Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

A CPADA E O proTEJO APELAM AO PARLAMENTO PORTUGUÊS QUE SIGA E SUPLANTE O EXEMPLO DO PARLAMENTO EUROPEU E PROSSIGA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DEFENDA OS ATIVISTAS AMBIENTAIS

Nota de Imprensa

A CPADA E O proTEJO APELAM AO PARLAMENTO PORTUGUÊS QUE SIGA E SUPLANTE O EXEMPLO DO PARLAMENTO EUROPEU E PROSSIGA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DEFENDA OS ATIVISTAS AMBIENTAIS

20 de maio de 2021

A CPADA e o proTEJO apelam ao Parlamento Português que siga e suplante o exemplo do Parlamento Europeu prosseguindo na elaboração e aprovação de legislação que defenda os ativistas ambientais.

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução para a proteção dos defensores de causas ambientais em todo o mundo, que pede o reconhecimento do #ecocidio como um delito internacional.

A CPADA e o proTEJO emitiram um Manifesto "Em Defesa dos Ativistas Ambientais" subscrito por 28 organizações, já enviado aos Grupos Parlamentares e à Comissão Parlamentar de Ambiente a 7 de outubro de 2020 (e mail infra ), e solicitaram a realização de reuniões com a finalidade dos deputados da Assembleia da República para importância de produção de legislação neste domínio.

A produção de legislação que defenda os ativistas ambientais de processos sem fundamento que visam apenas a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados por más práticas ambientais, é fundamental para que a justiça realize uma apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os ativistas ambientais envolvidos.

Atentamente,

José Manuel Caetano

(Presidente da CPADA - 

Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente)

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

(Os porta-vozes do proTEJO - Movimento pelo Tejo)



"Defensores do ambiente devem ser protegidos da intimidação e da violência"


RELATÓRIO sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))


Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria (2020/2134(INI))


#DelitosAmbientais

#DelitosAmbientales

terça-feira, 18 de maio de 2021

O proTEJO VAI APRESENTAR À SENHORA MINISTRA DA AGRICULTURA O MEMORANDO “POR UM TEJO LIVRE” PARA MOSTRAR AS ALTERNATIVAS AOS NOVOS AÇUDES E BARRAGENS DO PROJETO TEJO

Nota de Imprensa

O proTEJO vai apresentar à Senhora Ministra da Agricultura o Memorando “POR UM TEJO LIVRE” para mostrar as alternativas aos novos açudes e barragens do Projeto Tejo

18 de maio de 2021

O proTEJO realizará no próximo dia 9 de junho uma demonstração de cidadãos “POR UM TEJO LIVRE” que irá consistir na entrega do Memorando “POR UM TEJO LIVRE” à Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para mostrar a existência de alternativas aos novos açudes e barragens do Projeto Tejo, bem como desmistificar os seus mitos.

Esta ação acontece visto que o ministério da agricultura lançou um concurso público para “Avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactes socioeconómicos e ambientais.”, no valor de 400 mil euros, que tem sido propalado pelos promotores do Projeto Tejo como veículo de fundamento do seu projeto.

Esta é uma ação de defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.

Os porta vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino



DESCARREGAR O Memorando "POR UM TEJO LIVRE"


O que desejamos

1. Medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a sustentabilidade da Vida através da conservação e recuperação da sua Biodiversidade e do seu património.

2. A integração de caudais ecológicos determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge;

3. A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pelo Ministério do Ambiente que integre o desenvolvimento de estudos de projetos alternativos com base nas metas da Estratégia para a Biodiversidade 2030 e das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, tendo em conta todas as alternativas, ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos;

4. Um futuro onde os laços entre a natureza e a cultura das comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio, assentes em princípios de sustentabilidade e responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscatórias, agrícolas, industriais, educacionais, turismo de natureza, ecológico e cultural, e usufruto das populações ribeirinhas.

O que nos preocupa

Tendo em conta que a ponderação de projetos alternativos não está a ser assegurada, o proTEJO manifesta preocupação e profundas reticências quanto ao rumo que parece estar a ser tomado com a apresentação do Projeto Tejo como única alternativa e solução definitiva para garantir água ao setor agrícola do Baixo Tejo e Oeste apesar dos graves impactes ambientais negativos que se podem antecipar ao nível da degradação do solo, da qualidade do ar e da água, da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e da preservação alargada a toda a biodiversidade, que virão agravar todos os problemas até hoje identificados no rio Tejo e em toda a sua bacia, e acrescentando, por essa via, mais e maiores pressões sobre a sustentabilidade da Vida.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO NABÃO - 9º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - 17 DE JULHO DE 2021

Nota de Imprensa
DEMONSTRAÇÃO DE CIDADÃOS
“PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO NABÃO”
9º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA
Descida de Canoa
Praia fluvial do Sobreirinho / Parque do Mouchão de Tomar
17 de julho de 2021

O proTEJO celebrará o próximo dia 17 de julho com a descida de canoa "9º Vogar contra a indiferença" e a demonstração ibérica de cidadãos “Pela despoluição do rio Nabão” importante afluente da rede hidrográfica do Tejo.

Esta é uma ação de defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.

O "9º Vogar contra a indiferença" inicia-se pela manhã na Praia fluvial do Sobreirinho e continua com um percurso fluvial em canoa pelo rio Nabão até ao Parque do mouchão na cidade de Tomar.

A descida de canoa tem 50 lugares disponíveis em 25 embarcações que irão colorir o rio Nabão de todas as cores, estando as inscrições abertas até ao dia 10 de julho (quarta-feira) para quem desejar descobrir a beleza natural do rio Nabão no percurso fluvial entre a bela Praia Fluvial do Sobreirinho e o encantador Parque do mouchão na cidade de Tomar desfrutando de uma magnífica experiência de defesa de uma causa comum, de comunhão com o rio e de fluviofelicidade.

Entre estes cidadãos conta-se uma participação muito significativa de amigos do Tejo de Espanha pertencentes à Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, esperando-se muitos participantes, como aliás é habitual, provando-se que a defesa da Vida nos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

A Demonstração Ibérica de Cidadãos “Pela despoluição do rio Nabão” decorrerá pela tarde no Parque do mouchão da cidade de Tomar com a leitura da “Carta Contra a Indiferença” sobre a importância de exigirmos o desbloqueamento da execução de medidas de melhoria de tratamento das águas residuais urbanas e a fiscalização das atividades poluidoras por parte da Agência Portuguesa do Ambiente que se sabe serem necessárias para eliminar a irresponsabilidade que alimenta os focos de poluição no rio Nabão, que têm vindo a envenenar o ambiente e a afetar a Biodiversidade e a saúde das pessoas. Na origem desta poluição está a falta de tratamento de águas residuais urbanas e de descargas de efluentes não tratados provenientes da agricultura, indústria, suinicultura, entre outras.

Pretende-se ainda consciencializar as populações ribeirinhas para o aumento das pressões negativas que resultam da sobre exploração da água do Tejo: as que se avizinham, com projetos de construção de novos açudes e barragens, e as que já existem, face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da Estremadura espanhola, aos transvases de água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear. Serão ainda realçados a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio e das atividades de educação ambiental e turismo de natureza, cultural e ambiental.
Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e conta com o apoio do Município de Tomar, da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, sendo responsável pela descida a Natur Z.

Mais informação: Paulo Constantino +351919061330