POR UM TEJO LIVRE
CANEIRAS/SANTARÉM – 24 DE OUTUBRO DE 2020
O rio Tejo não é apenas água, é cultura viva, a espinha dorsal e o eixo, das terras e das aldeias por onde passa.
É com grande felicidade que vemos juntarem-se em defesa do Tejo todos os cidadãos e organizações aqui presentes, representativos de toda a bacia ibérica do Tejo e de todos os sectores da sociedade e áreas de ação, constituindo-se como um exemplo independente de participação e cidadania.
Nas nossas diferenças, o elo que nos une é o Tejo!
O mesmo Tejo que une toda esta bacia de Espanha a Portugal, que une todas as populações ribeirinhas e as suas culturas, que o conhecemos e o vivemos da nascente até à foz, de Albarracín ao Grande Estuário.
É também significativo que nos encontremos em Caneiras onde se pretende realçar a beleza do património natural de um rio Tejo livre com dinâmica fluvial e do património cultural do rio Tejo associado à pesca tradicional no Município do Cartaxo e no Município de Santarém, em especial, as aldeias Avieiras de Palhota e de Caneiras, aldeias típicas de pescadores avieiros, construída com casas de madeira, tipo palafitas, cuja origem se perde nos tempos. Na aldeia de Palhota chegou a viver Alves Redol, grande escritor português que muito escreveu acerca do Tejo e das suas gentes e Ricardo Costa realizou um documentário de longa-metragem com o título Avieiros, em 1975, sobre a vida dos seus pescadores.
O rio Tejo que ao longo do seu curso sustentou as atividades agrícolas e comerciais das suas gentes constituiu-se como o principal eixo de desenvolvimento das comunidades ribeirinhas: agricultores, moleiros, construtores de barcos, artes de pesca, barqueiros, pescadores. Destes teimam uns poucos em tirar do rio o sustento, cada dia mais magro em resultado da degradação dos ecossistemas e consequentes alterações na biodiversidade, causada pelos desmandos do ser humano.
As populações do Tejo sempre conseguiram sobreviver e prosperar em harmonia com o rio, que lhes foi generoso no passado e que será essencial no futuro.
Um futuro onde o laço de natureza e cultura perdure e se reforce com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio, assente num desenvolvimento sustentável de atividades agrícolas e industriais responsáveis, de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental, que apenas será possível se unirmos esforços para a preservação de um rio Tejo Livre de açudes e barragens para assegurar os fluxos migratórios das espécies piscícolas, a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos e o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas.
A preservação ecológica do rio Tejo é um tributo que os cidadãos devem oferecer para a sustentabilidade da Vida e para a conservação do seu património, sendo hoje urgente defender um rio Tejo Vivo e Livre com dinâmica fluvial pela rejeição dos projetos de construção de novos açudes e barragens - Projeto Tejo e a Barragem do Ocreza - e pela exigência de uma regulamentação adequada para as barreiras que já existem de modo a garantir: o estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; um regime fluvial adequado à migração e reprodução das espécies piscícolas; a qualidade das massas de água superficiais e subterrâneas do rio Tejo; a conservação dos ecossistemas, dos habitats e da biodiversidade; e uma conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarcações.
Continuaremos a combater a sobre exploração da água do Tejo que já existe face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear.
Conhecemos os males de que o Tejo padece e o maltrato que a mão dos humanos tem vindo a infligir à sua água e aos seus ecossistemas.
Para conter essa mão que o maltrata temos que abrir a outra mão para que o proteja, e essa mão somos nós!
Por isso temos o dever de estender essa mão aberta para criar uma corrente de vontade e de intencionalidade, que seja capaz de esclarecer quem decide e que exija um tratamento ecologicamente sustentável para o rio Tejo.
Devemo-lo a nós próprios, que com o Tejo partilhámos a nossa vida e aceitámos a generosidade das suas águas.
Devemo-lo às gerações futuras para que conheçam um Tejo Vivo e Livre, como nós o conhecemos, e não um escravo e prisioneiro do egoísmo, da especulação, da ganância e da irresponsabilidade dos humanos.
Se continuarmos neste rumo, as próximas gerações já não conhecerão rios Vivos e Livres, mas apenas imagens na internet... que serão sombras do que um dia nos foi oferecido com generosidade, e não terão incentivo a reconhecer o valor destes rios de que nunca tiveram a possibilidade de desfrutar.
Por tudo isto, devemos unir-nos e reclamar a defesa da qualidade e da quantidade da água do rio Tejo e seus afluentes, bem como a rejeição ou remoção das barreiras à sua conectividade, para que sejam saudáveis e forneçam os serviços ecológicos necessários à Vida no seu conjunto biodiverso e se mantenham como referência do Património ribeirinho.
Devemos ainda unir-nos e reclamar a unidade e integridade do Tejo e da sua bacia, já que o amor e o respeito que por ele sentimos não se esgotam em nenhuma das fronteiras administrativas e artificiais que os homens impõem à natureza.
Para que as nossas mãos o protejam temos que as unir e coordenar, mostrando a união dos cidadãos e cidadãs portugueses e espanhóis na defesa do Tejo, enquanto bacia ibérica internacional, e afirmar a nossa determinação para combater a indiferença ao maltrato que tem vindo a sofrer.
Assim, com vista a defender o Tejo e seus afluentes, e como cidadãos do rio Tejo, em Portugal e em Espanha, unimo-nos para reivindicar a todas as autoridades competentes, internacionais, nacionais, regionais e locais:
1º. A necessidade de uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo com base no princípio da unidade da sua gestão;
2º. O cumprimento da Diretiva Quadro da Água, nomeadamente a garantia de um bom estado das águas do Tejo;
3º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ecológicos, diários, semanais e mensais, refletidos nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, em Espanha e em Portugal, e na atualização da Convenção de Albufeira, que permitam o bom funcionamento dos ecossistemas ligados ao rio e, consequentemente, dos serviços que prestam à comunidade;
4º. A monitorização do cumprimento permanente do regime de caudais ecológicos aí definidos;
5º. A informação pública do cumprimento do convénio luso-espanhol relativamente aos rios ibéricos;
6º. A recusa dos transvases do Tejo e o apoio à investigação de alternativas sustentáveis, baseadas no uso eficiente da água;
7º. Garantir caudais no rio Tejo e seus afluentes em qualidade e quantidade suficientes para garantir o bom estado das massas de água e a viabilidade dos diversos usos lúdicos e recreativos;
8º. Acompanhar a monitorização e verificar o cumprimento das licenças de descargas de efluentes das indústrias, exigindo a tomada de medidas de proteção ambiental com base no princípio da precaução;
9º. A realização de ações para ajudar a restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente;
10º. A valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas do Tejo.
É isto que defendemos,
Que as nossas mãos unidas protejam o TEJO.
E digamos com Miguel Torga, porque os poetas sabem ver o futuro
Recomeça
Se puderes,
Sem angústia e sem pressa.
E os passos que deres
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
O Tejo merece!
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