proTEJO
apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista
a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do
Tejo e Ribeiras do Oeste - 2022 / 2027, em consulta pública
18 de outubro de 2022
O
proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações
com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região
Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste - 2022 / 2027, em consulta pública até
dia 30 de dezembro de 2022.
Irão
ter lugar sessões de participação pública sobre a versão provisória do plano,
promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, ainda a serem agendadas.
Informamos
ainda que, no início da disponibilização dos documentos, foi comunicado à
Agência Portuguesa do Ambiente que se encontravam em falta documentos
essenciais à participação pública e pedido a prorrogação do prazo de
participação pública, que foi agora alargado até 30 de dezembro de 2022 devido
aos atrasos na disponibilização desses documentos.
Refira-se
que ainda não foram disponibilizados 4 documentos essenciais para uma
participação pública informada.
Disponibilizam-se
abaixo as ligações para os documentos do projeto de plano, de modo a facilitar
o vosso acesso, exceto quanto aos 4 documentos em falta, devidamente
identificados a vermelho.
Apelamos
aos cidadãos que participem porque,
O
Tejo merece!
Bacia do Tejo, 18 de outubro de 2022
(Atualização da publicação inicial de 26 de maio de 2022)
3.º Ciclo (2022-2027): Projeto
do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
·
ÁGUA / Participação pública
/ Consultas
Públicas em Curso / Planos de
Gestão de Região Hidrográfica
A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de dezembro de 2022 (alterado) no
portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte e para consulta da informação geográfica pode aceder ao Geovisualizador.
Documentos autónomos
transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:
I. Critérios para a Monitorização das
Massas de Água
II. Critérios para a Classificação
das Massas de Água
III. Critérios de Identificação e Designação de Massas de
Água Fortemente Modificadas e Artificiais
V. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de
Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)
|
Região Hidro-gráfica |
Enqua-drame-nto |
Caracte-rização e Diagnós-tico |
Aná-lise Econó-mica |
Cená-rios Pros-petivos |
Obje-tivos |
Pro-grama de Medi-das |
Sistemade Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação |
|
RH5A Tejo e Ribeiras do Oeste |
|
||||||
|
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II Fichas de Medida |
|||||||
Consultar no Portal da Agência
Portuguesa do Ambiente
Fichas em falta (em vermelho no quadro acima)
þ Fichas de Medida
3.º Ciclo (2022-2027): Projeto
do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)
Sessões de Participação Pública
14 de julho de 2022
Apresentação do PGRH Tejo 2022/2027 Programa / Apresentação
16 de novembro de 2022
Sessão de participação pública setorial a nível nacional e regional
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