CONCURSO - LOGÓTIPO DA REDE DO TEJO

BRIEFING

de Criação de Novo Logótipo da Rede do Tejo

(www.redtajo.es)

Introdução

O Tejo foi cantado por poetas e trovadores desde o princípio dos tempos. É o lugar onde vais com amigos para passear à beira rio, beber uma cerveja, namorar, ou mesmo andar de canoa, barco, pescar ou tomar banho.

Este rio atravessa actualmente grandes desafios – e não só em termos de poluição, mas também em transvases para usos excessivos no regadio da agricultura intensiva. Na prática, isto quer dizer que o Tejo poderá vir a ter cada vez menos água a correr pelo seu leito, ao longo das suas margens.

Se não fizermos nada, num cenário limite, a longo prazo, o Tejo poderá secar por completo em determinadas zonas do seu percurso.
O que é a Rede do Tejo (Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água do Tejo e seus afluentes
O Tejo é um rio internacional que percorre Portugal e Espanha e, portanto, a sua defesa exige uma acção concertada entre todos os movimentos da bacia do Tejo, portugueses e espanhóis, numa perspectiva de unidade da bacia do Tejo ibérica e contínua da nascente até à foz.
A Rede do Tejo pretende a protecção e recuperação da qualidade ambiental do rio, da recuperação dos seus ecossistemas aquáticos e terrestres associados através do estabelecimento de uma plataforma de compromisso e acção entre todas as organizações de defesa do Tejo, portuguesas e espanholas.
A Rede do Tejo é actualmente composta por 79 organizações de defesa do Tejo. Em Portugal, temos a Associação de Estudos do Alto Tejo e o movimento proTEJO, entre outras. Em Espanha, integra organizações de vários pontos da bacia do Tejo como a Jarama Vivo ou a Plataforma de Talavera, entre outras de âmbito nacional, como a Fundação Nova Cultura da Água, SEO Birdlife ou o Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF - World Wildlife Fund). A “Rede do Tejo” participou recentemente numa manifestação em Talavera de la Reina (Espanha) organizada pela Plataforma de Talavera que reuniu mais de 40.000 pessoas.
Objectivos de Comunicação
Criar um logótipo de identificação da Rede do Tejo.
Este logótipo deve exprimir a Rede do Tejo como agregadora dos movimentos de defesa do Tejo. A união de todos os movimentos do Tejo faz a força.
O logótipo deve exprimir o conceito de um Tejo vivo e vivido que interliga diversas culturas e povos.
Um Tejo que é transnacional, ibérico, do qual dependem muitas pessoas, em Portugal e Espanha. Desde a nascente até à foz.
Principal mensagem a veicular no Logótipo
União dos Movimentos de Defesa do Tejo, da nascente até à foz.
Públicos Alvo
A Rede do Tejo tem como público-alvo principal as diversas instituições, associações, organizações, associadas ao rio Tejo, em Portugal e Espanha.
Estas instituições envolvem associações culturais, ecológicas, económicas e políticas.
Enquanto mediador das aspirações dos vários organismos de defesa do Tejo, a Rede do Tejo tem também como público-alvo as instituições europeias (Comissão Europeia, Parlamento Europeu), mas também as instituições políticas de Portugal e Espanha (Governo Português e Espanhol, mas concretamente Ministérios da Administração Interna, e Secretarias de Estado do Ambiente).
Factores a ter em conta na elaboração do logótipo
Pretende-se um logótipo sóbrio, de uso institucional em contexto internacional.
Porque deves concorrer?
Uma oportunidade de:
- Elaborar um trabalho visível a nível internacional, por muitos milhares de pessoas e organizações políticas, económicas e sociais inclusive Instituições Políticas Europeias, Governos Português e Espanhol;
- Incluir no portfólio um trabalho de cariz internacional;
- Contribuir para uma nova cultura da água do Tejo e seus afluentes, sendo o rosto gráfico do esforço de milhares de pessoas e centenas de organizações espanholas e portuguesas.
Como concorrer?
Apresentação de propostas de logótipo até 30 de Junho de 2010 que deverão ser enviadas para o seguinte endereço:
webmaster@redtajo.es

Para ver as propostas de logótipos

Mais informações por telefone:
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
protejo.movimento@gmail.com
+351938649789 - Gonçalo Serras
+351919061330 – Paulo Constantino

MANIFESTO POR UM TEJO VIVO: UM RIO PARA SER VIVIDO

Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água

no Tejo/Tajo e seus afluentes

MANIFESTO POR UM TEJO VIVO: UM RIO PARA SER VIVIDO

Rivas - Vaciamadrid, 28-30 de Maio de 2010

A bacia do Tejo está submetida a fortes pressões e a um modelo de gestão que resultou na degradação do rio Tejo e seus afluentes. Entre os principais problemas destacam-se os seguintes:

• A escassez ou ausência de caudais ao longo de toda a bacia como resultado de um modelo de gestão que não tem em conta a necessária protecção da integridade ecológica do rio e a ausência de um regime de caudais ambientais estabelecidos com base em estudos e critérios sólidos e fiáveis. A falta de caudais tem várias origens:

1º. O Transvase Tejo - Segura condiciona absolutamente a gestão da água no rio Tejo no seu troço alto - médio (desde a sua nascente até Talavera de la Reina), com o transvase de cerca de 70% das águas da sua cabeceira para a bacia do Segura. O resultado desta pressão é o desaparecimento de um caudal fluente em distintos troços do rio e o agravamento dos problemas de qualidade.

2º. O crescimento do regadio especialmente no Médio Tejo em Espanha, pelo seu alto consumo de água e concentração em certos períodos do ano.

3º. A grande procura de água da área metropolitana de Madrid sobre os sistemas da Comunidade de Madrid, de Guadalajara e do Alberche.

4º. Os desenvolvimentos urbanísticos descontrolados que exercem uma grande pressão sobre pequenas bacias de grande valor ecológico (por exemplo gargantas e cabeceiras no vale do Jerte, no Tiétar, Alagón).

Documentos:

Carta à Ministra do Ambiente Espanhola

Manifesto

Nota de Imprensa

• A contaminação da água como resultado da existência de descargas descontroladas e ilegais, da falta ou insuficiência de sistemas de tratamento de esgotos, assim como da contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos das culturas. A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade.
• A degradação do domínio público hidráulico com a instalação de pedreiras, a ocupação do mesmo, a desnaturalização e a destruição da vegetação ribeirinha, a caça furtiva e a falta de uma cultura de respeito e uso cívico dos nossos rios e ribeiras.
• A escassez de informação e défice de participação pública que vem caracterizando o processo de planeamento dirigido pelas Administrações Hidrográficas do Tejo (CHT e ARHT).
A Directiva Quadro da Água (DQA) estabelece como objectivo fundamental a protecção e a conservação da qualidade ambiental de todas as águas (rios, aquíferos, zonas húmidas, lagos e águas costeiras), com a finalidade de garantir os usos sustentáveis da água a médio e a longo prazo.
A paralisação do novo planeamento hidrológico supõe graves impactos ambientais, económicos e sociais. Na grande maioria dos rios e zonas húmidas portuguesas e espanholas ainda não foram determinados os caudais ecológicos necessários para a vida aquática e de espaços naturais associados à água.
Entretanto, os nossos rios, aquíferos, zonas húmidas e estuários encontram-se ameaçados pelas tentativas de manter a velha política hidráulica. Muitos rios estão em grave perigo com a pressão de transvases, açudes e novas barragens (ou seu acréscimo) e da contaminação. Uma multitude de aquíferos encontram-se exaustos após décadas de sobre exploração. E tudo isto para satisfazer a apetência de crescimentos urbanos insustentáveis, novos regadios ou centrais hidroeléctricas desnecessárias. As organizações e redes de todas as bacias da península estamos unidas para reclamar a imprescindível mudança para uma nova cultura na gestão dos rios, zonas húmidas e aquíferos que os preserve e proteja.
A mudança necessária no modelo de gestão do Tejo requer o planeamento de soluções viáveis para as pressões de que padece o rio. Em concreto, as associações que constituem a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes reivindicam que o novo plano de gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Portugal e Espanha contemple as seguintes medidas:
• Estabelecimento de um regime de caudais ambientais para os rios da bacia do Tejo com base em critérios científicos, independentes e comprováveis, e o começo do processo de concertação que facilite um debate plural e informado que permita alcançar os objectivos de bom estado ecológico que estabelece a DQA.
• Erradicação da contaminação das águas superficiais e subterrâneas, mediante a aplicação da normativa ambiental vigente; a vigilância e denúncia das descargas ilegais; a imposição e cumprimento de sanções administrativas; a adopção de soluções de tratamento adaptadas às diversas realidades e capacidades dos distintos núcleos urbanos, com o apoio da administração estatal e autonómica que permita às administrações locais estabelecer e manter sistemas de tratamento adequados; e a revisão das práticas agrícolas para reduzir a utilização de fertilizantes e produtos químicos que aumentam os níveis de contaminantes nas águas.
• Completar e rever o processo de demarcação do Domínio Público Hídrico com base em critérios que concedam suficiente espaço ao rio para recuperar a sua funcionalidade ecológica.
• Recuperação e regeneração do património cultural e ambiental ligado aos rios da bacia empreendendo acções de recuperação dos bosques e vegetação de ribeira e de conservação e melhoria do espaço fluvial, com envolvimento das populações ribeirinhas.
• Recusar a política de transvases, incluindo os transvases existentes e previstos, por considerar que devem implementar-se alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente e gestão da procura de água nas bacias receptoras, recorrendo preferencialmente a medidas não estruturais, com a finalidade de promover a substituição progressiva dos transvases por outras fontes de abastecimento.
• Avaliar e corrigir o forte impacto do transvase nos espaços protegidos da Rede Natura que dependem da água. Este impacto detecta-se não apenas no próprio rio Tejo (por exemplo nas ZEPA Sotos e Carrizales de Aranjuez); como também na bacia do Segura, com a introdução de espécies invasoras e onde a intensificação agrícola do Campo de Cartagena associada ao regadio com a água do transvase tem provocado uma rápida eutrofização do Mar Menor divido aos retornos contaminados, com impactos tanto na flora como na fauna como na actividade pesqueira e turística na zona.
• Exigir a revisão do Convénio de Albufeira para adaptá-lo às exigências da DQA. Em concreto:
1º Supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio, visto que não existem esses excedentes na bacia hidrográfica do Tejo.
2º Requerer a revisão do regime de caudais definido no Convénio dentro do processo de planeamento em curso para a gestão da região hidrográfica do Tejo, o qual deverá ser submetido a uma participação pública activa, a reforçar nos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo, de acordo com a DQA, dado que se trata de um elemento estrutural desses planos de bacia;
• Melhorar a informação disponível para o público na página de internet da Administração, tanto relativa ao processo de planificação, com informação desagregada sobre a situação dos distintos sistemas de exploração e massas de água: caracterização, pressões e impactos, objectivos, medidas; como relativamente à gestão.
• Empreender os processos de participação pública activa relativos aos objectivos e medidas que contemplará o novo Plano de Gestão de Bacia, à margem da situação legal e política em que se encontra o processo de planeamento.
Rivas, Madrid
30 de Maio de 2010

proTEJO NO FESTIVAL DAS ARTES DA FUNDAÇÃO INÊS DE CASTRO

A cerimónia de apresentação do Festival das Artes realizou-se hoje, dia 1 de Junho em Lisboa, pelas 18h30, no Museu da Água - Reservatório da Patriarcal, Praça do Príncipe Real.

A cerimónias foi apresentada por José Miguel Júdice, membro do Conselho Executivo da Fundação Inês de Castro, e por Nuno Antas de Campos, Presidente da Comissão Executiva do Festival das Artes.

O Festival das Artes 2010, uma iniciativa organizada pela Fundação Inês de Castro, já tem data anunciada: de 16 de Julho a 1 de Agosto em Coimbra.

A cidade ganha uma nova vida ao transformar-se num palco de incontornáveis manifestações artísticas, que ganharam forma e relação em torno da temática da Água.

A génese do festival, volta a estar evidenciada na diversidade da oferta e na simbiose identificada nas várias formas de arte apresentadas, composto por cerca de 42 eventos que interpretam a Água espelhada nos vários ciclos de arte, desde a música, ao teatro, ao cinema, à literatura, sem esquecer a gastronomia e o património.

"A água dos rios" é o debate sobre a gestão dos recursos hídricos que decorrerá dia 31 de Julho pelas 16 horas no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha com os seguintes participantes:

     Franscisco Nunes Correia - Instituto Superior Técnico
     Neves de Carvalho - Electricidade de Portugal

     Paulo Constantino - proTEJO

Moderador: João Pedro Rodrigues (Água de Portugal)

CICLO MELÓMANO
A história da música será representada desde o século XVIII (Handel, Telemann e dall’Abaco, Gluck, Mozart) até à actualidade (António Pinho Vargas, Angles), passando por uma diversificada galeria de notáveis criadores musicais histórica e/ou esteticamente radicados no século XIX (Haydn, Beethoven e Schubert; Chopin e Liszt; J. Strauss e Offenbach; Wagner, Mahler, Verdi e Puccini) e da(s) modernidade(s) que explode(m) no século XX (Debussy; Ravel e Chausson, Sibelius, Orff, Berio, Ligeti e Stockhausen), para além da evocação, em jeito de boas-vindas a Coimbra, de nomes como Luís Goes, José Afonso e Virgílio Caseiro.
Para a reinvenção deste reportório, e para além das boas-vindas a cargo da Orquestra Clássica do Centro e do Coro dos Antigos Orfeonistas dirigidos por Virgílio Caseiro, visitarão o Festival o Concerto Köln, a Orquestra Gulbenkian dirigida por Joana Carneiro e a Orquestra Metropolitana de Lisboa, dirigida por Cesário Costa, os pianistas Pedro Burmester, Etsuko Hirosé, Miguel Henriques e António Pinho Vargas, as cantoras Ana Quintans e Sónia Alcobaça, o Quarteto de Cordas de Matosinhos e o coro Lisboa Cantat. Assinale-se, ainda, a visita da Orquestra Geração durante a qual será divulgado o projecto social que a integra.
CICLO COREOGRÁFICO
No âmbito coreográfico, têm lugar no Festival
“O auto da barca do Inferno” de Gil Vicente (séc. XVI) numa produção do TEUC (Teatro de Estudantes da Universidade de Coimbra) e
“Maiorca” pela Companhia Paulo Ribeiro (séc XXI), sobre os “24 prelúdios” de Chopin.
CICLO DA PALAVRA
A palavra escrita será representada por leituras da
“Carta de Pêro Vaz de Caminha” (séc. XV) por André Gago e …
“A menina do mar” de Sophia de Mello Breyner (séc. XX) por Beatriz Batarda, com música original de Bernardo Sassetti
“Contos à volta do lago”, selecção de histórias para crianças pela Camaleão Associação Cultural.
CICLO CINÉFILO
O cinema clássico será ilustrado por duas obras emblemáticas entre os filmes que misturam exemplarmente drama e aventura:
“Revolta na Bounty” de Frank Lloyd (1935) e
“A rainha africana” de John Huston (1951).
Em contraponto, cabe a “Respirar (debaixo de água)” de António Ferreira (2000) representar o actual cinema português. E haverá espaço para o documentário “Oceanos” de Jacques Perrin (2009).
CICLO DAS ARTES
Nos domínios das artes plásticas, estarão em permanência, durante todo o período do Festival, 5 exposições:
“Do mar profundo”, sobre ilustrações de Miguelanxo Prado para o seu filme “De Profundis”;
“Valsamar”, instalação de António Barros, a partir de um texto de José Tolentino Mendonça.
“Curtas sobre a Água” com projecção de 11 filmes de vídeo, produzido pela Dupla Cena “Inventar a água”, projecto escolar sobre “A menina do mar” e “A sereiazinha” de C. Andersen; “???”, com obras da colecção BES Arte&Finanças.
Ciclo de conferências sobre as artes
A programação inclui também 5 conferências sobre a presença da água em várias formas de arte:
“Águas mil” de Jorge Calado (água e fotografia),
“Tumultos e espelhos” de Ricardo Cruz-Filipe (água e pintura),
“Desenhar a água” de João Miguel Lameiras (água e banda desenhada)
“Os 4 rios do Paraíso” de Cristina Castel-Branco (água e arquitectura) e
“Águas filmadas” de Abílio Hernandez (água e cinema).
CICLO DA VIDA
A água como motora civilizacional e elemento de sustentabilidade ambiental incluirá 2 conferências:
“O rosto da água” de Viriato Soromenho Marques (água e civilização) e
“Marcas da água” de Alexandre Ramires (água e paisagem urbana).
O ciclo é completado por dois debates:
1) participação de Helena Freitas, Nelson Geada e Francisco Manso, com moderação de Rui Ferreira dos Santos
2) participação de Francisco Nunes Correia, Neves de Carvalho e Paulo Constantino, com moderação de João Pedro Rodrigues.
CICLO GASTRONÓMICO
Integra também o programa do Festival um ciclo gastronómico que inclui 3 jantares “gourmets”, confeccionados por Santi Santamaria, Ana Moura com apoio de Joachim Korper e Vítor Dias com apoio de Albano Lourenço,
Completa o ciclo a conferência “Sabores e luxúrias” de José Bento dos Santos sobre água e gastronomia.
CICLO TURÍSTICO
Finalmente, o Festival proporciona um ciclo turístico que será preenchido com 4 propostas:
“Por este rio acima”, percurso no Mondego a bordo do barco “Basófias” com música jazz ao vivo,
“Coimbra, um outro olhar”, percurso na cidade com apontamentos cénicos da Casa da Esquina
“Dos vinhos em volta” (visita à Quinta do Encontro em S. Lourenço do Bairro – Anadia)
“Desta água que corre” (visita ao complexo termal do Luso, Palácio do Buçaco e envolvente).
Refiram-se, a concluir, como projectos de visibilidade,
“Regata Barco-Dragão”, no rio Mondego, organizada pela Câmara Municipal de Coimbra com a Associação Naval Amorense e
“Montras festivas”, exibição nas montras de livrarias da baixa de Coimbra de uma selecção, da autoria de José Carlos Seabra Pereira, das mais relevantes obras literárias sobre a água.

ADMINISTRAÇÃO ESPANHOLA ASSUME QUE O TEJO NASCE NOS ESGOTOS DE MADRID

A Confederação Hidrográfica do Tejo (CHT), pertencente ao Ministério do Ambiente, confirma no seu último relatório, de 2008, que, ao entrar Toledo, os caudais do rio Jarama, que recolhe todos os esgotos da capital e dos seus dormitórios suburbanos, representa até "80% do volume total do rio Tejo”.

De facto,o Tejo nasce nos esgotos de Madrid porque o rio Tejo que nasce na Serra de Albarracín (Teruel) é desviado para a bacia do Segura e para o Mar Mediterrâneo através do transvase Tejo - Segura.

O presidente da CHT assume que "o rio está a sofrer agressões muito significativas. As pressões humanas e urbanísticas são enormes."

Leiam a notícia abaixo e se quiserem ver para crer apreciem as fotografias que tirámos no dia 30 de Maio quando participámos num passeio até à confluência dos rios Manzanares e Jarama, vejam como a cor negra contrasta com a areia mais clara.

A solução passar por alcançar um compromisso entre os Governos Espanhol e Português e a Comissão Europeia que garanta:

1º O retrocesso da política de transvases em Espanha consubstanciada na definição de um plano plurianual de investimentos que permitam a substituição progressiva dos transvases existentes e previstos;

2º A definição de um projecto comunitário para apoio e financiamento à implementação de alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente da água e na gestão da procura da água nas bacias receptoras.

Um rio fragmentado e alimentado por esgotos

O Tejo nasce nos esgotos de Madrid - Publico.es

O Governo cortou 10% de investimento no rio, um “esgoto "de acordo com as ONG. O Ministério do Ambiente admite que o plano de bacia, que é obrigatório para 2009, será adiada até 2011 ou 2012.

MADRID MANUEL 2010/05/31 08:30 ANSEDE

O responsável máximo pela gestão do rio Tejo, José María Macías, diz que o seu trabalho é "diabólico". E está certo. O Tejo é o maior rio da Península Ibérica, com cerca de 1.100 km de comprimento. Abrange as cinco regiões autónomas, umas governadas pelo PSOE e outras pelo PP, e dois países. A água das casas de banho de oito milhões de espanhóis, tratada ou não, acaba no rio. E todos bebem da bacia do Tejo. Mesmo Múrcia, através do controverso Transvase Tejo - Segura. Duas centrais nucleares, Trillo e Almaraz, fundem os seus átomos nas suas margens. Nas suas águas há cocaína, clorofórmio, derivado do insecticida DDT, e quase qualquer substância que se possa imaginar. Nas estações de tratamento do Tejo apareceram, inclusivamente, vacas vivas. E o seu curso está dividido por mais de 200 barragens hidroeléctricas. O rio parece incontrolável e, pior ainda, o Governo cortou 10% dos investimentos da bacia do rio Tejo para os próximos três anos, segundo Macias, que preside ao organismo.

Guirigay na negociação

Cerca de 80% do volume de caudal do rio vem de Madrid

"Não quero enganar ninguém. O rio está a sofrer agressões muito significativas. As pressões humanas e urbanísticas são enormes", admite com resignação Macias. Os grupos ambientalistas locais, como Jarama Vivo, são ainda mais críticos. Dizem que o Tejo é um "esgoto a céu aberto”. E a própria Confederação, que pertence ao Ministério do Ambiente, confirma-o. O seu último relatório, de 2008, assinala que, ao entrar Toledo, os caudais do rio Jarama, que recolhe todos os esgotos da capital e dos seus dormitórios suburbanos, representa até "80% do volume total do rio Tejo”. Os livros dizem que o rio nasce na Serra de Albarracín (Teruel), mas o Tejo nasce, de facto, nos esgotos de Madrid.

As organizações para a defesa do Tejo, agrupadas na Rede de Cidadania por para uma Nova Cultura da Água no rio Tejo, reuniu-se este fim-de-semana em Rivas Vaciamadrid para pressionar o governo a recuperar o rio. "A lei dá a razão. A legislação europeia obriga a Espanha a elaborar planos de salvamento dos seus rios, os planos de gestão de bacia hidrográfica, até Dezembro de 2009. E do Tejo nem estão elaborados nem se prevê quando estejam.

A desculpa oficial é a "complexidade" da negociação. Cinco ministérios incluindo os Negócios Estrangeiros para lidar com Portugal, 15 concelhos de cinco regiões autónomas, centenas de municípios, organizações ambientais, serviços públicos, associações de agricultores e até associações de canoagem envolvidos nas negociações. No entanto, o coordenador da política ambiental da Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO / Birdlife), David Howell, qualifica essa suposta complexidade. "Isto é Espanha", brinca. O rio Danúbio, com mais de 2.700 quilómetros, que atravessa 10 países, diz Howell, já tem plano de bacia, conforme exigido por lei.

O ministério responsabilizou o atraso do plano de bacia para a sua “complexidade”

Macias, engenheiro civil, não se atreve a definir uma data exacta para o Tejo. "Estamos a falar de um ou dois anos", admite. O plano de bacia, obrigatório até Dezembro de 2009, poderá chegar em 2012. E a Directiva Quadro da Água prevê que as águas europeias estejam “em bom estado" em 2015. Impossível para o Tejo.

"O importante, mais que ficar obcecado com uma data, é que façamos um bom plano de bacias hidrográfica com consenso", diz Macias. Na sua opinião, o caso do Danúbio tem nada a ver com o maior rio da Península. "Ali há água. Aqui saímos da pior seca do último século. Quando há água tudo é mais fácil", avaliou.

O presidente da Confederação Hidrográfica do Tejo defende a sua gestão. Diz que todos os parâmetros indicam que a qualidade da água tem melhorado nos últimos anos. A sua instituição construiu nos últimos anos, três das maiores estações de tratamento na Europa para limpar de águas residuais mais de quatro milhões de habitantes da Comunidade de Madrid: 330 milhões de euros em investimentos, pagos na época da ex-ministra do Ambiente, Cristina Narbona.

"O rio sofre grandes agressões", diz o responsável pela sua gestão

A contaminação política

No entanto, Macias não é triunfalista. "Com a melhor tecnologia disponível, as estações de tratamento apenas são capazes de eliminar 98% dos resíduos. E 2% é muitíssimo numa cidade como Madrid ", explica. Além disso, o relatório final do CHT dá um alarme: cerca de 175 aldeias com 2.000 a 15.000 habitantes e sete áreas urbanas com mais de 15.000 habitantes despejam os seus esgotos no Tejo, “sem tratamento de depuração ou com tratamento insuficiente”. As fezes de mais de meio milhão de espanhóis, de resíduos e das suas indústrias, são atirados directamente para o rio. "Estamos a fazer um trabalho difícil, porque a depuração é muito cara. Vamos abrir outras 50 estações de tratamento em Cáceres e 15 em Toledo", disse Macias.

Andrés del Campo, o presidente da Federação Nacional de Comunidades de Regantes, que reúne mais de 700 mil agricultores, acredita que há algo mais perigoso do que esse desperdício: "A contaminação política da água." Na sua opinião, o plano de bacia é prejudicado pela tentativa de Castilla - La Mancha, governada pelo socialista José María Barreda, fechar em 2015 a torneira do transvase Tejo - Segura, inaugurado em 1979, quando o Tejo era um verdadeiro rio. Após os protestos de Valência e Múrcia, que bebem e cultivam graças ao aqueduto, Castilla -La Mancha trocou a revogação do transvase por uma reserva de água de 4.000 hectómetros cúbicos que figura na reforma bloqueada do seu estatuto de autonomia para garantir o seu abastecimento. "Todas as comunidades vão querer reservar os caudais dos seus rios nos seus estatutos. Haverá problemas em todas as bacias, mas no Tejo, muito mais. Isto vai ser uma guerra", adverte.

A principal novidade da Directiva Quadro da Água é o conceito de caudais ambientais: os rios deverão transportar uma massa de água suficiente para diluir os poluentes e proteger a flora e fauna. Os regantes, diz Del Campo, temem que o plano de bacia do Tejo, fixe caudais tão altos que obriguem a fechar o aqueduto Tejo - Segura. "Se utilizarem esse truque, não há água para ninguém", assinala.

"Despimo-nos"

Raul Urquiaga, porta-voz da associação Jarama Vivo Acção e do Grupo de Acção para o Meio Ambiente, organizador das jornadas em defesa do Tejo deste fim-de-semana, é mais céptico. "A Confederação Hidrográfica do Tejo está completamente subjugada aos interesses dos regantes e dos Governos do Levante", afirma. Urquiaga diz que os grupos ambientalistas apenas pedem ao ministério de Elena Espinosa "que se cumpra a lei."

Exigem caudais ambientais "sérios e reais" e a "erradicação" da poluição procedente dos núcleos urbanos e agrícolas. E, claro, a revogação do transvase Tejo - Segura, que, segundo denunciam, rouba “70% das águas da cabeceira" do rio levando-as para o desenvolvimento urbano e da agricultura intensiva de Múrcia e Valência.

Urquiaga também acusa o Ministério do Meio Ambiente de "não permitir qualquer participação pública" no desenvolvimento do plano de bacia. O presidente do CHT nega: "Tivemos 60 reuniões e toda a informação está no nosso site. Já nos despimos."

"O rio está limitado por um transvase de Franco"
Alberto Fernández - Director da Água WWF

O que pode fazer a sociedade civil para salvar o Tejo?

Tudo o que podemos fazer é apoiar e ajudar. O Tejo está sob uma enorme pressão. Temos que entender que a cabeceira do rio está comprometida por um transvase que vem da época Franco. Múrcia está hoje dependente do transvase e isso afecta muitissimo o Tejo.

O que acontece após a aprovação do plano de bacia hidrográfica?

Espanha nunca se preocupou com caudais ambientais, científicos. Isto é novo, nunca foi feito e agora faz-se porque é imposto pela União Europeia. As precipitações no Alto Tejo caíram 40%. E ao mesmo tempo, Madrid converteu-se num monstro que precisa de muita água e a toma do Jarama, do Henares Alberche, do Manzanares. Com a Directiva Quadro da Água, a Confederação Hidrográfica do Tejo tem de garantir caudais ambientais em toda a bacia. Deve haver mais água para diluir mais os contaminantes.

Porque ainda não existe um plano de bacia hidrográfica?

A Confederação Hidrográfica do Tejo tem um papel difícil, porque o plano depende de um acordo político ao mais alto nível. A água na Espanha está muito politizada. Os partidos usam-na para conseguir votos. E o atraso na aprovação do plano forçar-nos-á a tomar decisões rápidas e inadequadas. Chegaremos atrasados aos compromissos com a União Europeia, como sempre.

Qual é o processo de participação da sociedade no desenvolvimento do plano para o Tejo?

O processo participativo tem sido mau, medíocre e inútil. Estamos na Europa, por isso temos de exigir ao governo espanhol que faça as coisas bem.

WWF é contra o transvase Tejo - Segura, mas que alternativa propõe?

Somos realistas. Agora não se pode desligar a torneira, é claro. Precisamos de elaborar um plano sério de substituição do consumo. E a única alternativa agora é a dessalinização. Além disso, temos que travar o enorme desenvolvimento do regadio e do turismo em Múrcia e Valência e aumentar a poupança e eficiência no consumo de água.

AZAMBUJA ADERE AO proTEJO

A Câmara Municipal de Azambuja, em deliberação de 25 de Maio, aprovou por unanimidade a adesão ao proTEJO - Movimento Pelo Tejo, a realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Aqui publicamos a Proposta aprovada:

«Considerando que:

1. Existem sérias dúvidas sobre o cumprimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, designadamente no que respeita aos caudais mínimos estabelecidos para o Rio Tejo.

2. O Governo Espanhol está a estudar a possibilidade de avançar com grandes transvases no Rio Tejo para irrigar os campos agrícolas de Almeria e arredores.

3. A concretização deste projecto espanhol irá provocar a redução do caudal do Tejo português entre os 40 a 60%, o que terá um impacto negativo designadamente no ecossistema ambiental, na estrutura da nossa produção agrícola e na viabilização de um turismo de qualidade que tem no Rio Tejo uma das suas principais referências.

4. Azambuja está intimamente ligada ao Rio Tejo, o que marcou durante gerações a nossa cultura e modo de vida.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A Câmara Municipal de Azambuja, em estreita colaboração com a CIMLT, deverá organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

b) A referida Conferência será realizada durante o 1.º trimestre de 2011 e deverá reunir, nomeadamente, especialistas técnicos, ambientalistas, autarcas portugueses e espanhóis, empresários, agricultores e agentes da Cultura, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública nacional e espanhola, bem como os respectivos poderes públicos, para este verdadeiro crime que querem cometer contra o Rio Tejo, a nossa Lezíria, a nossa cultura e modo de vida.

c) Sem prejuízo do necessário apoio logístico e administrativo prestado pelos serviços da autarquia, a organização da Conferência deverá ser cometida a uma Comissão presidida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e que integre o Presidente da Assembleia Municipal, um representante indicado por cada grupo municipal com assento na Assembleia Municipal, um representante da CIMLT e um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP.

d) O Município de Azambuja deverá solicitar a sua adesão à organização não-governamental ProTEJO – Movimento Pelo Tejo.”

CARTA À MINISTRA ESPANHOLA

Exma. Sra. Dña. Elena Espinosa

Ministra

Ministério do Ambiente e Meio Rural e Marinho

Pza. San Juan de la Cruz s/n

Madrid

Madrid, 28 de Maio de 2010

Estimada Ministra:

A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus Rios, um conjunto de mais de 70 organizações e municípios da bacia do Tejo em Espanha e Portugal, surgiu em 2007 em defesa dos valores ambientais, culturais e patrimoniais associados ao Tejo e seus afluentes. Desde a sua criação, a Rede de Cidadania do Tejo vem fazendo um acompanhamento exaustivo do processo de elaboração do novo Plano de Gestão da Bacia, apresentando sugestões, alegações e propostas que contribuam para a mudança para um modelo de gestão sustentável e conforme com as exigências da Directiva Quadro da Água (DQA).

Observamos com preocupação a paralisação e os atrasos acumulados do processo do novo planeamento hidrológico que está a causar graves impactos ambientais, económicos e sociais. O Tejo e os seus rios estão submetidos a graves pressões e a um modelo de gestão que não corresponde aos critérios que emanam da DQA e que, portanto, são de cumprimento obrigatório em Espanha. No caso do Tejo em concreto contemplamos com preocupação:

• A falta de transparência e informação sobre as medidas contidas no novo plano de bacia hidrográfica em geral e, especificamente, quanto à definição do regime de caudais ambientais na bacia do Tejo.

• A continuada contaminação da água como resultado da existência de descargas descontroladas e ilegais, da falta de tratamento de esgotos ao longo do troço médio e alto da bacia, e do excesso de fertilizantes e tratamentos das culturas que aumentam os níveis de poluentes na água.

• A degradação do domínio público hidráulico com a instalação de pedreiras, a ocupação do mesmo, a desnaturalização e a destruição das matas ciliares, a caça furtiva e a falta de uma cultura de respeito e uso cívico dos nossos rios e ribeiros.

• A manutenção das regras de funcionamento do Transvase Tejo Segura que excluem os critérios básicos de transparência e de participação pública; de conservação e não degradação ecológica do rio Tejo, no seu troço alto e médio, e de garantia da cobertura das necessidades da bacia do Tejo, tal como determina a própria lei e sucessivas sentenças do TS.

• O transvase de caudais no ano de 2009, quando a bacia do Tejo se encontrava em situação extrema de seca, com cortes no abastecimento às populações, ausência de caudais e forte poluição em alguns troços do rio, e insuficiência de caudais para cumprir as nossas obrigações Portugal estabelecidas na convenção de Albufeira, e novamente em 2010, quando a bacia do Segura se encontra em situação de abundância e não requer os caudais do transvase.

• O inicio e estudo de novos transvases desde o Tejo. Apesar da situação de forte deterioração em que se encontra o Tejo e os seus afluentes, está em construção um novo transvase do Tejo a Tubagem Manchega, que no fará senão incrementar estas pressões. Por outro lado, a recente adjudicação do Estudo de viabilidade de um hipotético transvase desde a barragem de Valdecañas até ao Levante espanhol e de alternativas prioritárias de um transvase interno Tejo-Guadiana na Estremadura por parte da Junta de Estremadura por um montante de 271.150 euros, é um exemplo de irresponsabilidade da administração, ao realizar uma significativa despesa em momentos de forte crise económica onde se requer austeridade financeira por uma administração sem competências na planificação da água.

• A necessidade de rever o Convénio de Albufeira adaptando-o aos requisitos da DQA de planeamento e gestão coordenada do Tejo sob princípios de transparência e sustentabilidade.

Nos dias 29 e 30 de Maio, a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes celebrará en Rivas Vaciamadrid as suas IV Jornadas Por Um Tejo Vivo, nas quais as organizações de Espanha e Portugal analisarão e debaterão a informação disponível no actual momento de planeamento. Desta forma, são os próprios cidadãos que num exercício de responsabilidade suprem as carências dos processos oficiais de participação pública.

omo máxima responsável nesta matéria, gostaríamos de lhe poder transmitir as conclusões resultantes das IV Jornadas por um Tejo Vivo, assim como a nossa preocupação pelo conteúdo do novo plano, e as fortes pressões políticas e territoriais a que está a ser submetido. Acreditamos que é importante que conheça em primeira mão as inquietações dos movimentos de cidadãos surgidos em torno dos rios da bacia do Tejo, que não vão permanecer impassíveis sem um novo plano, finalmente, continuam a repetir-se os velhos esquemas de planificação, e converte-se numa grande excepção aos objectivos ambientais da Directiva Quadro da Água. Por isto solicitamos-lhe uma reunião na qual apresentaremos a nossa perspectiva sobre o processo de planeamento.

Juntamos uma lista dos grupos e organizações que à data de hoje fazem parte da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes.

Aguardando a sua resposta queira receber um cordial cumprimento, em representação da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes:

Alejandro Cano - Plataforma de Toledo en Defensa del Tajo +34699497212

Paulo Constantino - proTEJO Movimento pelo Tejo +351919061330

Miguel Angel Hernández Ecologistas en Acción de Castilla-La Mancha +34608823110

David Howell - SEO Birdlife +34676508613   

Jesús Nieto - Amigos de Carpio del Tajo

Miguel Ángel Sánchez - Plataforma en Defensa de los Rios Tajo y Alberche de Talavera

+34616983715

WORKSHOP EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA E RIOS

O proTEJO - Movimento Pelo Tejo e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos realizam o Workshop "Água e Rios" dia 6 de Junho de 2010, com início às 9:00 horas, no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala de Salvaterra de Magos. Um Workshop pela ecologia onde serão transmitidas experiências de Educação, Formação e Sensibilização Ambiental sobre o tema "Água e Rios".
Tem como destinatários todos os municípios, escolas, empresas ligadas ao ambiente, rios e água, associações ambientalistas, sociais, culturais e desportivas, sendo esta 1ª edição preferencialmente dirigida aqueles que estão sedeados na área geográfica dos municípios de Azambuja, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche, Salvaterra de Magos e Santarém.

Folheto Projectos Ambientais "Água e Rios"

Cartaz Workshop "Água e Rios"

Localização:
Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala
GPS 39°1'53.45"N, 8°47'37.25"W

Ver mapa maior

MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS RIOS - MADRID/ VALÊNCIA/ BARCELONA

No próximo fim-de-semana coincidem em vários pontos de Espanha três manifestações e actos de cidadania convocados por diferentes organizações: Plataforma Xúquer Viu (Sueca, Valência, sábado 29 de Maio, “Pelo Xúquer, pelo nosso futuro”), Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tajo/Tejo (Madrid, 28‐29 Maio, “Por um Tejo Vivo”) e Plataforma em Defesa do Ebro (Barcelona, domingo 30 de Maio, “O Ebro sem caudais é a morte do Estuário”), todas com um objectivo comum: a mobilização de cidadãos em defesa dos rios.

Veja quem apoia a manifestação de Madrid, Sueca/Valência e Barcelona.

Estes protestos servirão para demonstrar às autoridades e à opinião pública em geral, o grave estado de deterioração em que se encontra uma boa parte dos rios, aquíferos e águas costeiras em Espanha; mas, sobretudo, contribuem para exigir o cumprimento da Directiva Quadro da Água (DQA) incorporando o público e todas as partes interessadas na tomada de decisões.

CONVOCATÓRIA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (http://www.redtajo.es/)

CONVOCATÓRIA ONG AMBIENTE - Ecologistas em Acção/ SEO Birdlife/ WWF / Greenpeace

COMUNICADO DA FNCA - Fundação Nova Cultura da Água

IV JORNADAS POR UM TEJO VIVO

LOCALIZAÇÃO DAS JORNADAS

CONVOCATÓRIA

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

(Sexta-feira 28 de Maio, 12:00 horas, Ministério do Ambiente, Madrid)

Representantes de mais de 100 organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal apresentarão à imprensa as suas reivindicações para o novo plano de gestão da bacia do Tejo

Seguidamente entregarão uma carta com as suas reivindicações à Ministra do Ambiente

Aproveitando as IV Jornadas por um Tejo Vivo que se celebram em Rivas Vaciamadrid nos dias 29 e 30 de Maio de 2010, a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (www.redtajo.es) reivindica uma mudança radical na gestão do Tejo e seus afluentes e solicita una reunião com a Ministra do Ambiente e do Meio Rural e Marinho para apresentar as suas preocupações. Na conferência de imprensa serão apresentadas as principais carências e problemas da bacia do Tejo, que não sendo solucionadas causarão o incumprimento da normativa comunitária, e a correspondente queixa à Comissão Europeia. Estas acções coincidem com as manifestações de cidadania em Valência e Barcelona ao longo do fim-de-semana em defesa dos rios ibéricos e por uns planos de bacia que respeitem os princípios da Directiva Quadro da Água.

A Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tejo engloba mais de 100 organizações de cidadãos, municípios ribeirinhos, e especialistas e universitários da bacia do Tejo. Os membros da Rede contemplam com preocupação a paralisação e os atrasos acumulados na elaboração do novo plano de bacia no Tejo que está provocar graves impactos ambientais, económicos e sociais. O Tejo e os seus rios estão submetidos a graves pressões e a um modelo de gestão que não corresponde aos critérios que emanam da Directiva Quadro da Água e que, portanto, são de cumprimento obrigatório em Espanha.

Com esta finalidade, convocamos os meios de comunicação social para uma conferência de imprensa na sexta-feira, 28 de Maio às 12:00 em frente ao Ministério do Ambiente e Meio Rural e Marinho (Plaza de San Juan de la Cruz, S/N).

Mais informação e contactos:

Alejandro Cano Plataforma de Toledo en Defensa del Tajo +34699497212

Paulo Constantino proTEJO – Movimento pelo Tejo +351919061330

Miguel Angel Hernández Ecologistas en Acción de Castilla-La Mancha +34608823110

David Howell SEO Birdlife +34676508613

Miguel Ángel Sánchez Plataforma en Defensa de los Rios Tajo y Alberche de Talavera +34616983715

UM TEJO SUJO E ESTRANGULADO

Alejandro fala bem verdade quando afirma que "uma coisa é saber o que está a acontecer e outra é vê-lo com os seus próprios olhos".

Deixamo-vos aqui o olhar de dois amigos do Tejo que denunciam o estrangulamento que as barragens e o transvase causam a este rio, bem como testemunham a carga de poluição que nele é despejada em Espanha de modo a que chega a Portugal já na forma de esgoto, causando os fenómenos de eutrofização cada vez mais usuais.

EL TAJO ESTRANGULADO - Blogue "QUERENCIAS" da autoria de Miguel Ángel Sánchez

"Dois gráficos que falam por si. No reservatório Bolarque (província de Guadalajara), o rio Tejo divide-se em dois: um segue o seu curso natural, o outro vai até ao Mediterrâneo, através do Transvase Tejo-Segura.
O primeiro gráfico corresponde à água do Tejo que chega à barragem de Almoguera, a jusante de Bolarque, e que teoricamente é a que sai desta barragem pelo leito natural do Tejo.
Em segundo lugar, um gráfico que mostra a água que é bombeada através do Transvase Tejo-Segura nos últimos dez dias. A média da água transferida é de 16 m3/s, enquanto a que leva o próprio rio é de 5,6 m3/sg, ou seja, três vezes menos.

Cerca de 74% do caudal segue pelo transvase, enquanto o Tejo retem apenas 26%.
Cerca de 100 km a montante, em Trillo, a vazão média do rio Tejo durante esses dias foi de 35 m3/s. Assim, 100 km a jusante, o rio Tejo tem um caudal sete vezes menor.

Um autêntico disparate.

Mas não se fica por aqui. Esta semana, a afluência média anual nas barragens de Entrepeñas e Buendia foi cerca de 70 m3/s (soma do Tejo mais o Guadiela), que seria o caudal que deveria circular em Almoguera na ausência de regulação, em vez dos ridículos 6 m3/s. Portanto, passamos de 70 m3/s para 5,6 m3/s, deixando o rio com 8% do caudal possível. E sabendo-se que a água armazenada (92%) não serve para regular o Tejo, em si, mas que está destinada a seguir pelo transvase.

O Tejo, um exemplo de sustentabilidade na gestão dos rios ibéricos.

O rio Tejo estrangulado."

SOBREVOANDO O TEJO 

"No outro dia, aproveitei o bom tempo para sobrevoar o Tejo, desde Aranjuez até Valdecañas. Fiquei impressionado com várias coisas, não por serem novas, mas porque uma coisa é saber o que está a acontecer e outra é vê-lo com os seus próprios olhos.

A primeira, a junção dos rios onde o Tejo desagua no esgoto do Jarama, observa-se o trabalho de diluição que exerce o Tejo (que também não vem limpo de Aranjuez) sobre o caldo espesso e negros do Jarama.

Segundo, as numerosas manchas flutuantes que aparecem em todos os lugares (possíveis descargas) e outros já fixas no leito (possíveis depósitos em fundo baixos).

Terceiro, a sequência de barragens precedidas de açudes de laminação que acumulam nos seus muros de contenção espessas camadas de matéria em suspensão ainda não se afundou; não consigo imaginar a quantidade de sujidade acumulada nestes fundos.

Quarto, como o Tejo fica quase seco por vários quilómetros depois da barragem de Castejón, porque quase toda a água é canalizada para abastecer a central eléctrica junto ao Carpio de Tajo.

Não é à toa que Talavera está seca no verão.

Que desastre de rio, que porcaria fantástico!"

Alejandro.

O TEJO MERECE MELHOR!!

A Comissão Europeia estendeu à degradação de Las Tablas de Daimiel e Zonas Húmidas de La Mancha o procedimento de infracção inicialmente oficiado às autoridades espanholas por incorrecta transposição da Directiva Quadro da Água, referida aqui, face a nova informação sobre presumíveis infracções relacionadas com o mau uso de água e com a responsabilidade ambiental.

Segundo a WWF deve ser efectuada uma recuperação das zonas húmidas promovendo a utilização sustentável da água que começa por uma extracção legal e controlada das águas subterrâneas, reduzindo para metade a água usada para irrigação e optimizando a eficiência dos sistemas de irrigação, tal como previsto no Plano Especial do Alto Guadiana e exigido pela Directiva Quadro da Água. 

Em Novembro de 2009 o proTEJO já tinha aqui recusado os transvases do Tejo aprovados como paliativos do Parque Nacional de Tablas de Daimiel por se tratar de um procedimento ineficaz e, em consonância com as ONG Ambientalistas de Espanha, colocámos a prioridade na defesa dos princípios de gestão de recursos hídricos da Directiva Quadro da Água, considerando que a solução para Las Tablas passava por utilizar água da própria bacia do Guadiana para apagar o incêndio subterrâneo e recuperar o Parque Nacional utilizando as águas dos poços já existentes.

A Comissão Europeia apresentou no Tribunal de Justiça da União Europeia uma queixa contra a Itália e a Espanha por prolongado incumprimento da legislação comunitária relativa ao tratamento de águas residuais urbanas visto que muitas das grandes cidades ainda não têm um tratamento de águas residuais em conformidade com as regras da UE.

O Comissário para o Ambiente, Janez Potocnik, afirmou que: "As águas residuais não depuradas constituem um perigo para a saúde pública e são a fonte mais importante de poluição das águas costeiras e interiores. É inaceitável que tenham decorrido mais de oito anos a contar do prazo limite e que a Itália e a Espanha continuem sem cumprir essa legislação tão importante. A Comissão vê-se, portanto, obrigada a submeter estes assuntos ao Tribunal de Justiça da União Europeia. "

As águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus, apresentando assim um risco para a saúde pública. Além disso, contém nutrientes como nitrogénio e fósforo, que podem afectar as águas doces e o ambiente marinho, promovendo o crescimento excessivo de algas que sufocam outras formas de vida (eutrofização).

Na verdade, já em Novembro foram visíveis no Tejo níveis de eutrofização nunca antes vistos com mantos de algas verdes a estenderem-se desde as Portas de Ródão até Abrantes, como mostrámos aqui e aqui.

O TEJO MERECE MELHOR!!

Espanha no Tribunal Europeu por violação das regras de tratamento de águas residuais urbanas

http://www.ambientum.com/boletino/noticias/Espana-Tribunal-europeo-incumplir-depuracion-aguas-residuales-urbanas.asp

2010/06/05

Internacional

redaccion@ambientum.com EDITORIAL

A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra a Itália e a Espanha no Tribunal de justiça da União Europeia em dois casos de prolongado incumprimento da legislação comunitária relativa ao tratamento de águas residuais urbanas. Muitas das grandes cidades ainda não têm um tratamento de águas residuais de acordo com as regras da UE, apesar de dois avisos prévios.

Janez Potocnik, Comissário para o Ambiente, declarou a este respeito que: "As águas residuais não depuradas constituem um perigo para a saúde pública e são a fonte mais importante de poluição das águas costeiras e interiores. É inaceitável que tenham decorrido mais de oito anos a contar do prazo limite e que a Itália e a Espanha continuem sem cumprir essa legislação tão importante. A Comissão vê-se, portanto, obrigada a submeter estes assuntos ao Tribunal de Justiça da União Europeia. "

Itália e Espanha em Tribunal

A Comissão leva a Itália e a Espanha ao Tribunal de Justiça da União Europeia por violarem a directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas de 1991. Nos termos da directiva, Itália e Espanha tinham até 31 de Dezembro de 2000 para criarem sistemas de recolha e tratamento de esgotos em áreas urbanas com mais de 15.000 habitantes.

Em 2004 foi enviada a ambos os países uma primeira carta de advertência por ter sido recebida informação que demonstrava que um número considerável de municípios não cumpria os requisitos da directiva. Enviaram uma segunda advertência, por escrito e final, para a Espanha em Dezembro de 2008 e para Itália em Fevereiro de 2009. Após avaliação constataram que cerca de 178 municípios italianos e 38 espanhóis continuavam em violação das normas comunitárias. Entre estes estão Reggio Calabria, Lamezia Terme, Caserta, Capri, Ischia, Messina, Palermo, San Remo, Albenga e Vicenza, em Itália e A Coruña (Galiza), Santiago (Galiza), Gijón (Astúrias) e Benicarló (Valencia) Espanha.

Este grave e continuado incumprimento das normas comunitárias é de grande preocupação para a Comissão, que decidiu, portanto, levar a Itália e a Espanha ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

As águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus, apresentando assim um risco para a saúde pública. Além disso, contém nutrientes como nitrogénio e fósforo, que podem afectar as águas doces e o ambiente marinho, promovendo o crescimento excessivo de algas que sufocam outras formas de vida (eutrofização).

A Comissão Europeia estendeu a queixa contra a Espanha à deterioração da Reserva Natural de Tablas de Daimiel

Mar, 27 de abril de 2010

http://www.wwf.es/?14760/La-Comision-Europea-ampla-la-queja-contra-Espana-por-el-deterio-de-Las-Tablas-de-Daimiel

A Comissão Europeia comunicou à WWF ter apresentado como queixa a sua denúncia sobre a degradação de Las Tablas de Daimiel e Zonas Húmidas de La Mancha. Assim, estende o procedimento de infracção que tinha inicialmente oficiado, ao conhecer os novos dados sobre presumíveis infracções relacionadas com o mau uso de água e com a responsabilidade ambiental.

O relatório do WWF levou à ampliação do procedimento de infracção da Comissão Europeia, “relacionado com o grave problema ambiental da má gestão da água na Bacia do Alto Guadiana e a consequente destruição do Parque Nacional Las Tablas de Daimiel", de acordo com a informação do comunicado da WWF.

A Unidade de Infracções da Comissão estaria a investigar a responsabilidade ambiental das autoridades espanholas por alegadas violações da legislação comunitária sobre a água. Da mesma forma, está a averiguar a responsabilidade por não ter previsto nem reparado os danos ambientais. Estes últimos serão objecto de uma análise preliminar detalhada para determinar o seu alcance e a sua relação com o uso de água dos aquíferos sobre explorados de Castilla - La Mancha.

WWF denunciou à CE que a sobrevivência do Parque Nacional das Tablas de Daimiel está ameaçada pela sobre exploração dos aquíferos que lhe fornecem água. Além disso, a dramática perda de biodiversidade (fauna e flora), as fissuras e a queima de turfa, assim como a degradação de sua bacia são devidas ao facto das suas zonas húmidas já não se inundarem suficientemente de forma regular.

A WWF aposta na recuperação das zonas húmidas, promovendo a utilização sustentável da água que começa por uma extracção legal e controlada das águas subterrâneas, reduzindo para metade a água usada para irrigação e optimizando a eficiência dos sistemas de irrigação, tal como previsto no Plano Especial do Alto Guadiana e exigido pela Directiva Quadro da Água.

Juan Carlos Olmo, secretário-geral do WWF, disse: "Temos de atacar os problemas das Zonas Húmidas de La Mancha eliminando ligações ilegais e abusivas e reduzindo a área irrigada para metade. O objectivo deverá ser uma recuperação natural de Las Tablas com base no uso sustentável da água do aquífero que alimenta o pântano. Na WWF esperamos que a Comissão Europeia nos ajude a alcançar este objectivo."