FRASES MARCANTES NA JORNADA DE DEBATE “OS CAUDAIS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TEJO”

Fernando Magdaleno Mas. CEDEX

 Não existe apenas um caudal ambiental. Há muitos e é necessário falar de tipologias

 Não se deve radicalizar o debate, temos que chegar a acordos sobre caudais

 O caudal ambiental é um instrumento, não um fim em si mesmo.

Pedro Brufau. Universidade da Estremadura

 A primeira lei de águas de 1866 e a alteração de 1879 não são cumpridas. A lei de 1985 alarga as concessões até 2061.

 A gestão da água está condicionada por concessões dos séculos XIX e XX. Tem que se rever as concessões às hidroeléctricas e aos regantes. Não são sustentáveis no século XXI

 As sentenças do Supremo Tribunal em 2005 contra as concessões, NÃO SÃO APLICADAS. As sentenças contra os poderosos neste país NÃO SE CUMPREM, penduram-se como um quadro e não acontece nada.

 Ir contra a administração ajuda a administrar melhor. Ir contra a administração não é ser antipatriota ou radical.

 As Leis da pesca de 1907, 1920, 1946 não são cumpridas. A pesca continental, como actividade económica, que pretendíamos proteger desapareceu.

Isabel Caro Patón. Universidade de Valladolid

 As concessões têm direitos e não se podem abster de negociar

 O problema de Espanha é ter sempre uns objectivos máximos na legislação e depois não aplicar NADA na prática.

 A D.Q.A não impõe nada, apenas diz que as DECISÕES DEVEM ESTAR JUSTIFICADAS.

Domingo Baeza. Departamento Ecologia UAM

 “A prova da pedra” Quanto é que os “regimes de caudais ecológicos planificados” afectam uma pequena pedra do rio? NADA. Quanto é que afectam a flora, fauna, morfología…?

 Para uma CONCERTAÇÃO DE CAUDAIS HIDROLÓGICOS são necessárias três premissas de todos os participantes: serem flexíveis, terem margem de manobra, ter a mesma capacidade de influência.

Diego García de Jalón. ETS Engenheiros de Montes. UPM

 Caudais ecológicos = Caudais mortais.

 O cálculo de caudais ecológicos não serve. A pergunta chave é: Quanto caudal se pode retirar a um rio? 10%, 30%, 50%...? Se extrairmos 80 ou mesmo 90% não vamos ter NADA de rio ou praticamente nada.

 Os Directores e Subdirectores do Ministério responsáveis pela aplicação da DQA deveriam ter-se demitido. É UMA VERGONHA o atraso e como se estão a elaborar os planos de bacia.

Patricia Gómez. Iberdrola

 A energia hidroeléctrica, pela sua extrema flexibilidade, é uma GARANTIA e uma SEGURANÇA para o sistema de geração espanhol. Afecta a reposição, a regulação secundária e a regulação terciária. É de vital importância.

 Os caudais ambientais supõem uma perda de flexibilidade e de capacidade de gestão.

Juan Valero de Palma. FENACORE (Regantes)

 Os regantes têm 70% das concessões de água.

 Os regantes nas comissões de descarga das barragens estão a aceitar a descarga de caudais ambientais aceitando a perda nas suas concessões, sem pedirem indemnizações. Estão a colaborar com o meio ambiente.

 Os Comissários e os Presidentes das Confederações nas comissões de descarga de barragens pressionam e estão a favor da libertação de caudais ambientais.