PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO TEJO À AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

Exmo. Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Nuno Lacasta

O proTEJO – Movimento pelo Tejo vem junto de V. Ex.ª solicitar informação sobre a qualidade da água e seu controlo e fiscalização na região hidrográfica do Tejo, designadamente:

1º Situação atual e medidas tomadas para obviar os casos de poluição que têm vindo a ocorrer nos afluentes do Tejo, nomeadamente, ribeira da Boa Água, rio Almonda, rio Grande da Pipa, rio Nabão, rio Alviela, rio Maior e rio Trancão;

2º Medidas tomadas e sua programação para a remoção de espécies invasoras – jacintos – no rio Sorraia, rio Almonda e rio Alviela;

3º Situação atual e risco de contaminação por escorrências de minérios das minas da Panasqueira para a ribeira do Bodelhão e para o rio Zêzere;

4º Estado de funcionamento de cada umas das ETAR’s da bacia do Tejo, designadamente:

    a) Identificação dos critérios de rejeição de efluentes;

    b) Identificação do nível de eficiência de remoção de poluentes de registados;

    c) Indicação sobre o cumprimento ou incumprimento dos limites legais;

5º Adequação do alinhamento dos critérios de rejeição de efluentes e de eficiência de remoção definidos para cada ETAR com os objetivos estabelecidos para o estado ecológico das respetivas massas de água.

6º Resultados do controlo e fiscalização do cumprimento de cada uma das licenças de emissão de efluentes para o rio Tejo e afluentes que foram revistas a partir do incidente de poluição registado em 24 de janeiro de 2018.

Agradecemos antecipadamente a vossa colaboração.

Bacia do Tejo, 1 de março de 2020