Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Portugueses e espanhóis juntos contra redução dos caudais do Tejo - Público 12.10.2009

Jorge Talixa

Defender o Tejo e os seus ecossistemas, protestar contra eventuais intenções do Governo espanhol de desenvolver a política de transvase de água do Tejo para outras bacias e divulgar o manifestoVogar contra a Indiferença são os principais objectivos da iniciativa, no próximo sábado, pelo recém-criado movimento Protejo, pela Candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional e por diversos movimentos espanhóis de defesa do rio.
Os organizadores contam com a participação de "centenas" de espanhóis e de muitos portugueses numa acção que envolve uma descida do rio em canoa entre Alpiarça e Santarém e uma subida em barcos de cruzeiro entre a marina do Parque das Nações e Valada, no concelho do Cartaxo.
Intitulada "Vogar contra a Indiferença, a iniciativa ganha maior importância devido às recentes notícias que têm surgido sobre estudos e intenções de governos regionais e do Governo central espanhol de criação de um terceiro transvase no curso médio do Tejo em Espanha, que resultaria na transferência de grandes quantidades de água para as bacias do Segura e do Guadiana.
Paulo Constantino, porta-voz do Protejo, disse ao PÚBLICO que "o Governo espanhol prepara-se para uma nova sangria do Tejo, cada vez mais ameaçado" e que o Governo e as entidades públicas portuguesas responsáveis não têm reagido como deviam. "Não deixaremos que Espanha decrete a extinção do Tejo ibérico em Portugal!", sustenta o movimento Protejo, prometendo desenvolver várias iniciativas de protesto nos próximos meses, em articulação com movimentos congéneres espanhóis, entre elas a elaboração e apresentação de uma petição e uma exposição à União Europeia para que intervenha e aplique as normas comunitárias.
Segundo o Protejo, o governo regional de Castilla la Mancha recuou no pedido de eliminação do transvase existente até 2015. Ao mesmo tempo, a Junta da Extremadura encomendou um estudo da viabilidade do possível transvase de água do médio Tejo espanhol para as bacias do Segura e do Guadiana. Este possível terceiro sistema de transferência de água está a ser muito contestado no centro de Espanha e o movimento português acha que põe também em risco os caudais mínimos do Tejo em Portugal. Contesta ainda a proposta espanhola de reserva de 6000 hectómetros cúbicos de água do Tejo, considerando que não tem qualquer justificação e "não é baseada em procuras reais".
O rio a jusante não significa inferioridade nas negociações
Paulo Constantino não aceita que o ministro português do Ambiente diga que Portugal está em "desvantagem" na mesa de negociações, porque o troço português se encontra a jusante. "Aceitando uma posição de menoridade nas negociações, Portugal não consegue que as suas necessidades e a sua visão da gestão da água sejam consideradas determinantes na definição da gestão da bacia do Tejo", critica o porta-voz do movimento, reconhecendo que a recente revisão do convénio teve um "efeito positivo" por ter estabelecido caudais mínimos trimestrais e mensais, mas frisando que "não existe uma rede de monitorização permanente que permita o seu controlo".
Acrescenta Paulo Constantino que o convénio indica a zona da ponte de Muge (Salvaterra de Magos) como "ponto de referência" da quantificação dos caudais, mas que o Sistema Nacional de Recursos Hídricos não tem qualquer informação sobre essa matéria. Por isso, o Protejo defende uma intervenção efectiva do Estado português na defesa de caudais ambientais que permitam preservar os ecossistemas ribeirinhos e a identidade cultural das populações ligadas ao rio, a implantação de uma rede de monitorização permanente de caudais com dados acessíveisonline para os cidadãos e a instituição de um projecto comunitário para apoiar a investigação e a aplicação de alternativas sustentáveis aos transvases, baseadas no uso eficiente da água.
O movimento português manifesta, apesar de tudo, alguma satisfação pelo facto de a administração espanhola começar a admitir algumas alternativas como o tratamento da água consumida em Madrid para a sua posterior utilização no regadio do Sul de Espanha. E porque já se vai falando em Espanha de projectos de dessalinização de água. Considera, contudo, que o Governo de Portugal tem que tomar posições mais fortes.
No sábado, navegar em defesa do Tejo é a proposta dos promotores da iniciativa "contra a indiferença", que arranca da aldeia de pescadores avieiros do Patacão (Alpiarça) com uma concentração e descida de canoas em direcção à aldeia de Caneiras, na outra margem do Tejo. Ao mesmo tempo, na marina do Parque das Nações concentram-se outros participantes que subirão o Tejo a bordo do bote-fragata Baía do Seixal.

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