Organizações Ambientais apelam ao governo para a resolução do problema com meio século de existência

Comunicado

16 de dezembro de 2025

Após mais um episódio de poluição no Rio Alviela, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e várias outras Organizações Ambientais, incluindo a CLAPA (Comissão de Luta Anti-Poluição do Alviela), o proTEJO - Movimento pelo Tejo, a WWF Portugal, a FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), a SPEA | BirdLife, a LPN (Liga para a Protecção da Natureza) e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, ressaltam a incompatibilidade entre o investimento em atividades de restauro ecológico e os episódios de poluição recorrentes no Rio Alviela, com consequências graves aos níveis ecológico, social e económico.

A trabalhar no restauro ecológico do Rio Alviela desde 2022, a coordenadora do programa Rios Livres GEOTA, Ana Catarina Miranda, salienta que “um problema de base tão grave como os episódios de poluição recorrentes no Rio Alviela acaba por tornar desajustado o trabalho que fazemos no GEOTA, que foi até premiado a nível internacional, de promover no Alviela a reabilitação fluvial e o reencontro das comunidades com o rio”.

Penélope de Melo, presidente da CLAPA, organização centrada desde 1976 na ação contra a poluição do Alviela, manifesta ser “inaceitável, após meio século de luta, que as descargas no rio Alviela persistam sem haver por parte da administração central resposta eficaz, preventiva e estrutural”.

As Organizações Ambientais apelam ao governo para um compromisso no sentido de salvaguardar a qualidade ecológica do Rio Alviela e a qualidade de vida das suas gentes, fazendo jus à importância histórica, cultural e patrimonial deste rio. Neste sentido, consideram essencial que a administração central, através das diversas entidades e competências de atuação, implemente soluções estruturais, com responsabilidades claramente definidas, mecanismos de controle eficazes e prazos de implementação concretos.

As organizações subscritoras apontam para a necessidade de pôr em funcionamento, no Alviela, mecanismos efetivos e transparentes de monitorização, fiscalização e responsabilização. Apontam como imprescindível uma monitorização contínua da qualidade da água, garantindo o acesso público imediato à informação, e a criação de sistemas efetivos de participação pública que permitam o envolvimento das comunidades locais e das Organizações Ambientais, manifestamente preocupadas com os episódios recorrentes de poluição.

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Para mais informações:

Ana Catarina Miranda (GEOTA)

cmiranda@geota.pt

936 930 013

Apelamos à participação dos cidadãos na consulta pública, no portal Participa e até dia 15 de dezembro de 2025, nos Planos de gestão das ZEC Estuário do Tejo e ZPE Estuário do Tejo

Nota de Imprensa

15 de novembro de 2025

Apelamos à participação dos cidadãos na consulta pública, no portal Participa e até dia 15 de dezembro de 2025, no Planos de gestão das ZEC Estuário do Tejo e ZPE Estuário do Tejo.

De acordo com o divulgado no portal Participa para esta consulta pública  “A Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário e tem por objetivo a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, integrando as Zonas Especiais de Conservação (ZEC), designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (n.º 92/43/CEE). 

O Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, procedeu à classificação como ZEC dos 62 sítios de importância comunitária do território de Portugal Continental e prevê que as medidas complementares de conservação de habitats e espécies presentes em cada ZEC são definidas em planos de gestão. 

Estes identificam os objetivos de conservação, as medidas específicas para os atingir, as formas de operacionalização e o programa de acompanhamento da sua execução. 

Os documentos apresentados incluem a proposta de plano de gestão e o relatório técnico e respetivos anexos. 

Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, foi elaborada a ficha de participação onde se apresentam três quadros, que deverão ser preenchidos no campo “Comentários e contributos”. 

Até ao termo do período de consulta pública todos os interessados, a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa coletiva, podem apresentar observações e sugestões à proposta do plano de gestão”.

Deixamos aqui as principais ligações para Participarem:

Participar no portal

Descarregar o Documentos Principais

Proposta de planos de gestão das ZEC Estuário do Tejo e ZPE Estuário do Tejo

Ficha de participação ZEC Estuário do Tejo

ZEC ZPE Est Tejo_RelatPGAnexo_

O proTEJO constatou o incumprimento da Convenção de Albufeira, na alteração concretizada em final de 2024, pela ocorrência de dias de caudais zero vindos de Espanha e a manutenção da enorme variabilidade dos caudais diários do rio Tejo durante o ano hidrológico de 2024/2025

Nota de Imprensa

1 de outubro de 2025

“O proTEJO constatou o incumprimento da Convenção de Albufeira, na alteração concretizada em final de 2024, pela ocorrência de dias de caudais zero vindos de Espanha e a manutenção da enorme variabilidade dos caudais diários do rio Tejo durante o ano hidrológico de 2024/2025”

O proTEJO – Movimento pelo Tejo constatou o incumprimento da Convenção de Albufeira, na alteração concretizada em finais de 2024, pela ocorrência de 2 dias de caudais zero vindos de Espanha, pela observação de 3 dias com caudal mínimo diário inferior a 1 hm3 e pela manutenção da enorme variabilidade dos caudais médios diários do rio Tejo, em cerca de 500 m3/s de um dia para o outro, nos meses de verão do ano hidrológico de 2024/2025 que terminou ontem.

Estes caudais zero e a enorme variabilidade de caudais continuarão a acontecer enquanto não for assegurado um regime de caudal ecológico nas massas de água, inclusive, nas massas de água fronteiriças e transfronteiriças, destinado à conservação dos ecossistemas e, ainda, para os usos económicos e das populações ribeirinhas.

O Movimento proTEJO considera ainda que à massa de água da albufeira do Fratel, que recebe as águas da barragem de Cedillo, se aplica a obrigatoriedade de estabelecer um “objetivo caudal ecológico para cada massa de água” como determina a Diretiva Quadro da Água e afirma a Comissão Europeia.

Neste final do ano hidrológico insistimos ainda no questionamento à CE se “vai emitir recomendações com vista à implementação de caudais ecológicos no plano de gestão de bacia hidrográfica do Tejo de Portugal; à semelhança do que fez para Espanha?” e “Quais as recomendações emitidas pela Comissão Europeia na avaliação dos planos de gestão de bacia hidrográfica do Tejo de Portugal de 1º, 2º e 3º ciclo no que respeita “à implementação de caudais ecológicos”, nomeadamente, no que se refere à tomada de “medidas necessárias para assegurar a aplicação efetiva da Diretiva-Quadro da Água”?”.

Esta insistência inclui o requerimento à Comissão Europeia para que responda às seguintes questões:

I. A Comissão Europeia considera que a Agência Portuguesa do Ambiente e a Confederation Hidrografica del Tajo devem proceder à revisão, com carácter de urgência, dos respetivos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, para o 3º ciclo de planeamento, de modo a integrarem um regime de caudais ecológicos determinados cientificamente na barragem de Cedillo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, conforme requerido nos pontos 171 e 173 da denúncia?

II. A Comissão Europeia considera que a Agência Portuguesa do Ambiente, a Confederation Hidrografica del Tajo e a concessionária de produção hidroelétrica em Cedillo devem adotar ações de prevenção e de reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental, em conformidade com os factos expressos nos pontos 47 a 70, os fundamentos apresentados no ponto 170 e o requerido no ponto 173 da denúncia?

Bacia do Tejo, 1 de outubro de 2025

Ana Silva e Paulo Constantino

Os porta vozes do proTEJO 

Anexos

Denúncia à Comissão Europeia “Incumprimento da Diretiva Quadro da Água pela não implementação de caudais ecológicos no rio Tejo por Espanha e Portugal” - CPLT (2024)00534 

Resposta à Queixa CPLT (2024)00534 pela Unidade de Implementação ambiental da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia

 Notícias na imprensa sobre a Denúncia à CE

Movimentos cívicos e ecologistas voltam a denunciar a continuidade da poluição do rio Maior, afluente do rio Tejo, pela agroindústria requerendo a ação da Agência Portuguesa do Ambiente e da IGAMAOT

NOTA DE IMPRENSA

“Movimentos cívicos e ecologistas voltam a denunciar a continuidade da poluição do rio Maior, afluente do rio Tejo, pela agroindústria requerendo a ação da Agência Portuguesa do Ambiente e da IGAMAOT”

19 de setembro de 2025

O Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, organizações que integram o proTEJO – Movimento pelo Tejo, vêm denunciar novas ocorrências de poluição do rio Maior coincidentes com o início da campanha do tomate, facto que acontece todos anos desde, nada mais nada menos, 1965, e já diversas vezes denunciado.

Foto: Ar Puro – Movimento Cívico Ar Puro / rio Maior  

17 de setembro de 2025

Desta vez ocorreu uma inovação em que os responsáveis da agroindústria optaram por inovar, quanto às descargas das suas águas residuais para o rio Maior, fazendo-as indiretamente, através do troço de uma vala que não é visível da via pública, localizada em terrenos privados e encoberta por um edifício e por silvados, canas, etc., mas que vai desaguar, cerca de uns 800 metros mais abaixo, ao rio Maior, e este ao rio Tejo.

As organizações supracitadas já no passado tinham alertado, a 29 de agosto de 2023, que na freguesia de S. João da Ribeira, no concelho de Rio Maior, desde que se iniciou a campanha do tomate, se verificam descargas de águas residuais para o leito do rio Maior, eventualmente, sem o tratamento adequado, conforme se depreende do cheiro nauseabundo e da cor vermelha e pastosa, bem visível nos registos realizados nos passados dias de agosto de 2023 em - vídeo (08/08/2023) e em fotografia (14/08/2023)”.

Foto: Ar Puro – Movimento Cívico Ar Puro / rio Maior  

14 de agosto de 2023

Considerando-se que o rio Maior quase não tem caudal neste período de seca extrema, estas descargas têm um severo impacto na qualidade da água que corre pelo seu leito sendo que “as licenças de descarga de águas residuais emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste” deveriam impor limitações para que as descargas de efluentes apenas pudessem ser efetuadas após um adequado tratamento que evite uma maior degradação da qualidade das massas de água do rio Maior.

Esta situação ocorre todos os anos, fazendo com que o rio Maior a partir desta freguesia, se transforme num rio morto avermelhado, num esgoto a céu aberto, por mais que “os controlos analíticos dos parâmetros de qualidade, entregues, não provem a existência de não conformidades com os requisitos estipulados por licença”, à imagem da informação que foi remetida pelo IGAMAOT, em 31 de Março de 2016, e que passamos a transcrever: “... no dia 10 de setembro de 2015, a mesma entidade efetuou uma ação de fiscalização à empresa, não tendo sido verificada qualquer situação relacionada com a denúncia.”.

Estes movimentos cívicos consideram que “a realidade objetiva facilmente observável e recorrente por esta altura do ano demonstra que, os acima transcritos controlos analíticos, assim como as ações de fiscalização, não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade”, quer por parte dos responsáveis pelas ocorrências quer por parte das instituições a quem compete a vigilância, o oportuno sancionamento e o impedimento da continuidade destes crimes.

Denunciam ainda “os graves danos ecológicos e sociais, associados à laboração contínua, que espalha gases e produz um forte ruído, provocam distúrbios do sono e graves transtornos de saúde aos residentes, sendo indiciadores de incumprimento da legislação em vigor para este sector de atividade.”

Face à continuidade da poluição do rio Maior pela agroindústria, proTEJO – Movimento pelo Tejo, o Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, vêm requerer o seguinte:

a) Que a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) levem a cabo as ações necessárias ao impedimento destas descargas de poluição no rio Maior, bem como à efetiva responsabilização dos agentes poluidores.

b) Que a Agência Portuguesa do Ambiente implemente medidas que permitam que as massas de água do rio Maior alcancem um bom estado ecológico, nomeadamente, que sejam integradas no Programas de Medidas do 3º Plano de Gestão de Região Hidrográfica para 2022/2027, em cumprimento da Diretiva Quadro da Água e das Diretivas Europeias que regulamentam o tratamento das águas residuais e a qualidade da água para os diversos usos, incluindo, os fins aquícolas e piscícolas;

c) Que seja reativada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo”, desativada em 2018, com o objetivo de delinear um “Plano de melhoria da qualidade da água dos afluentes do Tejo”, congregando um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), os municípios afetados, bem como as organizações não governamentais de ambiente, as organizações representativas da atividade piscatória e as instituições de investigação científica.

Bacia do Tejo, 19 de setembro de 2025

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva e Paulo Constantino

O “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” definiu ações conjuntas a concretizar pela não proliferação de novas barragens e açudes, pela implementação de regimes de caudais ecológicos, de medidas de restauração fluvial e da legislação comunitária e nacional e planos de gestão da bacia hidrográfica“

Comunicado de imprensa 

17 de junho de 2025

 O “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” definiu ações conjuntas a concretizar pela não proliferação de novas barragens e açudes, pela implementação de regimes de caudais ecológicos, de medidas de restauração fluvial e da legislação comunitária e nacional e planos de gestão da bacia hidrográfica“

Cerca de 70 pessoas de cinco movimentos cívicos, de norte a sul do país - AMORA, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO-, participaram, a 31 de maio, no Fluviário Foz do Zêzere em Constância, no “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” (ENCDRA) onde ouviram especialistas e definiram ações e formas de mobilização da cidadania para uma gestão sustentável dos rios e da água.

Durante a manhã, foi abordado o tema “A gestão e uso da água para garantir a sustentabilidade da vida” tendo o programa contado com José Pimenta Machado, da Agência Portuguesa do Ambiente; Sara Correia, da ZERO; Jorge Bochechas, do ICNF; Lígia Vaz Figueiredo, do GEOTA; Joaquim Poças Martins, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Susana Neto, da Universidade de Lisboa eda Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

Estes especialistas em recursos hídricos refletiram sobre a nova estratégia “Água que une”, a restauração e conectividade fluvial e a gestão e eficiência hídrica, ao nível da redução das perdas e reutilização.

Durante a tarde, foram eleitas como prioritárias 4 das 15 reivindicações pelos rios e pela água, designadamente:

a) Não à proliferação de novas barragens e açudes;

b) Sim à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos;

c) Sim à implementação de processos de recuperação ecológica;

d) Sim ao cumprimento da legislação nacional e comunitária (Diretiva Quadro da Água, Lei da Água, etc.) e à implementação urgente das medidas previstas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH).

Seguidamente, formaram-se grupos de ação e reflexão que identificaram as ações e as formas de mobilização da cidadania que estão dispostos a executar para alcançarem a implementação destas reivindicações.

Estes movimentos cívicos pretendem assim a introdução destas reivindicações na agenda política e a construção de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional.

O encontro expressou ainda o mútuo apoio e encorajamento entre estes movimentos cívicos e as populações ribeirinhas do Tejo para que seja abandonado o projeto de construção de um novo açude no rio Tejo imediatamente a jusante da foz do rio Zêzere.

Mais informações/esclarecimentos:

NORTE (Porto, Douro e Trás-Os-Montes)

#MovRioDouro

movriodouro@gmail.com

Gustavo Briz (membro fundador) - 912 600 587

CENTRO (Coimbra/Viseu e Mondego)

MUNDA

antonio.minhoto@gmail.com

António Minhoto (porta-voz) - 966 395 014

SUL (Lisboa e Ribatejo)

proTEJO - Movimento pelo Tejo

protejo.movimento@gmail.com

Paulo Constantino (porta-voz) - 919 061 330

SUL (Algarve)

PAS - Plataforma Água Sustentável

alice.pisco@gmail.com

Alice Pisco (membro) - 965 015 709

SUL (Montemor-O-Novo / Évora)

AMORA - Associação de Monitorização e Regeneração do Rio Almansor

almansorriodemontemor@gmail.com

Guilherme Serôdio (membro) - 912 575 776

Cinco movimentos cívicos promovem o “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água”, que se realizará em Constância no próximo dia 31 de maio

Comunicado de imprensa | 22 de maio de 2025

Cinco movimentos cívicos promovem

o “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água”, que se realizará em Constância no próximo dia 31 de maio

Mais de 70 organizações que integram cinco movimentos cívicos, de norte a sul do país - AMORA, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO-, promovem, a 31 de maio, o “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” (ENCDRA) para ouvir especialistas, definir medidas e formas de mobilização da cidadania para uma gestão sustentável dos rios e da água. A iniciativa acontece, desta vez, no Fluviário Foz do Zêzere, em Constância. 

O programa do “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” já está disponível e vai contar com José Pimenta Machado, da Agência Portuguesa do Ambiente; Jorge Cardoso Gonçalves, da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos; Pedro Horta e Sara Correia, da ZERO; Jorge Bochechas, do ICNF; Lígia Vaz Figueiredo, do GEOTA; Joaquim Poças Martins, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Susana Neto, da Universidade de Lisboa e da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

As organizações dos cinco movimentos cívicos nacionais e locais, de norte a sul do país (AMORA, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO) incluem ONGs, ONGAs, associações e municípios, bem como cidadãos a título individual, com representatividade nas principais bacias hidrográficas do país.

No II ENCDRA, os participantes vão ouvir especialistas, definir medidas e formas de mobilização da cidadania para uma gestão sustentável da água, combate à seca, assegurar a proteção de rios e das águas subterrâneas e encontrar alternativas aos transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.

As inscrições encontram-se abertas através deste formulário: https://forms.gle/ZYtr8Na2oz3QYKf9A

Neste encontro, estes movimentos cívicos abordam o tema “A gestão e uso da água para garantir a sustentabilidade da vida” refletindo sobre a nova estratégia “Água que une”, a restauração e conectividade fluvial e a gestão e eficiência hídrica, ao nível da redução das perdas e reutilização. A “Restauração e Conectividade Fluvial” e a “Gestão e eficiência hídrica” serão também dois temas a debate, num Encontro que tratará também de definir as prioridades a nível nacional, as ações conjuntas da cidadania e as formas de mobilização da cidadania para alcançar a implementação das 15 reivindicações pelos rios e pela água.

Estas organizações consideram que “deliberada e irrefletidamente, foram ignorados os avisos fundamentados, sobretudo a partir dos anos 70 do século passado.” “E assim chegámos à situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas”, avisam também os movimentos cívicos no documento de reivindicações que pede aos decisores políticos para se agir prioritariamente sobre as causas como forma de combater os efeitos.

Os movimentos cívicos pretendem assim a introdução destas questões na agenda política e a construção de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional.

Pretende-se ainda um mútuo apoio e encorajamento entre estes movimentos cívicos e as populações ribeirinhas do Tejo para que seja abandonado o projeto de construção de um novo açude no rio Tejo imediatamente a jusante da foz do rio Zêzere.

Mais informações/esclarecimentos:

NORTE (Porto, Douro e Trás-Os-Montes)

#MovRioDouro

movriodouro@gmail.com

Gustavo Briz (membro fundador) - 912 600 587

CENTRO (Coimbra/Viseu e Mondego)

MUNDA

antonio.minhoto@gmail.com

António Minhoto (porta-voz) - 966 395 014

SUL (Lisboa e Ribatejo)

proTEJO - Movimento pelo Tejo

protejo.movimento@gmail.com

Paulo Constantino (porta-voz) - 919 061 330

SUL (Algarve)

PAS - Plataforma Água Sustentável

alice.pisco@gmail.com

Alice Pisco (membro) - 965 015 709

SUL (Montemor-O-Novo / Évora)

AMORA - Associação de Monitorização e Regeneração do Rio Almansor

almansorriodemontemor@gmail.com

Guilherme Serôdio (membro) - 912 575 776

II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água – Fluviário Foz do Zêzere, Constância – 31 de maio de 2025

II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água

Fluviário Foz do Zêzere, Constância

31 maio 2025

As organizações que integram seis movimentos cívicos, de norte a sul do país, promovem o “II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água” no Fluviário Foz do Zêzere, Constância, no dia 31 de maio de 2025, para ouvir especialistas, definir medidas e formas de mobilização da cidadania para uma gestão sustentável da água, combater a seca, assegurar a proteção de rios e das águas subterrâneas e encontrar alternativas aos transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.

Uma oportunidade para refletir e agir em defesa deste bem!

Pretende-se ainda um mútuo apoio e encorajamento entre estes movimentos cívicos e as populações ribeirinhas do Tejo para que se alcance o abandono do projeto de construção de um novo açude no rio Tejo imediatamente a jusante da foz do rio Zêzere.

🌿 Reserve a Data! Save the Date! - II Encontro Nacional de Cidadania pela Defesa dos Rios e da Água 💧

📋O evento: inscrição, programa, como chegar, organização: https://linktr.ee/encontronacionaldefesariosagua

📌Inscrição obrigatória (gratuita): https://forms.gle/ZYtr8Na2oz3QYKf9A

🚊 Transporte gratuito de e para a estação ferroviária do Entroncamento para local do evento (mediante reserva)