Ana Clara
UM DOS OBJECTIVOS DESTE movimento é a definição de um regime de caudais em toda a bacia do Tejo e alertar para as consequências da poluição agrícola, industrial e nuclear na qualidade da água. Paulo Constantino, porta-voz do protejo, fala em exclusivo a’ O Instalador sobre a iniciativa.
O movimento proTEJO obteve em Maio passado a garantia do Ministério do Ambiente de que o Governo está a tomar medidas para preservar a qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tejo.
A delegação do movimento, criado em 2009, que congrega 600 entidades, entre cidadãos, associações e autarquias, esteve nessa altura com o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, com o intuito de discutir algumas questões relacionadas com a política de transvases em Espanha e com a elaboração dos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo, que de verão estar concluídos até final de 2010.
“O Governo mostrou-se sensibilizado com as nossas preocupações e foi-nos informado que estão já a ser resolvidas algumas questões, como o projecto da cultura avieira e a monitorização da qualidade da água”, disse, na altura, Paulo Constantino, porta-voz do movimento, no final da reunião com o secretário de Estado.
A’O Instalador Paulo Constantino lembra que a origem do movimento proTEJO encontra-se na falta de água do Tejo e na degradação dos seus ecossistemas.
“Vivendo em Vila Nova da Barquinha não pude deixar de assistir à redução dos caudais do rio Tejo que vem ocorrendo desde 2004 /2005 e que no ano hidrológico de 2008/2009 registou os mais baixos níveis de sempre”, afirma.
Neste contexto, lembra que se realizou em Vila Nova da Barquinha o encontro “Salvar a Água” promovido pelo Instituto para a Democracia Portuguesa e pela COAGRET, tendo estado presentes as ONG do Ambiente portuguesas e uma representante do movimento espanhol em defesa do Tejo de Talavera de la Reina (Espanha).
E acrescenta: “tomei conhecimento do encontro e da manifestação que o movimento espanhol tinha programado realizar a 20 de Junho em Talavera de la Reina e para que os munícipes barquinhenses e cidadãos portugueses estivessem presentes nessa manifestação a Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou por unanimidade uma deliberação no sentido de promover a sensibilização e providenciar transporte”. Em consequência destas movimentações, recorda que cerca de 40 portugueses de Vila Nova da Barquinha, do Entroncamento, da COAGRET e da cultura avieira, manifestaram-se contra a política espanhola de transvases do Tejo conjuntamente com 40.000 espanhóis.
Paulo Constantino frisa que a representação portuguesa foi “aplaudida a cada passo que dava com a sua faixa azul”, que dizia “Pelos nossos rios, pelo nosso futuro – Vila Nova da Barquinha – Portugal”, como relembrou no dia 17 de Outubro o representante da Plataforma em defesa do Tejo e do Alberche de Talavera de la Reina.
“A partir desse dia foram-se multiplicando os contactos e começou a construir-se o movimento proTEJO que pretende mobilizar os cidadãos portugueses da bacia hidrográfica do Tejo na defesa do rio e seus ecossistemas, tendo em vista alertar os portugueses e a comunidade europeia e internacional para os seus problemas e identificar as respectivas soluções”, afiança.
Degradação do rio Tejo
Sobre o projecto em si, o responsável do movimento frisa que a bacia do Tejo está submetida a fortes pressões e a um modelo de gestão que resultou na degradação do rio Tejo e seus afluentes.
Entre os principais problemas, Paulo Constantino destaca alguns: “a escassez ou ausência de caudais ao longo de toda a bacia como resultado de um modelo de gestão que não tem em conta a necessária protecção da integridade ecológica do rio e a ausência de um regime de caudais ambientais estabelecidos com base em estudos e critérios sólidos e fiáveis”.
E a falta de caudais tem várias origens: “o Transvase Tejo - Segura condiciona absolutamente a gestão da água no rio Tejo no seu troço alto - médio (desde a sua nascente até Talavera de la Reina), com o transvase de cerca de 70% das águas da sua cabeceira para a bacia do Segura. O resultado desta pressão é o desaparecimento de um caudal fluente em distintos troços do rio e o agravamento dos problemas de qualidade”. E acrescenta: “ o crescimento do regadio, especialmente no Médio Tejo em Espanha, pelo seu alto consumo de água e concentração em certos períodos do ano; a grande procura de água da área metropolitana de Madrid sobre os sistemas da Comunidade de Madrid, de Guadalajara e do Alberche; os desenvolvimentos urbanísticos descontrolados que exercem uma grande pressão sobre pequenas bacias de grande valor ecológico (por exemplo gargantas e cabeceiras no vale do Jerte, no Tiétar, Alagón); a contaminação da água como resultado da existência de descargas des controladas e ilegais, da falta ou insuficiência de sistemas de tratamento de esgotos, assim como da contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos das culturas. A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade; a degradação do domínio público hidráulico com a instalação de pedreiras, a ocupação do mesmo, a desnaturalização e a destruição da vegetação ribeirinha, a caça furtiva e a falta de uma cultura de respeito e uso cívico dos nossos rios e ribeiras; entre outras”.
Entretanto, Paulo Constantino salienta que “os nossos rios, aquíferos, zonas húmidas e estuários encontram-se ameaçados pelas tentativas de manter a velha política hidráulica. Muitos rios estão em grave perigo com a pressão de transvases, açudes e novas barragens (ou seu acréscimo) e da contaminação”. E refere que “uma multitude de aquíferos encontram-se exaustos após décadas de sobre exploração. E tudo isto para satisfazer a apetência de crescimentos urbanos insustentáveis, novos regadios ou centrais hidroeléctricas desnecessárias. As organizações e redes de todas as bacias da península estamos unidas para reclamar a imprescindível mudança para uma nova cultura na gestão dos rios, zonas húmidas e aquíferos que os preserve e proteja”.
“A mudança necessária no modelo de gestão do Tejo requer o planeamento de soluções viáveis para as pressões de que padece o rio sendo desejável que o novo plano de gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Portugal e Espanha contemple as seguintes medidas: estabelecimento de um regime de caudais ambientais; erradicação da contaminação das águas superficiais e subterrâneas; completar e rever o processo de demarcação do Domínio Público Hídrico; recuperação e regene - ração do património cultural e ambiental ligado aos rios da bacia; recusar a política de transvases; e avaliar e corrigir o forte impacto do transvase nos espaços protegidos da Rede Natura que dependem da água”.
Recorde-se que o movimento proTEJO tem defendido a definição de um regime de caudais em toda a bacia do Tejo e alertado para as consequências da poluição agrícola, industrial e nuclear na qualidade da água.
Um dos objectivos do movimento protejo centra-se na falta de água do Tejo e na degradação dos seus ecossistemas.
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