O proTEJO constatou hoje que bloom de algas (de cianobactérias – ver Caixa) identificado na barragem de Alcântara em 26 de junho do ano corrente, já chegou ao rio Tejo em Vila Velha de Ródão e irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel.
Barragem e Ponte de Alcântara
25/06/2022
Créditos: DREste episódio repete o que ocorrido a partir de setembro de 2021, identificado pela APA na albufeira de Cedillo no dia 7 de outubro[1], que já provinha da barragem de Alcântara, ambas em Espanha.
Foto: Bloom de algas na
barragem do Fratel – 14-10-2021
Este bloom de algas resulta
de vários fatores que indicamos de seguida.
Primeiro, a concentração elevada de nutrientes,
nomeadamente
fósforo, depositados no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan,
Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, em resultado décadas de descargas de
águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes
agrícolas.
Segundo, a ausência de precipitação significativa durante os 10 meses do ano
hidrológico de 2021/22 não permitiu a reposição dos baixos níveis de
armazenamento gerados pelo esvaziamento das barragens de Alcântara e
Valdecañas de cerca de 80% da sua capacidade em 15 de março para cerca de 40% e
21% no mês de junho de 2021, respetivamente, com a finalidade de produzir
energia hidroelétrica quando o preço da energia no mercado espanhol estava em
níveis bastante elevados.
Lembramos que o governo espanhol colocou
um processo de investigação à empresa
concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água
para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica, cujo resultado é
desconhecido até esta data.
Créditos: El Periódico Extremadura
Terceiro, as condições de temperatura
e luminosidade elevadas, que se ocorreram no Verão de 2021, e desde aí até
hoje, em que estas barragens armazenavam pouca água em resultado do seu esvaziamento
artificial criaram as condições propícias à proliferação deste bloom de
algas que também dispunha dos nutrientes necessários.
Neste contexto, o proTEJO considera
que o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática deve exigir explicações ao
seu congénere espanhol visto que esta situação constitui um agravamento
adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento
da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado
ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da
Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado
ecológico das massas de água.
Além disso, o
proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar
uma Ação Judicial contra os Estados Português e Espanhol e uma Queixa à
Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha assente no incumprimento
da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a
produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do
lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de
água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº
1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o
alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais
naturais” como decorre do documento de orientação nº 31
“Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.
Demonstração em defesa de caudais ecológicos no rio Tejo
9/10/2021
O Tejo e os portugueses merecem mais
ação em prol da Vida!
Bacia do Tejo, 27 de julho de 2022
Os Porta-Vozes do
proTEJO,
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Paulo Constantino - +351 91 906 13 30
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