Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

ADMINISTRAÇÃO ESPANHOLA ASSUME QUE O TEJO NASCE NOS ESGOTOS DE MADRID

A Confederação Hidrográfica do Tejo (CHT), pertencente ao Ministério do Ambiente, confirma no seu último relatório, de 2008, que, ao entrar Toledo, os caudais do rio Jarama, que recolhe todos os esgotos da capital e dos seus dormitórios suburbanos, representa até "80% do volume total do rio Tejo”.
De facto,o Tejo nasce nos esgotos de Madrid porque o rio Tejo que nasce na Serra de Albarracín (Teruel) é desviado para a bacia do Segura e para o Mar Mediterrâneo através do transvase Tejo - Segura.
O presidente da CHT assume que "o rio está a sofrer agressões muito significativas. As pressões humanas e urbanísticas são enormes."
Leiam a notícia abaixo e se quiserem ver para crer apreciem as fotografias que tirámos no dia 30 de Maio quando participámos num passeio até à confluência dos rios Manzanares e Jarama, vejam como a cor negra contrasta com a areia mais clara.
A solução passar por alcançar um compromisso entre os Governos Espanhol e Português e a Comissão Europeia que garanta:
1º O retrocesso da política de transvases em Espanha consubstanciada na definição de um plano plurianual de investimentos que permitam a substituição progressiva dos transvases existentes e previstos;
2º A definição de um projecto comunitário para apoio e financiamento à implementação de alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente da água e na gestão da procura da água nas bacias receptoras.

Um rio fragmentado e alimentado por esgotos
O Governo cortou 10% de investimento no rio, um “esgoto "de acordo com as ONG. O Ministério do Ambiente admite que o plano de bacia, que é obrigatório para 2009, será adiada até 2011 ou 2012.
MADRID MANUEL 2010/05/31 08:30 ANSEDE

O responsável máximo pela gestão do rio Tejo, José María Macías, diz que o seu trabalho é "diabólico". E está certo. O Tejo é o maior rio da Península Ibérica, com cerca de 1.100 km de comprimento. Abrange as cinco regiões autónomas, umas governadas pelo PSOE e outras pelo PP, e dois países. A água das casas de banho de oito milhões de espanhóis, tratada ou não, acaba no rio. E todos bebem da bacia do Tejo. Mesmo Múrcia, através do controverso Transvase Tejo - Segura. Duas centrais nucleares, Trillo e Almaraz, fundem os seus átomos nas suas margens. Nas suas águas há cocaína, clorofórmio, derivado do insecticida DDT, e quase qualquer substância que se possa imaginar. Nas estações de tratamento do Tejo apareceram, inclusivamente, vacas vivas. E o seu curso está dividido por mais de 200 barragens hidroeléctricas. O rio parece incontrolável e, pior ainda, o Governo cortou 10% dos investimentos da bacia do rio Tejo para os próximos três anos, segundo Macias, que preside ao organismo.
Guirigay na negociação
Cerca de 80% do volume de caudal do rio vem de Madrid
"Não quero enganar ninguém. O rio está a sofrer agressões muito significativas. As pressões humanas e urbanísticas são enormes", admite com resignação Macias. Os grupos ambientalistas locais, como Jarama Vivo, são ainda mais críticos. Dizem que o Tejo é um "esgoto a céu aberto”. E a própria Confederação, que pertence ao Ministério do Ambiente, confirma-o. O seu último relatório, de 2008, assinala que, ao entrar Toledo, os caudais do rio Jarama, que recolhe todos os esgotos da capital e dos seus dormitórios suburbanos, representa até "80% do volume total do rio Tejo”. Os livros dizem que o rio nasce na Serra de Albarracín (Teruel), mas o Tejo nasce, de facto, nos esgotos de Madrid.
As organizações para a defesa do Tejo, agrupadas na Rede de Cidadania por para uma Nova Cultura da Água no rio Tejo, reuniu-se este fim-de-semana em Rivas Vaciamadrid para pressionar o governo a recuperar o rio. "A lei dá a razão. A legislação europeia obriga a Espanha a elaborar planos de salvamento dos seus rios, os planos de gestão de bacia hidrográfica, até Dezembro de 2009. E do Tejo nem estão elaborados nem se prevê quando estejam.
A desculpa oficial é a "complexidade" da negociação. Cinco ministérios incluindo os Negócios Estrangeiros para lidar com Portugal, 15 concelhos de cinco regiões autónomas, centenas de municípios, organizações ambientais, serviços públicos, associações de agricultores e até associações de canoagem envolvidos nas negociações. No entanto, o coordenador da política ambiental da Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO / Birdlife), David Howell, qualifica essa suposta complexidade. "Isto é Espanha", brinca. O rio Danúbio, com mais de 2.700 quilómetros, que atravessa 10 países, diz Howell, já tem plano de bacia, conforme exigido por lei.
O ministério responsabilizou o atraso do plano de bacia para a sua “complexidade”
Macias, engenheiro civil, não se atreve a definir uma data exacta para o Tejo. "Estamos a falar de um ou dois anos", admite. O plano de bacia, obrigatório até Dezembro de 2009, poderá chegar em 2012. E a Directiva Quadro da Água prevê que as águas europeias estejam “em bom estado" em 2015. Impossível para o Tejo.
"O importante, mais que ficar obcecado com uma data, é que façamos um bom plano de bacias hidrográfica com consenso", diz Macias. Na sua opinião, o caso do Danúbio tem nada a ver com o maior rio da Península. "Ali há água. Aqui saímos da pior seca do último século. Quando há água tudo é mais fácil", avaliou.
O presidente da Confederação Hidrográfica do Tejo defende a sua gestão. Diz que todos os parâmetros indicam que a qualidade da água tem melhorado nos últimos anos. A sua instituição construiu nos últimos anos, três das maiores estações de tratamento na Europa para limpar de águas residuais mais de quatro milhões de habitantes da Comunidade de Madrid: 330 milhões de euros em investimentos, pagos na época da ex-ministra do Ambiente, Cristina Narbona.
"O rio sofre grandes agressões", diz o responsável pela sua gestão
A contaminação política
No entanto, Macias não é triunfalista. "Com a melhor tecnologia disponível, as estações de tratamento apenas são capazes de eliminar 98% dos resíduos. E 2% é muitíssimo numa cidade como Madrid ", explica. Além disso, o relatório final do CHT dá um alarme: cerca de 175 aldeias com 2.000 a 15.000 habitantes e sete áreas urbanas com mais de 15.000 habitantes despejam os seus esgotos no Tejo, “sem tratamento de depuração ou com tratamento insuficiente”. As fezes de mais de meio milhão de espanhóis, de resíduos e das suas indústrias, são atirados directamente para o rio. "Estamos a fazer um trabalho difícil, porque a depuração é muito cara. Vamos abrir outras 50 estações de tratamento em Cáceres e 15 em Toledo", disse Macias.
Andrés del Campo, o presidente da Federação Nacional de Comunidades de Regantes, que reúne mais de 700 mil agricultores, acredita que há algo mais perigoso do que esse desperdício: "A contaminação política da água." Na sua opinião, o plano de bacia é prejudicado pela tentativa de Castilla - La Mancha, governada pelo socialista José María Barreda, fechar em 2015 a torneira do transvase Tejo - Segura, inaugurado em 1979, quando o Tejo era um verdadeiro rio. Após os protestos de Valência e Múrcia, que bebem e cultivam graças ao aqueduto, Castilla -La Mancha trocou a revogação do transvase por uma reserva de água de 4.000 hectómetros cúbicos que figura na reforma bloqueada do seu estatuto de autonomia para garantir o seu abastecimento. "Todas as comunidades vão querer reservar os caudais dos seus rios nos seus estatutos. Haverá problemas em todas as bacias, mas no Tejo, muito mais. Isto vai ser uma guerra", adverte.
A principal novidade da Directiva Quadro da Água é o conceito de caudais ambientais: os rios deverão transportar uma massa de água suficiente para diluir os poluentes e proteger a flora e fauna. Os regantes, diz Del Campo, temem que o plano de bacia do Tejo, fixe caudais tão altos que obriguem a fechar o aqueduto Tejo - Segura. "Se utilizarem esse truque, não há água para ninguém", assinala.
"Despimo-nos"
Raul Urquiaga, porta-voz da associação Jarama Vivo Acção e do Grupo de Acção para o Meio Ambiente, organizador das jornadas em defesa do Tejo deste fim-de-semana, é mais céptico. "A Confederação Hidrográfica do Tejo está completamente subjugada aos interesses dos regantes e dos Governos do Levante", afirma. Urquiaga diz que os grupos ambientalistas apenas pedem ao ministério de Elena Espinosa "que se cumpra a lei."
Exigem caudais ambientais "sérios e reais" e a "erradicação" da poluição procedente dos núcleos urbanos e agrícolas. E, claro, a revogação do transvase Tejo - Segura, que, segundo denunciam, rouba “70% das águas da cabeceira" do rio levando-as para o desenvolvimento urbano e da agricultura intensiva de Múrcia e Valência.
Urquiaga também acusa o Ministério do Meio Ambiente de "não permitir qualquer participação pública" no desenvolvimento do plano de bacia. O presidente do CHT nega: "Tivemos 60 reuniões e toda a informação está no nosso site. Já nos despimos."

"O rio está limitado por um transvase de Franco"
Alberto Fernández - Director da Água WWF
O que pode fazer a sociedade civil para salvar o Tejo?
Tudo o que podemos fazer é apoiar e ajudar. O Tejo está sob uma enorme pressão. Temos que entender que a cabeceira do rio está comprometida por um transvase que vem da época Franco. Múrcia está hoje dependente do transvase e isso afecta muitissimo o Tejo.
O que acontece após a aprovação do plano de bacia hidrográfica?
Espanha nunca se preocupou com caudais ambientais, científicos. Isto é novo, nunca foi feito e agora faz-se porque é imposto pela União Europeia. As precipitações no Alto Tejo caíram 40%. E ao mesmo tempo, Madrid converteu-se num monstro que precisa de muita água e a toma do Jarama, do Henares Alberche, do Manzanares. Com a Directiva Quadro da Água, a Confederação Hidrográfica do Tejo tem de garantir caudais ambientais em toda a bacia. Deve haver mais água para diluir mais os contaminantes.
Porque ainda não existe um plano de bacia hidrográfica?
A Confederação Hidrográfica do Tejo tem um papel difícil, porque o plano depende de um acordo político ao mais alto nível. A água na Espanha está muito politizada. Os partidos usam-na para conseguir votos. E o atraso na aprovação do plano forçar-nos-á a tomar decisões rápidas e inadequadas. Chegaremos atrasados aos compromissos com a União Europeia, como sempre.
Qual é o processo de participação da sociedade no desenvolvimento do plano para o Tejo?
O processo participativo tem sido mau, medíocre e inútil. Estamos na Europa, por isso temos de exigir ao governo espanhol que faça as coisas bem.
WWF é contra o transvase Tejo - Segura, mas que alternativa propõe?
Somos realistas. Agora não se pode desligar a torneira, é claro. Precisamos de elaborar um plano sério de substituição do consumo. E a única alternativa agora é a dessalinização. Além disso, temos que travar o enorme desenvolvimento do regadio e do turismo em Múrcia e Valência e aumentar a poupança e eficiência no consumo de água.

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