Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

terça-feira, 10 de maio de 2011

FRASES MARCANTES NA JORNADA DE DEBATE “OS CAUDAIS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO”

Fernando Magdaleno Mas. CEDEX
 Não existe apenas um caudal ambiental. Há muitos e é necessário falar de tipologias
 Não se deve radicalizar o debate, temos que chegar a acordos sobre caudais
 O caudal ambiental é um instrumento, não um fim em si mesmo.
Pedro Brufau. Universidade da Estremadura
 A primeira lei de águas de 1866 e a alteração de 1879 não são cumpridas. A lei de 1985 alarga as concessões até 2061.
 A gestão da água está condicionada por concessões dos séculos XIX e XX. Tem que se rever as concessões às hidroeléctricas e aos regantes. Não são sustentáveis no século XXI
 As sentenças do Supremo Tribunal em 2005 contra as concessões, NÃO SÃO APLICADAS. As sentenças contra os poderosos neste país NÃO SE CUMPREM, penduram-se como um quadro e não acontece nada.
 Ir contra a administração ajuda a administrar melhor. Ir contra a administração não é ser antipatriota ou radical.
 As Leis da pesca de 1907, 1920, 1946 não são cumpridas. A pesca continental, como actividade económica, que pretendíamos proteger desapareceu.
Isabel Caro Patón. Universidade de Valladolid
 As concessões têm direitos e não se podem abster de negociar
 O problema de Espanha é ter sempre uns objectivos máximos na legislação e depois não aplicar NADA na prática.
 A D.Q.A não impõe nada, apenas diz que as DECISÕES DEVEM ESTAR JUSTIFICADAS.
Domingo Baeza. Departamento Ecologia UAM
 “A prova da pedra” Quanto é que os “regimes de caudais ecológicos planificados” afectam uma pequena pedra do rio? NADA. Quanto é que afectam a flora, fauna, morfología…?
 Para uma CONCERTAÇÃO DE CAUDAIS HIDROLÓGICOS são necessárias três premissas de todos os participantes: serem flexíveis, terem margem de manobra, ter a mesma capacidade de influência.
Diego García de Jalón. ETS Engenheiros de Montes. UPM
 Caudais ecológicos = Caudais mortais.
 O cálculo de caudais ecológicos não serve. A pergunta chave é: Quanto caudal se pode retirar a um rio? 10%, 30%, 50%...? Se extrairmos 80 ou mesmo 90% não vamos ter NADA de rio ou praticamente nada.
 Os Directores e Subdirectores do Ministério responsáveis pela aplicação da DQA deveriam ter-se demitido. É UMA VERGONHA o atraso e como se estão a elaborar os planos de bacia.
Patricia Gómez. Iberdrola
 A energia hidroeléctrica, pela sua extrema flexibilidade, é uma GARANTIA e uma SEGURANÇA para o sistema de geração espanhol. Afecta a reposição, a regulação secundária e a regulação terciária. É de vital importância.
 Os caudais ambientais supõem uma perda de flexibilidade e de capacidade de gestão.
Juan Valero de Palma. FENACORE (Regantes)
 Os regantes têm 70% das concessões de água.
 Os regantes nas comissões de descarga das barragens estão a aceitar a descarga de caudais ambientais aceitando a perda nas suas concessões, sem pedirem indemnizações. Estão a colaborar com o meio ambiente.
 Os Comissários e os Presidentes das Confederações nas comissões de descarga de barragens pressionam e estão a favor da libertação de caudais ambientais.

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