O proTEJO VAI APRESENTAR À SENHORA MINISTRA DA AGRICULTURA O MEMORANDO “POR UM TEJO LIVRE” PARA MOSTRAR AS ALTERNATIVAS AOS NOVOS AÇUDES E BARRAGENS DO PROJETO TEJO

Nota de Imprensa

O proTEJO vai apresentar à Senhora Ministra da Agricultura o Memorando “POR UM TEJO LIVRE” para mostrar as alternativas aos novos açudes e barragens do Projeto Tejo

18 de maio de 2021

O proTEJO realizará no próximo dia 9 de junho uma demonstração de cidadãos “POR UM TEJO LIVRE” que irá consistir na entrega do Memorando “POR UM TEJO LIVRE” à Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para mostrar a existência de alternativas aos novos açudes e barragens do Projeto Tejo, bem como desmistificar os seus mitos.

Esta ação acontece visto que o ministério da agricultura lançou um concurso público para “Avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactes socioeconómicos e ambientais.”, no valor de 400 mil euros, que tem sido propalado pelos promotores do Projeto Tejo como veículo de fundamento do seu projeto.

Esta é uma ação de defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.

Os porta vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

DESCARREGAR O Memorando "POR UM TEJO LIVRE"

O que desejamos

1. Medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a sustentabilidade da Vida através da conservação e recuperação da sua Biodiversidade e do seu património.

2. A integração de caudais ecológicos determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge;

3. A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pelo Ministério do Ambiente que integre o desenvolvimento de estudos de projetos alternativos com base nas metas da Estratégia para a Biodiversidade 2030 e das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, tendo em conta todas as alternativas, ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos;

4. Um futuro onde os laços entre a natureza e a cultura das comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio, assentes em princípios de sustentabilidade e responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscatórias, agrícolas, industriais, educacionais, turismo de natureza, ecológico e cultural, e usufruto das populações ribeirinhas.

O que nos preocupa

Tendo em conta que a ponderação de projetos alternativos não está a ser assegurada, o proTEJO manifesta preocupação e profundas reticências quanto ao rumo que parece estar a ser tomado com a apresentação do Projeto Tejo como única alternativa e solução definitiva para garantir água ao setor agrícola do Baixo Tejo e Oeste apesar dos graves impactes ambientais negativos que se podem antecipar ao nível da degradação do solo, da qualidade do ar e da água, da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e da preservação alargada a toda a biodiversidade, que virão agravar todos os problemas até hoje identificados no rio Tejo e em toda a sua bacia, e acrescentando, por essa via, mais e maiores pressões sobre a sustentabilidade da Vida.