Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

proTEJO APELA À PARTICIPAÇÃO NA 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

NOTA DE IMPRENSA – 4 DE SETEMBRO DE 2017
3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO
DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
14 de Outubro de 2017
Em Lisboa à beira Tejo
Do Cais do Sodré até ao Terreiro do Paço
O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
O protejo – Movimento pelo Tejo realizou, em 26 de setembro de 2015 e em 4 de março de 2017 duas manifestações contra a poluição no rio Tejo face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
Após a manifestação de 4 de Março de 2017 constatou-se que a qualidade da água melhorou significativamente, mas desde junho passado a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição cuja principal origem na zona de Vila Velha de Ródão foi reconhecida no referido Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e que se documenta nos vídeos listados no final desta comunicação.
Apesar da ação meritória da definição de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, o proTEJO considera que a ação das autoridades competentes tem fracassado quanto à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo que tem uma licença de emissão de efluentes com cargas poluentes que consideramos além do aceitável para se prosseguir no objetivo de alcançar o bom estado ecológico das águas do Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos que estará neste momento a contribuir para o significativo nível de poluição constatado quer na zona de Vila Velha de Ródão quer nos concelhos e povoações ribeirinhas situados a jusante no curso do Tejo até Lisboa.
Portanto, apelamos ao Senhor Ministro do Ambiente que intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Assim, requeremos a atenção do Senhor Ministro do Ambiente para que os instrumentos de defesa do rio Tejo e seus afluentes que criou se traduzam em reais e rápidas melhorias do estado ecológico das águas da bacia do Tejo.
Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo convida os cidadãos e as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 14 de Outubro de 2017 pelas 15 horas, em Lisboa à beira Tejo, com desfile desde a Praça Duque da Terceira no Caís do Sodré até ao Terreiro do Paço - Praça do Comércio.
O Tejo merece!

Para mais informação:
Organização
Nome
Contato
proTEJO
Paulo Constantino
919061330
proTEJO
José Moura
932039759
proTEJO
Arlindo Marques
964566035
proTEJO
Armindo Silveira
935351954
QUERCUS
Nuno Sequeira
937788474
QUERCUS
Samuel Infante
962946425
Zero
Carla Graça
938600252
ECOCARTAXO
José Louza
914887595
GEOTA
Ana Brazão
914855775
Movimento Cívico “Ar Puro
António da Costa
movarpuro@gmail.com

Poluição no rio Tejo
ABRANTES POLUIÇÃO DO RIO TEJO 23 JUNHO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=P_pFMUKuleg
POLUIÇÃO RIO TEJO EM ABRANTES DIA 14 JUNHO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=47uIzMkLq20
TEJO NEGRO E COM POLUIÇÃO EXTREMA ABRANTES 08 FEVEREIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=aCKUy6gsmYg
ARLINDO MARQUES NUM DIA DE POLUIÇÃO EXTREMA NO RIO TEJO 08 FEVEREIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=MmPE2GUXzSI
RIO TEJO RIO NEGRO A POLUIÇÃO ESTA A DESTRUIR TODO O ECOSSISTEMA ENVOLVENTE - 08 FEV 2017
https://www.youtube.com/watch?v=rVXs--Hjhbc
POLUIÇÃO RIO TEJO IMAGENS AÉREAS ABRANTES E CONSTÂNCIA 06 FEVEREIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=61eg3V7guBw
TEJO O MAIOR RIO DE PORTUGAL MUTISSIMO POLUÍDO EM ABRANTES 25 JUNHO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=AFGvFScfGGo
RIO TEJO EM CONSTÂNCIA ALTAMENTE POLUÍDO 25 JANEIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=mr7Mwpx5KOU
RIO TEJO A FICAR SUFOCADO COM TANTA POLUIÇÃO 18 JANEIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=_1h0Zyi5LKs
RIO TEJO TERRIVELMENTE POLUÍDO A RECEBER AS ÁGUAS CRISTALINAS DO RIO ZÊZERE 15 JANEIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=hgxpVdKnff8
POLUIÇÃO EXTREMA RIO TEJO 04 JANEIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=AXr4NA1LUP4
IMAGENS AÉREAS DE POLUIÇÃO DO RIO TEJO EM ORTIGA - MAÇÃO E ABRANTES 04 JANEIRO 2017
https://www.youtube.com/watch?v=LP362TDsYwM
POLUIÇÃO NO RIO TEJO DIA 26 DEZEMBRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=icmzKEsUKgM
RIO TEJO POLUIÇÃO DIA 08 DEZEMBRO 2016 LOCAL FREGUESIA ORTIGA MAÇÃO
https://www.youtube.com/watch?v=_GTRTLqozTo
RIO TEJO COM POLUIÇÃO EXTREMA NAS SUAS ÁGUAS AÇUDE DE ABRANTES 17 NOVEMBRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=c4x2lZhxQTA
RIO TEJO COM ÁGUAS CONTAMINADAS, SUPEREFICIE COM MUITA "ESPUMA" ABRANTES 17 NOV2016
https://www.youtube.com/watch?v=7FJ210EzpnU
POLUIÇÃO NAS ÁGUA DO RIO TEJO JUNTO BARRAGEM DO FRATEL 16 NOVEMBRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=FASyTznpouE
RIO TEJO POLUIÇÃO EXTREMA FÁBRICA LANÇA MUITA POLUIÇÃO NO RIO VILA VELHA DE RODÃO 14 NOV16
https://www.youtube.com/watch?v=b5-N7MPmDxM
POLUIÇÃO SEVERA NO RIO TEJO CAIS DO ARNEIRO NIZA 11 NOVEMBRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=tgAhmk0Vl14
RIO TEJO DIA TERRÍVEL DE POLUIÇÃO ÁGUAS ESCURAS E COM CHEIRO A PODRE 12 ABRIL 2016
https://www.youtube.com/watch?v=moGi_KgEjUw
POLUIÇÃO EXTREMA NO RIO TEJO AÇUDE ABRANTES 12 ABRIL 2016
https://www.youtube.com/watch?v=rJUMkL5L-jo
PESCADORES INDIGNADOS POLUIÇÃO DO RIO TEJO TANCOS - ARREPIADO 18 MARÇO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=L_WrVSeYvZE
POLUIÇÃO DO RIO TEJO IMAGENS JUNTO AO AÇUDE DE ABRANTES DIA 16 MARÇO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=1xez54r6Y0s
VILA VELHA DE RODÃO POLUIÇÃO NAS ÁGUAS DO RIO TEJO 20 FVEREIRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=R3XmfpdgZCw
RIO TEJO A SER INVADIDO COM POLUIÇÃO SAÍDA DA CELTEJO DE VILA VELHA DE RODÃO 14 FEV16
https://www.youtube.com/watch?v=1K_Ug1p0dbk
PRODUTOS POLUENTES DA CELTEJO VILA VELHA DE RODÃO A SEREM LANÇADOS NO RIO TEJO 14 FEV16
https://www.youtube.com/watch?v=6bI3H_gzzKs
POLUIÇÃO NO RIO TEJO REGISTO DA POLUIÇÃO DE 01 FEVEREIRO 2016 A 07 FEVEREIRO 2016 EM ORTIGA – MAÇÃO
https://www.youtube.com/watch?v=hRFcgWiXZ84
RIO TEJO POLUIÇÃO DIA 2 FEVEREIRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=PM_Zsg23Y-w
RIO TEJO AÇUDE ABRANTES POLUIÇÃO EM DIA DE CAUDAL ALTO 20 JANEIRO 2016
https://www.youtube.com/watch?v=CVooWogxnF4
RIO TEJO – POLUIÇÃO EXTREMA EM ORTIGA, MAÇÃO 31 DE DEZEMBRO
https://www.youtube.com/watch?v=Vwb0helqS4Q
RIO TEJO A "MORTE" CONTINUA A DESTRUIR AS SUAS ÁGUAS POIS MUDARAM DE COR 31 DEZEMBRO 2015
https://www.youtube.com/watch?v=cEAYOoKyNf4
RIO TEJO QUASE MORTO A ÁGUA CORREU CASTANHA DIA 31 DEZEMBRO 2015 . PEGO ABRANTES
https://www.youtube.com/watch?v=CGX-Wn51WnU
RIO TEJO POLUÍDO COM "ESPUMA PEGANHOSA" 25 DE DEZEMBRO 2015
https://www.youtube.com/watch?v=RKBfTRtlius
RIO TEJO POLUIÇÃO 28 NOVEMBRO 2015 1,5 KM A JUSANTE DA BARRAGEM DE BELVER
https://www.youtube.com/watch?v=tvVOqeR_4_c
RIO TEJO POLUIÇÃO NOVEMBRO 2015 ORTIGA MAÇÃO
https://www.youtube.com/watch?v=4CeVM2DE1Mk
POLUIÇÃO RIO TEJO 04 NOVEMBRO 2015 1 KM A JUSANTE DA BARRAGEM DE BELVER
https://www.youtube.com/watch?v=QHLOhV5fhFI 
POLUIÇÃO DO RIO TEJO - 5 SETEMBRO 2015 PELAS 10H30M
https://youtu.be/na_HuGZfxHo
RIO TEJO ESTÁ SEM CAPACIDADE DE ESCONDER A CARGA POLUENTE QUE LHE METEM - 26 AGOSTO 2015
https://youtu.be/f44-nQ57Gi0
POLUIÇÃO NO RIO TEJO - 30 JULHO 2015 - 1KM A JUSANTE DA BARRAGEM DE BELVER
https://youtu.be/nbfc2yMbnQY
POLUIÇÃO RIO TEJO MANHÃ DE 11 JUNHO 2015 - ORTIGA - MAÇÃO
https://www.youtube.com/watch?v=NdIJBe2Tl98
RIO TEJO NOVAMENTE A CORRER POLUÍDO - 21 MAIO 2015 – ORTIGA/MAÇÃO
https://youtu.be/W_eGi8BhSa4
RIO TEJO MUDOU DE COR E COMEÇOU A " MATAR" PEIXES ÀS CENTENAS - 12 MAIO 2015 - ORTIGA/MAÇÃO
https://www.youtube.com/watch?v=9F9TTXFHABQ

sábado, 2 de setembro de 2017

proTEJO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES EM LISBOA À BEIRA TEJO E RECEBE, ATÉ 24 DE SETEMBRO, CONTRIBUTOS PARA ESCOLHER 10 CASOS DE PROBLEMAS DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES A SEREM RESOLVIDOS PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
2 de Setembro de 2017
proTEJO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA 3ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES EM LISBOA À BEIRA TEJO E RECEBE, ATÉ 24 DE SETEMBRO, CONTRIBUTOS PARA ESCOLHER 10 CASOS DE PROBLEMAS DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES A SEREM RESOLVIDOS PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE

O movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 2 Setembro de 2017 para apresentação dos resultados da reunião de 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente, análise das propostas apresentadas pelo Senhor Ministro do Ambiente e preparação da 3ª Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo e seus afluentes, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º Apresentação dos resultados da reunião de 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente;

A reunião realizada neste dia 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente sobre a situação da bacia hidrográfica do Tejo entroncou numa vontade mútua de encontrar entendimentos e pontos de convergência para alcançarmos o objetivo de vermos um Tejo mais vivo e vivido.
O seu principal foco foi a problemática da poluição do rio Tejo e seus afluentes, mas incidiu ainda sobre diversas outras preocupações e temáticas, tendo sido apresentados os seguintes tópicos que se consideraram de relevo para apreciação e esclarecimento:

Tópicos da Reunião
1. A poluição no rio Tejo e seus afluentes: qualidade das massas de água transfronteiriças, ponto de situação da campanha de monitorização, eficácia da fiscalização, situação da Celtejo, rio Almonda, ribeira da Boa Água e rio Maior, albufeira de Santa Águeda, Estações de Tratamento de Efluentes Suinícolas
2. A revisão da Convenção de Albufeira e os caudais ecológicos do rio Tejo: redefinição de caudais ecológicos, também para regime de seca, a articulação entre barragens espanholas e portuguesas para garantia da manutenção dos caudais
3. Os caudais ecológicos das barragens de Belver e Fratel
4. A reposição da conectividade fluvial
5. A poluição radiológica e a central nuclear de Almaraz
6. A valorização do património humano e edificado para o desenvolvimento das populações e regiões ribeirinhas
7. O acompanhamento do PGRHT de 2015/2021 e o 3º Ciclo de Planeamento
8. O risco de contaminação da bacia do Tejo pelas cinzas dos grandes incêndios
9. A construção do novo aeroporto no Montijo e a afetação dos ecossistemas estuarinos e da Reserva Natural do Estuário do Tejo
10. O colapso do Mouchão da Póvoa

A reunião foi proveitosa em termos de troca de informação, conhecimento e de posições sobre a situação e problemas do rio Tejo e seus afluentes e permitiu chegar ao seguinte acordo entre as partes envolvidas:
1º A prestação de resposta pelo Ministério do Ambiente às questões remetidas pelo proTEJO para cada tópico supra referido, em anexo;
2º A apresentação de 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo que o proTEJO considere que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente;
3º Estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o proTEJO e o Ministério do Ambiente tendo em vista regular uma continuada troca de informação e conhecimento, bem como a definição de áreas de colaboração.

2º Análise das propostas apresentadas pelo Senhor Ministro do Ambiente

Quanto aos 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo que o proTEJO considere que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente procedeu-se à apresentação de alguns casos que poderão integrar a lista a apresentar ao Senhor Ministro do Ambiente.
Definiu-se ainda convidar os cidadãos e comunidades ribeirinhas e os membros do proTEJO a enviarem contributos, até ao próximo dia 24 de Setembro, que serão apresentados ao Senhor Ministro do Ambiente no próximo dia 9 de Outubro.
No que se refere ao protocolo de cooperação a assinar entre o proTEJO e o Ministério do Ambiente consideramos positivo que seja estabelecido um acordo para troca de informação e conhecimento, bem como para colaboração, mas sempre salvaguardado que o proTEJO existe para defesa do rio Tejo e seus afluentes e que a sua responsabilidade é para com os seus membros, cidadãos e comunidades ribeirinhas.

3º Preparação da Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo;

Foi confirmada a realização de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, no dia 14 de Outubro de 2017, pelas 15 horas, em Lisboa à beira Tejo, com desfile desde a Praça Duque da Terceira no Caís do Sodré até ao Terreiro do Paço - Praça do Comércio.
Esta manifestação irá realizar-se face à continuidade dos episódios de poluição extrema no rio Tejo, com principal origem em Vila Velha de Ródão, apesar do Senhor Ministro do Ambiente ter anunciado que a nova ETAR da Celtejo estaria concluída e em funcionamento no passado mês de Maio, tendo atualizado esta informação no sentido de que a sua conclusão e entrada em funcionamento será apenas na 2ª quinzena de Setembro.
Tem como objetivo apelar ao governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT, que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana e equipada com drones, ainda não está a obter os resultados pretendidos.
Além disso, pretendemos ainda que o Governo proceda à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.

4º Diversos

Ficou agendada uma nova reunião de trabalho para dia 7 de Outubro de 2017.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

RESULTADO DA REUNIÃO COM O SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE E CONVITE PARA REUNIÃO DO proTEJO

Convite
Reunião de Trabalho
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 2 de Setembro de 2017 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Apresentação dos resultados da reunião de 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente;
A reunião realizada neste dia 30 de Agosto de 2017 com o Senhor Ministro do Ambiente sobre a situação da bacia hidrográfica do Tejo entroncou numa vontade mútua de encontrar entendimentos e pontos de convergência para alcançarmos o objetivo de vermos um Tejo mais vivo e vivido.
O seu principal foco foi a problemática da poluição do rio Tejo e seus afluentes, mas incidiu ainda sobre diversas outras preocupações e temáticas, tendo sido apresentados os seguintes tópicos que se consideraram de relevo para apreciação e esclarecimento:
Tópicos da Reunião
1. A poluição no rio Tejo e seus afluentes: qualidade das massas de água transfronteiriças, ponto de situação da campanha de monitorização, eficácia da fiscalização, situação da Celtejo, rio Almonda, ribeira da Boa Água e rio Maior, albufeira de Santa Águeda, Estações de Tratamento de Efluentes Suinícolas
2. A revisão da Convenção de Albufeira e os caudais ecológicos do rio Tejo: redefinição de caudais ecológicos, também para regime de seca, a articulação entre barragens espanholas e portuguesas para garantia da manutenção dos caudais
3. Os caudais ecológicos das barragens de Belver e Fratel
4. A reposição da conectividade fluvial
5. A poluição radiológica e a central nuclear de Almaraz
6. A valorização do património humano e edificado para o desenvolvimento das populações e regiões ribeirinhas
7. O acompanhamento do PGRHT de 2015/2021 e o 3º Ciclo de Planeamento
8. O risco de contaminação da bacia do Tejo pelas cinzas dos grandes incêndios
9. A construção do novo aeroporto no Montijo e a afetação dos ecossistemas estuarinos e da Reserva Natural do Estuário do Tejo
10. O colapso do Mouchão da Póvoa
A reunião foi proveitosa em termos de troca de informação, conhecimento e de posições sobre a situação e problemas do rio Tejo e seus afluentes e permitiu chegar ao seguinte acordo entre as partes envolvidas:
1º A prestação de resposta pelo Ministério do Ambiente às questões remetidas pelo proTEJO para cada tópico supra referido, em anexo;
2º A apresentação de 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo que o proTEJO considere que sejam passíveis de análise e resolução pelo Ministério do Ambiente;
3º Estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o proTEJO e o Ministério do Ambiente tendo em vista regular uma continuada troca de informação e conhecimento, bem como a definição de áreas de colaboração.
2º Análise das propostas apresentadas pelo Senhor Ministro do Ambiente;
3º Preparação da Manifestação Contra a Poluição do rio Tejo;
4º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objetivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O proTEJO TEM REUNIÃO AGENDADA COM O SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE PARA 30 DE AGOSTO

Caros amigos do Tejo
O proTEJO – Movimento pelo Tejo foi convidado a participar numa reunião com o Senhor Ministro do Ambiente, no próximo dia 30 de agosto (quarta-feira), pelas 17h 30m em Lisboa, tendo a finalidade de estabelecer um diálogo sobre a situação do rio Tejo e seus afluentes.
Neste sentido vimos apelar aos amigos do Tejo que nos façam chegar o vosso contributo quanto aos tópicos ou questões que possam vir a ser abordados, os quais seria desejável serem enviados até ao próximo dia 25 de agosto (sexta-feira) para o seguinte endereço de correio eletrónico protejo.movimento@gmail.com.
A vossa participação é a força que defende o Tejo!
O Tejo merece!

OS TRÊS PILARES DA VIDA DO TEJO - CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – MÉDIO TEJO ONLINE

O bom estado ecológico do rio Tejo e os seus afluentes assenta em três pilares: a quantidade de água, a qualidade da água e a conectividade fluvial.
No primeiro pilar, a quantidade de água, temos vindo a sentir uma situação de caudais insuficientes no rio Tejo situação que se deve a diversos fatores, nomeadamente, ao transvase Tejo Segura, à retenção de água nas barragens espanholas, às reduzidas afluências de Espanha e às alterações climáticas.
O transvase Tejo-Segura desvia cerca de 80% das águas do rio Tejo em Espanha para as bacias do Segura e Guadiana que acabam por desaguar no Mediterrâneo.
O volume de água transvasada no ano de 2015 foi de 498 hm3, um volume equivalente a 1/5 do caudal anual que Espanha acordou passar para Portugal na Convenção de Albufeira.
As águas para o abastecimento dos 7 milhões de pessoas que vivem em Madrid e Toledo são retiradas do médio Alberche (cerca de 90%).
Ainda mais preocupante é o facto de, a 11 de Janeiro de 2016, o Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tejo-Segura (SCRATS) ter pedido ao governo espanhol um novo transvase do rio Tiétar desde a barragem de Valdecañas na Estremadura espanhola até ao atual transvase Tejo - Segura, o que colocaria em causa o abastecimento de água a Portugal e em risco a possibilidade de estabelecer caudais verdadeiramente ecológicos na Convenção de Albufeira.
Mas o principal e verdadeiro motivo para os baixos caudais tem sido a retenção de água nas barragens espanholas da Estremadura, verificando-se que este verão o seu nível de armazenamento se encontra apenas em 50% quando em anos anteriores tem sido acima de 70%.
Efetivamente, mesmo em anos em que existe um maior armazenamento de água, esta água é retida para utilização na agricultura intensiva e na produção de energia hidroelétrica e não é enviada para Portugal, uma vez que os concessionários das barragens só enviam água quando é necessário e rentável produzir energia hidroelétrica.
Assim, a não abertura das barragens espanholas da Estremadura tem feito com que o rio Tejo apresente caudais baixos e insuficientes para um bom estado ecológico do rio em Portugal.
Se houver um ano de seca, é óbvio que será mais difícil fornecer maiores caudais, mas aquilo que se observa é que, sejam ou não anos de seca, os caudais permanecem baixos e insuficientes.
Com efeito, se forem cumpridos, os caudais mínimos semanais e trimestrais estabelecidos na Convenção de Albufeira correspondem respetivamente a 12% e 36% do caudal anual acordado, pelo que permitem uma grande flutuabilidade do nível dos caudais que se verificam no rio Tejo ao longo de um dia ou mesmo de maiores períodos de tempo.
Assim, o ecossistema aquático, vegetação ripícola e espécies piscícolas, sofrem com a subida e descida acentuada e, muitas vezes, repentina do nível do caudal do rio Tejo.
Esta situação ocorre devido à permissividade da Convenção de Albufeira que estabelece caudais mínimos de forma administrativa e política em vez de integrar um regime de caudais ecológicos definido de forma científica.
Também ao aumento da evaporação e evapotranspiração devido ao aumento das temperaturas em consequência das alterações climáticas conduz à redução das disponibilidades de recursos hídricos registada nos últimos anos, reduzidas em cerca de 25%, que não resulta da redução das precipitações visto que nalguns anos se registaram precipitações acima da média.
Também o segundo pilar, a qualidade da água, sofre uma vez que as águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, nomeadamente, da pasta de papel e alimentar, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, muitas vezes em desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância, controlo e punição pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
É assim necessário uma fiscalização contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de poluição, em especial os localizados na zona de Vila Velha de Ródão, e a revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
E finalmente, como terceiro pilar, temos a necessidade de manter a conectividade fluvial para garantir a existência de vida no rio Tejo, quer seja vida animal ou humana, com a possibilidade de progressão ao longo do curso do rio.
Nesse sentido será importante que as entidades competentes procurem encontrar formas de garantir que as existentes barreiras à conectividade fluvial venham a integrar passagens para peixes e embarcações de pequeno porte ou que considerem mesmo a possibilidade de repor o contínuo fluvial do rio nas anteriores condições naturais.
Atualmente temos várias barreiras à conectividade fluvial no rio Tejo, o açude de Abrantes e o açude da PEGOP nas Mouriscas, que impedem a conectividade fluvial prejudicando a progressão de espécies ao longo do rio e a passagem de pequenas embarcações, e as barragens de Fratel e Belver que nunca contemplaram qualquer mecanismo para garantir a conectividade fluvial.
Temos assim muito a fazer para garantir um bom estado ecológico do Tejo.
O Tejo merece!

sábado, 12 de agosto de 2017

proTEJO MARCA NOVA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E A PETIÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA LEGISLATURA

COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
12 de Agosto de 2017
proTEJO MARCA NOVA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E A PETIÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA LEGISLATURA
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 12 de agosto de 2017 para informar a situação da Petição contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, avaliar a proposta de projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, analisar a situação da bacia da poluição do rio Tejo e programar atividades a realizar no período de 2017/18, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:
1º A realização de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, no dia 14 de Outubro de 2017, pelas 15 horas, junto ao Ministério do Ambiente em Lisboa na Rua de “O Século”, nº 51 -1200-433 Lisboa (38.712472, -9.147583).
Esta manifestação irá realizar-se face à continuidade dos episódios de poluição extrema no rio Tejo, com principal origem em Vila Velha de Ródão, apesar do Senhor Ministro do Ambiente ter anunciado que a nova ETAR da Celtejo estaria concluída e em funcionamento no passado mês de Maio.
Tem como objetivo apelar ao governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT, que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana e equipada com drones, não está a obter os resultados pretendidos.
Além disso, pretendemos ainda que o Governo proceda à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.
2º A Petição contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi aceite pela Comissão Parlamentar do Ambiente e será levada a discussão no plenário da Assembleia da República no início da próxima legislatura, em Setembro.
3º Quanto ao projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes foi realizada uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente tendo esta manifestado que promoverá a colaboração com as entidades da Administração Local e Central e com as Comunidades Intermunicipais, quer no âmbito do 3º ciclo de planeamento, quer ao nível da monitorização, responsabilizando-se por assegurar a necessária articulação entre a monitorização de que atualmente é responsável com a monitorização que as diferentes entidades venham a manifestar interesse em realizar.
4º A programação de um debate sobre “O regime de caudais ecológicos e a Convenção de Albufeira” e uma atividade “Vogar contra a indiferença”, em Maio de 2018, tendo como possível percurso Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km com estacionamento na Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa para a Ortiga, com paragem na praia do Alamal.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!