Nota de Imprensa
proTEJO defendeu em Espanha um rio Tejo vivo e livre
com caudais ecológicos nas XII Jornadas “Por Um Tejo Vivo”
da Rede
do Tejo que se
realizaram em Aranjuez
12 de junho de 2023
O proTEJO
defendeu em Espanha um rio Tejo vivo e livre com caudais ecológicos nas XII Jornadas
“Por Um Tejo Vivo” da Rede do Tejo (Rede de Cidadania Ibérica por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e
seus afluentes) que se realizaram em Aranjuez no
passado fim de semana, nos dias 10 1 11 de julho.
Nessa comunicação
aos seus parceiros de Espanha foi referido que “a água enviada
por Espanha pelo Tejo para Portugal é suficiente (63% da disponibilidade
hídrica da bacia do Tejo em Espanha), mas precisamos que seja enviada com a
implementação de caudais ecológicos que representem o regime natural do rio de
acordo com a sazonalidade das estações do ano, ou seja, caudais ecológicos
regulares, contínuos, medidos em m3/s, maiores no inverno e menores no verão”.
“Por um Tejo livre com caudais ecológicos”
Acrescentou que “a inexistência destes caudais ecológicos está a destruir os
ecossistemas aquáticos e a dificultar a reprodução das espécies piscícolas
migratórias, a impedir uma gestão da água pelos agricultores em Portugal como
ainda hoje foi noticiado em Portugal, e a colocar em causa o usufruto pelas
populações ribeirinhas”.
E afirmou ser “inaceitável que a Iberdrola continue a fazer o que quer com os
caudais do rio Tejo uma vez que existe uma obrigação legal de implementação de
caudais ecológicos na legislação europeia, na legislação portuguesa e na
legislação espanhola, e que, portanto, se estende à própria Convenção de
Albufeira”.
No final, denunciou que “o Governo português tem uma posição submissa perante
Espanha e que para resolver a ilegalidade de ausência de caudais ecológicos propõe
a construção da barragem do Alvito no rio Ocreza com a argumentação de que
pretende alcançar a regularização dos caudais que afluem de Espanha. Trata-se de remendar uma ilegalidade com uma barragem que destrói ecossistemas,
que custará 400 milhões de euros aos contribuintes e que a EDP não quis
construir por não ser rentável.
O proTEJO mantém
que deve ser exigida a aplicação da lei em vigor e comunicou
aos seus congéneres espanhóis a sua rejeição dos projetos de construção de novos
açudes e barragens - Projeto Tejo e barragem do Alvito no rio Ocreza – que pretende retirar a quase totalidade do caudal do rio Tejo que aflui
de Espanha para uso no regadio intensivo, impossibilitando a existência de
suficientes caudais de chegada ao estuário e ao mar, pervertendo esta função
ecológica prevista na Convenção de Albufeira, o que causará graves
desequilíbrios ecológicos no estuário do Tejo.
As Jornadas
coincidiram com a celebração da Assembleia Anual da Fundação Nova Cultura da
Água e com debates sobre a relação passada, presente e futura da água e da
agricultura no contexto dos processos de mudança climática, tendo a Fundação distribuído
os prémios
“Dragona Ibérica”, com o qual o proTEJO foi agraciado em Zaragoza, no ano de 2010.
Na despedida das XII Jornadas “Por Um Tejo Vivo” foi realizado um passeio de canoa no rio Tejo ao longo dos jardins de Aranjuez.
Mais informação: Paulo Constantino +351919061330
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