Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.
sábado, 25 de novembro de 2017
CONTRADITÓRIO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
A comunicação social retratou-se ao publicar massivamente o contraditório do proTEJO à notícia "Microalgas
responsáveis pela mortandade de peixes no Tejo".
SIC-24/11/2017
TSF-24/11/2017
antenalivre-24/11/2017
mediotejo.net-24/11/2017
SAPO 24-24/11/2017
Diário de Notícias – Lisboa-24/11/2017
Um bem haja a todos e um desejo que no futuro as notícias sejam contraditadas previamente.
O Tejo merece!
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCOLHEU UM MAU TÍTULO E PRESTA UM MAU SERVIÇO DE INFORMAÇÃO "MICROALGAS FORAM RESPONSÁVEIS PELA MORTANDADE DE PEIXES NO TEJO"
COMUNICADO
"COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCOLHEU UM MAU TÍTULO
E PRESTA UM MAU SERVIÇO DE INFORMAÇÃO"
24 de novembro de 2017
Nos últimos dias fomos confrontados com as seguintes notícias:
Diário de Notícias - Lisboa-24/11/2017
SIC Notícias-24/11/2017
Reconquista-23/11/2017
A
análise foi efetuada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e
pedida pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão.
Gostaríamos de ver os resultados de análises à toxicidade efetuadas pelo Ministério da Saúde, mesmo aos peixes vivos.
Gostaríamos de ver os resultados de análises à toxicidade efetuadas pelo Ministério da Saúde, mesmo aos peixes vivos.
A análise anátomo-patológica do IPMA apenas afirma “que os filamentos
branquiais se encontravam colmatados por matéria solida e a presença de
microalgas”, não afirmando que foram as algas a causar a morte dos peixes.
Refere que a consequência mais comum do bloom de algas é a morte dos
peixes mas não que foi isso que sucedeu na mortandade de peixes na albufeira do
Fratel.
Apesar das microalgas poderem ter contribuído, nunca seriam a única
causa da morte dos peixes.
Com efeito o grande bloom de algas por eutrofização ocorreu em 16 de
setembro de 2017 desde Cedillo em Espanha até Vila Velha de Ródão e a
mortandade de peixes apenas ocorreu desde 13 de outubro a 2 de novembro de
2017, já tinha sido diluído há muito tempo o tapete verde de algas.
Mas é natural que os peixes ainda apresentassem vestígios de algas.
Além disso este episódio de eutrofização de 16 de setembro passado foi
muito menos intenso e extenso que o ocorrido em 25 de setembro de 2009 que se
estendeu desde Cedillo em Espanha até Abrantes, cerca de 200 km, sem causar
contudo uma tamanha mortandade de peixes.
Além disso os senhores jornalistas ficam a saber que o que a eutrofização
e as microalgas são resultado combinado da água estagnada, de temperaturas
elevadas e, principalmente, do excesso de nutrientes gerado pela poluição da
agricultura intensiva, das águas residuais urbanas e dos efluentes industriais!!!
Estamos fartos de ilusões e de encomendas em vez de tratarem deste
assunto como um grave problema de saúde pública e fazerem todas as análises de
toxicidade aos peixes e produtos agrícolas que são necessárias ao devido
esclarecimento e proteção da população.
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
A LAMÚRIA, A NEGAÇÃO E O BODE EXPIATÓRIO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – MÉDIO TEJO ONLINE
O proTEJO tem vindo, desde maio de 2015, a
denunciar os inúmeros episódios de poluição registados na massa de água da “Albufeira
de Fratel” no rio Tejo, em especial entre Vila Velha de Ródão e a barragem do
Fratel.
Entre o primeiro vídeo a denunciar a situação de
poluição do Rio Tejo feito em 12 de Maio de 2015, na zona de Ortiga em Mação, e
o último feito em 15 de Novembro de 2017 foram detetadas e filmadas cerca de 62
situações que se veem em vídeos, sendo notório que a situação se tem vindo a
deteriorar ao longo do tempo.
Estes episódios recorrentes de poluição reduzem o
nível de oxigénio na água à superfície e, de acordo com um testemunho que nos
fizeram chegar, "no dia 15 de setembro de 2017, foram efetuadas análises
junto à barragem do Fratel no rio Tejo e à barragem do Cabril no rio Zêzere
constatando-se que os níveis de oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido)
no rio Tejo (0,07 mg/l e 0,8 %L) eram cerca de 100 vezes inferiores aos níveis
medidos no rio Zêzere (7,99 mg/l e 98,2 %L).”
Ainda neste âmbito, o proTEJO – Movimento pelo Tejo
realizou três manifestações “contra a poluição no rio Tejo”, em 26 de setembro
de 2015, em 4 de março de 20117 e em 14 de outubro de 2017, face ao
significativo número de episódios de poluição extrema que o rio Tejo vinha
sofrendo.
No entanto, estas denúncias e manifestações não
foram suficientes para que o senhor Ministro do Ambiente agisse oportuna e
tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental e
o grave problema de saúde pública que se anunciavam e que estão a ocorrer desde
13 de outubro de 2017, tendo que culminado no dia 2 de novembro numa vastíssima
mortandade de milhares de peixes e na destruição da fauna e flora do rio Tejo
na massa de água da “Albufeira do Fratel”, entre Vila Velha de Ródão e a
barragem do Fratel, que se propaga atualmente às massas de água a jusante
pertencentes à mesma bacia hidrográfica.
Também os presidentes das câmaras municipais de
Gavião, Abrantes, Mação e de Nisa denunciaram e solicitaram a intervenção do
senhor Ministro do Ambiente por forma a acabar com a poluição do rio Tejo e com
a mortandade dos peixes.
E estando expectantes quanto às declarações e às
ações do senhor Ministro do Ambiente para condenar e por fim a esta catástrofe
ambiental e grave problema de saúde pública qual não foi o nosso espanto e
desilusão quando este se resguardou na lamúria, na negação e no bode
expiatório.
A lamúria da impotência visto que "tinha a
expectativa que, em face do trabalho produzido [para enfrentar os casos de
poluição do Tejo], pudéssemos ter melhores resultados", o que significa
que "tenho mais para fazer"” (in Diário de Notícias - 08/11/2017), o
que é compreensível face ao fracasso da ação das autoridades competentes do
Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território quanto à contenção
das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de
Vila Velha de Ródão.
Mas a lamúria não é digna de quem tem a
competência, a autoridade e os instrumentos legais suficientes para conter os
agentes poluidores sobre os quais existem fortes indícios de contribuírem para
a poluição do rio Tejo e, consequentemente, para a mortandade de peixes,
aplicando os normativos legais de gestão da água da Diretiva Quadro da Água e
da Lei da Água, e agindo sob os princípios da precaução, prevenção e reparação
do Sistema de Responsabilidade Ambiental, previstos na legislação nacional e
comunitária.
A negação da evidência aparente uma vez que
"Aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de
poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa que
nós temos que ele possa vir a ter e aquilo que é a própria memória que temos do
Tejo com mais água" (in TSF 13/11/2017).
Esta negação é contraditada pelas imagens da morte
de milhares de peixes publicadas na rede sociais em vídeos e fotografias
registados por particulares e pelo proTEJO, bem como pelas fotografias com a
chancela da Câmara Municipal de Nisa que mostram uma elevada quantidade de
peixes mortos junto à central hidroelétrica da Velada, em Nisa, (in O Municípiode Nisa recolhe peixes mortos e exige medidas – 10/11/2017) e a sua recolha
pelos funcionários da autarquia, sendo que face a este cenário a Câmara
Municipal de Nisa oficiou o senhor Ministro do Ambiente exigindo “medidas
efetivas de combate à poluição do rio Tejo”.
Falhando tudo o resto, a lamúria e a negação, urgia
encontrar um “bode expiatório” e nada mais fácil que apontar o dedo a Espanha e
à seca severa que o país atravessa.
Quanto a Espanha afirma que “Temos mesmo de ir
negociando com Espanha para que os caudais passem mesmo a ser diários”, é
necessário “ter uma nova obrigação de volume mínimo diário e não de volume
semanal”, “para enfrentar a poluição, além de intensificar os mecanismos de
fiscalização naquela zona, realçou, é necessário aumentar a quantidade de
oxigénio que existe naquela massa de água e isso faz-se, sobretudo, com mais
água” (in Observador-13/11/2017) e “temos que ter uma maior capacidade para
gerir aquela massa de água"(in TSF 13/11/2017).
A respeito dos caudais que afluem de Espanha o
proTEJO tem vindo a defender a insuficiência dos caudais mínimos semanais e
trimestrais estabelecidos na Convenção de Albufeira que, na nossa opinião, são
pouco significativos por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas
12% e 36% do caudal anual de 2.700 hm3, permitindo assim uma grande variação
dos caudais durante os dias, as semanas e os trimestres.
Assim, defendemos que os caudais semanais e
trimestrais da Convenção de Albufeira sejam estabelecidos em cerca de 80% do
caudal anual e que sejam definidos caudais diários com a finalidade de evitar
uma grande variabilidade dos caudais durante a semana e os trimestres e não
para resolver o problema de poluição como nos pretendeu iludir dessa
possibilidade o senhor Ministro do Ambiente.
Mas concordamos com o senhor Ministro do Ambiente
quando este afirma que é preciso mais água no rio Tejo e temos vindo a defender
a implementação de um regime de caudais ecológicos estabelecidos de forma
científica que garantam o bom estado ecológico das águas do rio Tejo,
integrando regimes de exceção, especificamente de seca, conforme previsto na
Convenção de Albufeira, em vez de manter a atual definição de caudais mínimos
fixados no Protocolo Adicional à Convenção de Albufeira, com critérios administrativos
e políticos, que deveria ser meramente transitória.
Portanto, não colhe que a variabilidade dos caudais
diários vindos de Espanha seja a causa dos atuais danos ambientais por poluição
do rio Tejo.
Quanto à seca argumenta que “Muitos dos peixes que
morreram não foi exatamente por fenómenos de poluição. Morreram por
concentração de matéria orgânica num espaço onde o oxigénio se esgota e,
portanto, a seca tem também aqui um contributo muito importante” realça o
governante.” (in Reconquista-16/11/2017).
A situação de seca severa que o país atravessa é
pública e notória, mas não é com toda a certeza um dos fatores que contribui
para a poluição do rio Tejo nem para a falta de oxigénio na água uma vez que,
como passamos a explicitar, este ano não existe menos água nas barragens da
Estremadura espanhola nem nas barragens do Fratel e de Belver em Portugal
comparativamente com o nível de armazenamento de água nos anos de 2015, 2016 e
na média dos últimos 10 anos, e têm ocorrido descargas significativas de caudais
médios diários na barragem espanhola de Cedillo e nas barragens portuguesas do
Fratel e de Belver.
Em território português, o volume de armazenamento
de água nas barragens do Fratel e de Belver nos meses de Novembro de 2016 a
Novembro de 2017 é superior ao registado no ano anterior de Novembro de 2015 a
Novembro de 2016 (SNIRH).
Além disso, nos últimos dias (9, 14, 15 e 16 de
novembro de 2017), têm ocorrido descargas de caudais médios diários
significativos, de 100 a 200 m3/s, por parte da barragem espanhola de
Cedillo[1] e também das barragens
portuguesas de Fratel[2] e Belver[3], muito
acima do caudal efluente médio diário de 10 m3/s acordado entre a Agência
Portuguesa do Ambiente e a EDP como empresa concessionária.
Incompreensivelmente, num período em que o
Ministério do Ambiente anunciou que a produção hidroelétrica estaria limitada
por motivos de seca e de poupança de água, as barragens de Fratel e de Belver
não armazenaram este afluxo extraordinário e significativo de água vinda de
Espanha.
Pelos vistos não existe seca quando é preciso
descarregar água para lavar a extrema poluição do rio Tejo.
Assim, também não colhe que a seca seja a causa da
extrema poluição no rio Tejo e dos atuais danos ambientais.
E como manda o bom senso, o senhor Ministro do
Ambiente “gostaria de falar quando tiver na mão os resultados das análises que
estão a ser feitas e ainda não tenho” disse no domingo dia 12 de novembro (in
Reconquista-16/11/2017).
Mas numa situação excecional de catástrofe
ambiental não seria urgente obter imediatamente os resultados das análises
realizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Inspeção-Geral da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território?
Assim não parece já que passaram mais de 15 dias da
vastíssima mortandade de milhares de peixes e mais de 1 mês desde que começaram
a aparecer os primeiros peixes mortos na zona entre Vila Velha de Ródão e a
barragem do Fratel.
E qual o motivo pelo qual não toma medidas
preventivas enquanto não são conhecidos os resultados destas mesmas análises?
Atue senhor Ministro do Ambiente!
Exerça as suas competências e poderes de autoridade
para garantir que:
a) a
Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas
de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento
Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução
imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas
residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal.
Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los
Regadíos, Horizonte 2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a
eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser
detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo;
b) a
Agência Portuguesa do Ambiente reveja imediatamente a “licença de utilização de
recursos hídricos – rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de
produção que não exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual
ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de
alcançar o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem
como das massas de águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia
hidrográfica;
c) a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) intervenham de forma eficaz e
definitiva tendo em vista a inequívoca identificação dos focos da extrema
poluição do rio Tejo que culminou na elevada mortandade de peixes a 2 de
novembro de 2017, bem como a tomada de ações que visem a prevenção e reparação
de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de
responsabilidade ambiental;
d) a
Celtejo e a Agência Portuguesa do Ambiente adotem as ações de prevenção e as
ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos termos da
diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental.
E deixe-se de lamúrias, de negações e de procurar
bodes expiatórios para esta catástrofe ambiental e grave problema de saúde
pública.
O Tejo merece!
[1] Caudal afluente médio diário na barragem do Fratel de 158.89
m3/s - 9/11/2017; 117.19 m3/s - 14/11/2017; 147.70 m3/s - 15/11/2017 e 181.36
m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e
novembro foi apenas de 63.12 m3/s – 3/11/2017.
[2] Caudal efluente médio diário na barragem do Fratel de 109.61 m3/s - 9/11/2017; 141.20 m3/s - 15/11/2017 e 209.73 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 64.58 m3/s – 2/11/2017.
[3] Caudal efluente médio diário na barragem de Belver de 111.69 m3/s - 9/11/2017; 152.17 m3/s - 15/11/2017 e 204.16 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 68.73 m3/s – 2/11/2017.
[2] Caudal efluente médio diário na barragem do Fratel de 109.61 m3/s - 9/11/2017; 141.20 m3/s - 15/11/2017 e 209.73 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 64.58 m3/s – 2/11/2017.
[3] Caudal efluente médio diário na barragem de Belver de 111.69 m3/s - 9/11/2017; 152.17 m3/s - 15/11/2017 e 204.16 m3/s - 16/11/2017, quando o valor mais elevado dos restantes dias de outubro e novembro foi apenas de 68.73 m3/s – 2/11/2017.
CAIXA
A eutrofização ou eutroficação é o crescimento
excessivo de plantas aquáticas, para níveis que afete a utilização normal e
desejável da água, o fator substancial para este aumento é a maior concentração
de nutrientes, essencialmente o nitrogênio e fósforo. Este problema é resultado
das constantes descargas municipais, industriais e, principalmente, pela
utilização excessiva de adubos e pesticidas, afeta sobretudo corpos de água
parados (lagos, represas, açudes),mas pode ocorrer também em rios assim como em
ambientes marinhos, porém, com uma menor frequência pois as condições
ambientais são menos favoráveis.
Consequências da Eutrofização
Condições anaeróbicas das águas: O excesso de
matéria orgânica e demais nutrientes (N e P) aumenta a concentração de
bactérias aeróbicas, estas, consumirão o oxigênio dissolvido (OD) das águas,
esse consumo poderá levar à morte da biota aquática, além de gerar também
odores desagradáveis devido à formação do gás sulfídrico (H2S).
domingo, 19 de novembro de 2017
O proTEJO APRESENTARÁ DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA, PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E QUEIXA CRIME À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES
COMUNICADO
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
19 de Novembro de 2017
O proTEJO APRESENTARÁ DENÚNCIA À COMISSÃO EUROPEIA,
PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E QUEIXA CRIME À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
POR CRIME AMBIENTAL E GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA POR EXTREMA POLUIÇÃO DO
RIO TEJO QUE CAUSOU UMA VASTÍSSIMA MORTANDADE DE PEIXES
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de
trabalho no dia 19 de novembro de 2017 para fazer um balanço da 3ª manifestação
contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, adotar medidas contra a
poluição do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2018, tendo
desta resultado as seguintes apreciações e decisões:
1º A 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo
e seus afluentes foi realizada com sucesso face à significativa adesão e
participação de cidadãos de diversas localidades da bacia do Tejo que se
deslocaram a Lisboa para se manifestarem contra a poluição do rio Tejo.
Em termos de resultados, consideramos que foi
oportuna visto ter ocorrido no dia seguinte ao início de um episódio de
poluição extrema no rio Tejo que originou a mortandade de milhares de peixes, levou a um
pedido de reunião do Ministro do Ambiente, realizada em 30 de agosto de 2017,
para identificar pontos de entendimento para resolver o problema da poluição no
rio Tejo e seus afluentes, e permitiu consciencializar os cidadãos da área
metropolitana de Lisboa para o grave problema de poluição do rio Tejo a
montante mas que se propaga pelas massas de água a jusante de Vila Velha de Ródão até Lisboa.
2º A adoção de medidas para combater a poluição no
rio Tejo, nomeadamente:
a) a sensibilização das
escolas para promoverem projetos de educação ambiental sobre os problemas do
rio Tejo e seus afluentes;
b) a sensibilização das
associações para o problema da poluição do rio Tejo e seus afluentes;
c) a possibilidade de
uma nova manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes caso se
mantenha a atual situação de extrema poluição;
d) a apresentação de uma
denúncia à Comissão Europeia e uma petição à comissão de petições do Parlamento
Europeu para que a União europeia intervenha junto do Ministério do Ambiente
português e do Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente
espanhol, tendo em vista que:
· a Confederacion
Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água
fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de
Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da
medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas
“Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara”
e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte
2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da
significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas
análises efetuadas na barragem de Cedillo;
· a Agência Portuguesa
do Ambiente reveja imediatamente a “licença de utilização de recursos hídricos
– rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de produção que não
exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual ETAR e defina
valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom
estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem como das massas de
águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia hidrográfica;
· a Agência Portuguesa
do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (IGAMAOT) intervenham de forma eficaz e definitiva
tendo em vista a inequívoca identificação dos focos de poluição que originaram
a mortandade de peixes a 2 de novembro de 2017, bem como a tomada de ações que
visem a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da diretiva
comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental;
· a Celtejo e a Agência
Portuguesa do Ambiente adotem as ações de prevenção e as ações de reparação de
danos ambientais que se justifiquem nos termos da diretiva comunitária e da lei
interna de responsabilidade ambiental.
e) a apresentação à
Procuradoria-Geral da República de uma queixa por crime ambiental e grave
problema de saúde pública por extrema poluição do rio Tejo que causou uma
vastíssima mortandade de peixes.
3º A programação de uma conferência “Os caudais
ecológicos e o estado ecológico da água na Convenção de Albufeira” e da
atividade vogar contra a indiferença de 2018, com um percurso de lazer entre
Vila Velha de Ródão e as portas de Ródão, para promover um convívio de
fluviofelicidade entre os participantes e permitir a observação dos pontos de
origem da poluição em frente ao Caís Fluvial de Vila Velha de Ródão;
4º O agendamento da próxima Assembleia Geral do
proTEJO a 24 de Fevereiro de 2018.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos
e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e
Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!terça-feira, 14 de novembro de 2017
proTEJO - REUNIÃO DE TRABALHO - 19 DE NOVEMBRO DE 2017
Convite
Reunião de Trabalho
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 19 de Novembro de 2017 (domingo) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Balanço da 3ª Manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes;
2º Adoção de medidas contra a poluição do rio Tejo;
3º Programação de Atividades;
4º Diversos.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte)
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W
Ver mapa
quinta-feira, 2 de novembro de 2017
CARTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - “MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO” - 2 DE NOVEMBRO DE 2017
Exmo. Senhor Presidente da República
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas atuações de organização e mobilização social.
Em virtude do problema de saúde pública e da catástrofe ambiental que ocorre no rio Tejo desde o dia 13 de Outubro, com a mortandade de milhares de peixes na zona de Vila Velha de Ródão devido à contínua poluição que denunciamos desde 2009, vimos por este meio solicitar a intervenção do Senhor Presidente da República junto do Governo de Portugal no sentido de que sejam tomadas medidas imediatas e eficazes para por fim à poluição do rio Tejo e que seja resolvido este sério problema de saúde pública.
Aqui deixamos os vídeos e as notícias das últimas horas para sua apreciação.
Vídeos
Peixes obrigados a respirar à superfície da água
Peixes a serem pescados por gaivotas ao respirarem à superfície
Peixes a serem pescados por gaivotas ao respirarem à superfície
Notícias
Em 2015 já se tinha registado uma mortandade de
peixes no rio Tejo e desde 2009 que o proTEJO denuncia a poluição no rio Tejo e
seus afluentes.
As nossas cordiais saudações,
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE - MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO
CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE
“MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO”
1 de Novembro de 2017
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente
João Pedro Matos Fernandes
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do
Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que
congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal,
trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as
distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos, em 26 de setembro de
2015, em 4 de Março de 20117 e em 14 de Outubro de 2017, três manifestações
“contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de
poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, em especial na zona de Vila Velha de
Ródão, visíveis a olho nu, registados e denunciados por diversos cidadãos que
integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
No entanto, estas manifestações e denúncias não
foram suficientes para que o Ministério do Ambiente agisse oportuna e
tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental
que se anunciava e que está agora a ocorrer com uma vastíssima mortandade de
peixes e a destruição da fauna e flora do Tejo.
Todas as palavras são poucas para qualificar o
inqualificável!
Inacreditável, inconcebível, inaceitável,
intolerável!
São estas as palavras que nos ocorrem ao vermos as
imagens de milhares de peixes que jazem mortos, desde 13 de Outubro, nas águas
do Tejo sujo e poluído entre Vila Vela de Ródão e a barragem do Fratel.
São as palavras que nos ocorrem ao vermos outros
tantos milhares de peixes a nadarem continuamente à superfície da água com as
bocas fora de água para poderem respirar o oxigénio que a água poluída não tem
e que o buscam à superfície.
E é com tristeza com que assistimos às leis da
natureza que se impõem quando estes peixes obrigados a respirar à superfície da
água são facilmente pescados por bandos de gaivotas que subiram o rio ao
adivinharem a tragédia e se banqueteiam com presas tão fáceis.
O proTEJO já em 16 de setembro de 2017 tinha
alertado que o rio Tejo estava a ser vítima de eutrofização no alto Tejo
trazendo consigo um tapete verde de algas desde Espanha, da barragem de
Cedilho, causado pela poluição e pela redução do caudal, acontecimento cada vez
mais frequente a colocar em causa a qualidade da água, a sobrevivência das
espécies piscícolas, as atividades de lazer e a qualidade dos produtos
agrícolas sujeitos à rega desta água poluída.
Este tapete verde de algas consome o oxigénio da
água e reduz os seus níveis colocando os ecossistemas aquáticos em perigo de
sobrevivência e, consequentemente, matando os peixes.
E foi de Espanha que veio este tapete a verde de
algas com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na
eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura e na
descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o
adequado tratamento.
À poluição que chega de Espanha acrescem as
contínuas descargas poluentes das celuloses de Vila Velha de Ródão que se
acumulam até à barragem do Fratel.
E não nos custa a crer na insensibilidade ambiental
destas empresas das celuloses que sabem exatamente os danos e as perdas que as
suas descargas poluentes estão a causar ao rio Tejo, que sabem exatamente que
estão a matar todos os peixes e toda a fauna e flora do rio Tejo.
De entre estas empresas salientamos a Celtejo que
aumentou a sua produção a níveis para os quais não tinha capacidade de
tratamento, antes de terem concluído a construção de uma nova Estação de
Tratamento de Águas Residuais Industriais que tem sido apresentada pelo Senhor
Ministro do Ambiente como solucionadora do problema.
Esta mesma empresa solicitou uma alteração da
licença de emissão de efluentes para triplicarem o valor do parâmetro de
Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5), que foi imediatamente autorizada pela
Agência Portuguesa do Ambiente.
O proTEJO vem desde 2016 a solicitar que o Senhor
Ministro do Ambiente intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a
contenção das descargas poluentes no rio Tejo na zona de Vila Velha de Ródão,
nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio
Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom
estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em
território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou
suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Todos estes poluidores contribuíram e acentuaram a
carência de oxigénio dissolvido nas águas do rio Tejo e são assim responsáveis
por esta mortandade de peixes e pela destruição da fauna e flora do rio Tejo.
De acordo com um testemunho que nos fizeram chegar "no
dia 15 de Setembro, foram efetuadas análises no rio Tejo junto à barragem do
Fratel e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de
oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no rio Tejo na barragem do
Fratel eram 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere em Cabril. O
oxigénio era tão baixo no rio Tejo que os peixes ou aprendem a respirar fora de
água ou morrem. Esta é a realidade deste rio.”
É precisamente este prenúncio de morte que está a
acontecer, neste preciso momento os peixes morrem e começam a tentar respirar
fora de água.
Triste destino!
E ainda conseguimos ser surpreendidos pela
fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (IGAMAOT), a fazer análises à água acompanhados da
comunicação social, a dizer, também surpreendida, que os níveis de oxigénio
dissolvido nas águas eram preocupantemente muito reduzidos.
É urgente que atuem visto que há muito tempo que se
conhecem as origens da poluição e quem são os poluidores!
Queremos medidas eficazes e definitivas que
garantam que esta situação não volta a acontecer.
Neste sentido os cidadãos e as populações
ribeirinhas vêm junto de Vossa Ex.ª requerer que sejam tomadas medidas que
permitam obviar e impedir a continuação da poluição do rio Tejo,
designadamente:
1º O incremento da intervenção da IGAMAOT e da
Agência Portuguesa do Ambiente de forma eficaz e determinada tendo em vista a
deteção das origens e dos focos de poluição que estão a agravar-se neste
momento, bem como a tomada das ações coercivas que impeçam a continuidade da
ação poluidora;
2º A tomada de medidas para a contenção das
descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de
efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam
o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo
de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja
pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes;
3º A determinação das causas da morte de milhares
de peixes ocorrida desde 13 de outubro de 2017, entre Vila Velha de Ródão e a
barragem do Fratel, identificando e responsabilizando os agentes poluidores.
Bacia do Tejo, 1 de Novembro de 2017
Pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)
Vídeos
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