios científicos validáveis.

• A contaminação da água como resultado de descargas descontroladas e ilegais; a ausência ou insuficiência de sistemas de depuração de águas residuais; assim como a contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos na agricultura. A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade.

• A degradação do espaço fluvial do Tejo e seus afluentes, com a ocupação do domínio público hídrico, extracção de áridos, destruição da vegetação ripícola, encanamento e desvio de leitos, e outras alterações da integridade hidromorfológica dos rios.

2. Estes desafios compartilhados exigem uma efectiva coordenação dos trabalhos de elaboração dos planos de gestão da bacia do Tejo/Tajo de ambos os lados da fronteira, e a apresentação de planos coordenados que permitam a recuperação integral do bom estado ecológico do rio.

3. É necessária uma revisão da Convenção de Albufeira para a adaptar às exigências da DQA. Concretamente, esta revisão deverá contemplar:

• A adopção do regime de caudais ecológicos contemplados na directiva quadro na Convenção de modo a que contribuam para alcançar os objectivos de bom estado ecológico que devem orientar os novos planos de gestão da bacia de ambos os lados da fronteira.

• A incorporação de critérios de qualidade no regime de caudais que passam de Espanha para Portugal. Estes parâmetros de qualidade são fundamentais para garantir o cumprimento dos objectivos da DQA de ambos os lados da fronteira

• Supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio, visto que não existem esses excedentes na bacia hidrográfica do Tejo. A existência desta reserva limita uma gestão integral da bacia com base em critérios de sustentabilidade.

4. O actual estado de deterioração do rio Tejo de ambos lados da fronteira torna inviável a política de transvases. O Tejo não tem água suficiente, nem em quantidade nem em qualidade, para continuar a suportar a pressão que supõem os transvases existentes, actualmente em construção ou em estudo. Neste sentido devem implementar-se alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente e gestão e contenção da procura de água nas bacias receptoras, recorrendo preferencialmente a medidas não estruturais, com a finalidade de promover a substituição progressiva dos transvases por outras fontes de abastecimento.

5. Existe uma responsabilidade de cidadania fundamental no actual estado de deterioração do Tejo e seus afluentes. Muitas populações ribeirinhas continuam a viver de costas para o rio e continuam a utilizá-lo como esgoto em vez de valorizarem o seu potencial como património compartilhado que devemos proteger e gerir como tal.

6. Os espaços fluviais da bacia do Tejo/Tajo (rios, ribeiros, fontes) podem ser o elemento integrador em redor do qual se articulem modelos de desenvolvimento económico das suas populações. Mas para alcançar este potencial é fundamental fomentar uma cultura de conhecimento, respeito e de disfrute deste património.

7. A escassez de informação e défice de participação pública que vem caracterizando o processo de planeamento dirigido pelas Administrações competentes na bacia do Tejo: a Confederacion Hidrográfica del Tajo e a ARH Tejo, dificultam enormemente o necessário envolvimento da cidadania neste processo e permitem a manipulação política dos processos. Neste sentido é fundamental melhorar a transparência e a informação disponível para o público  e democratizar os órgãos colectivos de decisão das Administrações Hidrográficas de modo a que os cidadãos e os habituais utilizadores da água (canoístas, banhistas, populações ribeirinhas) estejam representados nas mesmas.

Azambuja, Portugal

14 de Maio de 2011

Conclusões

Resoluções

Apresentações

O Tejo em Portugal – proTEJO – Movimento pelo Tejo

O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica - Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora - Vereadora Ana Ferreira, CMA

GALERIA

NOTICIAS - V JORNADAS POR UM TEJO VIVO

Región Digital. La Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Tajo/Tejo celebra una bajada reivindicativa por el Tajo el 13 de mayo. (12-5-2011)
Cunoticias. La Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Tajo/Tejo celebra una bajada reivindicativa por el Tajo el 13 de mayo. (12-5-2011)
Digital Extremadura. La Red Ciudadana del Tajo celebra las V Jornadas por un Tajo Vivo (12-5-2011).
Extremadura al día. Adenex participa este fin de semana en las V Jornadas por un Tajo Vivo (13-5-2011).
Radio Interior. La Plataforma por la Bandera Azul participa en las V Jornadas por un Tajo Vivo (12-5-2011).
Radio Navalmoral. Agua limpia de la cabecera del Tajo será vertida este viernes en la zona de los Mármoles (12-5-2011).
ABC. Red Ciudadana del Tajo organiza un acto reivindicativo en Navalmoral. (12-5.2011)
ABC. Candidatos PSOE, PP, IU reivindican con Red del Tajo agua limpia para el río. (13-5-2011).
La Voz del Tajo. Un brindis por el Tajo (13-5-2011)
Global Castilla La Mancha. Red del Tajo Vivo y PSOE, PP e IU reivindican devolver la salud al río (13-5-2011).
Noticiero diario. Plataforma del Tajo dice que Murcia quiere el agua de Gredos (13-5-2011).
Vive en Navalmoral. Plataforma talaverana asegura que Murcia quiere el agua de la sierra de Gredos con la complicidad del Gobierno autonómico (13-5-2011).
Diario de Castilla La Mancha: Nuria Hernández Mora: “Murcia quiere el agua de Gredos”. (13-5-2011).
Hoy Digital. Plataforma en Defensa del Tajo dice que Murcia quiere el agua de Gredos (13-5-2011).
ABC. La suciedad de hoy en el Tajo sorprende en la presentación de las jornadas por un Tajo Vivo. (13-5-2011)
La Tribuna de Toledo. Los toledanos podrán visitar el inicio del trasvase el día 29. (14-5-2011)
El Día Digital. La plataforma “bautiza” el Tajo con agua cristalina del trasvase. (14-5-2011).
La Tribuna de Talavera. Las Jornadas por un Tajo Vivo analizarán previsiones del nuevo plan de cuenca (13-5-2011)
ABC. PSOE, PP e IU unidos por el Tajo (14-5-2011)
O Mirante - Azambuja recebe Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo” (6-5-2011).
O Mirante - Azambuja recebe Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo” no fim-de-semana (13-5-2011)
Radio Kapa - Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gesto (13-5-2011).
Jornal Alpiarcense - Tejo: Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gestão (13-5-2011).
Diário Digital - Tejo: Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas (13-5-2011).
RTP - Jornadas Ibéricas querem avaliar problemas e apresentar propostas alternativas de gestão (13-5-2011).
Confagri - Tejo: Jornadas Ibéricas para avaliar problemas (13-5-2011).
SIC Noticias - Tejo: Movimento cívico reclama Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica conjunto entre Portugal e Espanha (14-5-2011).
Rádio Pernes - Tejo: Escassez de informação, défice de participação pública e ausência de uma gestão partilhada preocupam ambientalistas (14-5-2011).
O Mirante - Tejo: Escassez de informação, défice de participação pública e ausência de uma gestão partilhada preocupam ambientalistas (14-5-2011)
Voz Ribatejana - Azambuja: Jornadas Ibéricas com criticas a políticas ambientais (15-5-2011)
Lusa - Tejo: Movimentos cívicos querem mais intervenção das forças políticas (15-5-2011)
SIC Noticias - Tejo: Movimentos cívicos querem mais intervenção das forças políticas
Lusa - Eleições/Santarém: Movimentos advertem para importância ambiental e económica do Tejo (17-5-2011)
Lusa - Eleições/Santarém: Navegabilidade do Tejo divide partidos com deputados eleitos pelo distrito (17-5-2011)
SIC Noticias - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Lusa - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Agroportal - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)
Confagri - Eleições: Movimento proTEJO quer que candidatos assinem compromisso sobre caudais ecológicos (17-5-2011)

CIDADÃOS DO TEJO LEVARAM ÁGUA LIMPA DA CABECEIRA ATÉ PORTUGAL

“Hoje, a água da cabeceira do Tejo

chegou finalmente a Lisboa"

Esta foi a mensagem dos membros da Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água no Tejo e seus afluentes ao verterem água limpa da cabeceira nos vários actos de protesto em Aranjuez, Toledo, Talavera de la Reina, Valdecañas e Azambuja (Portugal), onde se realizaram as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo”: Em defesa do Tejo e seus afluentes.

Numa viagem cheia de emoção e simbolismo, os representantes da Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água no Tejo e seus afluentes, que representa mais de cem grupos no rio Tejo em Espanha e Portugal, foram despejando água limpa da cabeceira do rio Tejo, nos troços do rio em diferentes povoações ribeirinhas. Com este acto de protesto, os grupos de cidadãos chamam a atenção para o estado lastimável do rio Tejo e de muitos dos seus afluentes, reivindicando para os mesmos água limpa e caudais suficientes.

"Uma vez que os interesses económicos e políticos não permitem que a água limpa corra pelo Tejo até Portugal, nós, cidadãos desta bacia, com nossas próprias mãos, devolveremos água limpa ao Tejo em Aranjuez, Toledo, Talavera de la Reina, Valdecañas e Azambuja em Portugal", declararam os representantes da Rede do Tejo/ Red del Tajo.

A Associação de Municípios Ribeirinhos de Entrepeñas e Buendia foi responsável pela recolha de água limpa da cabeceira e entregá-la aos membros da Rede do Tejo, para que a fizessem chegar, em várias etapas, a Portugal. A entrega de água limpa foi especialmente emotiva na Ponte Romana de Talavera de la Reina onde estiveram presentes os representantes dos diferentes partidos políticos, onde três gerações de talaveranos devolveram, simbolicamente, a água limpa ao rio. Entre elas estava a pessoa que geriu o último quiosque junto ao rio Tejo em Talavera.

Estes actos foram o preâmbulo das V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo : Em defesa do Tejo e seus afluentes realizadas no passado fim-de-semana na vila de Azambuja em Portugal, organizado pela Rede de Cidadania para uma Nova Cultura do Tejo/Tajo e seus afluentes e o proTEJO - Movimento pelo Tejo.

Nestas jornadas, os cidadãos do Tejo, em conjunto, sem distinção de regiões e países, reivindicaram um Tejo como uma unidade e que os governos dos dois países velem para que os planos de gestão da bacia do Tejo em Portugal e Espanha, que devem ser publicados este ano e colocados à participação pública, devolvam a vida ao Tejo e aos seus afluentes, regulando adequadamente as questões-chave, tais como regime de caudais ambientais ou os objectivos do estado ecológico das águas.

FRASES MARCANTES NA JORNADA DE DEBATE “OS CAUDAIS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO”

Fernando Magdaleno Mas. CEDEX

 Não existe apenas um caudal ambiental. Há muitos e é necessário falar de tipologias

 Não se deve radicalizar o debate, temos que chegar a acordos sobre caudais

 O caudal ambiental é um instrumento, não um fim em si mesmo.

Pedro Brufau. Universidade da Estremadura

 A primeira lei de águas de 1866 e a alteração de 1879 não são cumpridas. A lei de 1985 alarga as concessões até 2061.

 A gestão da água está condicionada por concessões dos séculos XIX e XX. Tem que se rever as concessões às hidroeléctricas e aos regantes. Não são sustentáveis no século XXI

 As sentenças do Supremo Tribunal em 2005 contra as concessões, NÃO SÃO APLICADAS. As sentenças contra os poderosos neste país NÃO SE CUMPREM, penduram-se como um quadro e não acontece nada.

 Ir contra a administração ajuda a administrar melhor. Ir contra a administração não é ser antipatriota ou radical.

 As Leis da pesca de 1907, 1920, 1946 não são cumpridas. A pesca continental, como actividade económica, que pretendíamos proteger desapareceu.

Isabel Caro Patón. Universidade de Valladolid

 As concessões têm direitos e não se podem abster de negociar

 O problema de Espanha é ter sempre uns objectivos máximos na legislação e depois não aplicar NADA na prática.

 A D.Q.A não impõe nada, apenas diz que as DECISÕES DEVEM ESTAR JUSTIFICADAS.

Domingo Baeza. Departamento Ecologia UAM

 “A prova da pedra” Quanto é que os “regimes de caudais ecológicos planificados” afectam uma pequena pedra do rio? NADA. Quanto é que afectam a flora, fauna, morfología…?

 Para uma CONCERTAÇÃO DE CAUDAIS HIDROLÓGICOS são necessárias três premissas de todos os participantes: serem flexíveis, terem margem de manobra, ter a mesma capacidade de influência.

Diego García de Jalón. ETS Engenheiros de Montes. UPM

 Caudais ecológicos = Caudais mortais.

 O cálculo de caudais ecológicos não serve. A pergunta chave é: Quanto caudal se pode retirar a um rio? 10%, 30%, 50%...? Se extrairmos 80 ou mesmo 90% não vamos ter NADA de rio ou praticamente nada.

 Os Directores e Subdirectores do Ministério responsáveis pela aplicação da DQA deveriam ter-se demitido. É UMA VERGONHA o atraso e como se estão a elaborar os planos de bacia.

Patricia Gómez. Iberdrola

 A energia hidroeléctrica, pela sua extrema flexibilidade, é uma GARANTIA e uma SEGURANÇA para o sistema de geração espanhol. Afecta a reposição, a regulação secundária e a regulação terciária. É de vital importância.

 Os caudais ambientais supõem uma perda de flexibilidade e de capacidade de gestão.

Juan Valero de Palma. FENACORE (Regantes)

 Os regantes têm 70% das concessões de água.

 Os regantes nas comissões de descarga das barragens estão a aceitar a descarga de caudais ambientais aceitando a perda nas suas concessões, sem pedirem indemnizações. Estão a colaborar com o meio ambiente.

 Os Comissários e os Presidentes das Confederações nas comissões de descarga de barragens pressionam e estão a favor da libertação de caudais ambientais.

DESCIDA DE PROTESTO EM DEFESA DO TEJO ORGANIZADA PELA REDE DO TEJO/ TAJO

NOTA DE IMPRENSA

A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo organiza uma descida de protesto

em defesa do Tejo no dia 13 de Maio

A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo realiza as V Jornadas por um Tejo Vivo, nos dias 14 e 15 de Maio na Azambuja (Portugal). Os membros da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes recolherão água limpa da cabeceira do Tejo e na sexta-feira, 13 de Maio organizarão actos de protesto na sua passagem pelas localidades de Aranjuez, Toledo, Talavera e Navalmoral

A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes e o proTEJO – Movimento Pelo Tejo, com o apoio do Município da Azambuja, organizam nos dias 14 e 15 de Maio na localidade portuguesa de Azambuja as V Jornadas por um Tejo Vivo: Em defesa do Tejo e seus afluentes. Está previsto que estejam presentes na Azambuja representantes de mais de cinquenta associações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal.

Previamente, os representantes Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes recolherão água limpa da cabeceira do Tejo e durante a viajem até Portugal irão vertê-la no Tejo na sua passagem pelas localidades de Aranjuez, Toledo, Talavera e Navalmoral de la Mata. Os actos de protesto organizados para sexta-feira, 13 de Maio são:

10:00 Acto em Aranjuez. Puente Barcas.

         (Organizado pelos Ecologistas em Acção de Aranjuez).

11:30 Acto em Toledo. Puente de Alcántara (Paseo de la Rosa).

         (Organizado pela Plataforma de Toledo em Defesa do Tejo).

13:30 Acto em Talavera. Puente Romano (margem sul).

        (Organizado pela Plataforma em Defesa dos rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina).

17:00 Acto em Los Mármoles de Augustobriga (entre Peraleda de la Mata e Bohonal).

         (Organizado pelos Ecologistas em Acção da Estremadura).

No sábado, 14 de Maio realiza-se a abertura das V Jornadas por um Tejo Vivo às 9.30 no Centro Cultural Páteo Valverde de Azambuja.

A importância destas Jornadas resulta do ano de 2001 ser aquele em que se prevê a publicação dos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, em Portugal e em Espanha. Estes documentos deverão conter as orientações de gestão e utilização da bacia do Tejo até 2015, incluindo temas chave como o regime de caudais ambientais ou os objectivos quanto ao estado ecológico das águas.

Por tudo isto as V Jornadas Por Um Tejo Vivo apresentam-se como uma oportunidade única para que os cidadãos do Tejo / Tajo analisem conjuntamente os novos Planos de Gestão da Região Hidrográfica avaliando a forma como abordam os problemas que existem no rio Tejo/ Tajo e seus afluentes e elaborem propostas sólidas de alternativas de gestão que permitam a recuperação do rio e dos seus territórios.

Durante este encontro na Azambuja serão discutidas as pressões existentes para a manutenção dos transvases da bacia do Tejo para a bacia do Segura e Guadiana, assim como o estudo da viabilidade de novos transvases a realizar desde a Estremadura no Médio Tejo espanhol, que condicionam a gestão do rio.