Iniciou-se hoje a consulta pública da “Avaliação AmbientalEstratégica dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) 2021-2027 ePlanos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) da parte espanhola da regiãohidrográfica do Tejo”.
Participem e apoiem a integração de caudais ecológicos nos Planos
de Gestão e na Convenção de Albufeira!
Até ao próximo dia 22 de novembro!
Período de consulta - 2021-10-11 a 2021-11-22
9 de outubro de 2021
O proTEJO realizou hoje uma apresentação
e debate sobre “Os caudais do rio Tejo” onde apresentou os fatos que demonstram
o seguinte:
1. Espanha enviou caudais de cerca de 5.500 hm3 para Portugal, em
média nos últimos 11 anos, o dobro do caudal mínimo anual de 2.700 hm3 previsto
na Convenção de Albufeira, visto que 63% da disponibilidade de água na bacia do
Tejo espanhola tem como finalidade a produção de energia hidroelétrica sendo
enviada para Portugal que se situa a jusante.
Desfazem-se assim os
mitos que “os espanhóis não enviam água porque precisam dela” criados pela seca
artificial com origem no fecho da torneira das barragens do rio Tejo,
percebendo-se que existe suficiente água disponível na bacia do Tejo em
Portugal e em Espanha.
2. Os caudais mínimos negociados politicamente e
administrativamente vigoram transitoriamente há 23 anos na Convenção de
Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais
ecológicos que essa mesma Convenção prevê.
3. Os caudais mínimos semanais e trimestrais estabelecidos no
Protocolo Adicional à Convenção de Albufeira, que afluem de Espanha, são
insignificantes por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas 13% e
37% do caudal anual de 2.700 hm3, permitindo assim uma grande variação dos
caudais durante os dias, as semanas e os trimestres.
Esta variabilidade
afeta o uso da água, a deterioração das margens do rio e os ecossistemas,
nomeadamente, a reprodução e migração das espécies piscícolas.
As barragens
portuguesas agravam esta variabilidade, não contribuindo para laminar e regular
os caudais irregulares que afluem de Espanha.
4. Existe um risco de todos os anos hidrológicos passarem a ser
anos de seca artificial com envio de apenas dos 2.700 hm3 de caudal mínimo
anual se for construído o projeto de instalação de uma hidroelétrica reversível
(bombagem de água para montante) na barragem de Alcântara da Iberdrola, que
esteve em consulta publica até 19 de junho de 2020 em Espanha.
Esta permissão dos Governos de Portugal
e Espanha à total discricionariedade e gestão flexível da água pelas empresas
hidroelétricas espanholas e portuguesas de modo a que estas maximizem o lucro está
a causar danos à biodiversidade e a prejudicar os usos da água para a
agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.
Descarregar a Apresentação
do proTEJO “Os Caudais do rio Tejo – 09/10/2021”
Com o apoio do PSD[1] e do CDS[2] aos projetos de João Pedro
Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática do Governo do PS,
perfila-se um apoio do Bloco Central à construção de obras hidráulicas
desnecessárias à bacia do Tejo com enormes custos para os contribuintes.
100 M€ para o transvase desde rio Zêzere no Cabril
até ao rio Tejo em Belver;
360 M€ para a nova barragem no rio Ocreza, em estudo
pela Agência Portuguesa do Ambiente;
4.500 M€ para o projeto de 4 novos açudes e 2 novas
barragens no rio Tejo de Abrantes até Lisboa, para fornecer água à
agricultura intensiva da Lezíria do Tejo e Oeste.
Em alternativa, o proTEJO propõe que:
a) sejam estabelecidos caudais ecológicos regulares no rio Tejo,
contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e
respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno
e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos
negociados politicamente e administrativamente há 23 anos na Convenção de
Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais
ecológicos que essa mesma Convenção prevê;
b) seja realizado um investimento de apenas 10 M€[3]
na construção de uma Estação de Captação de Água diretamente
do rio Tejo na zona da Lezíria do Tejo para uso agrícola à semelhança da Estação
de Captação de Água da EPAL
em Valada no Cartaxo que tem em uma capacidade nominal de captação de
240.000 m³/dia destinados ao consumo humano na área metropolitana de Lisboa.
Se forem construídas 50 Estações Captação
de Água com um custo de 500 M€, ou seja, 1/10 dos 5.000 M€ de obras hidráulicas
desnecessárias, seria possível captar anualmente 4.380
hm3[4] que são quase o dobro do caudal
mínimo anual de 2.700 hm3 estabelecido na Convenção de Albufeira[5].
A Estação de Captação
de Água da EPAL em Valada capta água por gravidade na maré alta sem custos
energéticos e na maré baixa com recurso a equipamentos de sucção (EPAL - Educação Ambiental: visita guiada à Estação de
Captação de Água de Valada).
Os baixos custos
energéticos permitiriam economias de escala e redução dos custos energéticos na
obtenção de água para as explorações agrícolas tão desejados pelos agricultores.
c) seja promovida uma agricultura sustentável que tenha
eficiência hídrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com
apoios às explorações agrícolas assentes nos meios financeiros que se pretendem
destinar a obras hidráulicas desnecessárias.
O verdadeiro exercício da soberania
nacional seria que o Governo de Portugal requesse ao Governo de Espanha que os
2.700 hm3 de caudal mínimo anual seja enviado com a regularidade que serve o
povo português e que seja revista uma Convenção de Albufeira que já prevê a
definição de caudais ecológicos desde a sua assinatura em 1998, mas que há 23
anos mantém em vigor um regime de caudais mínimos que deveria ser transitório.
Assim sendo, o proTEJO irá apresentar
uma Queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha pelos seguintes
motivos:
1º Incumprimento da
Diretiva Quadro da Água
A gestão das barragens de produção
hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro
está a causar uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de
água do rio Tejo que impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1
do Artigo 4º da DQA visto que não está assegurado um “regime hidrológico
consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas
superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31
“Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.
2º Inobservância da Estratégia Europeia para a Biodiversidade
2030
Estas obras hidráulicas
na bacia do Tejo são, portanto, a contradição e perversão dos objetivos
definidos pela União Europeia, subscritos por Portugal, ao pretender o aumento
de barreiras à conectividade do rio Tejo.
A Estratégia
Europeia para a Biodiversidade 2030 apresenta metas de restauro ecológico
para os ecossistemas, importantes para a biodiversidade e o clima, destacando-se a
importância de zonas húmidas, florestas e ecossistemas marinhos, assim como
de rios, de forma a aumentar a sua conectividade.
Neste sentido, a Comissão Europeia estabeleceu
a restauração de pelo menos 25 000 km de rios através da remoção de barreiras
obsoletas e da recuperação de ecossistemas ribeirinhos como meta a alcançar no
âmbito da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.
O Tejo, a sustentabilidade da Vida e os
portugueses merecem mais!
Bacia do Tejo, 9 de outubro de 2021
Os Porta-Vozes do
proTEJO,
Ana Silva, José Moura e
Paulo Constantino
Mais
informação: Paulo Constantino - +351919061330
[1] Projeto
de Resolução 1462/XIV/3 Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do
Tejo, de 02-10-2021.
[2] Projeto
de Resolução 1466/XIV/3 - Recomenda ao Governo a implementação de medidas na
área do regadio, de 06-10-2021.
[3]
Com o pressuposto de que a construção de raiz de uma Estação de Captação de
Água envolveria um custo do dobro (2x) da empreitada
de Remodelação e Reabilitação da Captação de Valada Tejo da EPAL que envolveu
um investimento de 5 M€, concluída em abril de 2014.
[4] 4.380
hm3 = 50 x 240.000 m3 dia x 365 dias.
[5] 4.380 hm3 = 1,6 x 2.700 hm3.
Foi lançado o Programa Rios Abertos (Open
Rivers) para remover barragens e restaurar milhares de km de rios em toda a
Europa
8 de outubro de 2021 é um dia inesquecível!
Pela primeira
vez na história da Europa, é lançado um novo e dedicado Programa de Rios
Abertos de € 42,5 milhões para restaurar rios por meio da remoção de barragens.
Felicita-se o
novo programa e os seus fundadores Lisbet Rausing e Peter Baldwin do Fundo ARCADIA por este lançamento.
Acreditamos que
esta iniciativa será um ponto de viragem no processo de aumento da remoção de
barragens na Europa.
Leia o anúncio
oficial de lançamento do Programa Rios Abertos (Open Rivers) e saiba mais porque é hora de libertar os rios da
Europa!
O Programa Rios
Abertos ajudará a restaurar os rios europeus, financiando e apoiando projetos
de remoção de barragens em todo o continente. Graças a um investimento de €
42,5 milhões ao longo de seis anos pelo fundo de caridade Arcádia, o Programa aumentará a
remoção de barragens e ajudará os rios ameaçados da Europa a correrem
livremente mais uma vez!
Porque?
Os rios
europeus são os mais fragmentados do mundo, o que levou à perda de muitas
espécies e habitats. Uma das maiores causas da fragmentação do rio é a presença
de barreiras feitas pelo homem para o fluxo do rio.
A remoção da
barragem é uma solução relativamente económica e rápida para restaurar a
continuidade do rio. Isso, por sua vez, pode melhorar a qualidade da água,
restaurar a diversidade e abundância da vida nos rios e seus habitats
circundantes e aumentar a conectividade e resiliência do habitat.
Como?
Com mais de um
milhão de barreiras nos rios europeus, é necessário priorizar aquelas que podem
ser removidas. O foco do programa será apoiar organizações e comunidades que
trabalham para restaurar rios, financiando projetos de remoção de barragens que
tenham o maior impacto possível na restauração de ecossistemas fluviais.
1. Apoiar a
remoção de pequenas barragens (até 2 metros de altura) em rios.
2. Apoiar o
trabalho preparatório essencial que resultará na remoção da barragem.
3. Apoiar o
movimento de remoção de barragens para que a remoção de barragens seja mais
amplamente aceita e implementada a fim de restaurar mais rios em toda a Europa.
O programa
oferecerá suas primeiras concessões em fevereiro de 2022, apoiando uma seleção
de projetos de remoção de barragens “prontos para remover” que foram
identificados durante a sua fase preparatória.
Em 12 de novembro
de 2021 lançará um novo período para Manifestações de Interesse para projetos
que tenham um início previsto até maio de 2022.
Sobre o Programa Rios Abertos
A missão do
Programa Rios Abertos é restaurar rios europeus ameaçados, apoiando
intervenções que levem à remoção de barragens e à restauração dos caudais dos
rios e da biodiversidade.
A sua visão é
para rios livres com ecossistemas saudáveis, diversos e conectados em toda a
Europa, que são usufruídos, valorizados e protegidos pelas comunidades que
deles dependem.
O programa é
administrado pela Stichting European Open Rivers Program, uma fundação de
caridade registrada na Holanda.
Um Grupo
Consultivo do Programa apoia o programa para garantir que sua estratégia esteja
alinhada com outras iniciativas semelhantes dedicadas à restauração de rios na
Europa. Os membros incluem:
• Dam Removal Europe (Remoção de Barragem na
Europa),
• European Centre for River Restoration (Centro
Europeu para a Restauração de Rios),
• European Environment Agency, (Agência Europeia
do Ambiente),
• Global Water Partnership (Parceria Global pela
Água),
• International Union for Conservation of Nature
(União Internacional para a Conservação da Natureza)
• Swansea University (Universidade de
Swansea)
Prontos para deitarem mãos à obra na remoção de
barragens e iniciarem o vosso pedido de subsídio? Esperamos que sim!
Seja o primeiro
a receber as notícias importantes do programa inscrevendo-se para receber atualizações de
notícias.
Mais informação
no site - www.openrivers.eu
Para obter mais
informações, entre em contato com: Jack Foxall, Diretor Executivo, Programa
Open Rivers; jack.foxall@openrivers.eu
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Estudos sobre remoção de barreiras à conectividade
Este estudo
propõe uma avaliação inicial do número de barreiras fluviais na Europa que
poderiam ser priorizadas para remoção e o resultado esperado dessa remoção, com
base em uma amostra de 30.000 barreiras (menos de 3% do número total estimado
de barreiras) em grandes e rios de médio porte.
Dam Removal Europe
Remoção
de barragens - uma solução viável para o futuro de nossos rios europeus
Um resumo dos problemas associados às barragens e os consideráveis benefícios ambientais, sociais e económicos e as oportunidades que existem com a remoção de barragens, com vários estudos de caso de projetos de remoção de barragens.
NOTA DE IMPRENSA
6 de outubro de 2021
Com o apoio do PSD[1] aos projetos de João Pedro
Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática do Governo do PS,
perfila-se um apoio do Bloco Central à construção de obras hidráulicas
desnecessárias à bacia do Tejo com enormes custos para os contribuintes.
360 M€ para a nova barragem no rio Ocreza, em estudo
pela Agência Portuguesa do Ambiente;
que são a reserva de água requerida pela Associação + Tejo para o projeto Tejo de
4.500 M€ para o projeto de 4 novos açudes e 2 novas
barragens no rio Tejo de Abrantes até Lisboa, para fornecer água à
agricultura intensiva da Lezíria do Tejo e Oeste.
Em alternativa, o proTEJO propõe que:
a) sejam estabelecidos caudais ecológicos
regulares no rio Tejo, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por
segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja,
maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos
caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 23 anos na
Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime
caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê;
b) seja realizado um
investimento de apenas 10 M€[2]
na construção de uma Estação de Captação de Água diretamente
do rio Tejo na zona da Lezíria do Tejo para uso agrícola à semelhança da Estação
de Captação de Água da EPAL
em Valada no Cartaxo que tem em uma capacidade nominal de captação de
240.000 m³/dia destinados ao consumo humano na área metropolitana de Lisboa.
Se forem construídas 50 Estações Captação de
Água com um custo de 500 M€, ou seja, 1/10 dos 5.000 M€ de obras hidráulicas
desnecessárias, seria possível captar anualmente 4.380 hm3[3] que são quase o dobro do caudal
mínimo anual de 2.700 hm3 estabelecido na Convenção de Albufeira[4].
A Estação de Captação de Água da EPAL em Valada
capta água por gravidade na maré alta sem custos energéticos e na maré baixa
com recurso a equipamentos de sucção (EPAL - Educação Ambiental: visita guiada à Estação de
Captação de Água de Valada).
Os baixos custos energéticos permitiriam
economias de escala e redução dos custos energéticos na obtenção de água para
as explorações agrícolas tão desejados pelos agricultores.
c) seja promovida uma
agricultura sustentável que tenha eficiência hídrica e preserve a
biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios às explorações agrícolas
assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidráulicas
desnecessárias.
O ministro do Ambiente e Ação Climática João Pedro Matos
Fernandes não pode deitar a toalha ao chão na negociação de caudais ecológicos
vindos de Espanha e optar pela via mais fácil de gastar os dinheiros públicos
dos contribuintes.
A solução mais simples, e que é exequível, é a negociação
de caudais ecológicos regulares com Espanha e não inventar custos adicionais
para os contribuintes portugueses.
Esta atitude é um assumir do fracasso de uma boa gestão da
água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um
fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à
incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda
para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.
O verdadeiro exercício da soberania nacional seria que o
Governo de Portugal requeira ao Governo de Espanha que os 2.700 hm3 de caudal
mínimo anual seja enviado com a regularidade que serve o povo português e que
seja revista uma Convenção de Albufeira que já prevê a definição de caudais
ecológicos desde a sua assinatura em 1998, mas que há 23 anos mantém em vigor
um regime de caudais mínimos que deveria ser transitório.
Este claudicar de responsabilidade apenas acontece para
garantir a gestão flexível da água às empresas hidroelétricas espanholas de
modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto se causam danos à
biodiversidade e se prejudicam os usos da água para a agricultura, turismo de
natureza, pesca, entre outros, em Portugal.
Assim sendo, terão de ser os cidadãos a apresentar uma
Queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha pelos seguintes motivos:
1º Incumprimento da Diretiva Quadro da Água
A gestão das barragens de produção
hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro
está a causar uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de
água do rio Tejo que impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1
do Artigo 4º da DQA visto que não está assegurado um “regime hidrológico
consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas
superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31
“Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.
2º Inobservância da
Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030
Estas obras hidráulicas na bacia do Tejo são,
portanto, a contradição e perversão dos objetivos definidos pela União
Europeia, subscritos por Portugal, ao pretender o aumento de barreiras à
conectividade do rio Tejo.
A Estratégia Europeia
para a Biodiversidade 2030 apresenta metas de restauro ecológico para os
ecossistemas, importantes para a biodiversidade e o clima, destacando-se a
importância de zonas húmidas, florestas e ecossistemas marinhos, assim como
de rios, de forma a aumentar a sua conectividade.
Neste sentido, a Comissão Europeia
estabeleceu a restauração de pelo menos 25 000 km de rios através da remoção de
barreiras obsoletas e da recuperação de ecossistemas ribeirinhos como meta a
alcançar no âmbito da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.
O Tejo, a sustentabilidade da Vida e os
portugueses merecem mais!
Bacia do Tejo, 6 de outubro de 2021
Os Porta-Vozes do proTEJO,
Ana Silva, José Moura e Paulo
Constantino
Mais informação: Paulo Constantino -
+351919061330
[1] Projeto
de Resolução 1462/XIV/3 Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do
Tejo, de 02-10-2021.
[2]
Com o pressuposto de que a construção de raiz de uma Estação de Captação de
Água envolveria um custo do dobro (2x) da empreitada
de Remodelação e Reabilitação da Captação de Valada Tejo da EPAL que envolveu
um investimento de 5 M€, concluída em abril de 2014.
[3] 4.380
hm3 = 50 x 240.000 m3 dia x 365 dias.
[4] 4.380 hm3 = 1,6 x 2.700 hm3.
