Nota de Imprensa
A CPADA E O proTEJO APELAM AO PARLAMENTO PORTUGUÊS QUE SIGA E
SUPLANTE O EXEMPLO DO PARLAMENTO EUROPEU E PROSSIGA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO QUE DEFENDA OS ATIVISTAS AMBIENTAIS
20 de maio de 2021
A CPADA e o
proTEJO apelam ao Parlamento Português que siga e suplante o exemplo do
Parlamento Europeu prosseguindo na elaboração e aprovação de legislação que
defenda os ativistas ambientais.
O Parlamento
Europeu aprovou hoje uma resolução para a proteção dos defensores de causas ambientais em todo o
mundo, que pede o reconhecimento do #ecocidio como um delito internacional.
A CPADA e o
proTEJO emitiram um Manifesto "Em Defesa dos Ativistas Ambientais" subscrito por 28 organizações, já enviado aos Grupos Parlamentares e à Comissão
Parlamentar de Ambiente a 7 de outubro de 2020 (e mail infra ), e solicitaram a
realização de reuniões com a finalidade dos deputados da Assembleia da
República para importância de produção de legislação neste domínio.
A produção de
legislação que defenda os ativistas ambientais de processos sem fundamento que
visam apenas a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados
por más práticas ambientais, é fundamental para que a justiça realize uma
apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu
arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os
ativistas ambientais envolvidos.
Atentamente,
José Manuel Caetano
(Presidente da CPADA -
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente)
Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO - Movimento pelo Tejo)
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"Defensores do ambiente devem ser
protegidos da intimidação e da violência"
#DelitosAmbientais
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