14 de outubro de 2021
O proTEJO constatou hoje que bloom de algas (de cianobactérias - ver Caixa) identificado pela APA na albufeira de Cedillo no dia 7 de outubro[1], que já provinha da barragem de Alcântara, ambas em Espanha, já chegou à barragem do Fratel e irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel.
A proliferação de cianobactérias tóxicas pode provocar a mortandade de peixes e outros animais, incluindo o homem, que consomem a água ou organismos contaminados pelo que constitui um perigo para a saúde pública.
Este bloom de algas resulta de vários fatores que indicamos de seguida.
Primeiro, a concentração elevada de nutrientes,
nomeadamente
fósforo, depositados no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan,
Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, em resultado décadas de descargas de
águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes
agrícolas.
Segundo, o esvaziamento das barragens
de Alcântara e Valdecañas de cerca de 80% da sua capacidade em 15 de março para
cerca de 40% e 21% no mês de junho, respetivamente, com a finalidade de
produzir energia hidroelétrica quando o preço da energia no mercado espanhol
estava em níveis bastante elevados.
Lembramos que o governo espanhol colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica.
Terceiro, as condições de temperatura
e luminosidade elevadas, que se observaram nos meses de Verão em que estas
barragens armazenavam pouca água em resultado do seu esvaziamento artificial
criaram as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também
dispunha dos nutrientes necessários.
Neste contexto, o proTEJO considera que o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, deve exigir explicações à sua congénere espanhola, a Senhora Ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, visto que esta situação constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.
Além disso, o proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.
Bacia do Tejo, 14 de outubro de 2021
Os Porta-Vozes do proTEJO,
Ana Silva, José Moura e
Paulo Constantino
Mais
informação: Paulo Constantino - +351919061330
[1] Nota à Comunicação Social n.º 73/2021 APA – 7-10-2021 - Aparecimento de bloom algal na barragem de Cedillo
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Caixa O filo Cyanobacteria (cianobactérias), ou
divisão Cyanophyta (cianófitas), é um grupo de bactérias que obtêm energia
por fotossíntese. O nome "cianobactéria" vem de sua cor (do grego:
κυανός (kyanós) = azul). São chamadas também de algas azuis ou algas
verde-azuladas, embora alguns autores considerem estes nomes inadequados,
uma vez que cianobactérias são procariontes, e algas deveriam ser apenas
eucariontes. Algumas cianobactérias produzem
cianotoxinas, entre as quais anatoxina-a, anatoxina-as, aplisiatoxina,
cilindrospermopsina, ácido domoico, microcistina LR, nodularina R e
saxitoxina, algumas destas sendo de ação hepatóxica e neurotóxica, podendo
ainda causar gastrointerites em mamíferos, inclusive na espécie humana.
Isso ocorre apenas quando estão em proliferação, e o ambiente se torna
favorável a ela. Em altas concentrações de cianotoxinas,
primeiramente as comunidades aquáticas são afetadas. As florações de
cianobactérias tóxicas podem provocar a mortandade de peixes e outros
animais, incluindo o homem, que consomem a água ou organismos contaminados.
Tais florações muitas vezes são causadas por ações dos homens (como
represamento e eutrofização dos corpos d’água). Diversas cianotoxinas têm
importância para a saúde pública. Estas toxinas quando presentes na água
utilizada para abastecimento doméstico, pesca ou lazer, podem atingir as
populações humanas e provocar efeitos adversos como gastrenterite,
hepato-enterite e outras doenças do fígado e rim, câncer, irritações na
pele, alergias, conjuntivite, problemas com a visão, fraqueza muscular,
problemas respiratórios, asfixia, convulsões e morte, dependendo do tipo da
toxina, da concentração e da via de contato. |
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