CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE - MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO

CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE

“MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO”

1 de Novembro de 2017

Exmo. Senhor Ministro do Ambiente

João Pedro Matos Fernandes

O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.

Neste âmbito, realizámos, em 26 de setembro de 2015, em 4 de Março de 20117 e em 14 de Outubro de 2017, três manifestações “contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, visíveis a olho nu, registados e denunciados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.

No entanto, estas manifestações e denúncias não foram suficientes para que o Ministério do Ambiente agisse oportuna e tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental que se anunciava e que está agora a ocorrer com uma vastíssima mortandade de peixes e a destruição da fauna e flora do Tejo.

Todas as palavras são poucas para qualificar o inqualificável!

Inacreditável, inconcebível, inaceitável, intolerável!

São estas as palavras que nos ocorrem ao vermos as imagens de milhares de peixes que jazem mortos, desde 13 de Outubro, nas águas do Tejo sujo e poluído entre Vila Vela de Ródão e a barragem do Fratel.

São as palavras que nos ocorrem ao vermos outros tantos milhares de peixes a nadarem continuamente à superfície da água com as bocas fora de água para poderem respirar o oxigénio que a água poluída não tem e que o buscam à superfície.

E é com tristeza com que assistimos às leis da natureza que se impõem quando estes peixes obrigados a respirar à superfície da água são facilmente pescados por bandos de gaivotas que subiram o rio ao adivinharem a tragédia e se banqueteiam com presas tão fáceis.

O proTEJO já em 16 de setembro de 2017 tinha alertado que o rio Tejo estava a ser vítima de eutrofização no alto Tejo trazendo consigo um tapete verde de algas desde Espanha, da barragem de Cedilho, causado pela poluição e pela redução do caudal, acontecimento cada vez mais frequente a colocar em causa a qualidade da água, a sobrevivência das espécies piscícolas, as atividades de lazer e a qualidade dos produtos agrícolas sujeitos à rega desta água poluída.

Este tapete verde de algas consome o oxigénio da água e reduz os seus níveis colocando os ecossistemas aquáticos em perigo de sobrevivência e, consequentemente, matando os peixes.

E foi de Espanha que veio este tapete a verde de algas com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura e na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento.

À poluição que chega de Espanha acrescem as contínuas descargas poluentes das celuloses de Vila Velha de Ródão que se acumulam até à barragem do Fratel.

E não nos custa a crer na insensibilidade ambiental destas empresas das celuloses que sabem exatamente os danos e as perdas que as suas descargas poluentes estão a causar ao rio Tejo, que sabem exatamente que estão a matar todos os peixes e toda a fauna e flora do rio Tejo.

De entre estas empresas salientamos a Celtejo que aumentou a sua produção a níveis para os quais não tinha capacidade de tratamento, antes de terem concluído a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais que tem sido apresentada pelo Senhor Ministro do Ambiente como solucionadora do problema.

Esta mesma empresa solicitou uma alteração da licença de emissão de efluentes para triplicarem o valor do parâmetro de Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5), que foi imediatamente autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O proTEJO vem desde 2016 a solicitar que o Senhor Ministro do Ambiente intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo na zona de Vila Velha de Ródão, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.

Todos estes poluidores contribuíram e acentuaram a carência de oxigénio dissolvido nas águas do rio Tejo e são assim responsáveis por esta mortandade de peixes e pela destruição da fauna e flora do rio Tejo.

De acordo com um testemunho que nos fizeram chegar "no dia 15 de Setembro, foram efetuadas análises no rio Tejo junto à barragem do Fratel e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no rio Tejo na barragem do Fratel eram 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere em Cabril. O oxigénio era tão baixo no rio Tejo que os peixes ou aprendem a respirar fora de água ou morrem. Esta é a realidade deste rio.”

É precisamente este prenúncio de morte que está a acontecer, neste preciso momento os peixes morrem e começam a tentar respirar fora de água.

Triste destino!

E ainda conseguimos ser surpreendidos pela fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a fazer análises à água acompanhados da comunicação social, a dizer, também surpreendida, que os níveis de oxigénio dissolvido nas águas eram preocupantemente muito reduzidos.

É urgente que atuem visto que há muito tempo que se conhecem as origens da poluição e quem são os poluidores!

Queremos medidas eficazes e definitivas que garantam que esta situação não volta a acontecer.

Neste sentido os cidadãos e as populações ribeirinhas vêm junto de Vossa Ex.ª requerer que sejam tomadas medidas que permitam obviar e impedir a continuação da poluição do rio Tejo, designadamente:

1º O incremento da intervenção da IGAMAOT e da Agência Portuguesa do Ambiente de forma eficaz e determinada tendo em vista a deteção das origens e dos focos de poluição que estão a agravar-se neste momento, bem como a tomada das ações coercivas que impeçam a continuidade da ação poluidora;

2º A tomada de medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes;

3º A determinação das causas da morte de milhares de peixes ocorrida desde 13 de outubro de 2017, entre Vila Velha de Ródão e a barragem do Fratel, identificando e responsabilizando os agentes poluidores.

Bacia do Tejo, 1 de Novembro de 2017

Pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo

José Moura e Paulo Constantino

(Os porta-vozes do proTEJO)

Vídeos

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