Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

domingo, 30 de junho de 2024

proTEJO reivindicou ontem o acesso à nascente do rio Almonda devolvendo-a ao usufruto da população ribeirinha e a necessidade de adequação do uso da água do rio Almonda às disponibilidades hídricas atuais e futuras, estabelecendo-se um regime de caudais ecológicos no seu curso e na chegada ao rio Tejo

Nota de Imprensa

29 de junho de 2024

proTEJO reivindicou ontem o acesso à nascente do rio Almonda devolvendo-a ao usufruto da população ribeirinha e a necessidade de adequação do uso da água do rio Almonda às disponibilidades hídricas atuais e futuras, estabelecendo-se um regime de caudais ecológicos no seu curso e na chegada ao rio Tejo


O proTEJO realizou hoje uma jornada “Por Um Almonda Livre” que se iniciou pela manhã com a descida de canoa “11º Vogar contra a indiferença” com cerca de 30 participantes em 15 kayaks que coloriram o corredor ecológico do rio Almonda, importante afluente da rede hidrográfica do Tejo, defendendo os rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.





O "11º Vogar contra a indiferença" iniciou-se pela manhã no jardim do Almonda Parque e continuou com um percurso fluvial em canoa pelo rio Almonda até ao final do seu corredor ecológico na cidade de Torres Novas que facultou aos participantes uma experiência de defesa de uma causa comum, de comunhão com o rio e de fluviofelicidade com a beleza do património natural de um rio Almonda no Município de Torres Novas.

A Carta Contra a Indiferença (em espanhol) que hoje publicamos e lida na demonstração ibérica “Por Um Almonda Livre” exige o acesso à nascente do rio Almonda devolvendo-a ao usufruto da população ribeirinha e a necessidade de adequação do uso da água do rio Almonda às disponibilidades hídricas atuais e futuras, estabelecendo-se um regime de caudais ecológicos no seu curso e na chegada ao rio Tejo como garantia de conservação dos ecossistemas aquáticos, em especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, classificada como Reserva da Biosfera pela UNESCO.

Reivindicou-se ainda o acompanhamento, monitorização e verificação do cumprimento das licenças de descargas de efluentes das ETAR urbanas e industriais, exigindo a tomada de medidas de proteção ambiental com base no princípio da precaução.

Esta Carta pretende ser um testemunho de que a conservação ecológica do rio Almonda e dos rios da bacia do Tejo é um tributo que os cidadãos devem oferecer para a sustentabilidade da Vida e para a conservação do seu património, sendo hoje urgente defender rios Vivos sem poluição e Livres com dinâmica fluvial de modo a garantir: a qualidade das massas de água superficiais e subterrâneas; a conservação dos ecossistemas, dos habitats e da biodiversidade; o estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; a rejeição dos projetos de construção de novos açudes e barragens e a exigência de uma regulamentação adequada para as barreiras que já existem; um regime fluvial adequado à migração e reprodução das espécies piscícolas; e uma conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarcações.

Entre estes cidadãos contou-se com a participação de amigos do Tejo de Espanha pertencentes à Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, provando-se que a defesa da Vida nos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Realizou-se ainda a consciencialização das populações ribeirinhas para o aumento das pressões negativas que resultam da sobre exploração da água do Tejo: as que se avizinham, com projetos de construção de novos açudes e barragens, e as que já existem, face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da Estremadura espanhola, aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear. Foram ainda realçados a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio e das atividades de educação ambiental e turismo de natureza, cultural e ambiental.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e pela EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista, contando com o apoio do Município de Torres Novas, da Viver Almonda, do UmColetivo e da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, sendo responsável pela descida a Viver Almonda.

O Almonda merece!

Ana Silva e Paulo Constantino

Os porta vozes do proTEJO

Mais informação: +351 91 906 13 30

 

Carta Contra a Indiferença – português

Carta Contra a Indiferença – espanhol


sexta-feira, 14 de junho de 2024

Lei do Restauro da Natureza: Portugal tem de se manter do lado certo da história

COMUNICADO DE IMPRENSA

14 de junho de 2024

Lei do Restauro da Natureza: Portugal tem de se manter do lado certo da história

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, manifestou em várias reuniões com Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas que Portugal faz parte dos países que estão dispostos a aprovar a Lei do Restauro da Natureza no Conselho Europeu de Ministros do Ambiente, na próxima segunda-feira, dia 17 de junho, o que consideramos muito positivo.

Para as ONGA e movimentos de cidadãos, é fundamental nesta fase final de decisão manter a posição do Estado Português que sempre tem sido favorável à aprovação da legislação, para além de que, uma qualquer inversão, seria terrivelmente desprestigiante para o nosso país, dado que coloca também em causa todo o processo democrático que culminou na estabilização de uma posição comum entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu.

O voto favorável de Portugal é fundamental e evita pôr em perigo a aprovação da mais importante legislação europeia de conservação da natureza desde as Diretivas Aves (1979) e Habitats (1992). A Lei do Restauro da Natureza define metas vinculativas para recuperação de habitats degradados em todos os Estados-Membros, principalmente daquelas com maior potencial para reterem carbono e assim contribuírem para a mitigação das alterações climáticas, e para reduzirem o impacto de desastres naturais como incêndios e cheias. Portugal está, desta forma, no lado certo, aliando-se aos países que defendem a biodiversidade e os ecossistemas hoje em perigo e em declínio na Europa, não alinhando com governos que não elegem as prioridades definidas pelo Pacto Ecológico.

Acresce que, se Portugal votar a favor da Lei do Restauro da Natureza, reforça os compromissos internacionais relativos à conservação de espécies e habitats, mas contribui igualmente para gerar confiança nos cidadãos portugueses face às políticas públicas, quando 63% destes, segundo dados recentes do Eurobarómetro, identificam o restauro da natureza como uma das formas mais eficazes para enfrentar os problemas ambientais.

As ONGA e movimentos de cidadãos apelam ao Governo para não mudar de posição

As 30 ONGA e movimentos de cidadãos que subscrevem este comunicado estão confiantes que a Senhora Ministra do Ambiente e Energia, que representará o Governo e todos os portugueses no Conselho, não se deixará influenciar por interesses que são alheios à salvaguarda do bem comum e que votará favoravelmente a Lei do Restauro da Natureza, em coerência com o próprio programa de Governo, o qual prevê a elaboração de um Plano Nacional de Restauro da Natureza que esperamos que venha a incluir metas e objetivos.

As ONGA e os movimentos de cidadãos têm presente ainda que, durante o processo legislativo da Lei do Restauro da Natureza, os eurodeputados do PSD, partido que sustenta o atual governo e onde se incluem a Ministra do Ambiente e Energia, o Ministro da Agricultura e Pescas e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, votaram favoravelmente esta Lei no Parlamento Europeu.

O que está em causa

Esta nova Lei irá garantir que todos os países da União Europeia (UE) sejam obrigados a apresentar e implementar um Plano Nacional de Restauro, com objetivos específicos, os quais terão que prever o restauro de, pelo menos, 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em estado de conservação desfavorável até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050. Os Estados-Membros da UE terão ainda que garantir que não ocorre uma deterioração significativa nas áreas sujeitas a restauro.

As regras europeias visam incrementar a biodiversidade dos sistemas agrícolas (beneficiando também a produção agrícola), restabelecer a conectividade natural dos rios e as funções das planícies aluviais (melhorando o ciclo da água), restaurar habitats florestais (prevenindo incêndios), bem como criar mais espaços verdes em áreas urbanas (reduzindo os efeitos de ilha de calor). Reverter o declínio das populações de polinizadores, dos quais dependem de forma direta os nossos sistemas alimentares e toda a produção agrícola, é outra das prioridades desta decisiva legislação. A Lei acolheu o apoio não só das ONGA, mas também de empresas, caçadores, agricultores e cientistas, mostrando assim que a recuperação da natureza é também definitivamente essencial para a economia.

Contactos: ANP|WWF – Catarina Grilo (960101668); GEOTA - Rogério Ivan (912366926); Sciaena - Gonçalo Carvalho (936257281); SPEA – Joana Andrade (966475068); ZERO – Francisco Ferreira (969078564).

Lista das ONGA e movimentos que subscrevem este comunicado: ADPM; AEPGA; Agrobio; Alambi; ALDEIA; Almargem; ANP|WWF; A Rocha; Campo Aberto; CENTA; CIDAMB; CPADA; Dunas Livres; FAPAS; Geota; Grupo Ecológico de Cascais; Íris; Juntos Pelo Sudoeste; LPN; Mov Rio Douro; OIKOS; Palombar; Plataforma Água Sustentável; ProTejo; Quercus; Sciaena; SPEA; SPECO; Plataforma Transgénicos Fora; Zero.

quinta-feira, 13 de junho de 2024

11º Vogar Contra a Indiferença - Descida de canoa - Corredor Ecológico do rio Almonda - Demonstração Ibérica de Cidadãos "Por Um Almonda Livre"

Nota de Imprensa


11º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA

Descida de Canoa

Corredor Ecológico do rio Almonda, em Torres Novas

DEMONSTRAÇÃO IBÉRICA DE CIDADÃOS

“Por Um Almonda Livre”

29 de junho de 2024

O movimento proTEJO e a EcoCartaxo irão celebrar o próximo dia 29 de junho de 2024 com a descida de canoa "11º Vogar contra a indiferença" e a demonstração ibérica de cidadãos “Por Um Almonda Livre”, importante afluente da rede hidrográfica do Tejo.

Esta é uma ação de defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.

O "11º Vogar contra a indiferença" inicia-se pela manhã no Jardim do Almonda Parque com a leitura da “Carta Contra a Indiferença” e continua com um percurso fluvial em canoa para desfrutar da beleza natural do corredor ecológico rio Almonda.

A descida de canoa tem 50 lugares disponíveis em 25 embarcações que irão colorir o rio Almonda de todas as cores, estando as inscrições abertas até ao dia 27 de junho (quinta-feira) para quem desejar descobrir a beleza natural do corredor ecológico do rio Almonda num percurso fluvial que parte do açude dos Gafos, na cidade de Torres Novas, desfrutando de uma magnífica experiência de fluviofelicidade em comunhão com o rio defendendo uma causa comum da cidadania.

 Inscrição: https://forms.gle/SnfbFr4R2mfvDjWL7

 

Entre estes cidadãos conta-se uma participação muito significativa de amigos do Tejo de Espanha pertencentes à Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, esperando-se muitos participantes, como aliás é habitual, provando-se que a defesa da Vida nos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

A Demonstração Ibérica de Cidadãos “Por Um Almonda Livre” decorrerá pela tarde no Jardim das Rosas da cidade de Torres Novas sobre a importância de acesso à nascente do rio Almonda devolvendo-a ao usufruto da população ribeirinha e a necessidade de adequação do uso da água do rio Almonda às disponibilidades hídricas atuais e futuras, estabelecendo-se um regime de caudais ecológicos no seu curso e na chegada ao rio Tejo como garantia de conservação dos ecossistemas aquáticos, em especial da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, classificada como Reserva da Biosfera pela UNESCO.

Pretende-se ainda consciencializar as populações ribeirinhas para o aumento das pressões negativas que resultam da sobreexploração da água do Tejo: as que se avizinham, com projetos de construção de novos açudes e barragens, e as que já existem, face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da Estremadura espanhola, aos transvases de água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear. Serão ainda realçados a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio e das atividades de educação ambiental e turismo de natureza, cultural e ambiental.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e pela EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista, contando com o apoio do Município de Torres Novas, da Viver Almonda, do UmColetivo e da Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes, sendo responsável pela descida a Viver Almonda.

O Almonda merece!

Ana Silva e Paulo Constantino

Os porta vozes do proTEJO

Mais informação: +351 91 906 13 30